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  • Jorge Vieira
  • 9/set/2011

PSB chega a entendimento sobre diretório de São Luís

Uma reunião realizada em Brasília entre o secretário nacional do PSB, Carlos Sirqueira, e o presidente da executiva regional, José Antonio Almeida, selou a paz nas hostes socialista em torno da questão do diretório municipal.
O encontro estava marcado para acontecer em São Luís, mas problemas com a agenda do dirigente nacional acabaram transferindo a reunião para Brasília, onde ficou acertado que após o feriado os dirigentes do partido no Estado vão reunir concluir o assunto.
Segundo o pré-candidato Roberto Rocha, não existe divergência quanto a troca do comando municipal. As conversações, conforme o ex-deputado, visam apenas estabelecer a forma como se dará a mudança.
Como o mandato da atual comissão provisória expira no final do mês de setembro, existe um grupo advogando que ela realize o Congresso Municipal e eleja Roberto Rocha presidente do diretório de São Luís.
Mas como unidade em partido é coisa rara, existem também defensores da tese de que a transmissão do cargo seja imediata a fim de permitir mais mobilidade ao pré-candidato.
“São esses pequenos detalhes que estão sendo discutidos, acredito que após o feriado vamos tomar uma decisão, mas vejo com bons olhos a proposta da atual comissão provisória realizar o congresso para elegermos o diretório”, defende Roberto Rocha.
Rocha, que teve a pré-candidatura lançada pelo presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, disse que recebeu com naturalidade a declaração do ex-presidente Lula a favor da candidatura de Flávio Dino e adiantou que sua preocupação é fazer com que a oposição ofereça um nome alternativo à oligarquia do Sarney e ao prefeito João Castelo.
“Acho normal o presidente Lula dar declaração de apoio a Flávio Dino, a final Flávio foi candidato e o considero um bom nome, o que eu não considero normal é a nova geração da oposição sair dividida para o pleito. Se pulverizar, só vai beneficiar o prefeito”, adverte Rocha, revelando que não fará de sua pré-candidatura “um cavalo de batalha”.        
    

  • Jorge Vieira
  • 9/set/2011

TSE deve julgar criação de quatro partidos para a eleição de 2012

DO VALOR ONLINE
Quatro novos partidos aguardam julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o dia 7 de outubro para disputarem a eleição de 2012.
A lei que determina que, para participar da eleição, o candidato deve estar filiado na legenda, no mínimo, um ano antes do dia da votação.
Se todos forem aprovados, o Brasil passará a ter 31 partidos políticos oficialmente registrados.
Tentam o aval do TSE o PSD (Partido Social Democrático), articulado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; o PPL (Partido Pátria Livre), formado pelo Movimento Revolucionário 8 de Outubro, grupo que participou do sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, durante a ditadura militar; o PSPB (Partido dos Servidores Públicos e da Iniciativa Privada do Brasil), formado inicialmente por funcionários públicos de Goiás (GO); e o PDVS (Partido Democrático da Vida Social), criado no Rio de Janeiro.
Os quatro partidos ingressaram com lista assinada por, no mínimo, 492 mil eleitores a favor da criação do partido.
O número, que representa 0,5% do total de eleitores do país, é o mínimo exigido pela legislação para formar uma legenda e precisa estar dividido entre nove Estados.

  • Jorge Vieira
  • 8/set/2011

Deputada Valéria Macedo critica Marcelo Tavares por pedir urgência para votar projeto

Requerimento de Marcelo Tavares mais atrapalha do que ajuda o Projeto de Lei 159 dos profissionais de Enfermagem do Maranhão”, diz Valéria Macedo

“O deputado Marcelo Tavares (PSB) na sua política do quanto pior melhor tenta atrapalhar a tramitação do Projeto 159 que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliar de enfermagem. Juntamente com a deputada Cleide Coutinho (PSB) apresentou requerimento solicitando a votação do projeto 159/2011 em regime de urgencia”, critica Valéria.

A deputada Valéria Macedo (PDT), autora do projeto, não concordou com o requerimento do deputado Marcelo Tavares (PSB) e protocolou requerimento pedindo que o projeto 159, de sua autoria, siga a tramitação normal.

“Esse projeto é de cunho suprapartidário, não é palanque político, mas uma causa política da segunda maior categoria profissional do estado, dos enfermeiros”, diz Valéria.

Segundo ela, o Coren/MA, a Aben, os sindicatos e os próprios profissionais da enfermgem estão trabalhando na Casa e em todo o estado no sentido de construir uma decisão política coletiva de convencimento da própria bancada do Governo e de outros atores impactados pelo projeto como é o caso dos municípios representados pela Famem, a exemplo do que já ocorreu em vários outros Estados da Federação.
Valéria quer que seu projeto seja apreciado pela Casa o mais rápido possível, mas rejeita votação de afogadilho como propõe Marcelo Tavares e ressalta que as condições políticas para aprovação do projeto estão sendo construídas com os vários setores afetados pelo projeto. “A colocação do projeto nos termos postulados por Marcelo tavares, pode inclusive inviabilizar o debate público que iniciamos com o projeto em trâmite e com a audiência pública realizada em 31/08/2011”, argumenta a parlamentar pedetista.
O deputado Marcelo Tavares pode até ter o desejo de ajudar, mas seu agir político claramente tenta tumultuar a tramitação do projeto e trabalha, infelizmente, com a política do “quanto pior melhor”, o que não convém a um projeto da magnitude do projeto dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Durante a sessão da última terça-feira (06/09) na Assembleia, o deputado Marcelo Tavares tentou trazer à baila o corte de recurso que sofreram os municípios em 2009, dentre os quais, Porto Franco, por ação do Secretário Ricardo Murad. Nesse sentido,Valéria disse que uma Pactuação Programada Integrada (PPI) está sendo discutida na Região Tocantina para que se possa em termos técnicos fazer as correções no sistema de saúde aportando recursos para aqueles que de fato apresentem real capacidade instalada e de resolutividade.
Quanto a afirmação do blogueiro Robert Lobato, de que a Secretaria de Saúde teria pressionado a parlamentar para retirar o processo de pauta, Valéria classificou de irresponsável e leviana.
“A afirmação do blogueiro é irresponsável, leviana e destituída de qualquer base fática e política, além de claramente estar a serviço do deputado Marcelo Tavares, que até agora não conseguiu protocolar na Casa nenhum projeto da relevância social como é o caso do projeto 159”, disse Valéria.
“O Marcelo Tavares é autoritário e quer que eu me submeta a sua forma de fazer política, a sua suposta liderança. Como já disse certa vez aqui na Assembléia o deputado Carlos Amorim, o Marcelo está queimando as pontes, ou como se diz aqui em São Luís ‘queimando as caravelas com meu partido’. Ele tem demonstrado falta de equilíbrio e de respeito para com os colegas que tem posições divergentes no pensamento e no agir político”, disse Valéria.
A deputada acrescentou ainda que não recebeu pressão do Secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad, nem da governadora Roseana Sarney e nem de qualquer líder do governo para retirar o projeto 159 da tramitação na Casa. Ao contrário, na audiência pública todos os deputados que lá estiveram hipotecaram de público apoio ao projeto e, por isso, estão compromissados com cerca de 30 mil profissionais de enfermagem no estado.
“Nem recebi e nem receberei ordem de ninguém para retirar este projeto da Casa. Pelo contrário, quero trabalhar ele na forma normal e no convencimento para que a decisão política de aprová-lo ou até mesmo de rejeitá-lo seja madura, de modo que cada um dos colegas deputados e o próprio governo assumam suas posições diante de quase 30 mil profissionais de enfermagem em todo o Estado do Maranhão e de quase 10 mil agentes comunitários de saúde, agentes de endemia e parteiras”, disse.
Segundo Valéria, depois da classe dos professores, os enfermeiros e técnicos em saúde são a maior corporação profissional do Maranhão e do Brasil. A corporação de médicos e de advogados tem cada uma cerca de 3,5 e 4,5 mil inscritos em seus quadros aqui no estado.

“Nós, profissionais da enfermagem, somos quase 30 mil no estado e acrescentando a este debate o projeto dos agentes comunitários e de endemia podemos chegar há quase 40 mil pessoas envolvidas diretamente neste debate. Merecemos respeito e consideração, pois  sem nós enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, agentes de endemia e as parteiras, não há saúde pública nem saúde privada no Maranhão”, afirmou a parlamentar.

“Não há homem, mulher ou governo no mundo que possa me fazer desistir do Projeto 159/2011. Quero que a Assembléia aprecie os projetos dos profissionais de Enfermagem e dos Agentes Comunitários, mas que o faça depois de receberem todas as informações e dados deles, não de afogadilho como quer o deputado Marcelo Tavares”, ressaltou.
Com efeito, a matéria veiculada no Projeto de Lei n.º 159/2011 sobre o piso salarial e carga horária, precisa de consenso político e ampla mobilização da categoria profissional. Legitimamente estes têm o poder de pressionar parlamentares e o próprio governo, a exemplo do vem ocorrendo no âmbito do Congresso Nacional com o Projetos de Lei n.º 2.295, de 2000, que também visam fixar a jornada de trabalho para os profissionais da área de Enfermagem em trinta horas semanais, seis diárias e cento e vinte mensais, e do Projeto de Lei n.º 4.924-A, de 2009, de iniciativa do  Deputado Federal Mauro Nazif, que estabelece o piso nacional de R$ 4.650,00 para Enfermeiros, 50% desse valor para Técnicos em Enfermagem e, em 30%, para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

  • Jorge Vieira
  • 8/set/2011

São Luís decadente? Acho que não

Postei aqui no blog duas matérias publicadas na Folha de São Paulo sobre o aniversário de São Luís  e sair para dar uma volta com uma amiga jornalista pela orla, ou melhor, região entre a Ponta D’areia e Araçagi. 
Apesar do respeito que tenho pela publicação, não posso deixar de observar a má vontade e o preconceito contra a cidade.
São Luís é uma cidade decadente? Claro que não!  O setor da construção civil, por exemplo, está ai para dizer justamente o contrário, pois considera hoje nosso mercado imobiliário uma “Ferrari”.
Nosso patrimônio historio, sim, está sendo destruído pelo tempo e não se ver nenhuma ação do Estado no sentido de obrigar os donos dos casarões a conservá-los ou restaurá-los, talvez por não ter de quem cobrar.  A grande maioria dos sobradões é produto de herança.
O centro histórico da cidade está decadente há muito tempo. A última intervenção do Estado para preservar o que ainda restou na Praia Grande foi feito no governo de Epitácio Cafeteira, de lá prá cá, praticamente nada, pouquissimos prédios foram restaurados pelo IPHAN.
As ruas estão em péssimo estado de conservação, próximo ao Mercado Central, estão interditadas. Existem poucas famílias morando na área e, após as 18h, torna-se território perigoso, impera a marginalidade.
Essa São Luís histórica, que tanto inspirou os poetas, está decadente, seus prédios estão caindo um a um, está á vista de todos nós e quem nos visita. Mas basta dar um olhada para o outro lado da ponte para perceber que de decadente a cidade não tem nada, pelo contrário, está se verticalizando, sinal de desenvolvimento.  

  • Jorge Vieira
  • 8/set/2011

São Luís decadente: para Unesco, sanar deterioração é uma questão complexa

Segundo coordenadora de cultura da representação do órgão no país, recuperação das casas não é suficiente

Ecoando o Iphan e o MP do Estado, Jurema Machado afirma que só programa habitacional resolveria o problema

MARINA DELLA VALLE

A representação da Unesco no Brasil, a superintendência do Iphan no Maranhão e o Ministério Público do Estado concordam em um ponto: só restaurar o casario tombado no centro histórico de São Luís não resolve o problema da degradação da área.
 
“O que todo mundo percebe de imediato é que é preciso restaurar os casarões. Mas ninguém pergunta o que vai ter lá dentro, ou seja, a questão do uso daquela área e da função dela dentro do conjunto da cidade”, diz Jurema Machado, coordenadora de cultura da representação da Unesco no Brasil.
 
“O que acontece no centro de São Luís é que há grandes áreas à margem do processo de desenvolvimento”, afirma.
 
A destinação da área, diz Machado, vai além da atuação dos órgãos de patrimônio. “Se a área vai ter novas habitações, comércio, isso é uma decisão a ser tomada pela prefeitura local, com a cooperação do Estado, num conjunto de forças”, afirma.
 
“É essencial que exista um programa habitacional voltado para o centro que traga de novo moradores para essa parte da cidade. O que dá a vitalidade e garante a conservação sustentável das áreas é a presença de moradias”, completa.
 
A um ano da celebração dos 400 anos da fundação da cidade pelos franceses, a questão do centro histórico de São Luís coincide com o monitoramento periódico da Unesco envolvendo a América Latina e o Caribe.
 
Nesses períodos, os países enviam relatórios sobre suas áreas listadas. “Foi enviada uma comunicação à Unesco pedindo atenção especial ao centro de São Luís nessa fase”, diz Machado.
 
A ausência de políticas públicas municipais que incentivem o uso habitacional do centro histórico da cidade é a conclusão do Ministério Público do Estado do Maranhão, que conduziu um monitoramento de 72 imóveis de uma rua tombada pelo Estado em 2007 e 2011.
 
Nesse período, o número de casarões em bom estado de conservação caiu de 56 para 54. Os imóveis em desabamento parcial foram de três para cinco. Já o número de casarões habitados subiu de 47 para 51, ponto positivo.
 
“Houve uma audiência pública para apresentar esse resultado. A causa principal da degradação dessa área é a falta de políticas públicas que estimulem moradia”, diz o promotor Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão.
 
A Superintendência Estadual do Iphan no Maranhão confirma o diagnóstico. “Apesar da centralidade, os donos não investem nos imóveis, muitas vezes por questões de heranças, inventários”, afirma Kátia Bogéa, superintendente do Iphan no Estado.
 
“Os casarões ficam fechados, são invadidos, não há investimento na habitação, a área vai se marginalizando. É uma questão complexa que depende de políticas públicas”, completa.
São Luís é uma das 173 cidades dentro do chamado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Cidades Históricas.
 
“Foram listadas 68 ações no plano. Cinco já estão ocorrendo, entre elas o plano de mobilidade e de acessibilidade urbana na área central”, afirma Bogéa.

  • Jorge Vieira
  • 8/set/2011

Decadência: Turista enfrenta “via crúcis” e o abandono da capital maranhenses

Decadência: casarão abandonado próximo ao Mercado Central de São Luís

Centro de São Luís tem casarios do século 19 em ruínas e ruas esburacadas e mal iluminadas

Cidade, que completa 399 anos hoje, recebe 2 milhões de visitantes/ano, mas não conservouCasa perto do Mercado Central, cujas janelas estão vedadas com tijolos

CAROLINA COSTA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Viajar para a cidade de São Luís é exercício de devoção. A capital do Maranhão, que recebe cerca de 2 milhões de turistas anualmente, maltrata aquele que se aventura por suas calçadas históricas.
 
De casarios quase ruindo a ruas esburacadas e inseguras, o descaso se torna mais impressionante se lembrarmos que a cidade completa 400 anos daqui a 12 meses, em 8 de setembro de 2012.
 
A via-crúcis começa no embarque: preparado para longas horas de voo, não raro com escalas, o turista chega à capital maranhense num aeroporto com instalações improvisadas, consequência de uma obra que começou em março deste ano e não dá sinais de que vá acabar logo.
 
Biombos fazem as vezes das paredes e um toldo plástico cobre a sala de embarque, onde as pessoas se apinham sob um calor que facilmente ultrapassa os 30°C nessa época do ano.
 
O “devoto” que se arriscar a conhecer o centro histórico verá cenas de ainda maior provação. Boa parte dos casarios dos séculos 18 e 19 está caindo aos pedaços.
 
Sem segurança, mal iluminadas e cheias de buracos, as ruas ficaram perigosas. Azulejos franceses e portugueses praticamente só são vistos em suvenir -isso se o turista encontrar uma loja aberta no centro, uma vez que o comércio segue o suplício.

‘QUE CAIA DE PODRE’
 
“Isso aqui está numa desolação de dar pena”, comenta Antonio França, pescador e morador da cidade. Segundo ele, muitos casarões são particulares, e os donos não fazem questão de arrumá-los.
 
“Fecham portas e janelas e querem que o negócio caia de podre”, conta ele.
 
A observação não passa despercebida dos turistas. Em viagem com a mulher e o filho, o brasiliense Erasmo Rodrigues Fernandes comenta: “É lamentável que um homem culto e inteligente, nascido aqui, que foi presidente da República. governador e que é presidente do Senado, deixe sua terra natal nessa degradação”.
 
Dinheiro não falta: o Maranhão lidera a lista de Estados destinados a receber recursos do Ministério do Turismo, pasta nas mãos do maranhense Pedro Novais (PMDB).
 
Só de convênios já assinados neste ano, o Estado já foi beneficiado com R$ 22,8 milhões, segundo informa a assessoria de imprensa do Ministério do Turismo.
 
Para efeito de comparação, o Rio de Janeiro, sede da Copa do Mundo de 2014, tem R$ 4,3 milhões de recursos em convênios aprovados.
 
Com a capital do Estado vivendo um martírio, haja fé para crer que esse dinheiro se converterá em uma cidade mais piedosa com seus moradores e que não mais excomungue seus turistas.

  • Jorge Vieira
  • 7/set/2011

Marcha anticorrupção leva milhares às ruas em Brasília

CAROLINA SARRES
DE BRASÍLIA
A Marcha contra a Corrupção, movimento que ocorre paralelamente ao desfile de 7 de Setembro, reuniu milhares de pessoas em Brasília, segundo a Polícia Militar.
Apitos, máscaras, nariz de palhaço e caras pintadas de preto foram os símbolos escolhidos pelos manifestantes para protestar contra a corrupção no país. As faixas carregadas ao longo da marcha falam de corrupção em geral e do caso específico da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), livrada da cassação pelos colegas no fim do mês passado.
O protesto saiu do Museu da República e caminhou até o Congresso Nacional, ou seja, de um ponto a outro da Esplanada dos Ministérios. Jovens representam a maior parte dos manifestantes, mas também há crianças e idosos.
Durante a manhã desta quarta-feira, houve bate-boca acalorado entre integrantes do PSOL e os organizadores da marcha.
Dirigentes do partido levaram camisetas e bandeiras da legenda ao protesto. Os organizadores da marcha, que haviam pedido para os participantes não fazerem menções a partidos, pediram que as camisetas e as bandeiras fossem retiradas do local. Ao que os membros do PSOL reagiram mal, chamaram os manifestantes de “juventude do Sarney” e criticaram a ausência de faixas contra o PT. A confusão foi abafada.
Estimativa preliminar aponta a presença de 25 mil pessoas apenas na manifestação, segundo a major da PM Ana Luiza Azevedo, responsável pelas previsões de público no local.

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