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  • Jorge Vieira
  • 18/out/2011

Oposição condena projeto de Roseana que transfere para o Estado as despesas da Fundação Sarney

Os deputados Marcelo Tavares (PSB)  Rubens Júnior (PCdoB) e Bira do Pindaré (PT) condenaram, na sessão desta manhã,  o projeto de lei da governadora Roseana Sarney (PMDB) transformando a Fundação José Sarney em Fundação da Memória Republicana Brasileira. 
A nova entidade, que está sendo criada em regime de urgência pela Assembleia Legislativa, assumirá todas as depesas para a manutenção do acervo do ex-presidente José Sarney.
Para o líder da oposição, Marcelo Tavares, a governadora está transferindo para o povo maranhanse a responsabilidade pelos custo da Fundação que está sendo criada. 
O projeto chegou ao legislatuivo com pedido de urgência e a bancada do governo tenta aprová-lo ainda na sessão desta manhã. 
Os três parlamentares anunciaram que votarão contra o pedido de urgência e condenaram mais este escândalo que já está tendo repercussão nacional. 
Para o deputado Rubens Júnior, é lamentável que o governo esteja transferindo para as costas da população o custeio da Fundação. 
O deputado Magno Bacelar, uma espécie de bobo da corte do Palácio dos Leões, na tentativa de defender o indefensável, disse ser justo que o presidente Sarney e sua Fundação sejam bancados pelo governo do Estado.   
  

  • Jorge Vieira
  • 18/out/2011

PSDB vai se livrar de André Fufuca

A juventude do PSDB está em festa por conta da provável transferência do deputado André Fufufuca para o PSD, partido nitidamente governista e que já nasceu com o selo da oligarquia Sarney.  
Parlamentar mais jovem do país, Fufuquinha, de novo mesmo, só tem a pouca idade, pois a prática é igual a de velhas raposas calejadas no exercício do puxasaquismo de qualquer ocupante do Palácio dos Leões.
Desde que se elegeu deputado pelo PSDB, partido que faz oposição ao governo Roseana Sarney, o jovem deputado foi alçado à presidência da juventude tucana, mas nunca teve a simpatia da militância simplesmente por ser um estranho no ninho.
Membros da juventude tucana nunca engoliram o fato de Fufuquinha, sem qualquer militância partidária, ter “chegado de helicóptero” na presidência da instituição e se comportar no plenário da Assembleia como parlamentar governista.
Para os integrantes da juventude do PSDB, Fufuquinha já vai tarde, pois não possui identidade partidária e sua atuação como parlamentar em nada contribui com a oposição.
Um dirigente tucano falou ao blog que o jovem parlamentar está indo para o partido certo, pois lá vai encontrar coronéis lambe botas da oligarquia Sarney e especialistas em puxar saco de governo.         

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2011

Bira pede que governo negocie com educadores novo plano de carreira

O deputado Bira do Pindaré (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (17), para repudiar a atitude autoritária do Governo do Estado que encaminhou a ALEMA um projeto de lei que trata da carreira dos professores no Estado do Maranhão.
De acordo com o petista o Sindicato dos Professores não foi chamado para sentar e negociar com o Estado este novo PL. Ele lembrou as comemorações pelo dia do professor, no último sábado (15/10) e pediu que se abra um canal de discussão entre educadores e Governo.
“A melhor forma de homenagear os professores é permitindo o debate, permitindo diálogo e permitindo o entendimento, para que os professores realmente sejam respeitados. Depois de uma greve longa de 72 dias, uma promessa feita de que seria resolvida a aplicação do piso da categoria, o que nós esperamos agora é o mínimo de respeito e de consideração a essa categoria”, destacou Bira.
O petista encerrou seu pronunciamento lamentado um triste acidente automobilístico que levou um militante da juventude do PT a óbito. No último final de semana o partido realizou o Congresso Regional da Juventude do partido e após o encerramento das atividades, o prefeito de Altamira (Arnaldo) mais alguns militantes da cidade se deslocavam pela Avenida dos Holandeses quando sofreram um acidente.
O Deputado lamentou a tragédia com os militantes do partido e o estado de saúde do prefeito, que teve fraturas nas costelas e nas vértebras. “Então eu faço esse registro, por esse episódio lamentando profundamente essa situação e rendo as nossas homenagem a esse jovem que faleceu e faleceu tentando organizar a juventude para continuar lutando pelas mudanças no Brasil e no Maranhão”, concluiu.
 

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2011

Escândalo: Estado do Maranhão vai pagar as contas da Fundação José Sarney

A governadora Roseana Sarney (PMDB), não satisfeita com os escândalos de corrupção investigados pela Polícia Federal envolvendo membros de sua família, decidiu agora que o Estado do Maranhão vai bancar as despesas da Fundação José Sarney.  

A chefa do Poder Executivo Estadual encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa criando, na estrutura administrativa do Estado, a Fundação da Memória Republicana Brasileira, uma nova entidade que substituirá a Fundação que leva o nome do seu pai, José Sarney.
Na prática, a governadora está transformando a Fundação José Sarney, uma entidade de direito privado, criada pelo ex-presidente José Sarney (PMDB) e envolvida em escândalos de corrupção, em uma Fundação de direito público a ser mantida pelo Estado.
O vício da oligarquia em usar o dinheiro público em benefício do privado não tem limite. É o único ex-presidente da República que está recorrendo ao Estado para pagar as despesas de uma Fundação que, apesar de levar o pomposo nome de Fundação da Memória Republicana Brasileira, na verdade, servirá apenas para guardar o acervo do ex-presidente José Sarney.     
Segundo a mensagem enviada ao Poder Legislativo, tão logo seja criada a Fundação, o Conselho Curador, com assistência do Ministério Público Estadual, adotará as providências legais e estatutárias necessárias à extinção da atual Fundação José Sarney.
Como todos os projetos do Executivo que chegam ao Legislativo são votados e aprovados pela grande maioria governista, Sarney pode descansar tranquilo, nada o impedirá de fazer com que o Estado lhe pague mais esta despesa. 

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2011

Comissão pede mais 60 dias para concluir relatório sobre criação de novos municípios

A comissão especial nomeada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para analisar os 126 pedidos de criação de novos municípios, em reunião esta manhã com o presidente Arnaldo Melo (PMDB), solicitou prazo de mais 60 dias para concluir o relatório.    
A justificativa, segundo o presidente da comissão, André Fufuca (PSDB), é motivada pela necessidade de conclusão dos trabalhos, visto que vários pedidos de desmembramentos ainda não foram analisados em função do pouco tempo que tiveram para emitir os pareceres.
A solicitação do presidente da comissão deverá ser lida e deliberada na sessão desta tarde, que começa logo mais às 16h. Tudo indica que não haverá empecilho para a aprovação da prorrogação do prazo.   

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2011

Dilma convoca ministro do Esporte para dar explicações

ANDRÉIA SADI
NATUZA NERY

DE BRASÍLIA

O ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), antecipou sua volta do México ao Brasil após ser convocado pelo Palácio do Planalto a dar explicações sobre as acusações de corrupção na pasta, que chefia desde 2006.
 
Ele foi chamado às pressas para reunião que ocorreu ontem à noite com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), na casa de Gleisi, em Brasília.
 
No encontro, Silva disse que “vai às últimas consequências” para provar que não compactou com nenhuma irregularidade. O ministro ouviu dos colegas que é importante para o governo que ele “se prepare e se antecipe” prestando todos os esclarecimentos. Silva é acusado de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes.
 
A acusação foi feita à revista “Veja” pelo policial João Dias Ferreira. Segundo ele, o ministro teria recebido dinheiro vivo na garagem da pasta, o que Silva nega.
 
À Folha, o ministro disse que está sendo alvejado porque a pasta “cresceu demais” em recursos por causa da Copa-2014 e da Olimpíada-2016.
 
Ele repetiu o mesmo argumento para Gilberto Carvalho e Gleisi Hoffmann. O titular do Esporte foi para o encontro munido de documentos. Não chegou a mostrá-los porque os ministros destacados por Dilma não acharam necessário.
 
Eles apenas pediram ao colega que se prepare, porque a Polícia Federal “não vai maneirar”. Silva disse que pretende acionar também o Ministério Público Federal.
 
O ministro estava em Guadalajara acompanhando os Jogos Pan-Americanos e embarcou de volta para São Paulo na noite de sábado, primeiro dia de competições.
 
Horas antes, ele havia dito a jornalistas que a presidente Dilma Rousseff o orientara a seguir com sua agenda. Silva disse ontem que mudou os planos após ser convocado a retornar ao Brasil.
 
Ao desembarcar em São Paulo, ele se reuniu com assessores para combinar sua defesa. Na mesma noite, Dilma embarcou para a África. Na avaliação do governo, uma eventual demissão é considerada “péssima” em um momento em que o Executivo tenta resolver impasses e acelerar obras da Copa.
 
Também ocorre quando o Planalto está tendo dificuldades com a CBF e com a Fifa, tentando destravar pontos conflitantes na Lei Geral da Copa, como a meia-entrada para os eventos do mundial.
 
Por ora, o Planalto seguirá o receituário de crises anteriores: caberá ao próprio ministro da sair da situação delicada. Do contrário, ele pode ter o mesmo destino dos quatro colegas que deixaram a Esplanada após acusações.

  • Jorge Vieira
  • 17/out/2011

Receita deposita hoje maior lote de restituição da história

Do UOL Economia

A Receita Federal deve depositar nesta segunda-feira (17) o pagamento de R$ 2,5 bilhões em restituições para 2.690.743 contribuintes. O valor é o maior já pago na história.

O quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) inclui declarações do exercício de 2011 e a malha fina de 2008 a 2010.

Para quem tiver direito à restituição, o valor será creditado na rede bancária, com correções que vão de 5,93% a 36,61%, referentes à variação da taxa básica de juros (Selic).

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, no 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado na conta corrente, o contribuinte pode entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Número crescente de contribuintes

“A tendência é de que todo ano aumente os números de contribuintes e, com isso, o valor da arrecadação é ainda maior. Subindo o valor de arrecadação, temos também um aumento nas restituições”, justifica o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.

Um dos motivos que leva a Receita a liberar um número cada vez maior de restituições é a autorregularização. “É um serviço que influência muito na quantidade de restituições e no valor delas, pois permite que o contribuinte tenha uma restituição rápida”, explica Adir.

Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de mais de 24 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010.

Próximos lotes

O sexto lote está marcado para ser liberado em 16 de novembro e o sétimo e último lote da restituição será creditado a partir do dia 15 de dezembro. Segundo o supervisor, após esse período são realizadas análises que ajudam a evitar um número maior na malha fina.

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