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  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Clima tenso no PSB para o encontro de amanhã

A crise interna que atinge os socialistas vem provocando estragos na legenda e expondo as vísceras das duas alas que disputam o comando do PSB no Estado. O encontro de amanhã, convocado para discutir as questões das comissões provisórias, promete ser um dos mais difíceis da história do partido.  

Os ânimos estão acirrados, as acusações são mútuas e o clima é de beligerância. Ontem recebi um vídeo, sem identificação do autor,  onde é perguntado à militância: “Qual o PSB que você quer no Maranhão, o da família Tavares ou o de Eduardo Campos?. Nele são apresentados práticas totalmente diferentes.

Nos bastidores e nas rodas de conversas informais, o deputado Marcelo Tavares, líder da oposição na Assembleia Legislativa, contra ataca acusando o grupo do deputado Ribamar Alves de tumultuar o partido porque teria intenção de entregá-lo à governadora Roseana Sarney, levar para a base aliada.

As duas alas, que já não vinham se entendendo por conta da substituição dos membros do diretório que abandonaram a legenda em função das eleições de 2010, deflagraram um processo de autofagia em função da questão de São Luís, hoje o principal pomo da discórdia.

O grupo liderado por Ribamar Alves, segundo informou ao blog um dirigente do partido, vai colocar em discussão a questão da capital. Vão querer destituir o filho do presidente José Antonio Almeida da presidência da comissão provisória municipal e discutir a sucessão.

“Oton Bastos não foi uma indicação do PSB para compor a administração do prefeito João Castelo, mas uma articulação pessoal de José Antonio Almeida. Nossa posição é de lançar candidato próprio e não compor com Castelo, como deseja os Tavares”, afirmou o dirigente socialista sob a condição do anonimato.
O clima tenso preocupa a direção nacional, que mandou para acompanhar a reunião de amanhã o secretário geral do partido, Carlos Siqueira. A reunião acontecerá na sede do PSB na Rua do Alecrim, a partir das 15h.
    

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Sarneyquistão-resposta de Sarney a Veja e repercursão no Twitter

“Sobre a reportagem “Bem-Vindo ao Sarneyquistão” (29 de junho), abandonando as críticas pessoais, refuto os fatos.
O Maranhão não é o ultimo estado do país. É o 16° (IBGE), e seu PIB é superior ao de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e ao de oito estados mais.
O Brasil é a sétima economia mundial, mas seu IDH (um índice recente que não se pode generalizar como da pobreza de um país) é o 73° colocado, atrás da Albânia, Macedônia e etc. (Pnud 2010).
Não comando o Maranhão há 46 anos. Há 33 não disputo uma eleição no estado (desde 1978). Os governadores que me sucederam foram indicados em eleição indireta pelos militantes de 1964, à exceção de Luiz Rocha, Cafeteira, Lobão e Roseana, que quem conhece sabe que anda pelas próprias pernas e tem liderança forte, que disputaram eleições diretas. Não mandei em nenhum deles.
As leis que permitiram a venda de terras devolutas do estado não são minhas, e sim do governador Antônio Dino (Lei n°3002, de 13 de outubro de 1970) e do governador Pedro Neiva (Lei nº3230, de 6 de dezembro de 1971), que abriram as portas a latifúndio, grilagem e expulsão de posseiros e pequenos proprietários rurais.
Essa política tem minha discordância, e a Lei de Terras que fiz revogada por eles, elaborada por uma comissão que presidia por um notável homem de esquerda, Bandeira Tribuzi, visava justamente ao contrário, ordenar uma estrutura agrária em pequenas propriedades.
Assim, nenhuma responsabilidade  tenho por essa política fundiária que considero ter sido danosa ao Maranhão. O historiador citado por veja, ninguém conhece no Maranhão como tal, e sim como um radical desequilibrado da oposição raivosa.
Se um homem só pudesse tornar estado em pobre ou rico, em cinqüenta anos o mundo seria diferente.
Para finalizar, a renda domiciliar do Maranhão na década passada cresceu 46%, enquanto em São Paulo somente 3% (IBGE).
Assim, o agravo, mais ao Maranhão do que a mim, é fruto de uma campanha feita pelos governos anteriores ao da Roseana, para desmoralizar o estado e atingir-me, nessa repetição absurda da pobreza do Maranhão.
José Sarney
Senador
Brasília DF.”
Professor Wagner Cabral responde a Sarney no Twitter
A resposta do presidente do Senado à matéria da revista Veja “Bem vindos ao Sarneyquistão”, ou melhor ao Território de Sarney, mostrando a perversidade que o grupo liderado por ele fez com o Maranhão aos longo dos últimos 45 anos, mereceu uma série de comentário no Twitter do historiador Wagner Cabral, que o responsabiliza pelo atraso e pela miséria que capeia no interior do Estado. Publico abaixo os comentários feitos por Cabral.

ERRAR A VERDADE é a arte que o velho Oligarca é mestre. Imagino a ira dele quando o verniz de estadista derrete.
wagner_cabral em uma nota sarney põe em prática seu delírio de promover o “esquecimento”, por isso a ira dele a seu ofício. #sarneyquistão
Como o amoroso pai poderia negar o engenho e a arte da estrada Arame-Paulo Ramos? de Salangô?
Como o pai poderia negar a “operação barrica”, essa brilhante obra de engenharia de seu estimado filho?
Mas devo ser sincero, Sarney teve um mérito em sua réplica: NÃO NEGOU que existe uma corrupção endêmica que sustenta a oligarquia e o atraso
Na ausência de argumentos, só resta ao velho oligarca ERRAR A VERDADE, se esconder atrás de (e macular) mortos e promover ataques pessoais
Nos anais da Assembleia

O porta-voz informal do governo, Magno Bacelar, leu a resposta de Sarney na tribuna da Assembleia esta manhã e pediu que fosse transcrita para os anais da Casa. Esqueceu, no entanto, de fazer a mesma solicitação para a matéria da revista Veja que o acusa e ter promovido o atraso do Maranhão.

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares, disse que a única verdade pronunciada por Sarney foi reconhecer que o Maranhão cresceu na década passada, justamente no período em que o Estado foi governado por José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT).

Tavares vai apresentar requreimento amanhã à Mesa Diretora da Casa para seja publicado nos anais a reportagem de “Veja”, que apresentou o  resultado maléfico que o grupo Sarney fez ao povo do Sarneyquistão.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Trinchão vai à Assembleia falar sobre “Viva Nota” à bancada da bola

A chamada bancada da bola entrou em estado de euforia por conta da confirmação da presença do secretário da Fazenda, Claudio Trinchão, na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira, às 15h, para falar sobre o “Viva Nota”, uma nova versão do programa “Nota na Mão”.
O encontro acontecerá na sala das comissões e servirá para Trinchão expor o projeto que, segundo o autor do convite, deputado Jota Pinto, será de grande relevância para o futebol maranhense.
Pinto adiantou que o governo pretende lançar o programa para socorrer o falido futebol profissional do Maranhão até o final do mês em curso e que a bancada da bola vive a expectativa de melhores para o esporte profissional.    
Investigação I
Diante da repercussão em torno da grave denúncia de venda de emendas parlamentares a agiotas, feita através do blog do jornalista Décio Sá e reproduzida na coluna eletrônica do Cláudio Humberto, o deputado Raimundo Cutrim decidiu solicitar a apuração dos fatos.
O parlamentar, ex-delegado da Polícia Federal, está solicitando que a Mesa Diretora da Casa crie uma comissão especial, composta por sete deputados para, no prazo de 30 dias, apurar a informação de que os prefeitos prestam conta das emendas parlamentares com notas fiscais frias.
Investigação II
Cutrim deseja que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado realizem uma apuração preliminar dos fatos denunciados, assim como acompanhe o levantamento das emendas parlamentares, a partir de 2006, indicando o autor, o município beneficiado e o valor repassado.
“Se as denúncias forem verdadeiras, deverão ser apuradas e, de certa forma, maculará a imagem da instituição, bem como a honra dos deputados, mas essa história tem que passada a limpo”, defendeu Cutrim. 
Discriminação
A deputada Cleide Coutinho, num aparte ao deputado Magno Bacelar, ao defender que a governadora cumpra o slogan da campanha “governar é tratar bem das pessoas” e olhe também para a saúde da população de Caxias, sentiu na pele a discriminação.
Bacelar, ao ouvir o apelo da companheira de plenário, deu a receita para o governo olhar para o município: “eu gostaria muito que nessa questão da saúde de Caxias nós buscássemos o entendimento com o governo do Estado”.
Magno recomendoiu ainda que “as lideranças de Caxias devem procurar o bom entendimento com o governo, pois foi assim que a governadora liberou recursos para o deputado Luciano Leitoa, em Timon, e Sebastião Madeira, em Imperatriz. 
Via da discórdia
Os deputados Roberto Costa e Bira do Pindaré discordam sobre o projeto da Via Expressa anunciada pelo governo como parte das comemorações dos 400 anos da fundação de São Luís. O petista questionou sobre a prioridade da construção da via e defendeu que o objetivo das construções deve ser facilitar a vida da população.
“Nós temos dois projetos, um do governo do estado e outro da prefeitura, os dois ligando os mesmos pontos da cidade, tanto saída quanto chegada. Então a primeira coisa que tem que resolver é qual projeto vai efetivamente construir a avenida, pois não podemos ficar nesse impasse, enquanto a população permanece presa nos engarrafamentos da cidade” destacou Bira.

  • Jorge Vieira
  • 6/jul/2011

Câmara muda estrutura para privilegiar apadrinhados políticos

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
Depois de meses de disputas entre os partidos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que muda a estrutura de funcionários da Casa. Pelas alterações, órgãos técnicos serão esvaziados para dar espaço a mais indicações políticas nas lideranças partidárias.
Com as as novas regras, haverá uma redistribuição dos servidores que não têm concurso público, conhecidos por CNEs (Cargos de Natureza Especial). Hoje, o número de funcionários a que cada liderança tem direito é definido de acordo com o tamanho das bancadas eleitas. Uma nova tabela foi criada para compensar os partidos que diminuíram de tamanho com relação a eleição anterior, como o PMDB, mas não querem perder apadrinhados políticos.
Para compensar esse remanejamento, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também cortou parte das funções gratificadas de servidores concursados que ocupam postos de chefia. Por isso, alega, não haverá custos extras para a Casa, havendo uma “compensação de gastos”.
Os salários dos CNEs variam de R$ 2.600 a R$ 12 mil, levando-se em conta as gratificações.
O PMDB, por exemplo, em 2006 elegeu 89 deputados, sendo a maior bancada, tendo, na época, direito a 92 assessores. Na última eleição, perdeu 11 deputados e, consequentemente, perderia 16 cargos. Com o texto aprovado ontem, o partido permanece tendo direito aos 92 funcionários.
Já o PT ficaria com o mesmo número de cargos agora. A legenda elegeu 88 deputados em 2010 e 83 em 2006, encaixando-se, na regra anterior, na mesma faixa de bancada. Com as novas regras, passará a ter 104 funcionários políticos.
O projeto agradou também os partidos da oposição. O DEM, por exemplo, que perdeu 22 deputados com relação a última eleição, manterá os 76 cargos de assessores que já tinha. 
“Se tirassem os 20 servidores do DEM não iríamos mais fazer oposição”, argumentou o líder do DEM, ACM Neto (BA).
Os únicos partidos que não ficaram satisfeitos com a mudança foram PR e PSOL. O líder do PR, Lincoln Portela (MG), queria ganhar mais seis cargos. Isso não foi possível pelo fato de a bancada do partido não ter se enquadrado nas novas faixas da tabela. “Por que mudou o PT de faixa e deu 12 cargos ao PT? Em relação aos outros partidos, teriam que mudar todos de faixa”, reclamou Portela.
Já o PSOL apresentou uma emenda para que partidos com 3 e 4 deputados eleitos ficassem com 12 funcionários. “Estou indignado com essa farsa que se impôs aqui”, criticou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
 
Atualmente, a Câmara conta com 1.218 CNEs.

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

César Pires cobra explicações da Infraero sobre atraso nas obras do aeroporto Cunha Machado

Herbeth Moraes
Agência Assembleia
 
O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado César Pires (DEM), em pronunciamento nesta terça-feira (5), cobrou explicações da Infraero a respeito do atraso das obras de recuperação do aeroporto “Cunha Machado”.
“Telefonei há umas duas horas para o superintendente da Infraero, aqui em São Luís, pedindo que ele me esclarecesse as motivações e as razões de a obra do aeroporto estar parada. Ele disse, para minha surpresa, que sequer o processo de licitação foi feito. É, na verdade, um desrespeito ao nosso Estado. E para que vocês possam ver a complementação dessa minha inquietação, perguntei para ele que dia ia ser aberto o processo licitatório e ele me disse que dia 18 deste mês”,disse o deputado César Pires.
O deputado César Pires afirmou que ficou surpreso ao ouvir do superintendente da Infraero que “todos os contratos que as companhias de turismo estavam vendendo para o Maranhão foram suspensos por conta desse procedimento.
“Os vôos internacionais que deveríamos ter não teremos mais. Se o período de alta temporada ficou comprometido, o da próxima alta temporada, que é janeiro e fevereiro, também estão comprometidos”, afirmou.
O deputado César Pires reclamou da leniência do poder público e ressaltou o papel da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele disse que esta morosidade faz com que o Maranhão aceite a perder suas conquistas sem que haja publicização dos desmandos da Infraero.

Ele também destacou recentes denúncias feitas por outros deputados, a exemplo de Manoel Ribeiro (PTB), que mostrou o cancelamento de vôos internacionais por conta das obras no aeroporto de São Luís. “Já não dá mais para enganar os franceses e vender a euros, por que agora não tem mais avião no aeroporto, aí nós vamos ficar discutindo como devemos vender o turismo no Maranhão. Vender o quê? Dissabores?”, questionou César.
Mais uma vez o deputado César Pires enfatizou que continuará a fazer a sua parte de tornar essa discussão relevante, “independentemente dos ombros de quem caia”. “Se os ecos lá em Brasília não tem, que os meus ecos sejam destruídos na ponte do rio Parnaíba, no Estreito ou ali no Tocantins, não tem problema, mas eles serão propalados por esse microfone dessa Casa podem ter certeza disso”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

Sarney defende permanência de ministro sob suspeita de corrupção

Os grandes portais de internet começaram destacar esta manhã a defesa que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) fez pela permanência do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento no cargo, após o escândalo de corrupção envolvendo pagamento de propina aos seus principais assessores, segundo denunciou a revista “Veja”.
A atitude do velho coronel da mídia eletrônica maranhense não apresenta nada de novo, apenas reafirma a sua tendência em defender malfeitores, bandidos de colarinho branco que, a exemplo dele, fizeram fortuna dilapidando o patrimônio público.
Esperar o que de quem até bem pouco tempo era o chefe político e mentor de um grupo mafioso que saqueou a prefeitura de Macapá e acabou com o prefeito aliado algemado pela Polícia Federal, antes do seu grupo ser apeado do poder pelo povo do Estado do Amapá? Nada, apenas que defenda seus iguais.  
Para quem recebeu uma máquina de escrever como herança (não era de ouro), passou pela revisão do jornal O Imparcial (foi revisor) e nunca exerceu atividade na vida privada antes de tornar multimilionário, Sarney até que exerce bem a função de advogado de corruptos e ladrões do dinheiro público.      
Ele justificar o apoio ao amigo em apuros usando o chulo argumento de que as denúncias “são muito graves”, mas que Nascimento não pode ser exonerado “apenas por uma acusação publicada”.

O ex-presidente, cujo governo foi o único na história do país que enfrentou uma CPI contra corrupção, foi além: “acho que a presidente [Dilma Rousseff] tomou medidas imediatas que foram muito saneadoras e, em seguida, entregou ao ministro a condução da apuração dessas irregularidades todas”, afirmou.

Trocando em miúdo, Sarney defende colocar raposa para tomar conta do galinheiro. Entregar nas mãos de quem está sendo acusado de receber propina o poder da apuração dos fatos denunciados é zombar da inteligência do povo brasileiro, assemelha-se ao tradicional pacto de mafiosos e nesse assunto o presidente do Congresso Nacional parece ser um profundo conhecedor.

A Polícia Federal tenta até hoje colocar um par de algemas em seu primogênito por suspeita de evasão de divisa, formação de quadrilha e peculato, mas esbarra no todo poderoso ex-presidente, que faz uso da política para evitar que a Justiça ponha a mão nos seus. Portanto, nada mais natural que defender a permanência do enrolado Alfredo Nascimento no comando da pasta.  

  • Jorge Vieira
  • 5/jul/2011

Governo pagou R$ 14,4 mi por internação de pacientes mortos

Brasília – O governo federal gastou R$ 14,4 milhões para custear procedimentos de alta complexidade e internações de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que já estavam mortos. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 9 mil casos de pagamentos indevidos em todo o país entre junho de 2007 e abril de 2010. Outros 860 procedimentos, referentes a pacientes que morreram durante a internação, foram pagos.

O relatório do TCU mostra que boa parte das hospitalizações ocorreu, mas em períodos distintos do informado no boleto de cobrança. A estratégia seria usada por administradores de hospitais para driblar o limite de reembolso mensal fixado pelo governo. Atingido o teto, eles empurravam as cobranças para o mês seguinte, alterando, assim, a data dos procedimentos.

Os casos somente foram identificados por causa da incoerência entre datas dos procedimentos e da morte dos pacientes. Por isso, o relator do processo, ministro José Jorge, alerta que o problema pode ser ainda maior, porque não são considerados dados de pacientes que sobreviveram. “Existe uma clara possibilidade de que casos semelhantes tenham ocorrido, mas não detectados”, avalia.

Hospitais apresentaram uma justificativa para a cobrança. Segundo eles, isso ocorreria em razão da entrega antecipada de medicamentos em locais distantes, onde a troca de informações é demorada. Isso faria com que, muitas vezes, a notícia da morte do paciente demorasse a chegar ao serviço de saúde.

“Essa justificativa pode explicar parte das ocorrências verificadas, mas não a sua totalidade”, disse Jorge. Para ele, os dados reunidos na investigação feita mostram haver também casos pontuais em que há indícios de cobranças indevidas.

A diretora do departamento de regulação, avaliação e controle de sistema do Ministério da Saúde, Maria do Carmo, afirmou que as recomendações do TCU já são adotadas pela pasta. “O sistema de AIH (autorização de internação hospitalar) é antigo. Criamos de forma sistemática amarras para evitar fraudes. Mas, como em todas as áreas, embora o sistema seja permanentemente aprimorado, há o componente humano, a criatividade das pessoas que estão dispostas a fraudar”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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