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  • Jorge Vieira
  • 24/nov/2014

Flávio Dino no Observatório da Imprensa nesta terça-feira (25)


Nesta
terça-feira (25), o Observatório da Imprensa – TV Brasil receberá o governador
eleito do Maranhão, Flávio Dino. Com os jornalistas Augusto Dines e Ancelmo
Gois, o programa vai ao ar às 20h (19h no Maranhão).

 
A
entrevista deve abordar as circunstâncias que levaram Flávio Dino à vitória no
dia último dia 5 de outubro, quando derrotou o candidato escolhido pelo grupo
Sarney, e analisar o cenário político, social e econômico do estado dominado
por uma dinastia proprietária de jornais e de redes de telecomunicações.

 

Flávio
Dino foi eleito governador do Maranhão em 1º turno com 63,52% dos votos
válidos. Ele é advogado e professor da UFMA. Foi juiz federal, presidiu a
Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e foi secretário-­geral do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Aos 38
anos, renunciou a carreira de juiz para se dedicar à política. Em 2006, foi
eleito deputado federal pelo PCdoB, sendo o primeiro parlamentar a ser
escolhido quatro anos seguidos para a lista de mais influentes do Congresso em
Foco. De 2011 até o início de 2014, assumiu a presidência da Embratur, órgão
responsável pela promoção turística do Brasil no exterior.

  • Jorge Vieira
  • 24/nov/2014

MPF propõe ação cívil pública para regularizar serviço de telefonia móvel

O
Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com
pedido de liminar, contra as operadoras de telefonia móvel Claro, Tim, Oi e
Vivo pela má prestação de serviços no Maranhão e também contra a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), por falhar em fiscalizar os serviços.

O MPF/MA
quer garantir a proteção efetiva dos direitos dos consumidores maranhenses, com
base no Código de Defesa do Consumidor, para que as operadoras sejam obrigadas
a prestarem serviços adequados, eficientes e contínuos aos seus usuários.

Devido ao
dano regional, a ação foi proposta pela procuradora da República Talita de
Oliveira (atua no 1º Ofício Cível na PR/MA), juntamente com os procuradores que
atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas,
Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima
de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz, Guilherme Garcia
Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.

As
principais reclamações dos usuários, com relação aos serviços prestados pelas
operadoras, são a falha e/ou ausência de sinal e também a queda de comunicação
das chamadas, sendo observada também a omissão da Anatel na fiscalização e na
adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços
de telefonia móvel pessoal.

Na ação,
o MPF/MA pede a interrupção das operadoras em comercializar novas assinaturas e
novas linhas, até comprovarem a instalação dos equipamentos para ampliação de
telefonia móvel no Maranhão. Caso haja descumprimento da liminar as operadoras
deverão pagar multa diária no valor de 100 mil.

É pedido,
ainda, a obrigação da Anatel em supervisionar o cumprimento das medidas
impostas às operadoras por meio de um relatório trimestral. Caso haja
descumprimento, deverá ser pago multa diária de 100 mil reais.

 

  • Jorge Vieira
  • 24/nov/2014

Te cuida Roseana! Último foragido da “Lava Jato” se entrega à Polícia Federal

O Clima é tenso no Palácio dos Leões por conta da
prisão de Aderico Negromonte, último foragido da Polícia Federal (PF) na
Operação Lava Jato. Ele teria vindo ao Maranhão entregar pessoalmente parte da
propina pela liberação do precatório da empreiteira UTC/Constran, no valor de
R$ 120 milhões, ao Governo do Maranhão.

Segundo os principais portais de informação da internet,
Adarico  se entregou na carceragem de
Curitiba às 11h15 desta segunda-feira (24). Ele é um dos 25 investigados na sétima
fase da operação e estava foragido desde sexta-feira (14). Negromonte é
suspeito de ligação com o doleiro Alberto Youssef, considerado o líder de um
esquema de lavagem e desvio de dinheiro.

Youssef foi preso em um hotel da orla de São Luís
pela Polícia Federal, fez acordo de delação premiada e está entregando todos
que negociaram com ele ou receberam propina. Quando estourou a “Operação La
Jato”, o nome da governadora do Maranhão foi um dos primeiros apontados pelo
ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que também fez acordo com a Justiça para
entregar os comparsas que assaltaram os cofres da estatal.  

Deflagrada em março deste ano, a Operação Lava Jato
prendeu várias pessoas, entre elas estão o ex-diretor de Abastecimento da
Petrobras Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro,
o ex-diretor de Serviço Renato Duque, e o doleiro Alberto Youssef, acusado de
comandar o esquema. Os dois últimos estão detidos na carceragem em Curitiba.
Por conta das investigações, existem duas tese sobre sua permanência no comando do Estado até o final do mandato: uma diz que Roseana não vai deixar o governo com a Polícia Federal prestes a bater em sua porta; outra mais mirabolante adverte que Roseana, para não ser presa, será nomeada conselheira do TCE. 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 24/nov/2014

“A transparência será a palavra chave”, diz Felipe Camarão sobre diálogo com servidores

Uma das prioridades do governo Flávio Dino é manter o diálogo com os servidores públicos e trabalhar a valorização desses profissionais. Dino indicou o advogado Felipe Camarão para conduzir a Secretaria de Gestão e Previdência Social (Segep), que terá a missão de valorizar os servidores públicos – ativos e inativos, além de aprimorar os serviços de estado destinados especificamente aos servidores, especialmente saúde. Em entrevista, ele fala sobre as prioridades da pasta.
Haverá algum canal de participação dos servidores na gestão Flávio Dino?
Com certeza. O governador Flávio Dino determinou a valorização dos servidores e isso passa, necessariamente, pela participação democrática dos mesmos. Inclusive, vamos instalar uma mesa permanente de diálogos com os servidores, através da qual todas as representações sindicais serão ouvidas e informadas de maneira transparente sobre todas as nossas decisões.
Como se dará esse diálogo?
Será uma mesa permanente com reuniões mensais ou bimestrais em que os servidores ou seus representantes serão ouvidos antes das decisões que afetem de qualquer modo os interesses dos servidores, assim como os manteremos constantemente informados sobre a gestão. A transparência será uma palavra chave no Governo Flávio Dino. Além disso, ouviremos as reivindicações e os problemas do funcionalismo público sempre. Muitas vezes o que falta é a comunicação adequada com os servidores e é isso que teremos nessas mesas.
Como o próximo governo pretende tratar o atendimento de saúde aos servidores, que hoje reclamam por não terem mais acesso ao Hospital Carlos Macieira?
No momento em que me fez o convite para a Secretaria, o governador eleito Flávio Dino já me passou a orientação de dar prioridade à valorização do servidor público, dando especial enfoque à saúde. Nesse sentido, o governador determinou que, juntamente com a Secretaria de Saúde e através do diálogo com os servidores e sindicatos, façamos o estudo para encontrar a melhor solução para a questão do Hospital Carlos Macieira. Trata-se de uma situação que não é simples, uma vez que o antigo Hospital do IPEM hoje faz parte da rede SUS. De todo modo, certamente através do diálogo com os servidores, com o planejamento correto e em conjunto com a SES, encontraremos a melhor solução.

          

  • Jorge Vieira
  • 24/nov/2014

Sarney volta a atacar Edivaldo, mas os buracos maiores estão no governo Roseana

Artigo de Sarney publicado hoje…
A Coluna de Sarney deste domingo (23), publicada
pelo jornal O Estado do Maranhão, traz um artigo cometido pelo senador do Amapá,
em junho do ano passado, sob o título “Sua Excelência, o buraco”.
Definitivamente, o coronel de Curupu e seu séquito
devem estar ainda atordoados com a derrota avassaladora imposta por Flávio Dino,
que pôs fim à cinquentenária dinastia.
Só isso poderia explicar a repetição do ataque feito
em seu jornal ao prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior.
Desde que escreveu sobre ‘Sua Excelência, o buraco’,
Sarney já teve tempo mais que suficiente para refletir sobre outros buracos bem
maiores e muito mais danosos à população de São Luís e do Maranhão.
Citarei apenas dois deles. O repasse mensal de R$ 2
milhões feito pela Prefeitura para o governo da filha de Sarney custou aos
cofres municipais quase R$ 50 milhões em 22 meses de gestão. Recursos
suficientes para tapar os buracos da maioria dos bairros da cidade. Não apenas
da área nobre, reclamados por Sarney.

…já tinha sido publicado em junho do ano passado
Por falar em buraco como esquecer a cratera deixada
ao contribuinte do Estado resultado do acordo espúrio para pagamento de R$ 113
milhões em precatórios da Constran, alvo de investigação da Polícia Federal,
que aponta a governadora Roseana Sarney como suposta beneficiária de propina.
Mas, voltemos aos buracos da cidade. Depois das mal
traçadas linhas do senador do Amapá, a malha viária da cidade melhorou mesmo
com o prefeito tendo que fazer tudo com recursos próprios e nenhum apoio do
governo do Estado.
Neste período, Edivaldo recuperou vias em vários
bairros, reestruturou a usina de asfalto que estava sucateada. Com mais
autonomia, a gestão reduziu a dependência das empresas contratadas. Começou a
reurbanização de 37 ruas do São Cristóvão. Sarney precisa voltar a andar de
carro pelo bairro para constatar a qualidade dos serviços.
Mas, o que incomoda mesmo Sarney e seu grupo é saber
que a partir de 1 de Janeiro do ano que vem acaba a perseguição ao povo de São
Luís. Falta pouco para que governo do Estado e prefeitura trabalhem juntos pela
cidade como sempre defendeu a população.
E cá pra nós, assustados mesmo os alemães ficarão em
saber da profundidade do buraco em que a família Sarney deixa o Maranhão, para
o governador Flávio Dino. São os piores indicadores sociais do país, a despeito
de toda riqueza do Estado.
A julgar pelos contratos publicados recentemente no
Diário Oficial do Estado e a correria para concluir obras de afogadilho, o
buraco que está sendo cavado pela oligarquia Sarney ainda parece longe de chegar
ao fundo.

  • Jorge Vieira
  • 23/nov/2014

Prefeito Edivaldo sanciona lei que cria Conselho Municipal de Comunicação

Prefeito Edivaldo destacou a importância do Conselho
para a construção coletiva do diálogo com o poder público
O prefeito Edivaldo sancionou a Lei Municipal 5.859 que cria o Conselho Municipal de Comunicação Social (CMCS), órgão colegiado que terá função propositiva, consultiva, deliberativa e fiscalizadora da política pública de comunicação do município de São Luís. O conselho terá vínculo administrativo com a estrutura da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
“Nossa gestão tem se aplicado em proporcionar mudanças estruturantes, que culminem em políticas públicas efetivas, e os conselhos têm sido nossos aliados nesta tarefa. A manutenção do diálogo e a construção coletiva destas medidas serão enfatizadas na área da comunicação, agora, com a criação do Conselho Municipal”, disse o prefeito Edivaldo.
A criação do conselho, órgão consultivo e deliberativo da política pública de comunicação social, é a etapa inicial e pré-requisito para obtenção da outorga de canal de televisão pública, designada TV da Cidadania, pelo Ministério das Comunicações, além de outros avanços previstos na lei sancionada pelo prefeito Edivaldo.
O CMCS será um fórum autônomo e democrático permanente à política de comunicação do município. O Conselho será constituído por 36 membros titulares e respectivos suplentes, representação paritária do poder público e sociedade civil organizada, dentre as quais empresas de comunicação e da mídia e cultura digitais. A primeira composição do conselho será definida em reunião convocada por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
De acordo com o secretário municipal de Comunicação, Robson Paz, a sanção da lei pelo prefeito Edivaldo viabiliza um importante instrumento de democratização da comunicação em São Luís. “A visão pioneira do prefeito Edivaldo, em favor da comunicação, permitiu a criação desta ferramenta, que agrega representantes da sociedade civil e do poder público em discussões de políticas públicas que facilitem a democratização da comunicação e o aprimoramento do acesso à informação”, explicou Paz.
A criação do CMCS resultou do esforço desenvolvido desde 2013 por um grupo de trabalho constituído para este fim. Em mais de seis audiências públicas, o tema foi discutido com participação de representantes de entidades ligadas à política de comunicação pública, incluindo a Associação Brasileira de Radiofusão Comunitária (Abraço); instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e faculdades privadas; e representantes do Poder Legislativo.
Dentre as atribuições previstas em lei, o conselho deverá formular, acompanhar e avaliar a execução da política pública municipal de comunicação social, observando o direito fundamental à informação previsto pelas legislações federais e estaduais. O CMCS terá também a incumbência de elaborar e acompanhar a execução do plano municipal de políticas públicas de comunicação social. Ele será responsável pela orientação das atividades dos órgãos públicos de radiodifusão sonora e radiodifusão de sons e imagens do Município.
No arco de atribuições do conselho, está previsto o recebimento e encaminhamento aos órgãos competentes de denúncias sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação com sede no município de São Luís. Caberá ao conselho convocar audiências públicas e aplicar consultas públicas sobre comunicação e políticas públicas do setor.

  • Jorge Vieira
  • 22/nov/2014

Deu no Globo: Foragido que pagou propina a Roseana vai se entregar à Polícia Federal

Adarico, segundo revelou Meire Poza à PF, pagou propina ao governo do MA

Adarico Negromonte Filho, irmão mais
velho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, apontado pela Polícia
Federal como o último foragido na Operação Lava-Jato, deve ser apresentar na
Superintendência da PF entre segunda-feira e terça-feira, segundo informou a
advogada Joyce Roysen. A defesa entrou com um pedido de revogação da prisão
temporária de Adarico Negromonte.

Adarico trabalhava para o doleiro
Alberto Youssef e, segundo a PF, sua função era entregar dinheiro a políticos.
Ele teve a prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná na semana passada. –
Como o prazo vence só na segunda, eu imagino que entre segunda e terça deve
haver uma decisão – disse a advogada.

Em depoimento à PF, a contadora Meire Poza, também
funcionária de Youssef, revelou que Adarico pagou uma das parcelas da
propina da Constran à governadora Roseana Sarney. O valor foi de
R$ 300 mil. A pessoa que recebeu o dinheiro teria reclamado da quantia e
consultado Roseana se o montante deveria ser recebido (O Globo, com edição).

 

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