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  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2015

Memorial das Ligas Camponesas comemora 90 anos da líder Elizabeth Teixeira

Organizado
pelo Memorial das Ligas Camponesas de Sapé, e com apoio de universidades, sindicatos,
entidades defensoras dos direitos humanos, realizou-se em Barra de Antas, Sapé,
Paraíba, há poucos dias, evento comemorativo pelo transcurso dos 90 anos da líder
camponesa Elizabeth Teixeira, viúva de João Pedro Teixeira, assassinado em
abril de 1962.

 

Vindos
das mais variadas regiões do Nordeste, camponeses e líderes sindicais se
deslocaram a fim de homenagear Elizabeth Teixeira, símbolo da luta pela reforma
agrária no país. Personagens históricos das lutas camponesas estiveram presentes,
entre eles, João Stédile, líder nacional do MST, deputado federal Luiz Couto,
ex-deputado federal constituinte Agassiz Almeida, deputado Frei Anastácio,
Edival Cajá e Anacleto Julião.

As
comemorações iniciaram-se com o coral da UFPB cantando, sob a batuta do maestro
Geraldo Menucci, o hino das Ligas Camponesas, com letra de Francisco Julião,
acompanhado pela Orquestra Santa Cecília, de Sapé.

Antônio
Alberto Pereira, um dos coordenadores do evento e professor na UFPB disse: Neste momento, vamos demonstrar a nossa
gratidão por todos os que lutaram pela reforma agrária.

Oradores
marcados por suas lutas em defesa dos camponeses e dos direitos humanos discursaram.
João Stédile disse: A luta pela reforma
agrária teve nas ligas camponesas lições de coerência e resistência, tão bem
personificadas em João Pedro Teixeira,
Pedro Fazendeiro, Francisco Julião, Nego Fuba e Elizabeth Teixeira.

Luiz
Couto, usando da palavra, acentuou: Desde
o período colonial que o latifúndio fez verdadeiros feudos, através de
ocupações de vastas extensões de terra. A nossa luta simbolizada em Elizabeth Teixeira
é contra a opressão que esmaga os camponeses do país.

O
deputado Frei Anastácio, um vigilante lutador pelos camponeses, ressaltou: Desde os meus anos de mocidade estou incorporado
nas lutas dos camponeses. Elizabeth Teixeira, como tantos outros vultos que
marcaram a nossa recente história, dentre eles Dom Helder Câmara, Dom José
Maria Pires, Gregório Bezerra, Agassiz Almeida, Francisco Julião, João Pedro
Teixeira e Pedro Fazendeiro deixaram os seus exemplos de dedicação à causa
camponesa, e recentemente este imbatível lutador João Stédile.

Encerrando,
discursou o ex-deputado federal constituinte Agassiz Almeida: Companheira Elizabeth Teixeira, em nome dos
resistentes e sofridos camponeses, ofereço esta lembrança emoldurada em madeira
do Cristo Crucificado. Dele se irradia a luz da verdade para a consciência dos
justos e dos homens que labutam nos campos.

Sob esta visão temos abraçado
a causa que possibilita aos camponeses o imperativo direito de um pedaço de
terra para trabalhar.

Desde o final da década de
1950, como deputado estadual, assumi a causa da luta pela reforma agrária. No
trágico 2 de abril de 1952, as garras do latifúndio assassinaram João Pedro
Teixeira; no dia seguinte, requeri CPI a fim de apurar os mandantes e executores
do traiçoeiro crime. O golpe militar de 64 libertou e escancarou o poder aos
covardes homicidas do imolado líder pela causa agrária, João Pedro Teixeira.

Neste momento, valente
Elizabeth Teixeira, os teus anos se confraternizam com o hoje e o passado e
bradam: marchemos para o futuro sem temer quaisquer desafios.

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2015

Bancada do governo atropela oposição em votação de Medida Provisória da Segurança

O
governador Flávio Dino não encontrou a menor dificuldade para aprovar as
primeiras medidas de sua gestão. Por maioria absoluta, os parlamentares que
apoiam o governo aprovaram, nesta segunda-feira (23), as Medidas Provisórias
que dispõem, sobre a representação judicial dos militares pela Procuradoria
Geral do Estado e a que cria as secretarias de Agricultura Familiar e
Transparência e Controle.

A MP n°
185, que assegura aos policiais civis, militares e bombeiros ser representados
judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), motivos de muitas
agressões do grupo Sarney contra o governador Flávio Dino, foi aprovado com
maioria esmagadora.

As
primeiras votações da presente legislatura deixaram claro o fosso que separa o governo
da oposição e a facilidade que o governador terá para aprovar suas proposições.
A pequena oposição foi simplesmente triturada e o máximo que conseguiu foi
arguir inconstitucionalidade da matéria, mas não conseguiu convencer.   

Isolado,
o que restou do grupo Sarney não conseguiu sequer argumentos eficientes para
tentar convencer os parlamentares. Os blocos governistas não deram a menor margem
para os adversários, rebateram todos os questionamentos e ainda avisaram que
modelo proposto pelo governador já é utilizado pela Advocacia Geral da União.

  • Jorge Vieira
  • 24/fev/2015

Bancada federal reúne com prefeitos para discutir assuntos de interesse dos municípios

Prefeitos maranhenses estarão reunidos nesta
terça-feira (24), em Brasília, com a Bancada Federal do Maranhão, para
tratar de assuntos de interesse da municipalidade e estabelecer uma agenda
permanente de diálogo entre os gestores públicos municipais, deputados
e senadores.

O encontro foi proposto, no início do mês,
pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM),
prefeito Gil Cutrim, e prontamente aceito pelos
integrantes da bancada, cuja coordenação está sob a responsabilidade do
deputado Pedro Fernandes (PTB).  

O evento ocorrerá às 16h, no Plenário 14,
Anexo II, da Câmara dos Deputados.

 

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2015

Governo do Estado reduz preço de placas de veículos a partir de março

O Governo
do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão
(Detran-MA), anunciou, nesta segunda-feira (23), a redução do valor de
fabricação das placas de veículos a partir de março. A placa de carro que custa
R$ 150, agora ficará abaixo de R$ 116; e a placa de moto, atualmente, em R$
116, não custará mais que R$ 68. Com isso, o Maranhão passa a ter o menor preço
de placas do país com sistema de identificação por código de barras.

A mudança
nos valores é resultado da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),
celebrado entre o Detran-MA e as três empresas credenciadas para o fornecimento
de placas. O acordo marca o fim do fornecimento das placas de veículos pela
Associação de Proteção aos Condenados de São Luís (APAC) desde 2013. O
Ministério Público do Estado detectou preços abusivos praticados durante a
gestão anterior.

O
diretor-geral do Detran-MA, Antônio Nunes, afirmou que a assinatura do TAC
reforça o compromisso do governador Flávio Dino com a lisura e transparência na
gestão dos órgãos públicos. “Ao tomarmos conhecimento do convênio duvidoso com
a APAC, trabalhamos para resolver a situação. Conseguimos êxito e ainda
beneficiamos o cidadão com a redução do preço do serviço de emplacamento”,
explicou Nunes.

O
promotor de justiça Lindojonson Gonçalves, titular da Promotoria de Defesa do
Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e de Defesa do Consumidor,
explica que o TAC foi feito para resguardar o direito do consumidor. “A APAC
possui outras finalidades, não esta que estava sendo realizada junto ao
Detran-MA, e os preços que eram praticados por ela eram altos e abusivos, o que
prejudicava os consumidores”, ressaltou.

O TAC foi
elaborado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade
Administrativa e de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Estado do
Maranhão. Para que não haja prejuízo aos presos, o TAC determina que as três
empresas que ficarão responsáveis pelo serviço de emplacamento, contratem um
percentual mínimo de 10% de egressos do sistema prisional.

Punição

As
empresas que assinaram o TAC tem exclusividade na prestação do serviço ao
Detran-MA até 31 de dezembro de 2016. Caso alguma das empresas descumpra o que
ficou determinado no documento, a punição prevista é de multa diária de R$ 3
mil.

Os
proprietários das empresas de placas comemoraram a assinatura do TAC. “Acho
justas as contrapartidas e a assinatura de um documento jurídico para reforçar
o cumprimento de todas elas. Voltamos a ser fabricantes de placas junto ao
Detran, o que é mais importante”, afirmou Flávio Menescal, dono de uma das
empresas.

Menor Preço

As
empresas que passam a fornecer placas ao Detran-MA se comprometeram no TAC a
fixar os valores da placa abaixo do menor preço praticado no país. Os estados
com os menores preços foram Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que
fornecem as placas de carro a R$ 120 e de moto a R$ 70. Com base na pesquisa,
foram calculados os valores limite de R$ 116 e R$ 68 para as placas a serem
confeccionadas, a partir de março deste ano, no Maranhão.

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2015

Ato público em Brasília homenageará profissionais da segurança mortos no exercício da profissão

Os profissionais da segurança pública mortos em decorrência da profissão serão
homenageados na Câmara dos Deputados em ato público que será realizado na
quarta-feira, 25 de fevereiro. O evento começa às 10h, no Hall da Taquigrafia,
e se estende durante todo o dia, com apresentação de vídeo sobre o tema, com
imagens e depoimentos de diversos locais do país.

A iniciativa é da Associação Nacional de Praças (Anaspra) e ganhou adesão de
outras 13 entidades nacionais de representação de policiais e bombeiros
militares, policiais civis, federais e rodoviários federais, além de agentes
prisionais e peritos criminais. O deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) é um dos
organizadores do evento, que também conta com o apoio da Fundação Leonel Brizola.

Com o apoio das entidades estaduais de representação dos policiais e bombeiros
militares, de todo o país, caravanas de ônibus vão até Brasília acompanhar a
homenagem.

De acordo com o presidente da Anaspra, cabo Elisandro Lotin de Souza, o ato não
tem caráter de greve, paralisação ou manifestação a favor ou contra governos.
“É um ato de homenagem aos trabalhadores da segurança pública que morreram
em defesa da sociedade. Estamos tomando essa iniciativa porque, infelizmente,
os governos estaduais e federal, assim como boa parte da sociedade, tem
ignorado essa triste realidade. Qualquer discurso ou convocação fora desses
objetivos não tem o aval da organização do ato”, explica Lotin.

A direção da Anaspra ainda sugere, para profissionais da segurança que não
puderem enviar representação à Brasília, uma manifestação, individual ou
coletiva no dia 25: como acionar a sirene das viaturas, às 15 horas, durante um
minuto; ou escrever mensagens nas redes sociais.

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2015

Estado agiliza liberação de recursos para produtores rurais

O Estado iniciou, nesta segunda-feira (23), o
atendimento descentralizado da Unidade Técnica Estadual (UTE), do Crédito
Fundiário, que estará mais próxima do produtor, garantindo agilidade na
execução dos projetos e no acesso aos recursos federais. Desta segunda até
sexta-feira (27), os pequenos produtores da Região dos Cocais recebem
assistência de técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF),
nos municípios de Caxias e Timon.

A ação deve garantir aos trabalhadores de Caxias e
Timon a liberação de aproximadamente R$ 16 milhões, do Governo Federal, para
aplicação em projetos. A medida determinada pelo governador Flávio Dino
beneficiará mais de oito mil famílias de produtores rurais e 117 projetos,
localizados em diversas regiões do estado, que estão parados por falta de
assistência técnica e, consequentemente, impossibilitados de acessar os
recursos, na ordem de R$ 26 milhões.

Na primeira experiência do atendimento
regionalizado, no início deste mês, os técnicos da SAF conseguiram o desbloqueio
de R$ 459 mil, beneficiando 17 projetos dos municípios de Chapadinha, Vargem
Grande, São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues.

Onde procurar o atendimento

A Unidade Técnica Estadual vai atender nos
escritórios da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do
Maranhão (Agerp), das 8h às 14h. Em Caxias, o escritório está localizado na Rua
Riachuelo, 336, Centro. Em Timon, na Avenida Viana Vaz, 186, Centro.

  • Jorge Vieira
  • 23/fev/2015

PCdoB começa discutir projeto eleitoral para 2016

A manutenção da unidade dos partidos e
forças políticas que compõem o governo Flávio Dino vai ser buscada pelo PCdoB
no Maranhão nas eleições municipais do ano que vem. Esta foi a principal
discussão que pautou a reunião da Executiva estadual do partido, no último
final de semana. Passados os festejos de carnaval, os comunistas iniciaram o
debate para a definição de uma linha que oriente o partido em todos os
municípios com vistas à construção de candidaturas e alianças para a eleição de
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. 

O objetivo central do PCdoB em 2016 será
garantir que as forças que derrotaram o grupo da ex-governadora Roseana Sarney
e de seu pai, José Sarney, possam vencer as eleições em grande parte dos
municípios do estado. “É preciso dar capilaridade ao projeto político liderado
por Flávio Dino, e isto passa, também, pela eleição de uma quantidade grande de
aliados para prefeituras dos municípios”, disse Egberto Magno (foto), vice-presidente
estadual do PCdoB.

O PCdoB pretende que, em cada município,
seja escolhido o candidato ou candidata que reúna as melhores condições de
vitória. Ou seja, sendo de partido da base de sustentação, quem pretender ser
candidato tem legitimidade, mas deve contar com o apoio dos demais partidos.
“Essa construção se dará nos municípios com base nas orientações da direção
estadual, que coordenará essa discussão. Porém, isto somente será definido após
outubro, quando terminar o prazo de filiação para candidaturas”, disse o
dirigente.   

A executiva do PCdoB apontou para a
criação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que centralizará o mapeamento e
levantamento de dados sobre as condições de disputa nos 217 municípios do
estado. O GTE terá a incumbência de sistematizar as informações municipais,
municiando a direção estadual na definição das candidaturas e alianças nos
municípios. “O PCdoB é contra o exclusivismo. Onde tiver em melhores condições,
terá candidato; onde outro nome, de outro partido da base aliada reunir
melhores condições, nós apoiaremos com muita honra. Para ter nosso apoio não é
necessário que seja do PCdoB”, concluiu Egberto Magno. 

O Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) a
ser constituído também terá a responsabilidade de analisar os pedidos de
filiação para candidaturas, submetendo suas opiniões à direção estadual,
instância partidária que tomará as decisões definitivas. 

 

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