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  • Jorge Vieira
  • 24/ago/2011

Em jantar com Dilma, Sarney “brinca” com helicóptero

O tetrapresidente do Senado José Sarney frequenta o noticiário em posição incômoda há três dias. Não parece, porém, incomodado. Ao contrário.
Sarney se diverte com o alarido provocado pela revelação de que usou helicóptero do governo do Maranhão em dois passeios à ilha do Curupu, propriedade familiar.
Brincou com o tema na noite passada, durante jantar em que o PMDB homenageou Dilma Rousseff. Iniciativa do vice-presidente Michel Temer.
O encontro levou ao Palácio do Jaburu mais de uma centena de pessoas (leia texto abaixo). Durou pouco menos de duas horas.
Nesse intervalo, jogou-se conversa fora em várias rodinhas. Numa delas, Sarney contou, entre risos, que recebera um telefonema do senador tucano Aécio Neves (MG).
“O Aécio me disse: Quando precisar de helicóptero, é só me ligar que eu arranjo’.” Abriram-se sorrisos ao redor de Sarney.

Distante, a homenageada Dilma não ouviu. Mas um auxiliar dela, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), testemunhou o chiste.

A governadora Roseana Sarney, que brindou o pai com a cessão do helicóptero, também esteve no jantar.
Saboreou os afagos verbais que Dilma dirigiu a Sarney no rápido discurso pronunciado diante da tribo dos pemedebês.
Servido o jantar, Sarney foi acomodado na mesa principal, ao lado de Dilma. Ali, o senador não se animou a falar de helicópteros.

Blog do Josias de Souza 

  • Jorge Vieira
  • 24/ago/2011

Sarney e outros senadores também têm supersalários

Eduardo Militão
Do Congresso em Foco
Presidente do Senado ganha R$ 26.700 pela Casa e, segundo o Ministério Público, acumula duas aposentadorias, o que faz com que seus vencimentos extrapolem em muito o teto constitucional
No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassem R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.

Decisão tomada na segunda-feira (22) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava com o corte. Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.

Pelo menos R$ 62 mil
Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional. Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.

Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. Com o salário de senador da época – R$ 16.500 – ele ganharia R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se os documentos noticiados pelo jornal e ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias

Com base na notícia, o procurador Vollstedt abriu um inquérito e questionou formalmente o governo do Maranhão e o senador Sarney. O MP relata que eles se negaram a informar detalhadamente os valores recebidos a título de pensão, mas admitiram o recebimento dos pagamentos, considerados indevidos pelo procurador. “Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório”, disse Vollstedt, na ação que corre na 21ª Vara Federal.

Para o procurador, não é aplicável o direito à intimidade alegado por Sarney e pelo governo do Maranhão. “Ambos defenderam a constitucionalidade dos pagamentos, com base no entendimento equivocado quanto à aplicação do teto remuneratório, bem como em inexistente direito adquirido à pensão”, acrescenta.

Direito à privacidade
Por meio de sua assessoria, Sarney afirmou ao Congresso em Foco que suas aposentadorias são um assunto privado. “Resguardado pelo direito constitucional à privacidade sobre os meus vencimentos, que tenho como qualquer cidadão brasileiro, não vou me pronunciar a respeito”, disse o presidente do Senado. A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado lembrou que o Acórdão 2274/09, do TCU, autoriza pagamentos de fontes diferentes que extrapolem o teto.

De fato, há uma diferença do caso de Sarney e de outros senadores se comparado com o dos servidores do Senado. No caso dos servidores, é o próprio Senado quem paga os valores excedentes. No caso de Sarney e de outros senadores, o salário pago pelo Senado não ultrapassa o teto: é a soma com as aposentadorias que gera esse excedente. No acórdão 2274/09, os ministros do tribunal decidiram que o corte na renda vinda de várias fontes “depende da implementação do sistema integrado de dados” entre estados, prefeituras e o governo federal. Assim, diz o TCU, vai ficar claro quem deve passar a tesoura e em qual proporção, além de como será feita a tributação nos salários. O beneficiário deverá escolher qual será sua fonte pagadora principal.

Devolução
Assim, a assessoria do Senado disse que nenhum senador ganha mais que o teto, pelo menos pelo que consta na folha de pessoa da Casa. O salário de R$ 26.700 foi definido pelos próprios senadores e deputados no ano passado, quando também elevaram para o mesmo valor a remuneração da presidente da República, de seu vice e de seus 38 ministros de Estado.

Na ação contra Sarney na 21ª Vara, o procurador Vollstedt pede que a União e o governo do Maranhão suspendam os pagamentos ao senador que estourem o teto. O procurador pede que o parlamentar escolha qual fonte de rendimentos vai utilizar para se manter dentro do limite de R$ 26.700. E pede ainda que Sarney seja condenado a devolver aos cofres públicos tudo o que ganhou além do permitido nos últimos cinco anos.

Para fazer valer isso, o Ministério Público pediu uma liminar à Justiça para obrigar o senador e o governo do Maranhão a informarem, com detalhes, os valores das aposentadorias recebidas. Mas a liminar foi negada pela 21ª Vara, que afirmou que o valor exato da aposentadoria de Sarney pode ser obtido no transcorrer do caso.

A Justiça determinou ainda que o procurador informasse outras partes interessadas na ação. Em recurso, o MP disse que não há mais partes a indicar, mas esse recurso foi negado. A ação segue seu curso. O advogado de Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, não prestou esclarecimentos sobre o andamento do processo.

  • Jorge Vieira
  • 23/ago/2011

PSOL quer que Câmara processe ministro do Turismo

MARIA CLARA CABRAL

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu, nesta terça-feira (23), para que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), entre com um processo de crime de responsabilidade contra o ministro Pedro Novais (Turismo).
Alencar afirmou que o ministro desrespeitou a Constituição ao não responder a um pedido de informação formulado pelo deputado.
O requerimento enviado ao ministério pedia informações sobre diversos convênios firmados pela pasta. Novais teria trinta dias para responder aos questionamentos. Ele alegou, porém, que o número de pedidos é muito volumoso.
Logo em seguida, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), usou a tribuna para defender Novais, dizendo que ele tem total interesse em ajudar a responder as dúvidas dos deputados.
Marco Maia afirmou que vai analisar o pedido feito pelo PSOL.

  • Jorge Vieira
  • 23/ago/2011

Disputa por roaylties do petróleo pode ir ao STF, diz Lobão

SOFIA FERNANDES

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pediu hoje aos senadores consenso para aprovar uma nova regra de divisão de royalties do pré-sal, e afirmou que se não houver acordo a questão poderá chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O projeto de lei que trata do assunto ainda está tramitando na Câmara, já que o projeto inicial foi vetado pelo presidente Lula por causa de uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
A emenda propõe que a arrecadação de royalties e participações especiais das áreas tanto do pré-sal como de fora do pré-sal seja distribuída metade para os Estados e metade para os municípios, produtores e não produtores, sem diferenciação.
O rateio dos recursos seguiria os critérios de partilha do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A proposta é fortemente defendida no Congresso.
Pela emenda, a União compensaria os Estados e municípios que tiverem redução em suas receitas com royalties. Segundo Lobão, se o veto presidencial for derrubado no Congresso, o governo irá contestar a medida no STF. Segundo Lobão, a União não tem como arcar com essas perdas.
O projeto de lei que agora tramita na Câmara propõe uma fatia dos royalties do pré-sal maior para Estados e municípios não produtores do que a lei vigente, mas preserva um pouco mais os produtores e não prevê compensações da União.
O ministro afirmou que tem se reunido com governadores e prefeitos para chegar a um consenso sobre a partilha dos royalties, e tem recebido propostas de como dividir a receita das compensações pagas pelas empresas petroleiras. “Alguma coisa pode ser acatada”, falou Lobão.

  • Jorge Vieira
  • 23/ago/2011

Defesa de Sarney na Assembleia ganha repercussão nacional

A tentativa do deputado Magno Bacelar (PV) justificar o uso da aeronave da Policia Militar do Maranhão pelo senador José Sarney (PMDB) em seus passeios à Ilha de Curupu, ganhou repercussão nacional.
A pérola soltada pelo parlamentar verde ao rebater críticas da oposição está fazendo a alegria de chamada grande imprensa nacional. Veja o que diz a Folha em sua versão eletrônica.
Deputado defende Sarney e diz que ele não é ‘pessoa qualquer’
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
O vice-líder do governo de Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão defendeu, em discurso, o uso de um helicóptero estadual pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmando que ele é “não é uma pessoa qualquer”.
“[Sarney] não é uma pessoa qualquer, não é um [ex-governador] Zé Reinaldo [Tavares] da vida, é o homem que exerce o mandato, que está dentro do parlamento”, disse na segunda-feira (22) Magno Bacelar (PV), comentando a reportagem da Folha sobre o uso de uma aeronave do governo do Estado para Sarney, pai de Roseana, passear em sua ilha particular durante finais de semana.
“Queria que o presidente [do Senado] fosse andar em jumento? Queria o quê? Enfrentar um engarrafamento [?] Esse helicóptero, é claro, tem que servir os doentes, mas tem que servir as autoridades, esta é a realidade.”
Segundo o deputado estadual, a “mídia nacional” está “marcando Sarney”. Ele criticou os “grandes jornais sulistas”, dentre eles a Folha, afirmando que eles “discriminam o Maranhão”.
PASSEIO
Reportagem publicada na segunda-feira pela Folha mostra que Sarney usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano.
A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.

  • Jorge Vieira
  • 23/ago/2011

Pedro Novais depõe no Senado e diz que irregularidades são das administrações anteriores

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Em audiência no Senado nesta terça-feira (23), o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), reiterou que os problemas em convênios da sua pasta com ONGs (organizações não governamentais) não são de responsabilidade dele, mas de seus antecessores na pasta.

“As irregularidades são das administrações anteriores a 31 de dezembro de 2010”, afirmou o peemedebista em resposta aos parlamentares. Novais se referiu aos ex-ministros do Turismo Luiz Barreto Filho e a Marta Suplicy, ambos ligados ao PT. 

Marta assumiu o ministério no segundo mandato de Lula em 2007, mas saiu no primeiro trimestre de 2008 para concorrer à prefeitura de São Paulo –que perdeu para Gilberto Kassab. Luiz Barreto Filho foi ministro de 2008 a 2010, e sucedeu a atual senadora petista. Até março de 2007, Barreto era secretário-executivo do ministério. Antes disso, atuou como gerente nacional de Marketing e Comunicação do Sebrae Nacional.

Há duas semanas, 38 pessoas com ligação direta ou indireta ao ministério foram presas pela Operação Voucher, da Polícia Federal, investigados por supostas fraudes em convênios da pasta. Entre os detidos estavam o secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa, que pediu demissão e o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, que ainda está afastado.

Na última quarta-feira (17), Novais esteve em audiência na Câmara dos Deputados e reiterou que só sairia da pasta se perdesse o apoio da presidente, do partido ou se adoecesse. Na ocasião, o peemedebista reconheceu que “deve ter havido” irregularidades na pasta.

Além da devassa promovida pela PF na Operação Voucher, reportagem da “Folha S. Paulo” revelou que Novais, quando era deputado federal, apresentou emenda em dezembro do ano passado ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo para a construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís), em seu Estado, o Maranhão. A licitação da obra foi vencida pela empresa Planmetas Construções e Serviços, cuja sede fica em um apartamento e que tem registro falso.

  • Jorge Vieira
  • 23/ago/2011

Bira do Pindaré afirma que PT terá candidato próprio em São Luís

O deputado Bira do Pindaré (PT) destacou esta manhã, na tribuna da Assembleia Legislativa, a importância da visita do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, ao Maranhão e a decisão da executiva nacional em lançar candidatura própria em todas as cidades com mais 150 mil habitantes, como é o caso de São Luís, nas eleições municipais de 2012.
Na última sexta-feira (19), Rui Falcão esteve em São Luís em visita oficial como Presidente do PT e reafirmou a prioridade do Partido dos Trabalhadores em fortalecer suas bases em 2012. Em relação às eleições de 2012, o Presidente foi muito claro em dizer que a prioridade do PT em 2012, é candidatura própria, o PT tomou uma deliberação de priorizar candidaturas em todos os municípios com mais de 150 mil eleitores. E em todas as capitais do Brasil, e São Luís está incluída nisso”, afirmou Bira.
Quando questionado sobre a possibilidade de alianças políticas, o Presidente foi, mais uma vez, categórico.  “Ele foi muito claro em responder que respeita as alianças, considera importante as Alianças. Mas que o PT não está subordinado a elas, e que as eleições municipais de 2012, não interferem e não vão interferir na governabilidade do Brasil. Portanto, é uma eleição diferenciada, não é a mesma eleição de 2010, em que o Parido colocou todas as suas fichas em prol da candidatura da Presidente Dilma Rousseff. Agora o PT está preocupado consigo mesmo, com seu fortalecimento”, explicou o parlamentar.
O petista declarou que após a plenária com o Presidente do PT e com a militância do PT ficou evidente a pré-candidatura do PT para prefeitura da capital. “O PT lançará um nome para representar o Partido nas eleições de 2012 na capital de São Luís do Maranhão. Compreendi isso, entendi dessa forma, e nós estamos empenhados no diálogo interno para que a gente possa unir as forças do Partido e também apresentar alternativas para esta cidade, que merece o máximo de opções”.
O parlamentar encerrou seu pronunciamento destacando a realização, no dia 22 de setembro, do ciclo de debates sobre a realidade social de São Luís, aproveitou para lembrar da convergência interna do partido em oposição a administração do atual prefeito de São Luís.
“Todos somos oposição a administração do Prefeito João Castelo, portanto já é um grande ponto de partida para que a gente una as forças, defina um programa e discuta uma alternativa. São muitos nomes colocados, nós respeitamos todos e acho que todos devem ter a devida consideração. Se houver acordo, melhor, se não houver, o PT tem prévias, e nós certamente vamos escolher nas prévias a melhor opção para representar o Partido.   
     

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