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  • Jorge Vieira
  • 3/out/2011

Luís Fernando é considerado carta fora do baralho para 2014

Conversei esta manhã com um dos deputados com maior circulação no governo estadual e fui informado que o secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando (PMDB), é considerado carta praticamente fora do baralho para a sucessão de 2014.
Segundo a fonte, o ex-prefeito de São José de Ribamar somente não foi comunicado ainda para evitar constrangimentos, a final, foi a própria governadora Roseana Sarney (PMDB) quem o lançou candidato a governador durante a solenidade de inauguração da UPA do Parque Vitória.
Luis Fernando, que sonha ser governador do Estado, a exemplo de Tadeu Palácio (Sem partido), foi mais um que acreditou que poderia ser candidato a um posto majoritário com o apoio do grupo da governadora a ser abandonado à própria sorte.
No grupo da governadora, conforme revelou o deputado, a preferência é para o senador Edison Lobão (PMDB), atual ministro das Minas e Energia, que contaria com o apoio do senador José Sarney e de inúmeros prefeitos do interior maranhense. “Luís Fernando é apenas um balão de ensaio, o candidato será anunciado no momento certo”, disse a fonte.
A ducha de água fria na pré-candidatura teria sido o resultado das últimas pesquisas para o governo do Estado, onde o desempenho de Luís Fernando foi considerado píifio. Esperavam que ele decolasse, após a realização dos seminários regionais, realizados governo, para dar visibilidade ao pré-candidato, mas os números acabaram depondo contra.
Luís Fernando aceitou ser candidato a vice com a promessa de que seria o candidato a suceder a governadora. Entregou a prefeitura rica em recursos públicos para Gil Cutrim, filho do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim, que nunca recebeu um voto, administrar e tentar a reeleição.
Com Tadeu Palácio foi mais ou menos a mesma coisa. Foi atraído para o governo com a promessa de que seria o candidato a prefeito de São Luís, mas na hora do vamos ver, esqueceram a promessa feita a Palácio e anunciaram a candidatura da Max Barros, que também deve abrir o olho, a final, o que veio mesmo fazer o senador João Alberto em São Luis?
A mesma fonte chama a atenção para o fato da governadora ter mudado o tom em relação a São Luís. Antes o candidato era Max, mas já na entrevista concedida ao jornal “O Estado do Maranhão”, ao tratar da sucessão na capital, afirmou que o grupo tem bons candidatos, ou seja, a exclusividade de Max, já era.  
   

  • Jorge Vieira
  • 3/out/2011

Show do Detonautas no Rock in Rio é marcado por críticas a Sarney

“Melhor conviver com maconheiro honesto do que com engravatado corrupto”, diz vocalista Tico Santa Cruz

“Melhor conviver com maconheiro honesto do que com engravatado corrupto”. O recado foi dado por Tico Santa Cruz, vocalista do Detonautas, logo após a terceira música de seu show no Rock in Rio.

É uma referência ao deputado Magno Bacelar (PV), que rebateu as críticas que Dinho Ouro Preto, do Capital Inicial, havia feito ao presidente do Senado, José Sarney, durante o próprio Rock in Rio. “Eu já estive no Rock in Rio. E muitos dos metaleiros vão ali drogados, maconhados”, afirmou o parlamentar.
A frase de Tico Santa Cruz foi aplaudida pelo público, que logo em seguida puxou um coro de “Ei, Sarney, vai tomar no c…!!!”. A mesma frase já havia sido dita em coro pela plateia no show do Capital Inicial.
As críticas a Sarney ajudaram o Detonautas a ganhar o público. A banda foi a primeira a tocar no palco Mundo neste último dia do Rock in Rio e já arrancou aplausos com a segunda música, “Combate”.
Um bloco de baladas esfriou um pouco os ânimos da plateia, mas a empolgação foi retomada com o sucesso “Quando o Sol se For” e a cover de “Metamorfose Ambulante”, de Raul Seixas. A banda deixou o palco ao som de “Smells Like Teen Spirit”, do Nirvana.

  • Jorge Vieira
  • 3/out/2011

Bancários prometem intensificar greve

Os bancários prometem intensificar em todo o País, a partir desta semana, a greve deflagrada na terça-feira. Os trabalhadores entraram em greve após o fracasso da rodada de negociações entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), em São Paulo. Os bancos ofereceram reajuste de 8% sobre os salários, o que significaria 0,56% de aumento real. A proposta foi rejeitada pelos bancários, que reivindicam reajuste de 12,8%. Esse porcentual representa 5% de aumento real mais a inflação do período.
“Queremos quebrar a intransigência dos bancos públicos e privados”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeira, filiada à Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro. Hoje o comando nacional se reúne em São Paulo para avaliar os rumos do movimento.
A categoria quer valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), abertura de contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, extinção de metas que consideram abusivas, mais segurança, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes.
Lucro e diálogo – De acordo com a Contraf-CUT, a Fenaban, entidade patronal, não manifestou, até agora, intenção de retomar as negociações. “Os bancos, que lucraram mais de R$ 27,4 bilhões somente no primeiro semestre deste ano, têm plenas condições de fazer uma proposta que seja capaz de atender às reivindicações dos funcionários”, diz Carlos Cordeiro. “Apostamos no diálogo e na negociação para resolver o impasse.”
 
No primeiro dia da greve nacional dos bancários, a paralisação atingiu 4.191 agências de bancos públicos e privados em 25 Estados e no Distrito Federal. O movimento começou com mais força do que no ano passado, quando os trabalhadores fecharam 3.864 unidades. Na sexta-feira, dia 30, o número de agências fechadas já chegava a 7.865 em todo o País. “A força da greve nacional mostra a grande insatisfação dos funcionários com a postura dos bancos”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. 
(O Estado de S. Paulo)

  • Jorge Vieira
  • 1/out/2011

Lupi minimiza rumores sobre saída do ministério

Por André Magnabosco

O ministro do Trabalho Carlos Lupi minimizou neste sábado comentários de que a “faxina” promovida pela presidente Dilma Rousseff em ministérios de seu governo pudesse atingir a pasta. A possibilidade, cogitada por assessores do governo no momento mais turbulento envolvendo investigações no ministério dos Transportes, seria defendida por algumas pessoas que desejam a queda de Lupi, segundo análise do próprio ministro.

“Àqueles que desejam (queda), falo sempre uma coisa. Eu sou cana de canavial, que é uma planta que você queima, corta, e ela brota. Sabe por quê? Porque ela tem raiz profunda. Ela busca a água”, disse. “Para me cortarem e para me queimarem, muitos podem (tentar) fazer. Mas não vão conseguir”, complementou.
O ministro destacou que está na política há 35 anos e que nunca teve o nome envolvido em irregularidades. “Não existe um fato que envolva Carlos Lupi com coisa errada”, ressaltou.
Lupi tem sido alvo de uma série de acusações por parte da oposição. Na terça-feira passada, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP) entrou com duas representações, uma na Procuradoria Geral da República e outra no Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF), contra Lupi. A oposição pede que seja feito um pente-fino nos órgãos de investigação a respeito de um possível aparelhamento do Ministério do Trabalho.

Agência Estado

  • Jorge Vieira
  • 1/out/2011

Contagem regressiva para o concurso do Senado

Serão 180 vagas imediatas e para cadastro de reserva, com salários que chegam a R$ 25 mil

O concurso do Senado é um dos mais aguardados, já que há vagas com salários que podem chegar a até R$ 25 mil
O tão aguardado concurso do Senado Federal deve ser lançado em breve. Os concurseiros já intensificam os estudos mesmo sem a confirmação da data de publicação do edital. A previsão de liberação das regras de seleção de 180 servidores, feita pela Diretoria-Geral da Casa, era setembro. O prazo acabou e aumentam as especulações de que o processo seletivo só terá início em novembro.
De acordo com informações apuradas pelo Congresso em Foco/SosConcurseiro, o edital ainda não está pronto, mas já está na fase de levantamento das vagas em cada área. Assim, já é recomendável que os interessados na estabilidade e nos altos salários do Senado comecem a se preparar. Além das oportunidades já anunciadas, a Casa contabiliza muitas aposentadorias – 400 somente este ano e mais 1.057 até 2015 -, o que deve aumentar o número de aprovados que serão aproveitados para repor os quadros.
O Senado fechou o mês de agosto com 881 cargos vagos efetivos, conforme o quadro de cargos. Entretanto, as vagas a serem oferecidas em concursos seriam de apenas 180 imediatas, caso a comissão interna decida manter a apuração feita e divulgada em janeiro (confira quadro de comparação por cargo).
A necessidade de servidores é iminente. Em janeiro, estava prevista a abertura de 18 vagas para analista legislativo-processo legislativo. Entretanto, hoje a necessidade é de 187 servidores. Caso semelhante ocorre com os postos de consultores: foram inicialmente estimadas 15 oportunidades, e hoje existem 81 cargos para as vagas mais desejadas do concurso. Entre os técnicos, a maior vacância é para policial legislativo federal: 108. Nas contas da Diretoria Geral em janeiro seriam oferecidos 20 postos.
Além de um aproveitamento significativo de aprovados, os salários são atrativos diferenciados para a casa legislativa. Os vencimentos básicos nem são tão altos, variam de R$ 3.168,04 a R$ 6.411,08. Porém, há várias gratificações que aumentam o valor: de atividade legislativa, de representação e de desempenho. Somados, esses penduricalhos fazem a conta fechar nas alturas. Os aprovados aos cargos de consultor e advogado podem receber mensalmente até R$ 25.003,21. Já os analistas legislativos têm salários que chegam a R$ 20.900,13. E o teto dos técnicos legislativos atinge o valor de R$ 16.563,02 (veja tabela completa aqui).
De acordo com Gabriel Dezen, professor de direito constitucional e consultor do Senado, o grau de interesse por esse concurso é alto, por conta da remuneração que é oferecida e por ser o “ápice do serviço público no Legislativo”. Por esses motivos, é de se esperar provas com alto grau de exigência e uma concorrência superior a do concurso de 2008 (confira dicas de estudo aqui).

  • Jorge Vieira
  • 30/set/2011

Notas sobre o contidiano político

Semana decisiva
Faltando apenas uma semana para expirar o prazo das filiações partidárias, governo e oposição analisam perdas e ganhos no período pré-eleitoral.
Parlamentares ligados à oposição, no primeiro balanço, vibram com a constatação de que o campo da oposição se manteve inalterado.
Deputados ligados ao bloco governista, no entanto, contabilizam a desvinculação do ex-prefeito Tadeu Palácio do governo como uma perda considerável.
Semana decisiva II
O ex-prefeito Tadeu Palácio (sem partido) terá uma semana para decidir seu futuro político. Pré-candidato à Prefeitura de São Luís, ele avalia o melhor caminho e não faltam convites de partidos da oposição ao grupo Sarney ao PV, comandado por Sarney Filho, que anda descontente com a imposição do secretário Max Barros, para disputar o Palácio La Ravardière.
Max no PMDB
Os presidentes dos diretórios estadual e municipal do PMDB, senador João Alberto e  deputado estadual Roberto Costa, respectivamente, estão distribuindo convites para a festa de filiação do secretário e pré-candidato a prefeito de São Luís, Max Barros.
O ato de transferência de Max do DEM para o PMDB acontecerá segunda-feira, dia 03, às 16h, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa, com as presenças das principais lideranças peemdebistas no Estado.  
Vícios de drogado
Os deputados Marcelo Tavares e Magno Bacelar voltaram a duelar verbalmente durante a semana por ainda por conta das manifestações no Rock in Rio contra o presidente do Senado, José Sarney.
Ao rebater a agressões de Bacelar, que chamou o público do festival de “viciado em drogado”, Tavares replicou afirmando que viciado é o Governo do Estado, que “possui o vício de mentir”.
O líder da oposição explicou que o governo havia anunciado que não gastaria um único centavo para a Beija Flor desfilar os 400 anos de fundação de São Luís na Sapucaí e agora destinou de R$ 1,5 milhão. “Porque a governadora não disse isso para a população? Porque se viciou em mentir”.  
Fiscalizando
Os deputados que integram a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia vão começar a fiscalização das obras do Aeroporto Marechal da Cunha Machado, a fim de evitar novos atrasos no cronograma de conclusão dos trabalhos.
As visitas ao canteiro de obras ocorrerão quinzenalmente até o final do mês de dezembro, prazo dado pela Infraero para que a reconstrução do novo terminal seja concluída.

  • Jorge Vieira
  • 30/set/2011

Promotores esclarecem detalhes do processo que resultou na cassação de Hemetério Weba

Os Promotores de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior e Gustavo de Oliveira Bueno, que atuaram no processo que redundou na suspensão dos direitos políticos do Deputado Hemetério Weba, afirmaram que a violação ao princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37, caput, da Constituição Federal, motivou a condenação do parlamentar. O Promotor Joaquim Junior foi o responsável pela investigação e propositura da ação em 31 de julho de 2007. Já o Promotor Gustavo Bueno atual titular da Comarca de Santa Luzia do Paruá foi o responsável pela condução do processo até o desfecho final.
A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa subscrita pelo Promotor Joaquim Ribeiro de Souza Junior imputou ao Deputado a realização de propaganda oficial em jornal de grande circulação no dia 25 de setembro de 2006, com nítido intuito de promoção pessoal. Na época, Hemetério Weba ocupava o cargo de Prefeito Municipal de Nova Olinda. “O nome em destaque do administrador e sua imagem vinculados em propaganda oficial, inverte a natureza pública do evento, deslocando-a para área privada, onde as iniciativas pessoais são exaltadas. Com isso, confunde-se o público com o privado, enfraquecendo-se o regime republicando” afirmou Joaquim Junior. 
O Processo nº 114-82.2007.8.10.0116 tramitou durante mais de três anos, ocasião em que o Deputado teve ampla oportunidade de apresentar defesa e tentar refutar a pretensão acusatória do Ministério Público. Ao final, o Promotor Gustavo Bueno ratificou a tese de seu antecessor, mantendo o pedido de condenação de Hemetério Weba.
Em 29 de setembro de 2010, o Juiz substituto Frederico Feitosa de Oliveira acatou a tese do Ministério Público e condenou Hemetério Weba como incurso no artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa, impondo-lhe, dentre outras sanções, a pena de suspensão de direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos.
No dia 16 de novembro de 2010 a defesa do Deputado apresentou recurso de apelação contra a decisão condenatória. Porém este recurso não foi recebido em razão da falta de preparo (pagamento das custas para o regular trâmite do recurso), o que gerou o trânsito em julgado da decisão de 1ª instância. A decisão que não recebeu o recurso de Hemetério Weba foi proferida pelo Juiz Rodrigo Nina, titular da Comarca de Santa Luzia em 30 de março de 2011.
Em 26 de setembro de 2011, a defesa do Deputado interpôs agravo regimental nº 0005323-50.2011.8.10.0000 perante o Tribunal de Justiça alegando que o recurso de apelação deveria ter sido recebido e que a sentença de 1ª instância não teria transitado em julgado. Porém, no dia 29 de setembro de 2011, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão refutou a tese defensiva, por unanimidade e nos termos do voto do relator Desembargador José Stélio Nunes Muniz, confirmando que a condenação de Hemetério Weba transitou em julgado, não cabendo mais qualquer recurso.
O trânsito em julgado da condenação já foi comunicado à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão para que adote as providências devidas, declarando vago o cargo de Deputado ocupado por Hemetério Weba e procedendo à convocação de suplente.
Segundo esclareceu os promotores, a Assembleia Legislativa não decidirá se Hemetério Weba praticou ou não ato de improbidade administrativa, uma vez que isso já foi decidido pelo Poder Judiciário em caráter definitivo, com status de coisa julgada. Cabe ao parlamento estadual apenas analisar a documentação relativa ao trânsito em julgado da sentença condenatória e proferir decisão declaratória da vacância do cargo, uma vez que o exercício da atividade de Deputado é incompatível com a pena de suspensão dos direitos políticos. A decisão da Assembleia deve ocorrer nos próximos dias.
A pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos aplicada ao Deputado vale a partir do trânsito em julgado da decisão que ocorreu 15 (quinze) dias após a publicação da sentença no Diário da Justiça em 21 de outubro de 2010. Além desta penalidade, Hemetério Weba também foi condenado ao pagamento de multa no valor equivalente a 20 (vinte) vezes o valor da remuneração de Prefeito Municipal de Nova Olinda, bem como, à proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 3 (três) anos.

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