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  • Jorge Vieira
  • 12/set/2011

MPF denuncia Edir Macedo por evasão de divisa

    Edir Macedo e outras três pessoas foram denunciadas por lavagem dinheiro e evasão de divisas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis
O bispo Edir Macedo Bezerra, líder religioso da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e outras três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem dinheiro e evasão de divisas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato contra fiéis para a obtenção de recursos para a Iurd.
Os três dirigentes da igreja denunciados são o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, e a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa. Eles são acusados de pertencer a uma quadrilha usada para lavar dinheiro da Iurd, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005.
Segundo a denúncia, do procurador da República Sílvio Luís Martins de Oliveira, o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis da Iurd, por meio do “oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela Igreja”.
Os quatro também são acusados do crime de falsidade ideológica por terem inserido nos contratos sociais de empresas do grupo da Iurd composições societárias diversas das verdadeiras. O objetivo dessa prática era ocultar a real proprietária de diversos empreendimentos, qual seja, a Iurd.
O Procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira também encaminhou cópia da denúncia à área Cível da Procuradoria da República em São Paulo, solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da Iurd.

  • Jorge Vieira
  • 12/set/2011

Obrigado pela lembrança, mas não serei candidato amigo Robert Lobato

Uma rápida pesquisa nos blog’s, durante o feriado da Semana da Pátria, constatei que meu amigo Robert Lobato publicou no dia 03 de agosto passado um post me incluindo na relação de “jornalistas e blogueiros” que estão de olho nas eleições de 2012 em busca de um mandato na Câmara Municipal de São Luís.
Em primeiro lugar gostaria de agradecer a lembrança do meu nome, mas devo esclarecer que jamais passou pela minha cabeça disputar mandato na Câmara Municipal, até porque o conceito que tenho desta instituição é o pior possível. Para mim não passa de uma Casa de pedintes, onde seus representantes legislam olhando apenas para o próprio umbigo.
O que fazer numa Câmara Municipal dominada por Pereirinhas e Astros de Ogum? Meu fígado, com certeza, não resistiria. Prefiro ver o espetáculo deprimente de longe que me envolver na cena.
Não serei candidato a nada, sou apenas um jornalista com capacidade de indignação ainda que pensou em se filiar ao PPS, mas que já está revendo se vale a pena ou não tal filiação.
Como o partido, cuja origem me trás belas recordações, ganhou fama de fisiológico, vou logo adiantando que se houver coligação com o prefeito João Castelo estarei fora.    
  
Digo isso porque existe uma ala louca para colocar a legenda nos braços de João Castelo em troca de ajuda na campanha proporcional. Além do mais, é sempre bom lembrar a aliança nacional PPS/PSDB, como agente agregador desta possível aliança.
 
A direção nacional decidiu lançar candidatura própria em São Luís, mas a pré-candidata, Eliziane Gama, parece ter jogado a toalha antes do tempo, pois não consegue enxergar sequer onde fica a sede do PPS. 
  

  • Jorge Vieira
  • 12/set/2011

Unidades de ensino do Maranhão que tiveram melhor desempenho no Enem 2010

A nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 por escola serve como baliza da qualidade da educação do ensino médio da instituição. As médias são calculadas e divulgadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), autarquia do MEC (Ministério da Educação).
Mais uma vez as escolas maranhenses não alcançaram rendimento satisfatório. A mais bem colocada, por exemplo, ficou na 70ª posição.
Veja a baixo as escolas do Estado que tiveram melhor desempenho.
Posição Município Escola Média Total
70 SAO LUIS JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA 697.6
94 SAO LUIS CENTRO DE EDUCACAO INTERNACIONAL 693.72
132 SAO LUIS COL EDUCATOR LTDA 689.04
173 SAO LUIS CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO REINO INFANTIL 685
271 SAO LUIS INSTITUTO FEDERAL DO MARANHAO CAMPUS SAO LUIS-MONTE CASTELO 676.22
379 IMPERATRIZ ESCOLA SANTA TERESINHA 668.53
461 SAO LUIS COLEGIO DOM BOSCO LTDA 664.37
488 IMPERATRIZ CEFETMA UNID DE ENSINO DE IMPERATRIZ 662.63

  • Jorge Vieira
  • 12/set/2011

Enem “reprova” 63,64% das escolas; 99% delas são públicas

Rafael Targino

Mais da metade das escolas foi “reprovada” no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010: exatas 63,64% de todas as que tiveram a nota das provas objetivas divulgadas não conseguiram atingir a nota média de 511,21. Ou seja: se o que estivesse em jogo fosse a aprovação ou a reprovação, elas não “passariam de ano”.
No total, 12.532 das 19.689 escolas com médias objetivas divulgadas pelo MEC tiraram nota menor que 511,21. Delas, 12.105 –99,4%– são das redes públicas de ensino. Outras 4.211 unidades tiveram menos de 2% de todos os alunos e menos de 10 estudantes participando das provas objetivas e de redação e, por isso, não entram na conta.
É possível dizer que o desempenho da rede pública pirou em relação a 2009. Naquele ano, as unidades geridas por Estados, municípios e União representaram 96,35% das que ficaram abaixo da então média de 501,58 pontos. Todas as comparações são feitas com escolas de ensino médio regular, excluindo a EJA (Educação de Jovens e Adultos), que não teve os dados de 2010 divulgados.

Comparação de desempenho no Enem

Prova objetiva 2009 2010
Nota média 501,58 511,21
Maior nota 730,02 722,68
Menor nota 356,60 367,77
Escolas abaixo
da média
66,37% (11.975) 63,64% (12.532)
Quantas públicas abaixo da média? 96,35% (11.538) 99,4% (12.105)
Quantas privadas abaixo da média? 3,65% (437) 0,06% (427)
Escolas acima
da média
33,63% (6066) 36,36% (7157)
Quantas públicas acima da média? 31,26% (1896) 33,16% (2373)
Quantas privadas acima da média? 68,74% (4170) 66,84% (4784)
Escolas com notas divulgadas (EMR) 18.041 19.689
A situação pode ser ainda pior, já que em 9.176 dessas escolas abaixo da média (mais de 70% delas) a participação dos alunos não chegou à metade do total de matriculados. Ou seja: sendo o Enem voluntário, a tendência é que estudantes em tese mais “preparados” façam a prova, mesmo que, como mostra o resultado, não estejam exatamente bem qualificados. Além disso, há escolas que colocam somente seus melhores alunos para prestar o exame.

Como ler os dados?

Por conta da TRI (Teoria de Resposta ao Item), quanto mais longe da média a escola estiver, muito melhor (ou muito pior) será o desempenho dela. Isso quer dizer que a proficiência de uma unidade que tirou 511,22 (0,1 acima da média) não é muito diferente de outra que teve nota 511,20 (0,1 abaixo). No entanto, uma escola 600 saiu-se bem melhor do que uma 400.
Para chegar à nota da prova objetiva por escola, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) calcula as menções nos exames de linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e ciências exatas e da natureza de todos os alunos e tira uma média.
Como a nota média é só da objetiva, é possível que, no ranking geral, a escola tenha conseguido uma posição maior, já que a nota da redação pode ter compensado a menção final. É como um aluno que tem duas avaliações em um bimestre: se ele obtiver uma nota ruim na primeira prova, pode compensar na segunda.
Mas, segundo o Inep, não é possível comparar as notas de redação, já que a correção delas não está em TRI.

Como escolher escola

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi criado para avaliar a qualidade do ensino médio. Desde 2006, o MEC (Ministério da Educação) tem divulgado a nota do Enem por escola, com dados da prova do ano anterior. E esse indicador tem sido bastante utilizado como critério de escolha da escola — principalmente entre as particulares.
A recomendação é que os pais prestem atenção nos seguintes quesitos: taxa de participação, fazer a comparação entre escolas semelhantes e considerar outros fatores, além da nota do Enem.

  • Jorge Vieira
  • 10/set/2011

6,7% da população do Maranhão não possui renda, diz IBGE

Os números do Censo do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- relativo a 2010, divulgados no final de agosto passado, revelam números surpreendentes sobre o nível de miséria em que vive boa parte da população do Maranhão.
Segundo o IBGE, no Maranhão, Estado considerado mais pobre do país, 6,7% da população – um contingente de 438 mil pessoas – vive em condições de indigência plena.
Em maio do ano passado, quando anunciou a existência de 16,2 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza no País, o governo federal dividiu os miseráveis entre sem renda e os 11,4 milhões que tinham rendimento familiar per capita de R$ 1 a R$ 70 mensais. No mês seguinte, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detalhou informações sobre os que tinham renda. O mapeamento dos sem-rendimento foi concluído em agosto.
No município Em Marajá do Sena, o mais pobre do Estado, por exemplo, três em cada dez moradores vivem em famílias sem renda própria. A cidade de 8 mil moradores tem a segunda pior renda média familiar per capita do País, de apenas R$ 153,47 mensais.
O IBGE reuniu no universo dos miseráveis sem renda aqueles que recebem apenas benefícios como o Bolsa Família e os que não têm nenhum tipo de assistência monetária do poder público, mas não fez uma contabilidade de cada grupo separadamente. (Com informações do Estadão)

  • Jorge Vieira
  • 10/set/2011

Defesa de Delúbio compara seu caso ao de Jesus Cristo

Ex-tesoureiro diz que um estado emocional coletivo, como o que trocou Cristo por Barrabás, se instaurou no País com o mensalão
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares criticou o papel da imprensa no processo do mensalão e disse que a mídia e as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) ajudaram a criar uma espécie de estado emocional coletivo, onde inocentes são considerados culpados antes mesmo de seus julgamentos. Na defesa apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) o petista citou casos em que, para ele, algo semelhante aconteceu, “como aquele que trocou Barrabás por Cristo, o que expulsou de Atenas o justo Aristides, (e) o que levou Hitler ao poder na Alemanha”.
Foto: AE
Ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, se compara a Jesus Cristo
Ao citar os casos históricos, a defesa de Delúbio diz apostar na isenção do STF, que deve ter o trabalho de “substituir a grita da turba pelo exame sereno e tranquilo da prova”. Pondera ainda que, diferente de novelas da televisão, o desfecho de ações judiciais não podem ser ajustados ao desejo da plateia.
Num documento de 135 páginas, Delúbio diz que todos os empréstimos articulados por ele com o aval do publicitário Marcos Valério foram destinados ao pagamento de dívidas de campanha do PT e de partidos aliados. Sustenta, então, que se existiu crime, ele foi de ordem eleitoral.
Diz também que há um contrassenso na acusação do Ministério Público, uma vez que parlamentares do PT também estariam na lista de beneficiados com recursos, mas que não precisariam de dinheiro para votar com o governo.
“Emblemático é o caso do deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Alguém em sã consciência pode acreditar que um político é guindado pelo PT à presidência da Câmara dos Deputados e aí precisa ser corrompido para votar a favor do Governo petista? E o mesmo PT, depois de ser obrigado a corrompê-lo para obter seu voto, o faz presidente da importantíssima Comissão de Constituição e Justiça?”, diz trecho da defesa.
Delúbio ainda usa gráficos coloridos alegando que não há relação entre a liberação de pagamentos e o apoio nas votações do Congresso. Bem como desenha tabelas em sua defesa, em que responde com números a perguntas sobre sua ligação com parlamentares ou testemunhas do caso.
Numa delas, questiona quantos depoentes “conhecem Delúbio da vida profissional ou partidária”. E responde com o número 39. Na linha abaixo diz que 14 o conhecem “apenas de vista ou da mídia”. E arremata perguntando sobre quantos com ele conversaram “sobre compra de votos ou ouviram falar de compra de votos”. A resposta: “zero”.

  • Jorge Vieira
  • 10/set/2011

Dilma conta com Senado para criar imposto para saúde

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

O governo planeja barrar no Senado o projeto que muda a maneira como os recursos da saúde pública são aplicados no país se os congressistas não aprovarem a criação de um novo imposto para financiar o setor.
 
Essa é a estratégia definida pelo Palácio do Planalto para evitar que o Congresso promova um aumento dos gastos na área da saúde sem assumir o ônus de identificar nova fonte de receitas para cobrir as despesas extras.
 
Na avaliação da equipe da presidente Dilma Rousseff, a melhor saída para financiar o setor é a criação da CSS (Contribuição Social da Saúde), uma nova versão da antiga CPMF, extinta em 2007.
 
Os partidos que apoiam o governo no Congresso resistem à ideia, porque temem perder votos nas eleições municipais do próximo ano se aprovarem agora a criação de um novo imposto.
 
Estudos da área econômica do governo sugerem que outras alternativas discutidas no Congresso não seriam capazes de gerar os recursos necessários para cobrir as despesas adicionais que o governo poderá ter.
 
Uma proposta em debate no Senado obrigaria a União a aumentar seus gastos com saúde de 7% para 10% de sua receita, o que elevaria em cerca de R$ 30 bilhões as despesas do governo federal.
 
Algumas das propostas em discussão no Congresso, como a criação de um imposto sobre grandes fortunas e a taxação de remessas de lucros e dividendos para o exterior, são consideradas pelo governo como fora de cogitação.
 
A presidente Dilma Rousseff também é contra a legalização dos bingos, defendida pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Ela acha o simbolismo incômodo nesse caso, porque a saúde pública passaria a ser financiada por uma atividade mal vista por vários setores da sociedade.
 
A Câmara dos Deputados deverá votar no próximo dia 28 um projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 29, que foi aprovada em 2000 e define os porcentuais mínimos que União, Estados e municípios devem aplicar em saúde.
 
O Palácio do Planalto dá como certa a aprovação do projeto, mas prevê que os deputados derrubarão o artigo que fixa a alíquota da CSS em 0,10% sobre movimentações financeiras. Na prática, isso impossibilita a cobrança do novo imposto.

CLIMA FAVORÁVEL
 
Depois disso, o projeto seguirá para o Senado, onde o governo conta com maioria confortável e espera clima mais favorável à criação do imposto, porque vários senadores foram eleitos com apoio dos atuais governadores, que têm interesse em obter mais recursos para a saúde.
 
O projeto em discussão no Congresso elimina brechas usadas pelos Estados para cumprir a emenda 29, que os obriga a investir pelo menos 12% de suas receitas em saúde. Muitos Estados contabilizam gastos com aposentadorias e obras de saneamento básico como se fossem investimentos em saúde.
 
Ao definir com mais clareza o tipo de despesa que pode ser classificada como gasto com saúde pública, o projeto provocará um aumento nas despesas dos Estados.
 
No caso da União, o risco maior é o aumento do percentual mínimo que deve ser aplicado no setor, uma ideia que foi derrubada na Câmara, mas poderá ser retomada no Senado.

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