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  • Jorge Vieira
  • 5/ago/2011

Ata clonada pode impedir campanha do PSD em 2012

Apuração do caso deve dificultar registro de sigla de Kassab no TSE

Partido precisa obter seu registro na Justiça Eleitoral até outubro para poder participar das eleições municipais

DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO

A revelação de que o PSD, partido patrocinado pelo prefeito Gilberto Kassab, usou atas clonadas para criar diretórios em diversas cidades do país aumentou o risco de a sigla não sair do papel até outubro, prazo-limite para poder disputar as eleições municipais de 2012.
 
Ontem, a Folha mostrou que documentos usados para formalizar a criação de diretórios municipais do PSD reproduzem o mesmo texto para descrever diferentes reuniões, repetindo até erros de português.
 
Com base na reportagem, o DEM, partido que Kassab deixou para fundar o PSD, entrará com uma representação na Procuradoria-Geral Eleitoral solicitando apuração. “É claro o indício de falsidade ideológica”, afirmou o presidente da legenda, senador Agripino Maia (RN).
 
A investigação poderá dificultar o registro do PSD na última instância, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
 
A resolução da corte que trata da criação de partidos prevê um prazo de dez dias para a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral sobre o pedido de registro nacional do PSD no TSE.
 
No melhor dos cenários para a oposição e no pior para Kassab, a investigação estimularia a Procuradoria a usar esse prazo ao máximo ou a suspender o registro até o fim das investigações.

CALENDÁRIO
 
A norma que trata da criação de partidos prevê que todo o processo de registro de uma legenda -que passa por tribunais eleitorais regionais e o TSE- dure até 64 dias. A partir de hoje, Kassab tem 63.
 
A ação na Procuradoria se juntará ainda a uma série de contestações aos registros do PSD nos Estados, promovidos pelo DEM e outras legendas que se opõem ao partido de Kassab.
 
A resolução diz que o pedido de registro no TSE é a última fase de um processo que exige, antes, a certificação da legenda em pelo menos nove Estados. Segundo o coordenador nacional do PSD, Saulo Queiroz, o partido já pediu registro em 13 Estados.
 
Advogados do DEM e do PTB estão contestando os registros em todos esses 13 Estados. E, por estratégia, têm usado todo o prazo para a impugnação, fazendo as objeções no último dia permitido.
 
Queiroz diz que o prazo será suficiente. Para isso, afirma contar com a “responsabilidade” da Justiça. “Todos sabem que precisamos disputar 2012. Partido que nasce sem passar pelas eleições municipais é um partido natimorto”, disse.

  • Jorge Vieira
  • 4/ago/2011

TJ julga improcedente denúncia contra prefeita de Timon

Desembargador Bernardo Rodrigues relator do processo

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou improcedente denúncia do Ministério Público estadual contra a prefeita de Timon, Maria do Socorro Waquim, de que teria contratado duas fundações para a realização de concurso público de servidores com vagas de níveis fundamental, médio e superior, sem que tenha havido prévia licitação.

Na sessão desta quinta-feira, 4, prevaleceu o entendimento do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, que absolveu sumariamente a prefeita, por considerar que o fato que gerou a denúncia não é crime.

O relator enfatizou que as fundações contratadas se enquadram no artigo 24, inciso 13 da Lei de Licitações, norma que diz ser dispensável a licitação na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos.

CONDUTA – Acrescentou ainda que a conduta da prefeita não se aplica ao artigo 89 da Lei nº. 8.666/93, que considera crime “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”, conforme justifica o inciso 13 do artigo 24 da mesma lei. Rodrigues argumentou que a denúncia, em momento algum, questionou a idoneidade das empresas.

Na sessão passada, Rodrigues argumentou que o mesmo fato já havia sido julgado pela 3ª Câmara Criminal do TJMA, em sessão da qual ele próprio participou em substituição ao desembargador Froz Sobrinho, e informou que a denúncia fora rejeitada na ocasião.

O desembargador Raimundo Nonato de Souza pediu para analisar os autos e disse haver elementos suficientes para o recebimento da denúncia e instauração de ação penal contra a prefeita, mesmo entendimento do parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Souza lembrou que a decisão da 3ª Câmara Criminal não constava no atual processo.

Embora tenha reconhecido que a decisão anterior não constava nos autos da denúncia atual, Bernardo Rodrigues disse que seu intuito foi de informar, já que também havia participado da sessão da 3ª Câmara Criminal. A desembargadora Maria dos Remédios Buna acompanhou o voto do relator.

Paulo Lafene

  • Jorge Vieira
  • 4/ago/2011

Bira repercute comentário de padre francês sobre o programa de “Viva Saúde”

O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (04), para ler e comentar uma carta do padre francês radicado no Maranhão, Jean Marie Van Damme, publicada ontem (03) na impressa estadual.

O padre, que faz parte da Associação de Saúde da Periferia (ASP/MA), afirmou em entrevista a revista Época, em 2010 e reiterou na carta sua opinião acerca do programa do Governo Estadual Saúde é Vida. “Não adianta construir prédios, sem ter duas condições básicas: atendimento pleno da população em atenção básica no seu município de origem e profissionais dedicados que cumpram horários, tratem de forma decente os pacientes e executem o trabalho médico com qualidade”, criticou o padre na carta.
De acordo com Jean Marie não havia tempo hábil para o Conselho Estadual de Saúde (CES) discutir esta política de saúde e o processo foi atropelado, visando, somente, angariar votos na campanha eleitoral de 2010. “Suspeitava que tais construções pudessem ser utilizadas inclusive para angariar recursos para campanhas políticas como aquela que se anunciava no ano em curso. Por este motivo, não havia tempo para o conselho discutir esta política: as licitações tinham que ser concluídas antes do ano eleitoral”, relatou Jean Marie.
Na carta, o padre lembrou que de todos os hospitais prometidos apenas um está “funcionando” e em condições precárias, sem pessoal suficiente. “O que vemos hoje são esqueletos de hospitais se espalhando no Estado e prefeitos avisando: não dêem este presente de grego porque o município não tem condições de manter esse hospital. Até o presente momento, apenas uma unidade dos 65 hospitais de 20 leitos foi “entregue” à população. O de Lago dos Rodrigues. Não se encontram profissionais para sua plena operacionalização”, protestou.
Jean Marie concluiu sua explanação sugerindo algumas medidas que poderiam solucionar o problema crônico da saúde no MA. “O nosso Estado precisa é organizar melhor a atenção básica. Na falta de médicos, ampliar as atribuições do pessoal de enfermagem para ter solução de curto prazo; em médio prazo, abrir mais cursos de medicina; remunerar decentemente os profissionais médicos e demais categorias; criar um plano de saúde com hospitais com resolutividade de média e alta complexidade em locais estratégicos e não disseminar elefantes brancos em locais que o próprio Ministério de Saúde considera sem condições para seu funcionamento”, finalizou.
Após a leitura do texto, o deputado Bira do Pindaré ressaltou a importância de um amplo debate sobre a temática da saúde no Maranhão e afirmou que esse texto do padre fomenta a discussão contribuindo para a solução dos problemas.   

  • Jorge Vieira
  • 4/ago/2011

Edson Vidigal se filiará ao PDT dia 17, mas Edivaldo Holanda Júnior deve permanecer no PTC

A direção regional do PDT prepara a festa para receber em seus quadros, dia 17 próximo, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e ex-candidato ao Senado, Edson Vidigal. O ato de filiação acontecerá na sede do partido em meio a uma grande reunião com a militância.
Outro nome de destaque na política local que também poderá aderir ao partido é o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, que vem sendo sondado pela direção nacional para troca o PTC pelo PDT.
Embora as articulações em Brasília para o ingresso de Edivaldo Júnior na legenda estejam acontecendo com certa celeridade, oficialmente o partido no Maranhão ainda não foi comunicado se ele realmente irá mudar de sigla.
Segundo uma fonte, a maior dificuldade para o ingresso de Edvaldo Jr no partido é o fato dele ser o líder do PTC na Câmara dos Deputados e ter acesso às reuniões das lideranças partidárias com a presidente Dilma Rousseff.
Edivaldo Júnior, se aceitar o convite da direção nacional, não ingressará no partido para ser apenas um deputado filiado. Sua transferência para o PDT passaria pelo compromisso de ser candidato a prefeito de São Luís, o que não agrada alguns dirigentes locais.
Uma das exigências que Edivaldo tem feito aos interlocutores pedetistas seria a filiação de um deputado do PDT no PTC, o que torna a sua transferência praticamente impossível.
Outro fator que pode afastar o parlamentar definitivamente das hostes pedetista é a falta de segurança. Ele não tem certeza se será bem vindo pelos dirigentes maranhenses. Além do mais, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, perdeu força no governo Dilma e no PDT, onde existe muita contestação sobre o seu comando.
A situação de Lupi não é confortável. Recentemente ele perdeu o diretório estadual do Rio de Janeiro para o deputado Vivaldo Barbosa, integrante de um movimento que deseja desalojá-lo da presidência nacional do partido.
Por isso, no Maranhão, poucos pedetistas acreditam que o parlamentar do PTC venha se transferir para o partido.

  • Jorge Vieira
  • 4/ago/2011

Para deter CPI, Dilma promete vaga no TCU e inauguração de ponte

Para evitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Transportes, a própria presidente Dilma Rousseff precisou agir, oferecendo vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) a um candidato e prometendo, inclusive, participar da inauguração de uma ponte. As informações são de O Estado de S. Paulo
Sendo assim, o governo conseguiu que dois senadores da base aliada retirassem suas assinaturas a favor da CPI, inviabilizando a proposta.
Um dos senadores que retiraram assinatura foi o tucano Ataídes Oliveira (TO). Fez isso porque Dilma prometeu comparecer a seu Estado até o próximo mês para inaugurar a ponte sobre o Rio Tocantins que liga Miracema do Norte a Lajeado. Oliveira é suplente de João Ribeiro (PR).
Quem também recuou foi o senador João Durval (PDT-BA), depois que governo e PT prometeram apoiar a candidatura de seu filho, o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), para vaga de ministro do TCU.

  • Jorge Vieira
  • 4/ago/2011

Planalto decide se calar sobre as declarações dadas pelo ex-ministro dos Transportes

DE BRASÍLIA – O Planalto decidiu não se manifestar sobre as declarações feitas pelo senador e ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR), de que havia alertado a presidente Dilma Rousseff sobre “descontrole” na pasta.
A mesma atitude foi tomada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento).
Além de ter avisado Dilma, Nascimento responsabilizou Belchior pelo aumento de despesas incluídas no PAC dos Transportes em 2010, em plena disputa presidencial.
Nascimento também disse que o atual ministro e ex-secretário-executivo, Paulo Sérgio Passos, estava à frente do ministério em 2010, já que ele deixou a pasta para concorrer ao Senado pelo Amazonas.
Passos também não comentou as declarações.

  • Jorge Vieira
  • 3/ago/2011

Em 3 anos governo Roseana já tomou quase um 1 bilhão de empréstimo

O deputado Rubens Júnior (PCdoB), com base em relatório concluído hoje (3) pelo consultor de finanças públicas da Assembleia Legislativa, José Dualibe Murad Filho, lamentou que Roseana Sarney (PMDB), a partir do segundo semestre 2009, ano em que ela assumiu o governo após o golpe que cassou Jackson Lago (PDT), tenha endividado o Estado, elevando consideravelmente a dívida com instituições bancárias de fomento.
Nos último três anos, segundo o relatório lido em plenário, o Estado do Maranhão tomou três empréstimos junto ao BNDES e Banco Mundial. As duas operações de créditos junto ao BNDES, a primeira no segundo semestre 2009, no valor de R$ 288,7 milhões, e o segundo, em 2010, de R$ 433,1 milhão foram liderados em sua totalidade.
Pelos números levantados pelo consultou financeiro, a dívida interna do Estado soma hoje R$ 5.028.048.286,42 e a externa R$ 59.724.211,94. Existem ainda “outras dívida” da ordem de R$ 173.414.803,87, perfazendo um total de R$ 5.261.187.302,23 o montante que o Estado deve aos credores.
Diante destes números elevados para um Estado pobre, vale destacar que o governo Roseana pagou, somente em 2010, pelos serviços da dívida cerca de R$ 848 milhões, sendo R$ 556 milhões de juros e R$ 292 milhões de amortização. “Considerando a receita corrente líquida registrada no exercício o desembolso correspondeu a 12,44% do total”, revela Dualibe Murad. 
Na última terça-feira o Diário Oficial da Assembleia publicou um novo pedido de empréstimo da governadora no valor de R$ 180 milhões, que somados aos dois empréstimos anteriores junto ao BNDES chega a quase 1 bilhão o montante do dinheiro conseguido junto ao banco de fomento.    
Rubens Júnior lamentou que a governadora tenha conseguido tanto recursos sem apresentar um único beneficio proveniente deles. “Lembro bem de uma briga homérica do Estado de um pedido de empréstimo de R$ 30 milhões feito pelo governador José Reinaldo Tavares (PSB), mas este governo já está contratando R$ 901 milhões, trinta vezes mais”, lembrou o parlamentar.
O novo empréstimo, segundo Rubens Júnior, seria para um programa que não existe no Plano Plurianual, nem na Lei Orçamentária aprovada no ano passado na Casa. Por isso ele defende que governo venha a público e dizer se os R$ 180 milhões solicitados agora  é para construção de obras ou investimento.
“Esse assunto deve ser debatido com maturidade, sem politicagem. O Estado do Maranhão tem uma dívida contraída o valor de R$ 5,2 bilhões. E mais, sabe quanto no ano passado o Estado do Maranhão pagou de juros e encargos das dívidas? R$ 848. O Estado do Maranhão pagou só com juros da dívida, no ano passado, o dobro do que está orçado no programa “Viva Saúde”. Entendo que há dúvida, que não sabemos nem para que serviram os R$ 720 milhões iniciais. Portanto, fica a nossa preocupação com a tramitação do Projeto de Lei nº. 169, de autoria do Poder Executivo, que pede, mais uma vez, R$ 180 milhões emprestados sem deixar clara a sua utilização, criticou Júnior.

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