21 de junho de 2011

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21/06/2011

Jorge Vieira

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A Prefeitura de São Luís recorreu ao Supremo Tribunal Federal, da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que suspendeu a cobrança indevida do IPTU. A informação foi passada pelo deputado Roberto Costa, na tribuna da Assemebleia.   O parlamentar afirmou, que mesmo depois da decisão do TJ a Prefeitura arrecadou de  forma ilegal, mais […]

A Prefeitura de São Luís recorreu ao Supremo Tribunal Federal, da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que suspendeu a cobrança indevida do IPTU. A informação foi passada pelo deputado Roberto Costa, na tribuna da Assemebleia.  
O parlamentar afirmou, que mesmo depois da decisão do TJ a Prefeitura arrecadou de  forma ilegal, mais de 10 milhões dos contribuintes.“Esse ato do prefeito João Castelo, só mostra que ele está preocupado em meter a mão no bolso da população”, declarou o deputado.
Roberto Costa comunicou que entrou em contato com o presidente da OAB, Mario Macieira, e o mesmo informou ao deputado, que membros da OAB estará indo à Brasília, para conversar com o presidente do Supremo Tribunal Federal,  para apresentar informações mais consistente da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o IPTU.
“Eu também irei à Brasília, para apresentar mais dados ao Supremo Tribunal Federal. Vamos fazer uma corrente junto à OAB e o MP, para garantir a permanência do direito da população de São Luís”, assegurou Roberto Costa.
Costa criticou severamente o recapeamento das principais avenidas, anunciado pela Prefeitura de São Luís. “O prefeito na ânsia de enganar a população armou um circo. Na Avenida Daniel de Lá Touche, por exemplo, não foi feito nenhum recapeamento, o que foi feito lá, foi um tapa buraco. Ontem passei por lá e onde já foi recuperado, os buracos já estão voltando”, afirmou o deputado.
Roberto Costa anunciou que está entrando com uma representação no Ministério Público, solicitando que a Prefeitura apresente os contratos com a empresas que estão fazendo o trabalho de recapeamento nas avenidas.
“O mais grave nisso tudo, é que o prefeito disse que o asfalto duraria cinco anos e o que estamos vendo é um tapa buraco sem fim. Não podemos aceitar que a população sofra com os desmandos do prefeito João Castelo”, finalizou Roberto Costa.
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O deputado Bira do Pindaré utilizou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (21), para demonstrar preocupação com os novos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os dados apontam a criação de apenas 24 empregos formais no mês de maio, no MA. O parlamentar mostrou-se indignado com esse saldo, […]

O deputado Bira do Pindaré utilizou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (21), para demonstrar preocupação com os novos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os dados apontam a criação de apenas 24 empregos formais no mês de maio, no MA.

O parlamentar mostrou-se indignado com esse saldo, próximo do negativo, do Estado. De acordo com Bira é preciso fazer uma analise aprofundada desta triste situação. Este é o pior mês de maio, em geração de empregos, desde 2003 (2009 foi exceção).
“O saldo de apenas 24 empregos no mês de maio é preocupante, o saldo de apenas 431 empregos no ano de 2011 é preocupante, porque não acompanha o mesmo ritmo do País. Então isso demonstra uma preocupação. São poucos os Estados que se encontram nessa situação”, desabafou Bira.
O petista condenou a deturpação dos dados e a tentativa, do governo estadual, de se passar para a sociedade uma realidade que não existe. “Nós temos que fazer um monitoramento para também não vender uma ideia falsa, não vender ilusões para nossa população porque, às vezes, parece que nós estamos no paraíso, mas não é exatamente isso. Temos que ser muito fiéis a esses dados para que a gente possa tomar as decisões corretas em relação às estratégias de crescimento da nossa economia e, sobretudo, no que diz respeito ao interesse da população mais pobre, que é a geração de emprego e a ocupação no mercado de trabalho”.
Indicações
No final do pronunciamento, Bira anunciou duas indicações de sua autoria. A primeira indicação é ao prefeito de São Luís, João Castelo, pedindo a recuperação da pavimentação asfáltica de alguns bairros da zona rural da capital.
A outra indicação é a governadora, para que ela reabra a Unidade Escolar de Ensino Médio (Vereadora Neide Costa), do povoado Cana Brava, município de Água Doce. “Por incrível que pareça, são cinco turmas, 133 alunos que estão sem aula. Então estou apresentando uma indicação à governadora do Estado para que determine à Secretaria de Educação a reativação dessa escola, a fim de que aquela juventude possa ter restabelecida a sua condição de funcionamento normal da escola e não seja comprometido o ano letivo”, concluiu
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A prefeita de Paço de Luminiar, Bia Venâncio, será expulsa do PDT. O processo foi deflagrado ontem durante reunião da Executiva  Regional, realizada na sede do partido, quando foram deliberadas uma série de questões de ordem administrativa e reorganização partidária. Bia Venância, além das complicações com a Justiça motivadas por comprovação de corrupção e fraude […]

A prefeita de Paço de Luminiar, Bia Venâncio, será expulsa do PDT. O processo foi deflagrado ontem durante reunião da Executiva  Regional, realizada na sede do partido, quando foram deliberadas uma série de questões de ordem administrativa e reorganização partidária.
Bia Venância, além das complicações com a Justiça motivadas por comprovação de corrupção e fraude eleitoral, é vista como traidora das causas pedetistas. Foi a primeira prefeita a comparecer à posse da governadora empossada pelo Tribunal Superios Eleitoral, Roseana Sarney (PMDB), após a cassação do ex-governador Jackson Lago (PDT).
A prefeita nunca teve vida partidária e sempre desenvolveu atividades políticas com o grupo Sarney, de onde saiu por falta de expaço e se filiou ao PDT. Votou em Jackson na eleição de 2006, mas logo revelou sua identidade ao colocar uma faixa em frente a Assembleia Legislativa saudando a governadora que estava tomando posse mediante um golpe judicial.
A decisão de abrir processo de expulsão contra a prefeita cassada, que retornou ao cargo por força de uma liminar altamente questionada, foi tomada por unamindade. Para os representantes pedetistas, os dias da prefeita  Bia Venâncio no PDT estão contados.    
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Flávio Dino diz que “se a decisão política partidária e dos aliados for que eu seja candidato a prefeito, eu serei candidato a prefeito”.   O novo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, assume o cargo às 10 horas do próximo dia 29. Jurista de formação e com carreira política em ascensão, ele […]

Flávio Dino diz que “se a decisão política partidária e dos aliados for que eu seja candidato a prefeito, eu serei candidato a prefeito”.

  O novo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, assume o cargo às 10 horas do próximo dia 29. Jurista de formação e com carreira política em ascensão, ele destaca que esses dois aspectos vão ajudá-lo na condução do setor do turismo. Sobre o futuro político, ele lançou mão da máxima “Cada dia com sua agonia” para dizer que não pode dizer se a sua ida para a Embratur o impedirá ou não de ser candidato nas próximas eleições para o cargo de Prefeito de São Luiz (MA).

Portal Vermelho: A sua área é jurídica, qual a expectativa ao assumir um cargo nesse setor?

Flávio Dino: A politica de turismo é uma política pública e como tal deve ser gerida politicamente. Essa experiência jurídica e política que eu tenho pessoalmente ajudam a compreensão dessa política pública e sua gestão. Na verdade, a política pública de turismo, que possui suas especificidades, não é isolada das demais políticas de Estado. Ao contrário, para ser bem sucedida, seja na sua dimensão interna ou internacional, depende da interface com outras políticas que são desempenhadas pelo Estado. Exatamente ai que entra essa experiência jurídica e política que eu possuo de articular política pública de turismo com outras politicas de Estado e com isso fortalecer a política pública de turismo e possibilitar a realização desses macros objetivos que nós temos, sobretudo no terreno econômico.
 
Vermelho: Quais são esses objetivos?
FD: A política pública de turismo é reconhecida mundialmente, algo consolidado na sua grande aptidão de gerar emprego, renda e divisa para o país, recursos para financiamento do Estado brasileiro. Esses macros objetivos sustentam a necessidade de ela ser priorizada permanentemente e, no caso brasileiro, com uma singularidade de grande importância. A política de turismo se torna mais estratégica na medida em que o Brasil sediará em 2014 e 2016 os dois maiores eventos do planeta, que devem ser trabalhados antes, durante e depois, como capazes de fortalecera imagem do país no cenário internacionais e elevar o patamar de participação do Brasil no mercado de turismo internacional que ainda é muito pequeno. A estimativa é de que um bilhão de pessoas circulam no mundo e no Brasil a presença de turistas estrangeiros está na ordem de cinco milhões e cem mil turistas. Portanto, temos um grande espaço de crescimento.
 
Vermelho: E com relação ao mercado interno. Com o dólar em baixa, muitos brasileiros viajam para o exterior. O que pode ser feito para estimular mercado interno e aproveitar esses turistas dentro do Brasil?
FD:  Também ai os eventos esportivos ajudam. Porque nós teremos 14 cidades que serão sede de jogos da Copa do mundo e nós devemos fortalecê-las como destinos turísticos para estrangeiros e para os brasileiros. Na medida em que articularmos e promovermos ações de promoção desses destinos, que não são só os estados sedes, mas também os estados vizinhos, que podem e devem ser abrangidos por esse esforço de divulgação e promoção, se fortalece a imagem desse destinos, alguns já consolidados, outros por consolidar, também se beneficiará e se incentivará o turismo interno.
 
Vermelho: …
FD: … Além do fato dos investimentos de infraestrutura, de saneamento e de mobilidade que estão articulados com os eventos esportivos melhorarão as condições de vida para a população e para os estrangeiros.
 
Vermelho: Eu ia perguntar exatamente isso, de que maneira essas melhorias na infraestrutura das cidades e nos serviços, como o de segurança no Rio de Janeiro, por exemplo, ajudarão no turismo interno?
FD: Nenhuma proposta ou projeto que seja implementado nessas áreas tem efeito isolado em relação a outros aspectos. Por isso é importante compreender a centralidade dos grandes eventos para a política de turismo. Não por eles em si apenas. Eles são importantes por eles mesmos. A estimativa é que 900 mil pessoas de outros países nos visitarão para participar desses dois eventos. Isso já de grande importância, mas é fundamental aproveitar essa janela de possibilidade única. Nenhum país deve oportunidade de num espaço de tempo tão curto sediar dois eventos que geram impactos que são reconhecidos por todos.
 
Vermelho: Esses dois eventos podem ajudar também a ampliar a oferta de produtos turísticos no Brasil, ou seja, atraindo outros e mais eventos?
FD: O turismo de eventos e negócios é essencial. Em São Paulo, por exemplo, o turismo de eventos e negócios é de grande importância. Há um esforço da Embratur de atrair eventos internacionais e a medida que a ‘expertise’ brasileira for comprovada com a realização de dois eventos de altíssima complexidade, com certeza estimulará que outros eventos internacionais possam ser realizados no Brasil, ajudando que a imagem do nosso país tenha agregação de outros elementos, porque hoje os carros-chefes de atração de turista estrangeiros para o Brasil são a nossa natureza e o nosso povo. Precisamos agregar a isso outros elementos, entre os quais está o fato de ter atrativos naturais, cultura viva de grande diversidade, povo caloroso, alegre, hospitaleiro, mas temos o ativo da modernidade, que tem boa estrutura. Novamente aqui os grandes eventos esportivos vão ajudar a agregar esses elementos e com isso nós podemos ocupar um lugar melhor no mercado internacional do turismo na medida em que nossa imagem se pluralize com outros elementos.
 
Vermelho: Qual o nível de preocupação da Embratur no combate ao turismo sexual?
FD: Novamente é preciso contar com ações de outros órgãos do Estado, como o Ministério da Justiça, com ação repressiva, sobretudo, e também do Ministério dos Direitos Humanos. No caso específico da Embratur, há preocupação que existe e permanece quando da divulgação do nosso país não se fortaleça esses elementos. Inconscientemente no passado havia indevida associação entre a imagem do nosso país a fatores que estimulariam o turismo sexual. Isso tem que ser veementemente combatido.
 
Vermelho: Qual a sua expectativa com relação ao seu futuro polpitico. As eleições municipais estão se aproximando. Você será candidato?
FD: A expectativa é que cada dia com sua agonia (risos). Esse é um ótimo problema. De fato, o Partido está muito bem posicionado na luta política no Maranhão. Se fortalece a cada dia em São Luis e em outras cidades do estado. O Partido vem de duas campanhas vitoriosas politicamente que o colocaram no patamar muito bom de protagonismo político. A indicação para Embratur não enfraquece isso, ao contrário, fortalece esse processo de construção de uma alternativa política no estado. Como isso se traduz concretamente nas eleições para prefeito de São Luiz é algo a ser tratado em 2012. Nem é correto afirmar hoje que eu serei candidato a Prefeito de São Luiz, como também não é correto dizer que em função da indicação para Embratur eu não serei candidato a prefeito, porque se a decisão política partidária e dos aliados for que eu seja candidato a prefeito, eu serei candidato a prefeito.
 

De Brasília

Márcia Xavier
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20/06/2011

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A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa apresentará na manhã desta terça-feira (21) o Relatório Final da Comissão sobre a morte da jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, encontrada enforcada dentro da delegacia de Porto Franco. Na semana passada, a presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), informou que o […]

A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa apresentará na manhã desta terça-feira (21) o Relatório Final da Comissão sobre a morte da jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, encontrada enforcada dentro da delegacia de Porto Franco.

Na semana passada, a presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), informou que o documento será entregue para o Ministério Público e à Delegacia Geral para que novos laudos sejam feitos ou até mesmo a abertura de novo inquérito. Segundo a relatora da Comissão, deputada Gardênia Castelo, o minucioso relatório aponta fortes indícios que a jovem tenha sido assassinada.

“Será entregue nesta terça-feira o relatório do caso da Tamires, que é um caso emblemático nesse Estado. Uma mulher morta dentro da Delegacia no dia Internacional da Mulher e, ao que tudo indica, por agentes do Estado”, destacou Eliziane Gama.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Eliziane Gama (PPS), cobrou várias vezes esclarecimentos e providências sobre a morte da jovem, encontrada enforcada no corredor da delegacia de Porto Franco, a cerca de 800 km de São Luís.

O Caso Tamires foi considerado emblemático porque aconteceu no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Para Eliziane Gama, a morte de Tamires é mais um caso dentro do sistema prisional do Estado do Maranhão.

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20/06/2011

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O deputado Stênio Resende (PMDB) anunciou esta tarde que aceitou o desafio do seu grupo político e vai concorrer à sucessão municipal em Balsas, maior município do Sul do Maranhão. Parlamentar com larga experiência política, já no exercício do quarto mandato de deputado estadual, Stênio vai para a sua primeira eleição majoritária com o apoio […]

O deputado Stênio Resende (PMDB) anunciou esta tarde que aceitou o desafio do seu grupo político e vai concorrer à sucessão municipal em Balsas, maior município do Sul do Maranhão.
Parlamentar com larga experiência política, já no exercício do quarto mandato de deputado estadual, Stênio vai para a sua primeira eleição majoritária com o apoio do grupo político que detém o poder municipal.
Enfrentará nas urnas o empresário Rochinha, filho do ex-governador Luiz Rocha e irmão do ex-deputado Roberto Rocha (PSDB), que já está com sua pré-candidatura nas ruas, e provavelmente Márcio Rego (PCdoB).
Stênio disse ao blog que aceitou o desafio do grupo diante dos apelos de correligionários e da manifestação de populares que participaram de uma cavalgada realizada dia 12 de julho, quando conseguiu reunir mais de três mil cavaleiros e amazonas.
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20/06/2011

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Por: Roberto Rocha Sempre entendi a política como um campo de confronto de ideias, não de pessoas. A arte de conciliar o contraditório. Nesse embate há normas de enfrentamento e de convivência, dentre as quais cultivo como uma regra de ouro a lealdade. Há que ser leal ao que se pensa, ao que se diz, […]

Por: Roberto Rocha
Sempre entendi a política como um campo de confronto de ideias, não de pessoas. A arte de conciliar o contraditório. Nesse embate há normas de enfrentamento e de convivência, dentre as quais cultivo como uma regra de ouro a lealdade.
Há que ser leal ao que se pensa, ao que se diz, aos gestos políticos e à sua própria história. É a chamada coerência política.
É por fidelidade a esse preceito que estou me despedindo deste espaço jornalístico. Aqui no Jornal Pequeno, a quem agradeço, venho há anos imprimindo a marca do que penso, as inquietações de minha trajetória política e o exercício crítico de quem assumiu, desde cedo, a defesa das mudanças que o nosso Maranhão exige.
Quem se der ao esforço de compilar toda uma gama variada de artigos que assinei verá que nunca fiz da crítica, mesmo quando severa, um instrumento de desqualificação pessoal dos adversários. Ao contrário, preservo, sempre, o respeito pessoal, a civilidade no trato e a presunção da boa-fé. Orgulho-me de, mesmo entre os adversários mais duros, não ter desafetos.
É em nome desses princípios que me despeço dos leitores do JP, para os quais, por dever de coerência, dirijo estas palavras.
Não deve ter passado despercebido a esses leitores que a edição de domingo passado, a mesma que abrigou meu artigo semanal, trouxe nas páginas do “Dr. Pêta” uma descabida crítica que teve o objetivo de me atingir virulentamente. Novamente, sem me dar o direito ao contraditório, o jornal repete a infâmia durante a semana.
Fosse uma crítica política, ainda que injusta, assinada por alguém que mostra a cara, seria parte do jogo democrático. Mas não. O objetivo era o descrédito, a desqualificação, o desaire, a me apontar como praticante de ato vergonhoso, desleal e covarde.
Mais que isso, veio revestida na embalagem de um aviso, tanto mais absurda posto que falsa em todas as suas premissas. Disse o Dr. Pêta que eu seria vítima de uma “armadilha sarneysista”, nas eleições municipais de São Luís, com o propósito de inviabilizar as chances de Flávio Dino concorrer ao governo do Estado. Incrível! Sem apresentar um único dado, um testemunho, um fato; apenas lança a perfídia como uma sibila empanturrada de cuxá.
E reforça o agouro, reiterando velha calúnia de que eu teria caído em semelhante armadilha para dificultar a eleição de Zé Reinaldo ao Senado. Apoia-se numa fantasia para vociferar um delírio. Se for para criticar um cálculo político, um erro estratégico, tudo bem. Mas não posso aceitar a moralização da política como instrumento de desabono pessoal.
Recuso-me a fazer parte dessa legião que acredita que Sarney tem poderes demiúrgicos capazes de tramar as mais bizarras articulações para engabelar a oposição maranhense. Mecanismo psicanalítico curioso, que se infantiliza para não ter que enfrentar os próprios erros.
Desafio quem quer que seja a apontar um gesto meu, um texto, uma afirmação que não tenha sido no sentido de unir, mas não de unificar, as oposições. União, sim, padronização e pensamento único, não!
Com que autoridade pode qualquer um me acusar de ser bucha de canhão? Logo eu que, não faz muitos anos, sacrifiquei-me para enfrentar até mesmo quem na época não era bucha, mas o próprio canhão do Sarney.
Com que autoridade podem apagar o esforço que fiz e faço, há anos, para manter a identidade oposicionista do meu partido? Mesmo quando era fácil submeter-se aos adversários, por conveniências nacionais. Mesmo quando me foram oferecidos todos os atalhos para desfrutar do poder pelo puro prestígio de cargos.
Não foi para isso que eu deixei o conforto de uma reeleição parlamentar, como também o fez o colega Flávio Dino, para enfrentar o mar revolto das disputas majoritárias. Invoquei aqui o exemplo do Flávio, que foi citado como a vítima preferencial da suposta “armação”, para que ele próprio possa dar o testemunho das conversas que sempre tivemos – e continuamos tendo – no sentido de unir as forças de oposição.
Não me calarei. Sou filho de sertanejo, criado com costela de boi, sopa de corredor e merenda de caroço de macaúba. Não cairei em velhas ciladas, conhecidas desde La Ravardière. Continuarei brandindo argumentos na crença de que a política se faz com a argamassa das ideias.
Mas, em homenagem aos 60 anos do Jornal Pequeno, que eu respeito e admiro, afasto-me deste espaço para não me sujeitar à esquizofrênica experiência de ter a minha palavra desautorizada por quem não valoriza o respeito e a amizade.
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