O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) e a Associação dos
Servidores da Policia Civil do Estado do Maranhão (Aspcema) já estão prontos
para dar início à paralisação de 48h dos policiais civis do Estado do Maranhão,
nestes dias 18 e 19 de setembro. A ação foi deliberada durante a Assembleia
Geral realizada no dia 12 de setembro. Amanhã às 7h, a categoria estará reunida
em frente ao Plantão Central da REFFSA, como forma de mobilização da sociedade.
Logo
em seguida, já está agendada nova data de paralisação, a ser realizada nos dias
24, 25 e 26 de setembro. Após as eleições, os Policiais Civis irão parar as
atividades novamente, dessa vez com uma semana, de 13 a 17 de outubro. Caso
nenhuma das reivindicações sejam atendidas, já está convocada nova Assembleia
Geral para o dia 17 de outubro, onde será deliberada greve geral por tempo
indeterminado.
Entre
as principais pautas de reivindicação está o não cumprimento do Estado da
implantação da Gratificação de Dedicação Exclusiva, cuja sentença transita em
julgado. Além disso, são várias as dificuldades enfrentadas pela categoria na
capital e no interior do Estado, principalmente a falta de estrutura das
delegacias. O efetivo reduzido também tem se tornado um problema cada vez mais
evidente, contribuindo para a instauração do caos na Segurança Pública do
Estado.
As principais irregularidades apontadas pela Corte de Contas nos convênios com a Fetaema são: não cabimento do instituto do convênio para assessoria técnica; ausência de critério para fixação do objeto e do valor do convênio; ausência de capacidade técnica, desvio de finalidade do convênio e lesão ao patrimônio público, celebração de convênio indevida e desqualificação da entidade para atuar como organização social da sociedade civil de interesse público.
Diante do resultado da
investigação, Raimundo Monteiro foi afastado da Superintendência do INCRA-MA, a
bem do serviço público. No período pré-eleitoral, no entanto, para manter o
presidente do PT satisfeito com o tratamento lhe dispensado pela oligarquia, os
coordenadores da coligação Pra Frente Maranhão sequer lembraram a ele da
possível inelegibilidade, mas estimularam José Antônio Heluy e Honorato
Fernandes a brigarem pela primeira suplência, já sabendo qual seria o futuro do
primeiro suplente.
 |
Finalmente
o Tribunal de Contas da União resolveu investigar a farra de dinheiro público
na Secretaria de Saúde do Maranhão, comandada pelo deputado Ricardo Murad,
onde, segundo denúncias da oposição, gastou mais de R$ 1 bilhão somente com dispensa de
licitação.
A
auditoria deve se ater aos recursos repassados pelo Ministério da Saúde
para a construção e Unidades de Pronto Atendimento e dos
hospitais inacabados do Saúde é Vida. Os repasses gerenciados por
OSCIPs também devem ser auditados.
A
bancada de oposição na Assembleia Legislativa, que vem denunciado a gastança de
dinheiro público na pasta comandada por Murad desde que ele assumiu o cargo,
estima que o rombo supere é superior a R$ 5 bilhões.
Ao lado de líderes evangélicos, o candidato Flávio
Dino afirmou que, juntos, será possível superar as adversidades que os
maranhenses enfrentam hoje. Flávio recebeu o apoio das lideranças e mostrou
empenho em concretizar as mudanças de que o Maranhão precisa.
Em São Luís, os candidatos e partidos têm utilizado os bandeiraços, cavaletes,
placas e cartazes como principal estratégia de divulgação nas ruas. No entanto,
muitas dessas ações incorrem em irregularidade por utilizar o patrimônio
público, por atrapalhar o fluxo de pedestres e veículos ou por não respeitar os
horários limites estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Outro agravante é a utilização de rotatórias arborizadas, canteiros e até dunas
para a fixação de material de campanha. A Comissão, que conta com apoio de
outros órgãos como Polícia Militar, SMTT e Blitz Urbana, pretende realizar um
levantamento dos espaços de São Luís onde as campanhas podem ser realizadas.
Desde que foi iniciada a propaganda, em 6 de julho, são feitas diligências
pelas ruas e avenidas da capital. A Comissão, que possui poder de polícia, tem
atuado através de representações eleitorais e notificações para a retirada da
propaganda irregular.
Também já foram recolhidas placas, cartazes, cavaletes e outros artefatos
utilizados irregularmente. Os infratores estão sujeitos à aplicação de multa,
além de outras implicações perante a Justiça Eleitoral.
Novas operações estão marcadas para ocorrer em bairros afastados do centro da
capital, onde as irregularidades são mais visíveis e se tornam alvos frequentes
de reclamações.
O cidadão pode também ajudar a Justiça a combater a propaganda eleitoral irregular
encaminhando denúncias, devidamente comprovadas, para a Ouvidoria do TRE-MA
através do telefone 0800 098 5000 (Disque Eleitor), do email: ouvidoria@tre-ma.jus.br ou acessando a página da
Ouvidoria, disposta no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.
 |
| Justiça condena Edinho por mentir no horário eleitoral |
Concedendo Direito de Resposta a
Flávio Dino (PCdoB) após ataques proferidos por Edinho Lobão (PMDB) em sua
propaganda de TV, a Justiça Eleitoral reconheceu que as acusações feitas pelo
peemedebista levaram ao ar “informações sabidamente inverídicas” sobre a gestão
de Flávio Dino na Embratur. Além de perder duas propagandas após o ilícito,
Edinho terá que ceder parte de seu tempo de TV para o Direito de Resposta de
Flávio Dino.
Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados
