28 de junho de 2011

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28/06/2011

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  Desembargador Raimundo Melo, relator do processo Por unanimidade, e seguindo parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de liberdade formulado por habeas corpus em favor de Valdimar dos Santos Carvalho, vulgo “Mosquito”, vereador do município de Santa Quitéria (MA). Carvalho foi preso […]

 
Desembargador Raimundo Melo, relator do processo
Por unanimidade, e seguindo parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou pedido de liberdade formulado por habeas corpus em favor de Valdimar dos Santos Carvalho, vulgo “Mosquito”, vereador do município de Santa Quitéria (MA).

Carvalho foi preso preventivamente no dia 18 de fevereiro de 2011, por supostamente fazer parte de uma quadrilha de assaltantes de banco, que no dia 3 de fevereiro deste ano invadiram a agência do Bradesco, em Santa Quitéria, e, após ameaças, levaram dinheiro da agência e de clientes da referida instituição financeira. Segundo consta das investigações, o réu teria fornecido o armamento, de grosso calibre, para a quadrilha efetuar o roubo.

A defesa do réu ajuizou habeas corpus alegando não existir razões para manter o vereador na prisão, pois esta não preenchia os requisitos legais. O relator, desembargador Raimundo Melo, ao julgar o mérito do habeas corpus, entendeu que o Valdimar é um elemento de alta periculosidade, e já responde a outro processo por crime de roubo a banco, no Estado do Pará..

Melo, durante a sessão, ressaltou ainda que “o crime de roubo é cometido mediante grave ameaça e violência contra a pessoa e por isso deve ser repelido e energicamente punido, pois se verifica atualmente a liberalidade, em que se considera natural a permanência de criminosos nas ruas, livres e com sentimento de impunidade, enquanto os cidadãos, como ovelhas, trancam-se em suas casas, rezando para não serem sorteados. Isto é, para não cair nas mãos dos lobos, que multiplicam suas condutas exatamente por falta da devida repressão”. Os desembargadores José Luiz Almeida e José Bernardo Rodrigues acompanharam a decisão.
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Sarney terá que aceitar fim do sigilo O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, e seu cupincha Fernando Collor, defensores do sigilo eterno de documentos oficiais secretos, estão perdendo a queda de braço com os apoiadores da abertura dos papéis para que o país tome conhecimento de sua própria história. O jornal Folha de […]

Sarney terá que aceitar fim do sigilo

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, e seu cupincha Fernando Collor, defensores do sigilo eterno de documentos oficiais secretos, estão perdendo a queda de braço com os apoiadores da abertura dos papéis para que o país tome conhecimento de sua própria história.
O jornal Folha de São Paulo, em sua edição que está nas bancas traz na coluna Painel a informação que a presidente Dilma Rousseff está trabalhando para que seus aliados no Senado mantenham o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Isso é bom para a sociedade, mas deve causar arrepio na dupla que mais atenta contra a moralidade do país.     
“Enviado especial”

Dilma Rousseff incumbiu Nelson Jobim de informar aos ex-presidentes Fernando Collor, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso (Itamar Franco está hospitalizado) que o governo apoiará o fim do sigilo eterno de papeis oficiais, trabalhando para que os aliados referendem, no Senado, o texto aprovado na Câmara.
 

Com a intervenção do ministro da Defesa, Dilma pretende acalmar Sarney e Collor, que advogaram publicamente a necessidade de manter certos documentos indefinidamente em segredo. No caso de FHC, trata-se de um gesto político. O projeto deve ser levado antes do recesso à pauta do Senado, onde há maioria favorável à abolição do sigilo eterno.
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27/06/2011

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O deputado Bira do Pindaré (PT) fez hoje num  apelo ao Governo do Estado para que sancione a lei referente aos quilombolas, aprovada pela Assembleia Legislativano no dia 16 de abril de 2010. Desde 1988, com o advento da Constituição Federal, ainda hoje valida, no Artigo 63, nas disposições transitórias, os quilombolas conquistaram o direito […]


O deputado Bira do Pindaré (PT) fez hoje num  apelo ao Governo do Estado para que sancione a lei referente aos quilombolas, aprovada pela Assembleia Legislativano no dia 16 de abril de 2010.

Desde 1988, com o advento da Constituição Federal, ainda hoje valida, no Artigo 63, nas disposições transitórias, os quilombolas conquistaram o direito de reconhecimento à propriedade definitiva, cabendo ao Estado brasileiro a emissão dos títulos que lhes são assegurados. Igualmente aconteceu na Constituição Estadual, Artigo 229, que assegura este direito. Entretanto, Bira desconhece a garantia desse direito na cotidiana luta dos quilombolas.
“Devo admitir que existe uma enorme distância entre o que assegura a norma constitucional, seja no âmbito federal ou estadual, e a dura realidade vivida pelas comunidades quilombolas. São inúmeros processos que adormecem nas gavetas do Incra e nas gavetas do Iterma” afirmou o deputado. O parlamentar falou, ainda, que os trabalhadores rurais sofrem, cada vez mais, com a desenfreada ganância dos empreendedores, fato que não se restringe a área rural.
“O nosso povo e, de maneira especial, as comunidades quilombolas há séculos habitando suas terras como remanescentes de uma população que foi escravizada, nunca tiveram o seu título de terra, o seu título de propriedade. Aí aparecem aqueles figurões, que só Deus sabe como é que conseguem um título de propriedade, e ameaçam colocar essas comunidades alijadas do seu direito, que é o direito à posse e à propriedade de suas terras” relatou o deputado.
O cenário Maranhense foi pontuado nas últimas semanas pela luta dos quilombolas. Movimentos, em São Luís, protestando em diversas instituições até chegarem ao Incra, que é um dos órgãos mais importantes nessa luta, onde os manifestantes acamparam, e 25 lideranças – do movimento – declararam greve de fome. Motivados pelos fatos, autoridades federais vieram ao Maranhão, sentaram com as comunidades e encaminharam soluções para os problemas. Pela primeira vez, o Maranhão pode vivenciar a mobilização de três ministras do Estado brasileiro, além do Presidente do Incra, do Defensor Geral da União, deputados federais e estaduais, vereadores, reunidos em audiência para discutir a situação dos quilombolas, inclusive dando margens a diversas interpretações. Ouvindo o povo, que gritou para ser ouvido e luta cotidianamente pelos seus direitos.
“Penso que este é o caminho da solução: o diálogo, é esse debate franco, é não ter medo do povo, é não ter medo da gente e é discutir abertamente os problemas que existem neste País. O Maranhão tem o maior volume de comunidades quilombolas do Brasil, e o direito deve ser assegurado na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Portanto, exige de todos nós uma postura firme em defesa dos interesses do povo do Maranhão” Defendeu Bira.
Em forma de indicação, Bira sugeriu a Governadora Roseana Sarney que baixe o decreto de regulamente da lei, aprovada desde 16 de abril de 2010 na ALEMA, que defende o reconhecimento e a consolidação do direito das comunidades quilombolas às terras. Nas palavras do parlamentar, “conquistadas ao peso da escravidão, que historicamente, essa população enfrentou. Essa lei está dependendo de um decreto da governadora que deveria ser assinado em 90 dias após a promulgação da referida lei, mas até hoje não o fez.”
“Quero dizer que, há mais de ano, tem uma lei aprovada nesta casa, é uma lei que garante a expedição dos Títulos de Propriedade de Terra aos remanescentes de quilombos. É com essas palavras que deixo meu reconhecimento tanto à combatividade dos quilombolas como também à sensibilidade das ministras, mas, sobretudo, esse apelo à governadora para que a gente possa avançar na consolidação desse direito do povo do Maranhão.” Finalizou o deputado.
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27/06/2011

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Gardênia assinou a ação contra o PPS A Justiça Eleitoral, atendendo solicitação do PSDB, suspendeu liminarmente as inserções da propaganda eleitoral do PPS no Rádio e na TV. A ação dos tucanos contra o partido considerado aliado foi assinada pela deputada Gardênia Castelo, secretária-geral do PSDB e filha do prefeito João Castelo, que trabalha nos […]

Gardênia assinou a ação contra o PPS
A Justiça Eleitoral, atendendo solicitação do PSDB, suspendeu liminarmente as inserções da propaganda eleitoral do PPS no Rádio e na TV. A ação dos tucanos contra o partido considerado aliado foi assinada pela deputada Gardênia Castelo, secretária-geral do PSDB e filha do prefeito João Castelo, que trabalha nos bastidores para ter o apoio da legenda em 2012.
Desta forma, o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), está impedido de continuar anunciado que a legenda apresentará candidato próprio a prefeito de São Luís e nem a deputada Eliziane Gama poderá se exibir como postulante ao cargo antes do prazo legal.
A decisão da Justiça provocou uma crise entre as deputadas Eliziane Gama e Gardênia Castelo.    Eliziane protestou com veemência contra a iniciativa e considerou estranha que o presidente do partido Roberto Rocha, a quem fez questão de afirmar que tem admiração, tivesse tomado tal decisão, sendo um aliado que recebeu apoio da sigla em sua candidatura ao Senado, em 2010.

Eliziane Gama condena ação do PSDB
Gama anunciou que iria solicitar informações do presidente do PSDB, mas não foi preciso. A autora da ação, deputada Gardênia Castelo, foi à tribuna anunciar que ela tinha visto o vídeo em uma rede social na internet e aguardou apenas ser exibido na televisão para entrar com a ação na Justiça. O documento deu entrada no protocolo 50 minutos após a TV Mirante colocar o programa no ar.       
Com a revelação de que o presidente do PSDB nada teve a ver com a ação, a deputada Eliziane Gama anunciou que vai solicitar esclarecimentos ao ex-deputado Roberto Rocha para saber se Gardênia tem legitimidade para assinar a petição pelo partido ou se trata apenas de ação inócua.
A deputada Gardênia Castelo afirmou que tem legitimidade para recorrer à Justiça e que o PSDB recorrerá a ela todas as veze que for preciso. Ressaltou que pediu a suspensão por tratar-se de propaganda eleitoral antecipada.      
Os dirigentes do PPS vão tentar derrubar a liminar para continuar exibindo a propaganda partidária, mas o clima entre os dois partidos que já não bom, azedou de vez e dificilmente o prefeito terá o PPS em seu palanque. Internamente, a tese da candidatura própria é praticamente unânime.  
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27/06/2011

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LEONARDO COUTINHO “A terminação “istão”, em algumas das línguas faladas na Ásia Central, significa “lugar de morada” ou “território”. Assim, o Quirguistão é o lugar de morada dos quirguizes. O Cazaquistão, o território dos cazaques, e o Tadjiquistão, dos tadjiques. Também por esse motivo, o estado do Maranhão – tão miserável quanto as antigas repúblicas […]

LEONARDO COUTINHO
“A terminação “istão”, em algumas das línguas faladas na Ásia Central, significa “lugar de morada” ou “território”. Assim, o Quirguistão é o lugar de morada dos quirguizes. O Cazaquistão, o território dos cazaques, e o Tadjiquistão, dos tadjiques. Também por esse motivo, o estado do Maranhão – tão miserável quanto as antigas repúblicas da extinta União Soviética e igualmente terminado em “ão” – poderia muito bem ser rebatizado de Sarneyquistão.

José Sarney: no poder desde 1965. E para os maranhenses, nada?
Há 46 anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao lado de sua família e apaniguados, comanda o estado que, segundo o Censo 2010, abriga 32 dos cinqüenta municípios mais miseráveis do país.
Quando Sarney chegou pela primeira vez ao poder, no longínquo ano de 1965, o Maranhão ocupava as últimas posições do ranking nacional de desenvolvimento. A partir de então, seu grupo venceu dez eleições para governador, chefiou o Executivo local por 41 anos e… conseguiu o feito de nada mudar.
O “Sarneyquístão” continua ostentando os indicadores sociais mais vexatórios do país, comparáveis aos das nações mais desvalidas do planeta (veja o quadro). Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluído há duas semanas mostra que a pobreza extrema atinge 14% da população. Em 82 das cidades do estado, a renda média é inferior ao que o Bolsa Família paga em benefícios.
Outro estudo afirma que 78% dos maranhenses dependem de algum programa oficial de transferência de renda. E não foi a natureza que condenou os maranhenses à miséria.
O estado foi um dos mais prósperos do Brasil até o século XIX. Tem uma localização estratégica, mais próximo dos países ricos do Hemisfério Norte, e terras férteis (que só recentemente, com o cultivo da soja, passaram a ser devidamente exploradas). Seus habitantes vivem no atraso por outras razões.
O historiador Wagner Cabral da Costa, da Universidade Federal do Maranhão, identifica três delas. Nos anos 60, o governo estadual distribuiu grandes extensões de terra a empresas privadas, com a justificativa de assim desenvolver a economia local. A conseqüência foi a formação de latifúndios improdutivos que, utilizados para atividades altamente subsidiadas, como a exploração de madeira e pecuária, resultaram em quase nenhum retorno financeiro para a economia maranhense.

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O autor da medida? Ele mesmo, José Sarney. Pautados pelo menos duvidosos critérios que não necessariamente os do interesse público, seus sucessores deram continuidade ao erro, esvaziando os cofres do estado para levar para lá indústrias que demandavam pouca mão de obra. Resultado: metade da população economicamente ativa hoje depende da pequena agricultura.
Segundo o historiador, a terceira razão do atraso é a corrupção. “No Maranhão, ela é endêmica”, diz Cabral da Costa. “A rigor, a República nunca chegou por aqui.”
Em quase cinco décadas, Sarney só perdeu o domínio sobre o seu Sarneyquistão uma vez. Em 2006, Jackson Lago (PDT) derrotou sua filha e herdeira política, Roseana, que concorria ao terceiro mandato de governadora. Mas foi apenas um hiato na história. Em 2009, Lago teve o mandato cassado por compra de votos. Morreu há três meses, não sem antes ver seu adversário ressurgir das cinzas com uma aliança inusitada. Com apoio do ex-presidente Lula, Sarney engajou o PT no projeto de perpetuação de seu clã, conseguiu mais um mandato para Roseana e indicou os titulares dos principais órgãos federais do estado. Lá, a aliança dos dois antigos inimigos foi batizada de “sarnopetismo”. O Maranhão não merecia mais essa praga.
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27/06/2011

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A coluna Painel, do Jornal Folha de São Pualo, traz a informação de que o ex-prefeito Tadeu Palácio (PMDB) estaria sendo preparado pelo grupo Sarney para enfrantar o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) na sucessão municipal de 2012.  Pelo conteúdo da nota, o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, considera que a briga pelo comando […]

A coluna Painel, do Jornal Folha de São Pualo, traz a informação de que o ex-prefeito Tadeu Palácio (PMDB) estaria sendo preparado pelo grupo Sarney para enfrantar o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB) na sucessão municipal de 2012. 
Pelo conteúdo da nota, o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, considera que a briga pelo comando de São Luís se dará entre Dino e um candidato apoiado pelo Palácio dos Leões.
O prefeito João Castelo (PSDB), desgastado pela administração ineficiente que realiza e queimado junto ao eleitorado por ter transformado a cidade num amontado de buracos, pelo visto, não incomoda. Leia a baixo a íntegra da publicação da Folha.
“Lençóis São Luís poderá abrigar uma “guerra turística” em 2012, quando completa 400 anos. A família Sarney prepara o lançamento de Tadeu Palácio (PMDB), secretário estadual dessa área, à prefeitura da capital maranhense. E o principal adversário do clã deverá ser Flávio Dino (PC do B), que nesta quarta-feira assume a presidência da Embratur”.
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25/06/2011

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O negócio dele é gastar O perdulário- Pinto Itamaraty: você nunca ouviu falar nele, mas ele sabe esbanjar O maranhense Pinto Itamaraty é um daqueles personagens que ninguém sabe direito o que faz no Congresso. Tucano e empresário do reggae em São Luís, Pinto economiza em discursos e propostas, mas não poupa dinheiro da Câmara. […]

O perdulário- Pinto Itamaraty: você nunca ouviu falar nele, mas ele sabe esbanjar

O maranhense Pinto Itamaraty é um daqueles personagens que ninguém sabe direito o que faz no Congresso. Tucano e empresário do reggae em São Luís, Pinto economiza em discursos e propostas, mas não poupa dinheiro da Câmara. Tornou-se o campeão de despesas da cota para a atividade parlamentar. 

Nesta legislatura, já gastou 155 000 reais em contas de telefone, correios, combustível e outros serviços. A comparação com os “pães-duros” da Câmara revela um abismo. José Antonio Reguffe (PDT-DF), o mais rigoroso de todos, usou 4 000 reais da verba no período. Já Miro Teixeira (PDT-RJ) foi o vice-líder no ranking de austeridade: consumiu pouco mais de 7 000 reais.
Por Lauro Jardim
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