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  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2011

Direção regional do PPS vai respeitar decisões dos diretórios municipais sobre sucessão 2012

O presidente estadual do PPS, Paulo Matos, reafirmou durante o encontro regional do partido, no último sábado, em Timon, o compromisso de respeitar as decisões políticas dos diretórios municipais, observando sempre as orientações da executiva nacional.
Participaram do evento, que teve como tema organização partidária e fortalecimento político, representantes dos municípios de Timon, Caxias, Coelho Neto, São João dos Patos, São Domingos do Azeitão e Duque Bacelar.  
Ao reafirmar o compromisso com a militância, Paulo Mato deixa claro que a questão de São Luís, principal colégio eleitoral do Estado, será resolvida pelo diretório municipal, atualmente dividido entre o projeto de candidatura própria e aliança com partidos do campo da oposição à oligarquia Sarney.
Como a discussão sobre os caminhos que a legenda vai tomar na capital deverá ser interna, a pré-candidata Eliziane Gama terá que lutar para se consolidar como candidata dentro do partido.
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire, defende que o partido tenha candidato próprio em todas capitais, inclusive em São Luís, e nas cidades que possuam  acima de 200 mil eleitores.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2011

Sucesso do fórum de Timon deixa oposição confiante

Embora com certo atraso, o blog não pode deixar de registrar o grande encontro das oposições ocorrido na última sexta-feira (12) em Timon e parabenizar os autores da iniciativa.
Problema de ordem particular me impediu de  participar do ato que  marcou o início das discussão em torno de um projeto para 2014, mas este blog apóia e torce para que todos os partidos que lutam pelo fim da oligarquia Sarney no Maranhão estejam reunidos no mesmo palanque já em 2012.
Não participei do evento e somente hoje estou tendo a oportunidade de conversar com alguns líderes que estiveram em Timon e confesso que fiquei motivado com o que escutei, pois todos os discursos ressaltaram a necessidade de união dos partidos presentes em torno de um grande projeto para 2014.   
“Trabalhamos para erradicar a corrupção política e administrativa no MA e, não apenas contra a família Sarney. Oxalá seja este também o desejo dos demais políticos presentes”, manifestou-se a representante do PPS, Miosótis Lúcio.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2011

Ministro do Turismo Pedro Novais na corda bamba

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), apadrinhado do senador José Sarney (PMDB), é tido praticamente como o pé fora do primeiro escalão do governo Dilma Rousseff. Sua queda, segundo analistas que acompanham os bastidores do poder, em Brasília, se não acontecer agora, não resistirá a primeira reforma ministerial.
Novais não contaria sequer com o apoio do PMDB para permanecer no cargo. O partido prefere jogar o manto protetor sobre Wagner Rossi, outro enrolado ministro da legenda que, a exemplo de Pedro Novais no Turismo, enfrenta graves denúncias de corrupção no Ministério da Agricultura.
A baixo reproduzo duas notas publicadas hoje na coluna “Painel”, do jornal Folha de São Paulo, que revelam o tratamento que o partido do vice-presidente Michel Temer pretende dar aos dois ministros envolvidos em escândalos de corrupção.    
“Uns e outros”

O Planalto e o próprio PMDB avaliam de maneira distinta a situação dos dois ministros do partido ora encrencados no noticiário: Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo). O primeiro carrega um passivo maior, seja pelo tempo de pasta (somado ao que passou na presidência da Conab), seja pela proximidade com personagens já degolados. Paradoxalmente, Rossi é aquele que todos se esforçarão por segurar até o “limite da irresponsabilidade”, dada sua ligação com o vice Michel Temer. Já Novais, se não cair agora, dificilmente sobreviverá à reforma ministerial que Dilma Rousseff desde sempre sonhou fazer ao final de seu primeiro ano de governo.

“Marca registrada” De longe o integrante mais baixinho do primeiro escalão, Novais é conhecido na Esplanada como “o pequeno”.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2011

Receita paga hoje 3º lote de restituição do Iposto de Renda

Serão liberados também os lotes residuais das declarações de 2008, 2009 e 2010
iG
A Receita Federal paga nesta segunda-feira o terceiro lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Serão liberados também os lotes residuais das declarações de 2008, 2009 e 2010. Para saber se foi incluído em um dos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou telefonar para o número 146. O dinheiro será depositado na conta informada pelo contribuinte.
Estão previstos ainda mais quatro lotes regulares até o final do ano. O último deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro.
Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,370 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.
A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento do BB – cujos telefones são 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

  • Jorge Vieira
  • 15/ago/2011

Governo cancela concessões de rádio e TV

Decisão foi tomada porque empresas vencedoras de licitações não pagaram o preço combinado pelas outorgas

Ao todo, serão anulados 42 contratos de rádio e um de TV; especulação e interesse de políticos e igrejas inflam propostas

ELVIRA LOBATO
DO RIO

O Ministério das Comunicações vai anular 42 concessões de rádio e 1 de TV. Elas foram vendidas em licitações públicas da União, mas os compradores não pagaram o preço combinado.
 
Oito das outorgas em vias de cancelamento são de rádios FM em localidades no interior de São Paulo: São José do Rio Preto, São Carlos, Marília, Santo Antônio da Alegria, Pitangueiras, Guapiaçu e Coronel Macedo.
 
Constam na lista duas rádios -em Viçosa do Ceará (CE) e em Guapiaçu (SP)- adquiridas pela Igreja Renascer, através da Ivanov Comunicação e Participações.
 
Os sócios da empresa não foram localizados para explicar a razão da inadimplência.
 
Segundo a Folha apurou, o governo vai convocar o segundo colocado em cada licitação. Em alguns casos, a diferença de preços do segundo para o primeiro colocado chega a 300%.
 
Se não houver interessados entre os classificados, o ministério fará outra concorrência pública com novas regras, que serão anunciadas até o fim do mês.

 
PREÇO ELEVADO
 
O principal motivo da inadimplência nas licitações foi o preço muito elevado das outorgas de rádio e TV.
 
Empresas ligadas a igrejas e políticos, além de especuladores interessados em revender as licenças com lucro mais adiante, puxaram os valores para cima.
 
A única concessão de TV da lista -para a localidade de Três Lagoas (MS)- foi vendida na licitação por R$ 5,27 milhões. O segundo colocado ofereceu R$ 1,46 milhão na concorrência.
 
A consultoria jurídica do ministério avalia que as empresas inadimplentes não têm direito adquirido sobre as outorgas. Desta forma, o cancelamento poderá ser feito por ato administrativo, sem a necessidade de o governo recorrer à Justiça.
 
A Advocacia-Geral da União endossou o entendimento. O cancelamento da concessão de TV, no entanto, será feito por meio de um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff.
 
Os assessores do Palácio do Planalto argumentam que o direito à concessão só fica configurado depois que o vencedor da licitação paga 50% do valor da outorga e assina o contrato de concessão.
 
O questionamento se deve à complexidade do processo de concessão, que envolve o Executivo e o Legislativo.
 
Após a licitação, o Executivo outorga o canal ao vencedor e envia o ato ao Congresso Nacional, para aprovação.
 
Depois que o Senado publica o decreto autorizando a concessão, o vencedor tem 60 dias para pagar a primeira parcela e assinar o contrato.
 
Após assinado, ele só pode ser revogado com aprovação de deputados e senadores.
 
A dúvida era se o fato de o Congresso ter aprovado as outorgas daria direitos ao vencedor da licitação, mesmo estando inadimplente.

  • Jorge Vieira
  • 12/ago/2011

Deputada pivô do escândalo no Turismo quer ser ministra do TCU

Agora lascou, o controle dos gastos públicos dos nossos governantes estará entregue à própria sorte, ou melhor, à vontade dos partidos políticos.
Acompanho com certo espanto o processo sucessório no Tribunal de Contas da União, com a aposentadoria do ex-ministro Ubiratan Aguiar, e fico cada vez mais discrente em nossas instituições responsáveis pelo controle dos gastos governamentais.
É que o PMDB, partido que tem fome de cargos, resolveu não abrir mão de indicar o futuro ministro do Tribunal de Contas da União e abriu processo de discussão interna para escolher o candidato através do voto secreto.  
Agora, acredite se quiser: autora das emendas com verbas do Orçamento que resultaram no escândalo do Ministério do Turismo, a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) está candidata a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).
Seu nome seria submetido à bancada do PMDB na última quarta-feira, com mais três pretendentes. O partido quer levar um candidato só pela legenda para concorrer com os demais nomes da Câmara.
Mas com a eclosão do escândalo no Ministério do Turismo, o líder Henrique Eduardo Alves (RN) achou por bem adiar a discussão das candidaturas ao TCU.
Vai esperar que Fátima Pelaes retire seu nome da disputa para evitar maiores constrangimentos.
Outro pré-candidato a ministro pelo PMDB, o deputado Átila Lins (AM) agora é o favorito na bancada.

  • Jorge Vieira
  • 12/ago/2011

Caos na Saúde: deputada denuncia negligência do governo Roseana Sarney com saúde dos maranhenses

A Saúde pública do Maranhão há muito tempo encontra-se na UTI, mas o quadro tende agravar ainda mais a partir da próxima semana quando o governo do Piauí suspenderá o atendimento aos pacientes maranhenses.
Médica praticante e parlamentar atuante, a deputada Cleide Coutinho (PSB) subiu a tribuna na última quinta-feira para externar sua preocupação e indignação com as falhas no sistema de Saúde do Estado e criticar o secretário Ricardo Murad PMDB) pela negligência com o setor.   
A parlamentar lamentou o descaso do governo Roseana (PMDB) com o hospital municipal de Caxias, prestes a fechar as portas, por falta de apoio financeiro para atender milhares de pessoas de seis municípios.
Diante de tanta dificuldade que a população menos favorecida enfrentar quando precisa de tratamento de Saúde, Cleide Coutinho considera uma afronta ao povo o governo gastar mais de R$ 100 milhões para reformar o Hospital dos Servidores do Estado, no Calhau, e não dispor de R$ 1,799 milhão para atender milhares de pacientes maranhenses, que diariamente mendigam atendimento nos hospitais da cidade de Teresina (PI).   
 A deputada explicou que a Comissão Intergestores Bipartide (CIB) autorizou o repasse R$ 1,799 milhão à Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, para pagar o atendimento de pacientes do Maranhão, que procuram assistência no Piauí. “Isso prova que a SES não consegue atender os pacientes maranhense”, observa Cleide.   
Coutinho mostrou ao plenário da Assembleia um email enviado pela FMS de Teresina, informando que,  por falta de esclarecimento, parceria, clareza e principalmente responsabilidade e desinteresse total da SES – o atendimento aos pacientes do Estado do Maranhão no Estado do Piauí deve ser suspenso na próxima semana.

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