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  • Jorge Vieira
  • 25/maio/2011

Deputado acusa operadoras de telefonia móvel de explorar a população

   O deputado José Carlos da Caixa (PT) acusa as operadoras de telefonia móvel de cobrarem muito caro por serviço de péssima qualidade e vai exigir das empresas explicações para as dificuldades encontradas pelos maranhenses quando precisam se comunicar através do celular.
    O clima deve esquentar durante a audiência pública que será realizada hoje, a partir das 15h, na Assembleia Legislativa. “Quem de nós, independente da classe social ou econômica não está pagando muito caro por um serviço de baixa qualidade?”, questiona.
    A Audiência que pretende abrir a caixa preta das operadoras contará com a presença do corpo técnico e jurídico da Anatel, para esclarecer o está vem ocorrendo com a qualidade deste serviço prestado ao estado. Participarão também da reunião Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Procon, entre outros órgãos afins.
   Segundo José Carlos, a reunião desta tarde será fundamental para os deputados e a sociedade conhecerem, através da ANATEL, qual o problema que o Maranhão atravessa, para que a partir daí possam providenciar os encaminhamento
    “Vamos inquirir a Anatel para termos convicção formada nas futuras audiências a serem realizadas no interior do Estado e posteriormente aqui na cidade. Queremos encontrar um caminho justo para essa prestação de serviço de péssima qualidade no Maranhão”, adiantou José Carlos.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2011

Reforma política: deputados vão brigar contra lista fechada

   O deputado Neto Evangelista (PSDB) voltou animado da 15ª Conferência da Unale, realizada em Santa Catarina, com a possibilidade de serem revistos alguns pontos da reforma política, entre os quais o sistema de lista fechada para as próximas eleições.
    Segundo Evangelista, o que mais preocupa a classe política, principalmente os jovens, é a lista fechada, no qual os candidatos serão eleitos pela ordem apresentada pelo partido à Justiça Eleitoral, ou seja, quem estiver nas primeiras colocações tem condições de se eleger.   
     Para o deputado, o Brasil agora tenta emplacar um novo sistema eleitoral, “o sistema de lista fechada, que, na ocasião, tivemos a oportunidade de nos pronunciar e colocar ao presidente daquela Comissão o nosso posicionamento contrário à lista fechada”, disse Neto Evangelista.
    Evangelista afirmou que o presidente da Comissão pediu que quando a comitiva maranhense retornasse ao Estado conversassem com o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), para que seja feito um manifesto em maioria absoluta de cada Casa, para levar às Comissões tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados.Garantiu ainda sentir que a maioria da Casa será contra a lista fechada e lembrou que o assunto pode ser debatido na audiência pública que a Assembleia realiza na quinta-feira, para discutir a reforma política.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2011

Aumento abusivo do IPTU será esclarecido em audiência pública sexta-feira

    A suposta fraude na Planta Genérica de Valores Imobiliários de São Luís e os aumentos abusivos na nova tabela do IPTU serão esclarecidos em audiência pública convocada pelo deputado Roberto Costa (PMDB)  na próxima sexta-feira, às 9h, no auditório Fernando Falcão.
     A suposta fraude no IPTU já é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela OAB/MA junto ao Tribunal de Justiça, fruto de uma representação do Deputado Roberto Costa. Esse tema também foi alvo de uma Ação Anulatória de Débitos Fiscais com pedido de Tutela Antecipada, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luis. 
     Várias entidades da Sociedade Civil estão convidadas a participarem do evento, como CREA; CRECI; FIEMA;SINDUSCOM; Associação Comercial e FECOMÉRCIO, além da Prefeitura Municipal de São Luís, Câmara Municipal e os Secretários Municipais de Planejamento, Urbanismo, Fazenda;  Governo, 20ª Promotoria Especializada da Ordem Tributária e Econômica do Ministério Público do Estado do Maranhão;  a  Procuradora Geral de Justiça e a OAB/MA.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2011

Valéria Macedo denuncia situação de calamidade em São João do Paraíso

   A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), em pronunciamento na tribuna, denunciou a situação de descalabro que tomou conta do município de São João do Paraíso, após o afastamento do prefeito Raimundo Galdino Leite, o “Boca Quente”, que juntamente com seu vice, Itamar Gomes Aguiar, foram presos pela Polícia Federal e afastados por uma decisão do Juiz da comarca de Porto Franco, Antonio Baleeiro.
    “A questão política do município neste momento encontra-se resolvida, pois assumiu como prefeito e por força da decisão judicial o presidente da Câmara, Vereador Sebastião Rocha, o “Dão”. O que falta agora é a governadora Roseana Sarney ajudar o prefeito interino e toda a Câmara dos Vereadores a fazer os serviços públicos voltarem a funcionar”, disse Valéria.
    A deputada informou que, por exemplo, na área da saúde é indispensável com urgência a aquisição de uma ambulância para pelo menos carregar os pacientes para o SUS de Porto Franco e reativar os serviços da Atenção Básica que se encontram sucateados e sem funcionamento.
    Segundo Valéria, na área da Educação, ainda há atrasos de salários dos servidores, escolas sem as mínimas condições de funcionamento, sem merenda escolar, sem material didático, sem nada. “O que funciona decorre da bravura de alguns professores”, ressalta.
    A infraestrutura da cidade também se encontra abandonada. Os serviços de coleta de lixo não funcionam. A estrada que liga Paraíso e Porto Franco precisa imediatamente de reparos. A Prefeitura por conta desses problemas se encontra inadimplente com prestações de contas, segundo narrou Valéria. “É hora de a Governadora Roseana Sarney chamar o prefeito interino para pelo menos encaminhar a questão dos serviços públicos essenciais do município”, disse.
    Diante de tantas idas e vindas do prefeito Boca Quente no comando da prefeitura, segundo Valéria, a população teme que a qualquer momento o prefeito afastado retorne ao cargo, no que a parlamentar fez um veemente apelo ao Judiciário para que este trate com muita atenção e zelo a questão de São João do Paraíso, pois parte dos problemas hoje existentes ali decorrem da instabilidade jurídica-política no município.
    “A população está com medo de um retorno judicial por liminar, do prefeito. Isso hoje seria um desastre para aquela sociedade e escárnio para as Instituições políticas e jurídicas como o Ministério Público, a Câmara Municipal, a Controladoria Geral da União, a própria Polícia Federal”, alertou Valéria, ressaltando mais uma vez que “é fundamental manter a estabilidade político-jurídica do município e ajudar o prefeito interino, inclusive com recursos, para tirar o município da situação em que se encontra”.
    O discurso de Valéria foi aparteado pelos deputados Hélio Soares (PP) e César Pires (DEM). Hélio Soares tentou tirar da governadora a responsabilidade em ajudar o município a sair dessa situação de calamidade, no que foi rebatido por César Pires, este foi solidário com Valéria e disse que não entendia o pedido da sua colega como um pedido de intervenção administrativa da governadora.

  • Jorge Vieira
  • 24/maio/2011

Líder da oposição acusa Poder Legislativo de ser conivente com atos de corrupção do governo Roseana Sarney

     O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) acusa a Assembleia Legislativa de ser convivente com os atos de improbidade administrativa do governo Roseana Sarney (PMDB) e denuncia que o Poder está se omitindo de cumprir suas funções constitucionais de fiscalizar o Executivo.
      Marcelo diz que não respondeu à moção de repúdio da Câmara Municipal contra ele e os deputados Jota Pinto (PR), Eliziena Gama (PPS) e Roberto Costa (PMDB) por questionarem o valor do IPTU porque “o nosso defeito é igual ao deles: a omissão em fiscalizar os desvios de finalidades do governo.
     A omissão do Poder Legislativo levou o deputado à tribuna na última segunda-feira para criticar duramente o comportamento das bancada do governo, a quem acusa de esconder a Roseana e seus auxiliares para impedir que a população tome conhecimento das falcatruas da administração.
   Segundo Tavares, ao parlamentares é negado o direito até de pedir informações a secretários acusados de atos de corrupção ou que estejam conduzindo com suspeição os órgãos que dirigem.   
    Tavares afirmou que o defeito que a Câmara Municipal de São Luís tem é o mesmo  da Assembleia: a incapacidade de fiscalizar. “A Câmara não tem a capacidade de fiscalizar o Executivo municipal e nós não temos a disposição de fiscalizar o estadual, estamos iguais, Câmara e Assembleia”, avaliou.
    O líder do BPO fez a avaliação por conta da rejeição de todos os requerimentos solicitando informações à secretária de Educação, Olga Simão sobre a greve dos professores e denuncias de malversação do dinheiro público; ao secretário de Saúde Ricardo Murad sobre o aluguel de aeronaves; e à Fapema, sobre a contratação de lideranças do PT através da concessão de bolsas.
     Roseana orientou a bancada aliada a rejeitar o novo requerimento do deputado Rubens Júnior que pede esclarecimentos sobre a contratação de petista pela Fapema.
     O líder da oposição disse ainda que “isso só acontece porque o governo não tem o que dizer, da mesma maneira como não tem como explicar o contrato de helicópteros para carregar doentes, é um governo que não tem condições de dar satisfação à sociedade, é fraco, tem desvios de finalidade e improbidade administrativa em muitos contratos.

  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2011

Bira destaca importância do debate sobre os impactos da Vale no Estado

    O deputado Bira do Pindaré (PT) apresentou hoje o relatório da  audiência pública sobre os impactos em saúde e meio ambiente do modelo de desenvolvimento da mineradora Vale.  
        Foi apresentado um relatório produzido pela Federação Internacional de Direitos Humanos. “A mais antiga Organização dos Direitos Humanos do mundo, estavam aqui os seus representantes explanando sobre o relatório que por sinal, é muito consistente. Portanto é um assunto que tem repercussão internacional e está sendo apresentado em diferentes Fóruns e instâncias não só no Brasil, mas no mundo inteiro”, declarou o parlamentar.
      A mesa da audiência encaminhou algumas decisões a serem tomadas pela comissão de direitos humanos da ALEMA. “A visita in loco á comunidade de Pequiá de Baixo, que é a mais atingida pelos projetos da Vale, naquele município; Nós precisamos buscar apoio, já há inclusive terreno sendo discutido, mas há certa especulação em torno dos valores desse terreno que está sendo negociado e a gente até apela à intermediação da Prefeitura, acho que o Governo do Estado pode ajudar; queremos também visitar as comunidades que estão sendo atingidas pela duplicação da ferrovia da Vale, que já começou”, destacou Bira.
      O Deputado ressaltou a situação degradante que as comunidades de Pequiá de Baixo e Califórnia estão enfrentado. “Pequiá de Baixo é o único lugar do mundo que a gente vê o ar, não tem nenhum outro lugar do mundo que se enxerga o ar, somente em Pequiá de Baixo. Então, nós precisamos com a sensibilidade de todos, olhar para aquela gente, são mais de 300 famílias, também foi relatada a situação do povoado de Califórnia que também em situações semelhantes. A situação de Pequiá é tão grave, tão grave, que a comunidade inteira quer o deslocamento”, condenou.

  • Jorge Vieira
  • 23/maio/2011

OAB entra na Justiça contra cobrança abusiva do IPTU

 João Castelo vai ter que explicar o aumento abusivo  
     A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atendendo uma representação do deputado Roberto Costa (PMDB),  protocolou hoje no Tribunal da Justiça uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade), contra o aumento dos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2011 de São Luís.
     O deputado informou que a Ordem, analisou e votou favorável a representação impetrada por ele e decidiu ingressar com o pedido de suspensão do imposto.
    A matéria, que terá como relator o desembargador Benedito Belo, foi solicitada urgência na deliberação em função da primeira parcela do imposto vencer na próxima segunda-feira (30).
   “A prefeitura insiste em dizer que não existem indícios de fraude, mas  existe sim, uma comprovação. Isso mostra a luta da OAB e do MP, que só tem um interesse, defender o povo de São Luís” , disse o deputado.
    O parlamentar cobrou mais uma vez, explicações do prefeito e acusou João Castelo de utiliza os meios de comunicação para intensificar a campanha publicitária, onde afirma que não houve fraude.
   “O prefeito deveria usar a imprensa para dizer quem fraudou a Ata da Planta Genérica de Valores do IPTU, e que ele pare de dizer, que ele e sua família estão sendo perseguidos. Até porque, o nosso intuito não é atingir pessoalmente ninguém e sim, defender os interesses da população”, declarou o deputado.

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