11 de agosto de 2011

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Camila Campanerut Do UOL Notícias O ministro do Turismo, Pedro Novais, confirmou que irá comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (17), às 14h, para explicar as denúncias de desvio de verbas na pasta. A confirmação foi dada pela assessoria de imprensa do ministro, que já está levantando dados e […]

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

O ministro do Turismo, Pedro Novais, confirmou que irá comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (17), às 14h, para explicar as denúncias de desvio de verbas na pasta.
A confirmação foi dada pela assessoria de imprensa do ministro, que já está levantando dados e a listagem de documentos que serão mostrados pelo peemedebista durante audiência com os parlamentares.
Na última terça-feira, 36 pessoas foram presas durante a Operação Voucher, da Polícia Federal –metade dos acusados foi liberada após prestar depoimento. Entre os que continuam presos está o secretário-executivo e número 2 da pasta, Frederico Silva da Costa.
Segundo investigação da Polícia Federal, o esquema de corrupção que envolvia o Ministério do Turismo e a associação sem fins lucrativos Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) desviou cerca de R$ 3 milhões dos R$ 4,45 milhões destinados para o convênio que teria a finalidade de prestar serviços de capacitação aos servidores da pasta.
De acordo com a PF, “existem provas robustas” de que servidores e empresários seriam os beneficiados pelo desvio dos recursos públicos. Os suspeitos utilizavam empresas de fachada para desviar recursos públicos destinados ao convênio firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi para capacitação de cerca de 1.900 funcionários públicos. Na casa de um dos suspeitos, em São Paulo, também sede do Ibrasi, a polícia apreendeu R$ 610 mil em espécie.
A operação foi realizada nos Estados de São Paulo, Amapá e no Distrito Federal. As investigações corriam desde abril.
A Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou em nota divulgada nesta quarta-feira (10) que já determinou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar possíveis irregularidades cometidas por servidores do Ministério do Turismo.
“A primeira providência será a solicitação à Justiça do inteiro teor dos autos do inquérito. O ministro [da CGU, Jorge] Hage recomendou também ao Ministério do Turismo a suspensão, pelo prazo de 60 dias, de pagamentos a quaisquer dos convenentes na área de capacitação”, afirma a nota. 
Hage afirmou que, após a investigação da CGU, podem ser aplicadas penas de demissão e outras previstas na lei do funcionalismo público.
Na área de capacitação de mão-de-obra, a Controladoria está analisando convênios com várias entidades, incluindo três que foram objeto de denúncias recentes na imprensa –o Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH), o Comitê de Ideias e Ações (Cia do Turismo) e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar). “Quanto a estes, a CGU não tem como antecipar conclusões, pois os trabalhos, iniciados entre abril e maio deste ano, ainda se encontram em andamento”, afirma a nota.
Em investigações anteriores, a CGU afirma que já havia levantado suspeitas sobre a atuação de vários empresários e empresas apontadas agora na operação da PF. Entre essas empresas estão a Barbalho Reis, Comunicação e Consultoria Ltda., a MGP Brasil Consultoria Empresarial Ltda. e a Race Consult.
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  Cerca de 580 mil alunos da rede estadual de ensino público estão sem merenda escolar desde o mês de junho passado e não há previsão de quando será normalizada a distribuição de alimentos aos estudantes. O governo federal suspendeu o repasse dos recursos ao Maranhão por conta da inadimplência do Estado junto aos órgãos […]

 

Cerca de 580 mil alunos da rede estadual de ensino público estão sem merenda escolar desde o mês de junho passado e não há previsão de quando será normalizada a distribuição de alimentos aos estudantes.

O governo federal suspendeu o repasse dos recursos ao Maranhão por conta da inadimplência do Estado junto aos órgãos de controle do FNDE, relativo ao exercício de 2004. Enquanto não for prestada conta do dinheiro, as escolas permanecerão sem merenda.  
A denúncia foi encaminhada à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa por um grupo de diretoras de unidades de ensino, diante da situação de dificuldade que as escolas estão enfrentando para manter a freqüência em sala de aula.
Diante da denúncia, que já está sendo analisada, a  Comissão de Educação deve procurar nos próximos dias a secretária Olga Simão para conhecer a real gravidade do problema.   
Segundo consta no site oficial da FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o último repasse feito pelo governo federal ao Maranhão aconteceu em primeiro de junho deste ano e a previsão, caso o governo apresente a prestação de contas, é que a próxima parcela aconteça somente em primeiro de setembro.
Os problemas que o governo do Maranhão vem enfrentando com a merenda escolar foram denunciados semana passada pelo jornal Folha de São Paulo, quando revelou ao país que estudantes indígenas estavam recebendo merenda estragada e em quantidade insuficiente para suprir as necessidades.
A Folha apresentou o relatório da Funai (Fundação Nacional do Índio) onde técnicos revelam outros problemas em 19 escolas indígenas maranhenses. “Isso evidencia a irresponsabilidade com o dinheiro público”, manifestaram-se os auditores.
Com base nos dados levantados pela Funai, o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o Estado.
“Graves falhas na prestação do serviço vêm comprometendo tanto o acesso à merenda escolar como sua qualidade e adequação às culturas locais”, escreveu na ação o procurador Alexandre Silva Soares, reiterando que as mesmas irregularidades se repetem há anos.
Agora o problema é geral, atinge todas as escolas da rede estadual. Além dos estudantes indígenas, estão sem receber a merenda escolar os quilombolas e as creches.
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O truculento controlador Cândido Madeira O controlador do município de Imperatriz, Cândido Madeira, ameaçou ontem agredir o ex-vereador Rui Porão na secretaria de Saúde de Imperatriz – SEMUS. A informação foi postada  pela própria vítima na internet. Não é a primeira vez que esse tipo de denuncia acontece conta o controlador do município. No inicio do ano de 2010, […]

O truculento controlador Cândido Madeira

O controlador do município de Imperatriz, Cândido Madeira, ameaçou ontem agredir o ex-vereador Rui Porão na secretaria de Saúde de Imperatriz – SEMUS. A informação foi postada  pela própria vítima na internet.

Não é a primeira vez que esse tipo de denuncia acontece conta o controlador do município. No inicio do ano de 2010, o vereador Francisco da Chagas Alves Brito, popularmente conhecido como Chagão, registrou ocorrência contra ele pelo mesmo motivo.

Para o vice-refeito de Imperatriz, Jean Carlos (PDT) está passando da hora do prefeito Sebastião Madeira dar um basta nesse tipo de situação,  pois muitos secretários tem abusado da autoridade concedida, ao ponto de chamar o próprio prefeito de “Banana”.

Jean se solidarizou com Porão e alertou que Imperatriz não pode voltar a um passado negro de sua historia, onde a pistolagem e o crime organizado reinava nas administrações, o que levou a cidade a ganhar o triste apelido de “capital da pistolagem”.

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Secretário Colbert Martins aparece no grampo da PF mandando preservar emenda de interesse de Sarney para não dar confusão Leandro Colon, O Estado de S.Paulo O esquema fisiológico e fraudulento que regia a assinatura de convênios e liberação de dinheiro no Ministério do Turismo aparece nas investigações da Operação Vaucher cuidando para não prejudicar os […]

Secretário Colbert Martins aparece no grampo da PF mandando preservar emenda de interesse de Sarney para não dar confusão
Leandro Colon, O Estado de S.Paulo
O esquema fisiológico e fraudulento que regia a assinatura de convênios e liberação de dinheiro no Ministério do Turismo aparece nas investigações da Operação Vaucher cuidando para não prejudicar os interesses de ninguém menos que o senador José Sarney (PMDB-AP), padrinho da indicação de Pedro Novais para o comando da pasta.
Em uma gravação da PF, feita com autorização judicial, o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, manda a assessora prestar atenção e não cancelar dinheiro para obras de interesse de Sarney para não dar “mais confusão”.
Colbert foi preso anteontem. Na conversa, na tarde do último dia 28 de julho, ele disse à secretária: “E tem que ver aquela obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo todo que é interesse do Sarney. Tá certo? Que, se cancelar aquilo, aquilo tá na bica de cancelamento, enfim, algumas que eu sei de cabeça, assim. Cancela aquela, pega Sarney pela proa, já vai ser mais confusão ainda, ok?”.
O telefonema entre Colbert e a assessora começou às 16h57 e durou 5 minutos e 13 segundos.
A deputada Fátima Pelaes é do PMDB do Amapá, partido de Sarney e Estado que ele representa no Senado. Ela é a autora de duas emendas, uma de R$ 4 milhões e outra de R$ 5 milhões, para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade fantasma alvo da operação policial que prendeu 35 pessoas anteontem.
De acordo com a investigação, a entidade recebeu os recursos, mas desviou o dinheiro e não executou os projetos.
Ao comentar num relatório sigiloso o teor da conversa entre Colbert e a assessoria, a Polícia Federal afirma: “Abadia, assessora de Colbert, fala sobre o cancelamento de convênios (com dinheiro de restos a pagar) de 2007, 2008 e 2009 que ainda não iniciaram. Colbert afirma que precisa analisar os de 2009 para decidir quais serão realmente cancelados, citando alguns exemplos, entre eles o Amapá 2, dizendo que seria problemático cancelar, pois seria do interesse de Sarney”.
E continua: “Conclui-se, assim, que o período analisado ajudou a desvelar os motivos pelos quais os funcionários do Ministério do Turismo não acompanharam devidamente a execução do convênio sob investigação, deixando ocorrer várias irregularidades em sua execução.”
A Polícia Federal não especifica qual seria o contrato “Amapá 2”, que seria do interesse do senador José Sarney. O inquérito da PF foi aberto após identificar fraudes num convênio de R$ 4 milhões do Ministério do Turismo com o Ibrasi, oriundo de emenda da deputada Fátima Pelaes, para “capacitação de profissionais” do Turismo.
Um outro, também por emenda dela, tem o valor de R$ 5 milhões e foi assinado para “Implantação de processos participativos para Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Turismo do Estado do Amapá”.
Este contrato foi assinado por Frederico Silva da Costa, atual secretário executivo do ministério e que também foi preso pela PF. Na época, ele era Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, cargo ocupado hoje por Colbert.
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O líder da oposiçao, deputado Marcelo Tavares (PSB), cobrou nesta manha, na tribuna da Assembleia Legislativa, uma posição da Comissão de Saúde em relação à reforma do Hospital Carlos Macieira que, pelos seus cálculos, vai custar aos cofres do Estado mais R$ 100 milhões.  O deputado acusou a Comissão de Saúde de ser omissa às denúncias que […]

O líder da oposiçao, deputado Marcelo Tavares (PSB), cobrou nesta manha, na tribuna da Assembleia Legislativa, uma posição da Comissão de Saúde em relação à reforma do Hospital Carlos Macieira que, pelos seus cálculos, vai custar aos cofres do Estado mais R$ 100 milhões. 
O deputado acusou a Comissão de Saúde de ser omissa às denúncias que são feitas contra o sistema de Saúde do Estado e de proteger o secretário Ricardo Murad. 
Tavares acusou os deputados governistas de terem impedido a convocação do secretário de Saúde para explicar sobre os contratos suspeitos para a reformas de hospitais. 
Segundo Marcelo Tavares, ao derrotarem os dois rerquerimentos de sua autoria, os governistas impediram que a oposição tivesse acesso à cópia do processo de reforma do Pam Diamente.
Diante da cobrança, o presidente da Comissão de Saúde, Dr. Pádua,  disse que o oprincipal problema é a falta de comparecimento dos seus membros, e anunciou que existe um programa de visitas às casas de Saúde do Estado.
Tavares, diante das resposta do parlamentar e como membro da Comissão, pediu que Dr. Pádua, como oftalmologista, lhe ajude a abrir os olhos da Assembleia” 
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Acusados de fraude no Turismo obtiveram auditoria sem autorização, indica escuta  Advogado contratado por suspeitos é filho do ministro Aroldo Cedraz, mas TCU nega que ele atue em causas na corte DANIELA LIMA SILVIO NAVARRO FLÁVIO FERREIRA A Polícia Federal afirmou que o grupo acusado de desviar R$ 3 milhões de um convênio com o […]

Acusados de fraude no Turismo obtiveram auditoria sem autorização, indica escuta
 
Advogado contratado por suspeitos é filho do ministro Aroldo Cedraz, mas TCU nega que ele atue em causas na corte

DANIELA LIMA
SILVIO NAVARRO
FLÁVIO FERREIRA

A Polícia Federal afirmou que o grupo acusado de desviar R$ 3 milhões de um convênio com o Ministério do Turismo teve acesso privilegiado às investigações do TCU (Tribunal de Contas da União) -origem da Operação Voucher, que levou à prisão de 36 pessoas.
Segundo o relatório da PF, os dirigentes da ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) teriam contratado o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, “para resguardar-se de uma possível decisão prejudicial” do tribunal.
Parecer dos técnicos do TCU apontou elementos de fraude na execução de um convênio destinado à capacitação de 1900 profissionais de turismo no Amapá.
Entre os presos pela PF estão integrantes da cúpula do Ministério do Turismo, incluindo Frederico Silva da Costa, número dois da pasta.
A PF afirma que os advogados que defenderam a ONG no TCU teriam conseguido acesso ao relatório do tribunal “muito antes de serem citados para apresentarem suas defesas”.
Segundo relatório da PF, em conversa gravada com autorização judicial o sócio de Tiago Cedraz, identificado como Romildo, diz ao diretor-executivo da ONG, Luiz Gustavo Machado, já ter obtido “a proposta dos analistas do tribunal”.
A conversa ocorreu quatro dias antes da data que autorizava à ONG obter cópia da auditoria do TCU.
“Bom, quanto ao tribunal nós sabemos tudo o que está se passando”, diz o advogado na conversa, segundo trecho transcrito pela PF.
Na decisão que atendeu pedido do Ministério Público e autorizou as prisões, o juiz Anselmo Gonçalves da Silva afirma que o “grupo investigado chega a cogitar de potencial influência até no TCU, sob a perspectiva de utilização dos serviços advocatícios de Tiago Cedraz, cujo pai é ministro naquela Casa”.
O “grupo”, segundo o Ministério Público, contaria também com um servidor dentro do Ministério do Turismo. A técnica Kérima Silva Carvalho “coordenou” a elaboração da defesa do Ibrasi junto ao TCU.
Descrita no relatório como “funcionária do Ibrasi dentro do ministério”, ela teria adulterado documentos para beneficiar a ONG em contratos com o Turismo.
A investigação policial foi subsidiada com informações da área técnica do TCU. O tribunal informou que as supostas irregularidades estão sendo tratadas em três processos, sob relatoria do ministro Augusto Nardes.

NOVAS FRAUDES
 

As escutas indicam ainda que os envolvidos no desvio de verbas do Turismo planejavam novas fraudes. Numa das conversas, Luiz Gustavo Machado afirma que “tinha uma concorrência para pôr a mão”, segundo a PF destinada à construção de um porto.
De acordo com o relatório, o material demonstra que o grupo “atua em todos os contratos que firmou com o poder público da forma temerária como atuou no convênio sob investigação”.
O juiz afirma em sua decisão que o grupo “encontra-se em plena atividade, planejando ações defensivas e novas fraudes”.
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O Tribunal de Justiça Desportiva Universitária precisa esclarecer se, de fato, o Uniceuma matriculou em seus cursos atletas nadadores do Fluminense, do Rio de Janeiro, para disputarem os Jogos Universitários Maranhenses (JUMs) deste ano. O comentário, que corre com velocidade nas pistas universitárias, estaria causando indignação nos atletas locais e pegando mal para a instituição […]