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  • Jorge Vieira
  • 13/set/2011

Oposição quer ação contra ministro por pagamento a governanta

MARIA CLARA CABRAL
ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que o partido estuda entrar com uma representação no Ministério Público do Distrito Federal contra o ministro do Turismo, Pedro Novais, por improbidade administrativa.
Conforma a Folha revelou hoje, durante sete anos como deputado federal, a governanta de Novais foi paga com salário da Câmara, onde ela era lotada como secretária parlamentar. Este ano, quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.
Nogueira afirmou que avalia se vai à PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro por peculato, pelo fato de ele ter recontratado via empresa terceirizada a sua ex-governanta.
“É o claro uso do cargo para benefício pessoal. Isso não tem nada de normal e tem que ser investigado”, resumiu o líder.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o fato de Pedro Novais ter usado verba pública para pagar a governanta não altera sua situação no ministério. Para o líder, Novais continua “firme e forte” na pasta. O deputado argumenta que nenhuma acusação de irregularidades no Turismo atingiu o ministro.
“É claro que ele continua firme e forte. Não há nada de concreto contra ele, a funcionária ajudava no gabinete, não há nada de errado. Ele não foi denunciado pelo Ministério Público, não foi nem citado pelas denúncias na pasta”, argumentou.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que o episódio é uma oportunidade para Dilma executar o que disse, de que seu governo seria formado por pessoas ficha limpa e com competência.
“É uma denúncia que apareceu, não foi a oposição que trouxe. Este senhor já está a não sei quantos anos como deputado e não tem tradição ou história. Ocupa uma pasta importante para o país que terá Copa do Mundo e Olimpíadas. Vamos ver agora se não tem mesmo toma-lá-da-cá”, disse o senador.
  Editoria de Arte/Folhapress

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2011

Potral Vermelho anuncia: Flávio Dino lidera em São Luís e pode vencer no primeiro turno

Pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem nos dias 2, 3 e 4 de setembro, em São Luís, no Maranhão, mostra um amplo favoritismo do pré-candidato do PCdoB, Flávio Dino. Nos vários cenários testados ele lidera com folga — inclusive na simulação de segundo turno.
No primeiro cenário, com 10 candidaturas, ele lidera com 40,33%, seguido do atual prefeito João Castelo(PSDB) com 17,5%. Edvaldo Holanda Júnior (PTC) fica em terceiro lugar com 9,67%; Bira do Pindaré (PT) em quarto, com 7,5%. Na sequência estão Tadeu Palácio (sem partido), com 6,83%; Eliziane Gama(PPS), tem 4,33%; Max Barros(DEM), pontuou 3,67%; Roberto Rocha(PSB), 2%; Marcos Silva(PSTU), 1,5%; e Haroldo Sabóia(Psol), com 0,83%. Dos entrevistados na pesquisa 2% não opinaram ou não souberam responder e 3,83% disseram que votariam nulo.

Já no cenário mais enxuto, com os partidos de oposição coligados, Flávio Dino tem 54%, contra 20% de João Castelo e 6,17% de Max Barros, candidato da governadora Roseana Sarney. Marcos Silva aparece com 3,83% e Haroldo Sabóia a 2,5%.

Flávio Dino lidera também com 44% no cenário de uma disputa envolvendo o nome dele; de João Castelo, 21,33%; do deputado Edvaldo Holanda Júnior(PTC), 12,17%; Max Barros, 5,5%; Marcos Silva(PSTU), 4,67%;e Haroldo Sabóia(Psol), 2,5%.

Nos cenários em que Flávio Dino é retirado da lista de candidatos, João Castelo lidera em todos com diferença média de 11,62% em relação ao segundo colocado.

Na hipótese de um segundo turno disputado entre Flávio Dino e João Castelo, o comunista fica com 64,5% e o tucano 24,83%.

Espontânea

O instituto apurou que na pesquisa espontânea — aquela em que o entrevistado opina sem o estímulo de uma cartela com os nomes dos candidatos — Flávio Dino lidera com 18,67%; Castelo aparece em segundo com 13,33%; Tadeu Palácio com 2,67%; e Max Barros com 1,83%. Os demais pré-candidatos aparecem com menos de 1% na espontânea.

Rejeição

Já no quesito rejeição dos pré-candidatos, o líder disparado é o prefeito João Castelo, com 48,83% dos eleitores entrevistados. O ex-prefeito Tadeu Palácio fica em segundo com 25,33%. Os nomes com menor rejeição são os de Edvaldo Holanda Júnior, 9,17%, e Flávio Dino, 10,33%.

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2011

MInistro pagou governanta com verba pública por 7 anos

Empregada de Pedro Novais recebia salário do Congresso como se fosse secretária

Mulher foi contratada como recepcionista do Turismo após deputado assumir a pasta; ele nega irregularidades

ANDREZA MATAIS
DIMMI AMORA

DE BRASÍLIA

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), 81, usou dinheiro público para bancar o salário da governanta de seu apartamento em Brasília.

O pagamento é irregular: foi feito de 2003 a 2010, quando Novais era deputado federal pelo PMDB do Maranhão.

A empregada Doralice Bento de Sousa, 49, recebia como secretária parlamentar na Câmara, nomeada por Novais.

A Folha apurou que ela não dava expediente no gabinete de Novais nem no escritório político no Estado de origem, precondições para o uso de verbas parlamentares para pagar assessores.

Dora fazia tarefas no apartamento de Novais: cozinhava, organizava a casa e chefiava a faxina das diaristas.

Ela dormia com alguma frequência na casa de Novais e acompanhava a família ao Rio, onde o ministro tem um apartamento, e ao Maranhão.

Dora e o ministro dizem que ela trabalhava em seu gabinete, e não no apartamento. Mas as informações foram confirmadas à Folha por duas pessoas que frequentavam o prédio de Novais.

TROCA DE EMPREGO

Uma secretária parlamentar da Câmara ganha de R$ 1.142 a R$ 2.284, dependendo de gratificações.

Dora foi exonerada em janeiro deste ano, tão logo Novais foi nomeado ministro e teve de trocar o apartamento da Câmara por um flat.

Mas ela não ficou desempregada. Foi contratada pela Visão Administração e Serviços, que recebe anualmente R$ 1,5 milhão do Turismo para fornecer mão de obra.
Dora virou recepcionista de um escritório que o ministério mantém em um shopping de Brasília.

Antes de trabalhar para Novais, Dora foi doméstica do ex-deputado Marcelo Barbieri (PMDB). Hoje prefeito de Araraquara (SP), ele disse que Novais o procurou para saber da empregada.
“Ele pediu referências dela, e eu dei. Disse que é uma pessoa boa, honesta. Fazia tudo, mas minha relação com ela era particular, não tinha nada a ver com a Câmara.”

O Ministério Público já denunciou por improbidade administrativa outros deputados que usaram verba pública para pagar domésticas.

A Justiça Federal abriu processo contra dois deles, que responderão por enriquecimento ilícito. Se condenados, podem perder o direito de disputar cargos públicos.

Em 2009, quando a Folha noticiou que os outros deputados haviam contratado domésticas com dinheiro parlamentar, Novais pediu para que Dora passasse a ir ao Congresso eventualmente.
Semanas depois, ela retomou a rotina exclusiva de tarefas no apartamento.

O uso indevido de dinheiro da Câmara é mais uma das denúncias contra Novais. Em dezembro, o “Estado de S. Paulo” revelou que ele usou a verba para pagar uma festa em um motel no Maranhão. Ele devolveu o dinheiro.

Em agosto, Novais balançou no cargo depois que a PF revelou irregularidades em convênios do Turismo com ONGs firmados a partir de projetos de deputados. Como revelou a Folha, uma emenda de Novais beneficiou uma empreiteira fantasma.

Colaborou Catia Seabra, de Brasília

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2011

César Pires diz que líderes governistas se comportam com Mamutes em fase de extinção

A bancada do governo voltou bater cabeça durante na votação do projeto de lei do deputado César Pires (DEM) que permitiria ao servidor que estivesse realizando cursos de graduação ou pós-graduação em áreas correlatas com as suas funções não poderia ser removido de ofício para localidade diversa daquele onde ele estivesse estudando.
A matéria foi rejeita na Comissão de Constituição e Justiça pelo placar apertado de 04 a 03, o autor recorreu para o plenário e o plenário decidiu sobre a constitucionalidade do projeto, derrubando o parecer da CCJ e votando favorável a referida matéria.
O projeto continuou tramando e foi encaminhado à Comissão de Administração, após o plenário ter dito que era viável do ponto vista jurídico.  Na Comissão de Administração, a votação foi favorável pelo mérito da causa.
Na hora da votação, no entanto, o líder da bancada do governo, deputado Stênio Resende (PMDB) recomendou que seus liderados votassem pela manutenção do parecer da CCJ contra a constitucionalidade do projeto, gerando protesto do autor da proposição.
A proposta foi rejeitada, mas César Pires, ex-reitor da UEMA, educador por vocação,  fez um pronunciamento no qual foi duro com a ignorância dos líderes da bancada, Stênio Resende, e do governo, Manoel Ribeiro (PTB). Reproduzo abaixo a íntegra do discurso do parlamentar, conforme recebido da taquigrafia da Assembleia.    
“Permita-me aqui, presidente, citar um discurso de Cícero, parte dele 42 anos A.C, quando ele se manifestava contra Catilina, não vou ler todo, para que não ocupem os senhores dessa situação. Mas ele, deputado Marcelo, disse aqui: Uma Nação pode sobreviver aos idiotas e até aos gananciosos, mas não pode sobreviver à traição gerada dentro de si mesmo. O inimigo exterior não é tão perigoso porque é conhecido, mas porque carrega também as suas bandeiras abertamente. Mas posso dizer a V. Ex.ª que, neste momento, esta Casa presta um desserviço de igual monta que prestou, quando foi vetado um projeto de incentivo à leitura, que, de nossa lavra, não conseguiu ser levado a termo.  E é lamentável, senhores, que agora quando a gente visualiza o que estava escrito na Veja, e os próprios dados do IDEB podem deixar claramente que as nossas inações, as nossas omissões e a nossa leniência em determinadas situações nos levam sempre, a ter situações perversas como essas que nós assistimos em relação a educação. O que eu defendo aqui, para que vocês possam ter uma ideia, é que esse Estatuto foi construído em 1994, aquela época, um curso, deputada Eliziane Gama, a máquina Lettera-22, que, na verdade, um curso de datilografia ainda era pré-requisito para que as pessoas pudessem ser secretários. Era, portanto, um analógico puro e simples, e as pessoas mecanicistamente faziam aquele tipo arrazoado ali para poder ter o direito a ser um secretário. O tempo passou e que eu estou pedindo agora é que aquela construção deformada, embora apropriada por uma época não prevaleça diante de novos cérebros agora, onde o mundo das dez maiores empresas que o mundo tem, parte delas vende-se serviço com APPLE, MAXITOSH e muitas outras. E nós continuamos ainda no extrativismo, nas situações deformadas, mamucesca, como nós temos aqui, essa atitude é mamute, elefântica, não é a atitude de gente sana, de quem quer o crescimento do Estado. Eu me recuso peremptoriamente a aceitar os descaminhos desses e esta Casa não poder continuar a, pelo menos, entregar a sociedade determinados tipos de avanço. Ora! O que estou pedindo é simples, é dar direito aos professores e aos funcionários públicos de poder fazer um mestrado e doutorado, que, àquela época, não preconizava, só a partir 96 com aquela LDB foi permitido diploma de terceiro grau, para que os professores pudessem dar o ensino médio. Olha o atraso que esse País passou. O que eu quero é adequar às necessidades atuais do mundo pós-moderno às necessidades do meu Estado. Não podemos ficar alheado, divorciado do crescimento, mas devemos nos integrar a esse tipo de processo. Eu lamento, e tenho certeza de que esta Casa não vai se curvar diante disso, eu não estou gerando despesa ao Estado, eu não estou gerando despesa ao erário, eu não estou confortando com o Poder Político, eu não estou torcendo contra o Governo porque também sou Governo e talvez um dos mais leais que Roseana um dia viu fui eu, porque eu não recebi emenda de Zé Reinaldo e o Marcelo sabe disso, não recebi emenda de Jackson e você sabe disso, me recusei diferente de muitos outros, que se esconderam diante delas recebendo emendas, eu não aceitei isso. O Senhor Marcelo me ofereceu uma secretaria e eu me recusei para poder continuar honesto, e agora sequer tenho o direito de apresentar inovações para o Estado, porque a liderança se opõe a determinados procedimentos que avançam. Seria esse Estado que nós queremos? Essa Assembleia dos nossos sonhos? Inovou e renovou em que se as mentes continuam cansadas, continuam feias e carcomidas, sem ter o privilégio de poder construir alguma coisa? Rendem-se diante da ganância do abdômen e se esquecem, na verdade, de produzir uma coisa que o cérebro exige, eu não estou exigindo nada, apenas pedindo que os professores tenham o direito de fazer mestrado e doutorado, eu não estou dizendo que vão, mas eu quero me insurgir contra a velhice, contra situações ultrapassadas, só isso. Me deem, pelo menos, o direito de poder levar isso avante, não se recuse diante do progresso, aqui não é afronta ao Governo, mas é afronta a cada um aqui que a consciência não deixar votar, convoquem as suas consciências a liberdade, pelo menos a liberdade do cérebro, não fiquem, na verdade, vencidos diante dos avanços, mas preconize-os, cresçam junto com eles, não se isolem diante daquilo que pode ser crescido, daquilo que pode ser grande. Confesso até diante de vocês, do meu nervosismo, porque eu não imaginei nunca, nunca mesmo, que esta Casa e minha liderança se comportasse dessa forma. Aqui não é contra o Governo, é contra a consciência, como Cícero disse: uma Nação, às vezes… E eu espero que a Assembleia não sobreviva aos idiotas e os gananciosos. Muito obrigado.

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2011

Deputados entram em rota de colisão por conta de urgência para projeto que trata do piso salarial da Enfermagem

Deputada Cleide diz que votar o projeto é um compromisso seu
Os deputados Marcelo Tavares (PSB) Cleide Coutinho (PSB)  e Bira do Pindaré (PT), atendendo solicitação do sindicato da categoria, retiraram o requerimento que solicitava urgência para a votação do projeto de lei da deputada Valéria Macedo (PDT), que estabelece piso salarial para os profissionais de enfermagem.

Os dois parlamentares, no entanto, lamentaram a forma agressiva com que Valéria se dirigiu a eles ao discordar do pedido de urgência e anunciaram que votarão a favor da matéria, mas esperam que a autora da proposta consiga colocá-la em votação o mais rápido possível. 

O líder da oposição, Marcelo Tavares, informou ao plenário que pediu a urgência após ter ouvido do presidente da CCJ, Tatá Milhomem, que jamais colocaria o projeto em votação.

Milhomem negou a acusação do colega de plenário: “o cidadão Milhomem nunca disse a Marcelo Tavares que o projeto não seria colocado em votação”, protestou.

“Infelizmente, deputado Milhomem, só temos como testemunha a deputada Valéria Macedo”, treplicou Tavares.
O líder da oposição adiantou que espera que a deputada Valéria compareça ao plenário para discutir ponto por ponto a matéria e que não irá permitir que “a Casa seja usada para enganar uma categoria”.

Médica praticante e dona de hospital, Cleide Coutinho disse que sua decisão pela urgência é decorrência da relação de amizade que possui com a classe.

“Tenho aprendido na vida que quem sabe faz a hora não espera acontecer. Eu e o deputado Marcelo vimos o projeto, eu assisti à audiência com 14 colegas nossos, todos entusiasmados, a deputada Valéria com um projeto belíssimo, o seu assessor jurídico deu uma explanação que estava tudo estudado e analisado, e nós pensamos o seguinte: a CCJ está atarefada de projetos, e nós queríamos o quê? Acelerar, para que dessa maneira eu desse meu agradecimento aos enfermeiros. Já disse aqui que eu tenho uma relação de amiga com os enfermeiros, com a classe, uma relação de irmã, de pessoa grata”, justificou.
 

Tavares acusou Valéria de não ter comparecido à sessão propositalmente por ter destratado seus companheiros de plenário.
Bira do Pindaré numa contundente intervenção, justificou o pedido de retirada da urgência argumentando que o sindicato da categoria teria pedido o adiamento da votação porque pretende apresentar uma emenda ao projeto da deputada.
A resposta da parlamentar foi imediata. Sua assessoria distribuiu matéria após o discurso de Tavares com o seguinte título “Marcelo Tavares: inconseqüência e deselegância em forma de deputado”. Veja o post a baixo.

  • Jorge Vieira
  • 13/set/2011

Marcelo Tavares: inconsequência e deselegância em forma de deputado

O Deputado Marcelo Tavares (PSB) é realmente um parlamentar  inconseqüente. Formula o mais despropositado e estúpido juízo político sobre qualquer assunto e sobe à tribuna da Assembléia para veiculá-lo e dar vazão ao seu discurso, de maneira até mesmo deselegante para com seus pares.
Hoje subiu a Tribuna para dizer que a Deputada Valéria Macedo (PDT) não compareceu a sessão de hoje de propósito e que a mesma tem a obrigação de colocar o projeto em pauta e o dever de aprovar o projeto.   
Este camarada realmente parece perturbado politicamente. Vejam:
1 – Valéria Macedo não compareceu a sessão de hoje e nem comparecerá a de amanhã em razão de se encontrar na cidade de Goiânia acompanhando sua mãe idosa que foi submetida a uma cirurgia delicada. Portanto, uma questão familiar da Deputada e não diz respeito a estar fugindo da Assembléia. Presente ou não Assembléia terá sim que apreciar o projeto 159 da Deputada Valéria Macedo dentro das regras regimentais. 
3 – O deputado Marcelo Tavares (PSB) precisa conter sua verborragia inconseqüente e respeitar os colegas deputados, tem que baixar sua indefectível arrogância política e parar de pensar que na Assembléia Legislativa do Maranhão existem duas Câmaras, a dos Comuns e a dos Lordes, da qual ele deve pensar que é.

4 – O deputado Marcelo tem tanto apreço pela classe dos Enfermeiros que mesmo não sendo deputado de primeiro mandato, nunca fez nenhum pronunciamento pela categoria, não apresentou nenhum projeto e sequer participou da audiencia pública realizada em 31/08/2011. Mas gora “entra de sola” numa discussão séria que envolve cerca de 40 mil profissionais e ainda se acha com a razão para criticar a deputada Valéria Macedo que está tentando viabilizar carga horária de 30 horas e Piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares, agentescomunitários e agentes de endemias. 

Calma deputado, deixe a deputada cuidar de sua mãe. Olhe, mãe a gente só tem uma!

(Assessoria da deputada Valéria Macedo) 

  • Jorge Vieira
  • 12/set/2011

Governo nega criação de novo imposto para a Saúde neste ano

FLÁVIA FOREQUE 
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (12) que o governo não criará neste ano nenhum novo imposto como fonte alternativa de financiamento para a saúde.
O tema voltou à discussão com a previsão de que a regulamentação da emenda 29, que trata de recursos para a saúde, deve ser votada neste mês na Câmara dos Deputados.
“Não terá nenhuma iniciativa do governo neste ano para [criação de novo] imposto, como está se discutindo. O que o governo federal já está fazendo bem é destinando recursos para a saúde. O governo federal já passa pra saúde um volume de recursos maior do que exige a emenda 29”, afirmou o deputado.
No entanto, Vaccarezza afirmou que há necessidade de “melhorar a gestão” sobre os recursos da saúde. “Depois de tudo isso, lá no futuro, nós vamos discutir com a sociedade se os recursos, cumprindo a emenda 29 […] são suficientes para dar um atendimento de qualidade e universal para a saúde”, completou.
 
ENEM
Durante a reunião, o ministro Fernando Haddad (Educação) apresentou os números do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010. Segundo Vaccarezza, a avaliação do governo foi positiva.
“Não é uma euforia porque nós ainda temos muito que andar. Mas nós estamos dando os passos na medida certa. Não tem como [a presidente Dilma] estar insatisfeita”, disse.

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