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  • Jorge Vieira
  • 15/set/2011

“Sarney é um peso negativo para qualquer governo”, diz Roberto Romano sobre crise nos ministérios

Janaina Garcia
Do UOL Notícias
A saída de Pedro Novais do Ministério do Turismo nesta quarta-feira (14) é a quinta baixa em menos de nove meses de governo da presidente Dilma Rousseff, e o segundo nome de um partido aliado, o PMDB, envolvido em escândalos de corrupção. Para o professor Roberto Romano, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a mudança dá o tom do “peso-Sarney” nas relações políticas e institucionais adotadas nesta e nas últimas gestões do Executivo federal: “O Sarney é um peso negativo para qualquer governo, e quem conviver com ele terá que pagar uma conta que só o diabo pode pagar”, disse.
Em entrevista ao UOL Notícias, Romano destacou que a terceira queda de um ministro ligado ao PMDB do presidente do Senado, José Sarney (AP), “não surpreende” -ainda que, desses, Nelson Jobim (Justiça) não estivesse relacionado a casos de corrupção, mas a desgastes com o governo. Já Novais é apadrinhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deputado federal por seis legislaturas e indicado ao cargo no final do ano passado.
A mulher de Pedro Novais (PMDB-MA) foi flagrada usando irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular. O servidor Adão dos Santos Pereira fica dia e noite à disposição de Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso Mais Sergio Lima/Folhapress
“Essa base [governista] do PMDB não tem nenhuma sustentação programática, a menos que consiga recursos para suas regiões”, justificou Romano. “É uma oligarquia que se acostumou a todos os meandros e poderes, afinal, o Sarney foi o executor no Congresso de ordens dos ditadores e esses serviços realizados até hoje, muitas vezes, são o preço que ele cobra”, completou o estudioso, referindo-se às indicações do partido no governo federal que seriam influenciadas pelo senador.
Mudança de atitude na Presidência
De acordo com o professor da Unicamp, Novais -a quem ele chama de “velhoto, não garoto de recados da oligarquia do Maranhão”- integra um partido que não apenas adota  prática oligárquica também em Estados e municípios, como, hoje, é “exemplo” a quem segue o mesmo caminho.
 “Se há esse equilíbrio oligárquico do poder, o que se tem é a indicação de pessoas que são subordinadas aos chefes das oligarquias”, afirmou, para complementar: “E infelizmente é isso que tem ocorrido em todos os partidos, mesmo no PT já surgem essas oligarquias regionais -como a do [governador] Tarso Genro, no Rio Grande do Sul. Assim, ou a presidente reforça o papel da CGU (Controladoria Geral da União) no sentido de coordenar o papel desse órgão com o da PF (Polícia Federal) e do MP (Ministério Público), o que até agora não existe, ou não vai deixar de ficar refém da base aliada nesse sistema perigosíssimo criado desde Sarney, na Presidência, seguiu nas gestões FHC e foi sacramentado pelo Lula”, define.
A mudança de atitude da presidente na escolha de nomes, na avaliação de Romano, não impossibilita que, por exemplo, eles venham dos próprios quadros do PMDB, partido também do vice da petista, Michel Temer (SP). “O partido tem nomes técnicos e políticos de boa qualidade, mas no momento de indicar um cargo dessa envergadura, se adotou um critério de fidelidade que é um desastre, uma perda de autoridade para a presidente, a ponto de ela fazer de conta que não está servindo ao PMDB. No sistema presidencialista, já que não estamos no parlamentarismo, isso é o fim do mundo”.
Caso não aja no sentido de nomear gestores com maior capacidade técnica e não integre CGU, PF e MP na fiscalização de agentes públicos e no combate à corrupção, Romano antevê um ônus para Dilma, no mínimo, para as eleições de 2014: “[A divulgação de denúncias pela imprensa, do MP ou por ações da PF] É um processo inexorável que tende a se radicalizar cada vez mais. Se a presidente insistir em estratégias anteriores a seu governo de apenas fazer propaganda para sanar os males e eleger o João Santana como seu ministro mais importante, evidentemente que ela vai terminar seu governo em brancas nuvens e abrir possibilidade para o retorno do Lula, não tenho dúvida”.
Além de Novais, já deixaram o governo diante de suspeitas de corrupção o peemedebista Wagner Rossi, da Agricultura,  Antonio Palocci (PT), da Casa Civil, Alfredo Nascimento (PR), dos Transportes, e Nelson Jobim (PMDB), da Justiça -que deixou a pasta após declarações públicas que desgastaram a relação dele com o PT.

  • Jorge Vieira
  • 15/set/2011

Planalto confirma Gastão Vieira como futuro ministro do Turismo

Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília
  •  

O nome do deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) como substituto de Pedro Novais (também do PMDB-MA) no Ministério do Turismo foi confirmado no final da noite de quarta-feira (14) pela ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência, Helena Chagas. Novais não resistiu às pressões depois de uma série de acusações de irregularidades que culminaram com reportagens que mostraram que ele pagou com dinheiro público por serviços de uma empregada e de um motorista particulares e pediu demissão nesta quarta.

Gastão Vieira foi chamado ao Palácio do Planalto no fim da noite para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer e, de acordo com a ministra Helena Chagas, é um nome de consenso do partido. A exemplo do antecessor que caiu nesta quarta, ele também é ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Eleito pela primeira vez em 1995, ele está no quinto mandato de deputado federal na Câmara. Em duas ocasiões, se licenciou da Câmara para assumir secretarias estaduais no governo do Maranhão. Entre 1995 e 1998, foi secretário da Educação no governo de Roseana Sarney. De 2009 a 2010, foi secretário do Planejamento também de Roseana.
A previsão é de que a posse seja na sexta-feira (16), ainda sem horário definido, e a nomeação do novo ministro deve sair amanhã (15) em edição extra do “Diário Oficial da União”.
O novo ministro deixou o Planalto acompanhado de Temer e não deu nenhuma declaração sobre o assunto.
Por falta de acordo da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, foi colocada à disposição da presidente Dilma Rousseff, todos os parlamentares que compõem a legenda na Casa, segundo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Entenda o caso

Na terça-feira (13), uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” mostrou que Novais pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal. A mulher, que trabalhava na casa do agora ex-ministro, recebia como secretária parlamentar, mas nunca deu expediente na Casa. Quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2011

Dilma aceita demissão de Pedro Novais; é o quinto a deixar o governo

Camila Campanerut*
Do UOL Notícias
Em Brasília

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), pediu demissão nesta quarta-feira (14) após a divulgação de mais uma irregularidade envolvendo seu nome. A informação foi confirmada pela Presidência da República por volta das 18h35, no Palácio do Planalto. Novais esteve em reunião com a presidente Dilma Rousseff, ao lado do vice-presidente, Michel Temer, no começo da noite de hoje, mas já deixou o Planalto.
O governo afirmou que o sucessor da pasta ainda não foi escolhido. Segundo a ministra da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, a carta de demissão foi um documento formal e sucinto. Nela, ele não cita as irregularidades e agradece a oportunidade por participar do governo Dilma.
De acordo com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, a decisão foi tomada pelo próprio ministro, que alegou ao partido “precisar de tempo para se defender”. Novais teria dito ainda que não quer paralisar o ministério. “Apoio do partido ele teve sempre. Eu fui hoje de manhã encontrar com o Pedro Novais para hipotecar, em nome do partido, absoluta confiança nele”, disse.
A pasta deve continuar com o PMDB. De acordo com Alves, a bancada peemedebista na Câmara agora vai se reunir para definir o substituto de Novais. “Com certeza será um parlamentar da Câmara [o novo ministro].”
A permanência do ministro foi tema de uma reunião no gabinete de Temer nesta tarde. Ao chegar para a reunião, Novais disse que não sabia qual era o motivo da convocação. “Não sei que reunião é essa. Eu vim conversar com o meu amigo, o vice-presidente Michel Temer.” Participaram da reunião o próprio ministro, Alves e o vice-presidente.

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2011

Gardênia Castelo e Roberto Costa trocam acusações em plenário

Os deputados Roberto Costa e Gardênia Castelo voltaram se alfinetar na sessão de hoje por conta da iniciativa do Ministério Público Estadual denunciar a Prefeitura de São Luís por suposta fraude em licitação.
Num inflamado pronunciamento e sem medir as palavras, Costa foi agressivo e bateu forte em João Castelo, acusando-o  de “fraudar licitação para desviar dinheiro do contribuinte” e denunciou que o prefeito  conduz licitações fraudulentas.
A réplica da parlamentar veio em seguida. Ela solicitou que o Ministério Público investigue as denúncias da oposição sobre os suposto desvio de recursos públicos nas reformas dos hospitais Carlos Macieira e Pam Diamante, assim como a contratação da Proenge e dos helicópteros sem licitação.   
Gardênia diz estranhar o silêncio do Minisitério Público em relação a denúncia feita pela oposição sobre o contrato de R$ 36 milhões assinado pelo  Governo do Estado com a PROENGE, através da secretaria de Saúde sem licitação.

A parlamentar explicou que inicialmente, de forma emergencial, foi assinado um contrato de R$ 6 milhões para projetar e fiscalizar obras dos 62 hospitais e das 10 UPAs que estão sendo construídas pelo Governo do Estado e que a licitação foi realizada após após o início das obras dos hospitais, mesmo sendo ele, ou tendo ele objeto para elaborar os projetos e fiscalizar a execução dessas obras. 

“E como se não bastasse houve um primeiro contrato emergencial de R$ 6 milhões, depois uma licitação que a PROENGE também ganhou, de R$ 17 milhões e aí o pior, esse contrato licitado de R$ 17 milhões foi aditivado mais de 100%. Passou a R$ 35 milhões, ou seja, é um aditivo de mais de 100% num contrato para uma empresa que foi denunciada aqui pela oposição e, o pior de tudo, é que o Ministério Público calado estava e calado ficou”. 

Dois pesos?
A deputada Gardênia Castelo acusou o Ministério Público de usar dois pesos e duas medidas sobre as denúncias assacadas contra as administrações municipal e estadual.
Segundo a deputada, o mesmo MP que denunciou a prefeitura por ter contratado uma empresa para fazer serviços emergências na cidade, faz vista grossa às denúncias que a oposição vem fazendo de desvio de dinheiro público no governo Roseana.    
Gardênia cobrou do Ministério Público a apuração das denúncias feita pela oposição de que o governo já gastou mais de R$ 1bilhão com dispensa de licitação.   
Falta de decoro
O deputado Neto Evangelista está cobrando da Mesa Diretora da Casa providências contra os deputados que viram as costas para a tribuna todas as vezes que tem orador.  
O parlamentar reclama da falta de interesse de alguns colegas que fazem reunião paralela no plenário e não dão a mínima atenção aos assuntos que são tratados na Casa.  
Manoel no páreo
O deputado Manoel Ribeiro transferiu hoje o domicílio eleitoral para Paço do Lumiar, mas
fez mistério em torno de sua intenção de ser candidato a prefeito do município  
“A partir de hoje sou eleitor de Paço do Lumiar. Portanto, posso votar e ser votado. Aguardem-me”, comunicou ao plenário.
Bons negócios
Começou hoje e vai até o dia 17 próximo a Fecoimp, a maior feira de negócios da região tocantina, que este ano espera movimentar algo em torno de R$ 2,5 milhões.
Ao convidar os companheiros de plenário a prestigiar o envento, o deputado Leo Cunha informou que a Fecoimp é a primeira feira multissetorial do Maranhão a constar no calendário brasileiro de exposições e feira do Ministério de Desenvolvimento e Comércio Exterior.
Dormindo com inimigo
A deputada Eliziane Gama lamenta que a Lei Maria da Penha, no Maranhão, esteja beneficiando apenas os agressores de mulheres.
Conforme a parlamentar, os condenados pela Justiça estão cumprindo pena em casa e agredindo suas vítimas.
Ela pediu apoio dos parlamentares para aprovar um requerimento, que será apresentado amanhã, solicitando que o governo do Estado construa uma casa de resocialização.      

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2011

Ministro do Turismo entrega demissão a Dilma

Camila Campanerut*
Do UOL Notícias

Em Brasília

Em depoimento no Congresso, Pedro Novais admitiu que pode ter havido falha no Turismo 
Em depoimento no Congresso, Pedro Novais admitiu que pode ter havido “falha” no Turismo

O ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), pediu demissão nesta quarta-feira (14) após uma nova denúncia de irregularidade envolvendo seu nome. A informação foi confirmada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (PMDB), no Palácio do Planalto.

Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, publicada hoje, a mulher do ministro, Maria Helena de Melo, usa irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular.

Ontem, outra denúncia recaiu sobre ele:Novaus pagou governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal. A mulher, que trabalhava na casa do agora ex-ministro, recebia como secretária parlamentar, mas nunca deu expediente na Casa. Quando Novais virou ministro, ela deixou de ser governanta e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo.

Denúncias contra Pedro Novais (PMDB-MA)

A mulher de Pedro Novais (PMDB-MA) foi flagrada usando irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular. O servidor Adão dos Santos Pereira fica dia e noite à disposição de Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso Mais Sergio Lima/Folhapress

Cinco ministros caem em nove meses

Quinto ministro de Dilma Rousseff a cair em nove meses de governo –sendo o quarto por denúncias de irregularidades, junto com Antonio Palocci (ex-Casa Civil), Alfredo Nascimento (ex-Transportes) e Wagner Rossi (ex-Agricultura)–Novais já estava fragilizado depois de uma devassa na pasta, realizada pela Polícia Federal, contra ações fraudulentas em convênios firmados pelo ministério. Mais de 30 pessoas com ligação direta ou indireta ao ministério foram presas e denunciadas pelo Ministério Público.

Análise: Dilma deixa tarefa de investigar corrupção para a imprensa

Entre os presos estão o agora ex-secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa. Novais o manteve depois de anos trabalhando para os ex-ministros Marta Suplicy e Luiz Barreto, ambos do PT. Também foram detidos o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, e Mario Moysés, ex-presidente da Embratur, além de empresários e funcionários do ministério.

Os últimos capítulos da passagem de Novais pelo governo se deram com explicações pouco convincentes na Câmara dos Deputados e no Senado. Ali, ele admitiu que poderia haver irregularidades em sua gestão e prometeu corrigi-las.

Outras denúncias

Novais já começou fragilizado no cargo. Antes mesmo de assumir o Turismo, por indicação de Henrique Alves (PMDB) e do grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o deputado octogenário enfrentava a denúncia de ter usado verba indenizatória para pagar um motel em São Luís (MA). Na posse, ele chorou e negou qualquer irregularidade.

 

Em junho deste ano, Novais firmou seu maior convênio até então, de R$ 20 milhões: deu financiamento à Via Expressa de São Luís, que ligará duas avenidas da capital maranhense –seu reduto eleitoral –, embora a obra pouco tenha de turística. Os outros acordos assinados pelo ministro não chegavam à metade desse número. Em agosto, chegou-se ao total de R$ 351 milhões em gastos com obras que nada têm a ver com a pasta, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”.

Apesar da prestigiada indicação de Sarney para ocupar o cargo, Novais só foi recebido por Dilma em julho, para uma curta audiência. Depois de fazer fama como gestora, a presidente não escondeu que considerava o peemedebista pouco habilitado para o cargo.

*Com informações de Maurício Savarese

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2011

Bira responsabiliza governo Roseana por péssimas notas no Enem

O deputado Bira do Pindaré (PT) responsabiliza o governo Roseana Sarney pelo péssimo desempenho das escolas da rede pública no Enem – Exame Nacional de Ensino Médio.
 “Somos o último lugar em qualidade do ensino médio do País. Como se não bastasse 20% da população que não sabe nem ler e nem escrever, metade que não consegue chegar nem a encerrar o ensino fundamental, mais da metade não consegue concluir o ensino médio e quem consegue concluir o ensino médio tem as piores notas do Brasil, e, naturalmente, que isso não é culpa e não é responsabilidade nem do estudante, nem dos professores”, protestou o deputado.
Segundo o petista esse é um problema que deve ser resolvido pelo sistema de ensino maranhense, com replanejamento, que é de responsabilidade da Secretaria de Educação do Governo do Estado. O deputado destacou a Audiência Pública que tratou do Planejamento de Educação, afirmando esperar que o Plano Plurianual aponte uma direção positiva para que se enfrente a situação da educação no Maranhão.
“Quando critiquei a iniciativa do governo que diz respeito à profissionalização dos maranhenses, fiz uma observação construtiva, pois antes de pensar na profissionalização temos que pensar na escolaridade. A profissionalização deve vir acompanhada da escolaridade” esclareceu Bira.
Conforme o Parlamentar essa é a experiência que tem respondido positivamente no Brasil, através dos IFMAs, associando escolaridade com profissionalização e a valorização dos professores e profissionais da educação. A situação dos professores já foi resolvida no Supremo Tribunal Federal, cabe ao Governo do Estado reconhecer a importância da classe trabalhadora e cumprir o acordo.
“O principal vetor para a consolidação e o desenvolvimento da Educação no Maranhão, sem dúvida nenhuma, é a pessoa humana, é o profissional, é o professor, são os técnicos, portanto, são esses que precisam ser valorizados. Então, há um enorme debate para se fazer. O que se queremos é que esses indicadores nos auxiliem a encontrar soluções para os problemas que nós temos, pois não podemos esconder o sol com a peneira”, pontuou ele.
Para o deputado um dos passos para resolver o problema da educação no Estado é reconhecer que ele existe. Pois, os estudantes e professores sofrem muito, não só com os resultados do ENEM, mas com o desenrolar da educação pública no Maranhão, que acaba resultando nos índices de educação.
“A dificuldade do governo em implantar um sistema eficiente é a causa deste resultado triste  e desastroso” Finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 14/set/2011

Assessores de Max Barros tentam confundir população sobre pesquisa

Blogueiros a serviço da oligarquia Sarney entraram em desespero com os números da pesquisa apresentados pelo Instituto Amostragem, que revelam o pífio desempenho do secretário de Infraestrutura Max Barros na corrida pela prefeitura de São Luís.    
A estratégia é tentar confundir o eleitorado, apresentando o pré-candidato como se tivesse em franco crescimento, já alcançando 6 por cento das intenções de voto, quando na realidade possui apenas 3,63 %, ficando muita atrás de Flávio Dino (PCdoB), Edivaldo Holanda Júnior (PTC), Bira do Pindaré (PT), Tadeu Palácio (sem partido) e Eliziane Gama (PPS).   
Os serviçais da oligarquia, salvo raras exceções, no entanto, querem dar a entender que o sisudo Max Barros inicia a caminhada rumo ao Palácio de La Ravardiere em franca ascensão, quando, na prática, não consegue ultrapassar sequer a deputada Eliziane Gama, mesmo dispondo de toda estrutura governamental e do Sistema Mirante de Comunicação.
Pagos com veiculação de anúncios da “Via Expressa” em seus blog’s, alguns deles postam qualquer mentira com o intuito de confundir incautos sobre o quadro pré-eleitoral da capital.
Os “espertinhos” estão se aproveitando de uma projeção feita pelo Amostragem com um quadro de candidatos bem enxuto em que Max aparece com 6,17%, mas não citam que neste mesmo cenário Flávio Dino tem 54% e João Castelo 20%. Ele ficaria à frente apenas de Marcos Silva com 3,83%.     

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