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  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2011

Para cientistas novo Código Florestral pode levar a mais desmatamento

“Se não tivermos sustentabilidade, a agricultura que é feita hoje não sobrevive mais que 20 ou 30 anos. Da forma como está, o projeto do Código Florestal resultará em mais desmatamento”. A afirmação foi feita quarta-feira (06) pela presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader durante audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no Senado. Nader enfatizou que um estudo feito por cientistas e financiado pela entidade concluiu que haverá aumento da degradação ambiental caso o novo texto do Código Florestal não garanta a produção com sustentabilidade.
A contribuição da ciência para as discussões em torno do novo Código Florestal Brasileiro foi o tema da audiência pública que reuniu governo e representantes de entidades científicas. Entre eles é consenso de que os dados existentes sobre impactos ao meio ambiente devem ser considerados na elaboração da nova lei.
Presidente da CCT, o senador Eduardo Braga (PMDB) lembrou que o debate em torno das mudanças no Código Florestal deve ser feito sem “os radicalismos vistos em outras ocasiões”. Ele comentou que o país já figura como um dos maiores produtores de alimentos do mundo, mas não pode esquecer que é dono da maior floresta tropical em pé do planeta.
“E são as nossas florestas que contribuem para o sucesso do agronegócio brasileiro. Sem água e o clima que temos aqui, o agronegócio não sobreviverá”, disse.
Como vem reforçando em debates sobre o Código Florestal, Eduardo Braga afirmou que é preciso agregar valor e possibilidade de rendimento das reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs).
“Se a reserva legal deixar de ser um passivo e se tornar um ativo, isso deixa de ser um problema. Na elaboração do novo Código Florestal, temos que ser capazes de construir um futuro inteligente, e a ciência e tecnologia são a chave para encontrarmos essas respostas”.
PROTEÇÃO DA VIDA HUMANA
Para o cientista Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), as mudanças a serem feitas no Código Florestal Brasileiro devem considerar as projeções para o futuro e a proteção da vida humana. O secretário lembrou que os 85% dos deslizamentos em áreas urbanas, que mataram centenas de pessoas nos últimos anos no Brasil, aconteceram devido a desmatamentos e a ocupação irregular de áreas de proteção permanente (APP) em topos de morro e ao longo de cursos d´água.
“Essa relação entre os desastres naturais e o Código Florestal tem sido pouco discutida. É preciso que se inclua nesse texto a proteção às APPs das áreas urbanas e não somente nas áreas rurais”, disse Nobre. Ele enfatizou a necessidade de o Brasil explorar economicamente sua biodiversidade
“Um exemplo é a indústria do açaí, que alguns anos atrás somente era conhecida por quem vivia na Amazônia. Hoje ela tem um amplo mercado internacional e pode superar a indústria da madeira no futuro próximo”, acrescentou.
A necessidade de se produzir com sustentabilidade também foi abordada pelo representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Elibio Rech Filho. Ele explicou que, como um dos países que sofrem pressão para produzir alimentos, o Brasil precisará ser mais eficiente e investir em produção com baixo impacto ambiental.
RESERVA LEGAL
Se a proteção de reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais deixar de ser obrigatória no novo Código Florestal, a Amazônia será o bioma com as maiores áreas de reserva legal que deixarão de ser recuperadas.  A informação foi do presidente do Instituto de Economia Aplicada (IPEA), Marcio Pochmann, ao comentar o estudo publicado recentemente pela instituição.
Segundo ele, se houver anistia aos passivos de reserva legal existentes, 61% das áreas que deixam de ser preservadas estão na Amazônia. “Além disso, a não recuperação dos passivos existentes representam, nesse bioma, 69% de áreas que poderiam promover o seqüestro de carbono”, informou.
PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE
O diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João de Deus Medeiros, lembrou que o Brasil possui posição destaque por sua “mega biodiversidade” e isso não pode ser desconsiderado uma vez que o planeta perde anualmente 27 mil espécies por ano. Como exemplo de como essa perda é nociva é a diminuição de abelhas responsável pela polinização que garante no Brasil a produção de café, maracujá, laranja, soja, algodão, caju e maçã. “Mais de 70% das espécies agrícolas dependem de polinizadores e, nos últimos 50 anos, 45% das espécies de abelhas existentes no país já desapareceram”, informou.
O representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Roberto Lorena, comentou que o país já tem conhecimento para implantar uma agricultura sustentável. “Nós já temos conhecimentos sobre sistemas integrados que poderão proteger o solo, melhor o aproveitamento de adubos, melhorar as condições de trabalho e gerar mais renda para os produtores”.
DEBATE SEM RADICALISMO
Ao justificar a convocação da audiência pública, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga, lembrou que o texto do novo Código Florestal, em análise pelo Senado, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, toda a discussão ocorrida até o momento foi cercada de divergências e que a ciência pode e deve dar significativa contribuição para a solução das controvérsias registradas até o momento.

  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2011

Valéria Macedo propõe criação de campus da UEMA em Porto Franco

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), deu entrada nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, com uma indicação solicitando a governadora Roseana Sarney e ao Reitor da Universidade Estadual do Maranhão José Augusto Oliveira todas as medidas administrativas, acadêmicas e legais necessárias ao encaminhamento de Projeto de Lei criando o Centro de Estudos Superiores de Porto Franco CESPF –, com aporte de recursos orçamentários e financeiros no orçamento de 2012 a ser encaminhado a Assembléia no segundo semestre deste exercício financeiro de 2011, para implantação do Centro ainda no exercício de 2012.
Ainda a título de indicação a parlamentar encaminhou o Anteprojeto de Lei a ser enviada a Assembléia Legislativa pela Governadora para criação do Centro, inclusive com seus anexos relativos a cargos em comissão e efetivos.
Em sua proposição Valéria informa que o município de Porto Franco  na região da Chapada das Mesas, com uma área total de abrangência de  16.747,6 Km2 e população regional  de 110.853 – segundo dados do IBGE -, formada por 8  municípios –  além de atender demandas dos municípios de São Pedro dos Crentes, Sítio Novo, Ribamar Fiquene, dentre outros cujas populações mantêm relações sociais profundas e na prestação de serviços com o Município de Porto Franco, especialmente nas áreas da Saúde e Educação.
“É de se anotar que nenhum dos municípios que formam a Região das Chapadas das Mesas tem campus da Universidade Estadual do Maranhão e Porto Franco apresenta atualmente ótimas condições para receber esta unidade de nossa universidade maranhense”, argumenta Valéria.
Atualmente o município de Porto Franco atende a referida região com um Campus da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vários cursos superiores e técnicos e várias turmas do programa da “Darci Ribeiro” da Universidade Estadual do Maranhão, os quais funcionam em imóvel pertencente ao Estado do Maranhão e, atualmente, cedido ao Município de Porto Franco denominado de Unidade Integrada Clarindo Santiago.
“No chamado Maranhão do Sul há profundas carências para cursos na área das engenharias, de modo que Porto Franco reúne hoje as melhores condições necessárias para receber um Centro de Estudos Superiores da UEMA, com cursos de engenharia civil, elétrica e agronômica”, destaca a deputada sul maranhense, lembrando que na área de ciências sociais aplicadas está Porto Franco está apto a receber cursos como Administração Privada e Pública, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito. Na área de Ciências da Saúde está apta a receber cursos como Enfermagem, Serviço Social, Fisioterapia, Psicologia, dentre outros.
“O cerne do Centro de Estudos Superiores de Porto Franco, porém, deve ser na área das engenharias, que inexistem em a região denominada de Maranhão do Sul”, completa.
Custos – Segundo Valéria, os custos de criação de um Centro da UEMA em Porto Franco serão amenos na medida em que o Estado já conta com um imóvel em boas condições dependente apenas de uma adequada reforma e ampliação para se ter um destacado campus universitário na Chamada Chapada Das Mesas.
Confiança – “Espero da governadora Roseana em relação à criação do Centro de Estudos Superiores de Porto Franco CESPF, a mesma sensibilidade que ela tem demonstrado em relação ao Curso de Medicina em Imperatriz, que se encontra em avançado processo de implantação, de modo que até o início do exercício financeiro de 2012 este projeto que vai também beneficiar enormemente nossa região  se torne realidade”, finaliza Valéria.

  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2011

Receita libera nesta sexta consulta ao 2º lote de restituições do IR 2011

Do UOL Economia
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (8) às 9h a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Também será liberada consulta a lotes residuais do Imposto de Renda de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal ou ligar para o telefone 146.
O dinheiro será depositado na conta corrente indicada pelo contribuinte na sexta-feira da próxima semana (dia 15). Do exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.646.075 contribuintes, totalizando R$ 1,9 bilhão, já com a correção de 2,95%.
Do exercício de 2010, serão pagas restituições para 31.186 contribuintes, que somam R$ 60,7 milhões já acrescidos de 13,10 %. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 10.229 contribuintes, que totalizam R$ 17 milhões, corrigidos em 21,56%. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 6.120 contribuintes, totalizando R$ 12 milhões, já corrigidos em 33,63 %
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
(Com informações da Agência Brasil)

  • Jorge Vieira
  • 8/jul/2011

Iniciativa válida

 O deputado José Carlos da Caixa parabeniza o vereador Chico Viana pela iniciativa de ter apresentado à Câmara Municipal requerimento solicitando a cassação do alvará da concessionária de telefonia fixa e móvel TIM. “Achei uma atitude extremamente louvável do vereador porque só fortalece a nossa posição”, ressaltou

José Carlos explicou que o Procon, com toda autonomia e legitimidade determinou a suspensão da venda de qualquer telefone, de qualquer linha nova até que os serviços das linhas da TIM já vendidas, estivessem  com a qualidade mínima aprovada pela Anatel.
O parlamentar lamentou, no entanto, que o poderio econômico da empresa de telefonia em questão tenha derrubado liminarmente a decisão do Procon que havia proibido a TIM de comercializar novas linhas. “Foi uma pena”, lamentou o deputado.   
Mundo virtual
O deputado Magno Bacelar, para a surpresa do plenário, fez ontem um pronunciamento com se estivesse no mundo virtual do governo. Segundo ele, o Maranhão vive hoje um grande momento. 
Para justificar a tese saiu citando obras apresentadas em maquetes, mas que nunca saíram do papel. Fez o maior barulho na tribuna para anunciar que foram reiniciados os trabalhos de terraplanagem da Refinaria Premium, em Bacabeira.
Convite não confirmado

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, oficializou ontem o convite para que os secretários de Turismo (Tadeu Palácio) e Cultura (Luís Bulcão compareçam à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira para informar à Casa o valor do contrato entre governo do Estado e a Escola de Samba Beija-flor, assim como os repasses feitos aos arraias da Lagoa da Jansen e Coroatá, durante os festejos juninos.   

Apesar da expectativa, dificilmente os dois auxiliares do governo comparecerão ao plenário. Ontem o deputado Roberto Costa adiantou que não ver motivos para o comparecimento, uma vez que a governadora teria comunicado a bancada, durante almoço no Palácio dos Leões, que não haverá desembolso de recursos públicos para a Escola de Samba desfilar os 400 anos de São Luís no Sambódromo da Sapucaí.
Ciente de que os secretários só comparecerão se quiserem, por tratar-se de convite, Tavares ressaltou que se não comparecerem ficará claro que não querem esclarecer a população.
Sarneyquistão
A matéria publicada pela revista Veja “Bem vindo ao Sarneyquistão” continua tendo forte repercussão na classe política.
Os deputados Magno Bacelar, Marcelo Tavares e Roberto Costa voltaram a se confrontar por conta a publicação que responsabiliza o presidente do Senado, José Sarney, pela pobreza do Maranhão.
Marcelo Tavares insistiu na tese de que a única década que o estado conheceu um pouco de desenvolvimento foi a passada, justamente no período em que os governadores José Reinaldo Tavares e Jackson Lago comandaram o Estado, conforme os dados da PNUD.
Para não dar o braço a torcer, Roberto Costa reafirmou a constatação feita por Sarney sobre o período em que o Maranhão avançou, mas tratou de transferir o mérito ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e ao programa Bolsa Família pelo período de crescimento.   
Reajuste no Ferry

O deputado Neto Evangelista informou a Assembleia mais um reajuste nas passagens dos Ferry-boat que fazem a travessia da Ponta da Espera ao porto de Cujupe.

Neto lamentou que o valor das passagens das caminhonetes nos Ferry tenha sofrido um reajuste da ordem de mais de 20 por cento, elevando, o preço de R$ 63,00 para R$ 75,00s. 

Parlamentar de primeiro mandato, mas com uma preocupação social muito grande, Neto lamenta a elevação dos preços sem aparente justificativa, o que vai dificultar ainda a situação dos moradores da Baixada Maranhense. 

  • Jorge Vieira
  • 7/jul/2011

Presidente do PSB vence disputa contra deputado Ribamar Alves

O grupo liderado pelo presidente do PSB, José Antonio Almeida, venceu o processo de disputa interna e vai comandar a organização das comissões provisórias municipais. A reunião transcorreu sem maiores problemas e foi presenciada pelo secretário geral da legenda, Carlos Sirqueira.  
Os momentos que antecederam o encontro foram recheados de boatos, inclusive de que haveria intervenção no diretório estadual. O deputado Ribamar Alves se encarregou de espalhar a boataria.
Após os debates e ponderações de ambas as partes, os partidários da proposta do presidente José Antonio venceram por dois votos de diferença e vão comandar o processo de formação das comissões provisórias.

  • Jorge Vieira
  • 7/jul/2011

Governo e oposição voltam se enfrentar na Assembleia

  Roberto Costa (PMDB) e Marcelo Tavares (PSB) voltaram se enfrentar no plenário da Assembleia nesta quinta-feira (07) por conta da participação do Partido Socialista Brasileiro na administração do prefeito João Castelo (PSDB).
“Agora, o tucano João Castelo, não tem apenas sua filha Gardeninha para defendê-lo. Ele conta também, com o deputado Marcelo Tavares, que ganhou uma boquinha”, disse Costa em tom de ironia.
Tavares rebateu as acusações e tratou de informar ao parlamentar governista que não teve a menor participação na indicação do ex-reitor da UFMA, Oton Bastos, para a secretaria de Educação do município. Disse ainda que o partido de Costa, o PMDB, é que tem fama de ser “o partido da boquinha”.
Costa criticou a parceria feita entre o PSDB e PSB na administração municipal de São Luis. O partido socialista assumiu semana passada a Secretaria de Educação no governo de Castelo, numa articulação feita diretamente pelo presidente da legenda, José Antonio Almeida.
“O PSB conseguiu finalmente uma boquinha no governo de Castelo. E pra que isso acontecesse, eles atacaram até mesmo os próprios companheiros de partidos. Eles criticaram o deputado Luciano Leitoa, por ter feito um convênio com o Governo do Estado no valor de 500 mil com o instituto Minka, que atenderá inúmeros jovens em Timon”, disse Roberto Costa.
O parlamentar peemedebista, diante da revelação feita pela última PNUD de que o único período em que houve crescimento no Maranhão foi na década passada, justamente nos governos de José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT) procurou transferir os méritos ao ex-presidente Lula.   
“Eu não posso aceitar que o deputado Marcelo diga que o crescimento do Maranhão, só tenha acontecido nos governos de Zé Reinaldo e Jackson Lago. Ele só esqueceu de dizer que o ex-presidente Lula foi o grande  responsável pelo crescimento não só do Maranhão, mais de todo o Brasil. E que agora, no governo de Roseana o  Maranhão tem  avançado muito”, afirmou o deputado.
Embora tenha falado em avanços no governo Roseana Sarney (PMDB), Roberto Costa não soube informar onde ocorreram esses avanços, visto que não se observa uma única obra que esteja sendo construída pela atual administração. As pontes e avenidas prometidas para São Luís, por exemplo, nunca saíram do papel.
Sem argumentos para contestar os dados oficiais sobre o período que o Maranhão mais de desenvolveu, Costa apelou para baixaria contra o ex-governador José Reinaldo Tavares. “Seria excelente, se ele tivesse feito um bom governo. Porque ele como cria de Sarney, deveria ter aprendido como se governar”, disparou.
Roberto Costa não poupou esforços para criticar o requerimento do deputado Marcelo  Tavares, que foi aprovado na Assembleia, solicitando o comparecimento dos secretários Tadeu Palácio (Turismo) e Luis Bulcão (Cultura), para dar explicações sobre o recurso do Arraial do Município de Coroatá e do apoio do Governo do Estado à Escola de Samba Beija Flor.
“Sobre a Beija Flor, já está mais do que explicado, que o governo está dando apenas um apoio logístico à Escola de Samba. Agora, sobre o recurso destinado à Coroatá, quem consentiu  este recurso, foi o próprio Marcelo Tavares quando aprovou o orçamento do ano passado. Essa casa é democrática se a maioria aprovou, então, não tem o que questionar”, afirmou Roberto Costa.

O discurso de Costa sobre o contrato com a Beija Flor e distribuição de recursos aos arraiais da Lagoa da Jansen e Coroatá foi interpretado pela oposição como a senha de que os secretários Tadeu Palácio e Luís Bulcão não atenderão o convite feito pela Assembleia Legislativa para dar explicações sobre uma série de denúncias que pairam sobre as gastanças com os festejos.  

  • Jorge Vieira
  • 7/jul/2011

Bira considera resposta de Sarney a “Veja” imprópria e inadequada

O deputado Bira do Pindaré comentou nesta manhã, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a carta resposta do presidente do Senado à revista Veja. José Sarney tentou rebater as denuncias da revista que o apontou como principal responsável pela pobreza do Maranhão.
Bira lembrou que nunca fez parte do grupo político do senador e que não tem nenhuma ligação com ninguém da família Sarney, portanto, estaria a vontade para contestar e criticar a postura oligárquica do grupo Sarney. “Eu nunca tive ligações, nunca votei, nunca participei e se quer conheço o 
senador Sarney; só conheço pela televisão, e a governadora só cumprimentei no dia de receber o diploma como deputado”, afirmou o parlamentar.
O deputado reprovou a pretensão do presidente do Senado em tentar justificar a pobreza do Maranhão. “Eu acho que a resposta do senador imprópria e inadequada, porque tentar justificar a pobreza do Maranhão, é melhor ficar calado, não tem justificativa, não tem o que explique isso, não adianta dizer que o Maranhão não é primeiro, é décimo sexto, isso aí não interfere”, criticou Bira.
De acordo com o petista as atitudes do Senador quando ainda era Governador do Maranhão são as principais causas da pobreza e miséria do Estado. O então Governador foi autor da Lei de Terras, ainda na década de 60, que concedeu a grandes empresários títulos de terras no Estado do Maranhão.
“Varig, Itaú, várias empresas nacionais e multinacionais tomaram de conta de uma hora, para outra, e passaram a ser proprietários de terras no Maranhão. Isso em detrimento da população que aqui já vivia que aqui já morava, a população quilombola, indígena, população retirante dos Estados do Ceará e do Piauí, que eu sou descendente dessa gente”, condenou Bira.

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