9 de julho de 2011

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09/07/2011

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O Deputado Domingos Dutra (PT/MA) foi eleito para presidir a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil,  na última quinta-feira(7), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado que discutiu a erradicação do trabalho escravo em todo o território nacional. A Frente tem o objetivo de mobilizar deputados federais e senadores […]

O Deputado Domingos Dutra (PT/MA) foi eleito para presidir a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil,  na última quinta-feira(7), durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado que discutiu a erradicação do trabalho escravo em todo o território nacional.

A Frente tem o objetivo de mobilizar deputados federais e senadores para propor modificações na legislação, com vistas a erradicar o trabalho escravo em todas as suas formas e suas manifestações.
O meu papel como Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo é de fortalecer os embates contra os graves problemas ainda enfrentados no País referentes as condição análoga à de escravidão”, enfatiza o presidente da Frente. “É um orgulho para quem escapou da fome e ter nascido num quilombo ser escolhido para presidir uma importante Frente Parlamentar que é composta por figuras importantes na política como Cristovam Buarque, Paulo Paim dentre outros.
Composição da Frente Parlamentar Mista Pela Erradicação do Trabalho Escravo
PRESIDENTE: Deputado Domingos Dutra (PT/MA)  
PRESIDENTE DE HONRA: Professor José Nery (Ex-Senador)    
1º VICE-PRESIDENTE: Deputado Amaury Teixeira   (PT/BA)
2º VICE-PRESIDENTE: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
3º VICE-PRESIDENTE: Senadora Ana Rita (PT/ES)  
SECRETARIO EXECUTIVO: Senador Pedro Taques (PDT/MT)    
1º SUPLENTE: Senador Paulo Paim (PT/RS)
2º SUPLENTE: Deputada Lucy Choinacki (PT/SC)   
3º SUPLENTE: Deputado Valmir Assunção (PT/BA)         
4º SUPLENTE: Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)
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Cássio Cunha Lima tenta assumir sua cadeira no Senado O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou na sexta-feira liminar requerida pelos advogados do candidato ao Senado Federal pela Paraíba Cássio Cunha Lima. Ele busca sua imediata diplomação após o provimento de Recurso Extraordinário pelo ministro Joaquim Barbosa, que aplicou ao processo […]

Cássio Cunha Lima tenta assumir sua cadeira no Senado
O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou na sexta-feira liminar requerida pelos advogados do candidato ao Senado Federal pela Paraíba Cássio Cunha Lima. Ele busca sua imediata diplomação após o provimento de Recurso Extraordinário pelo ministro Joaquim Barbosa, que aplicou ao processo o entendimento do Plenário de que a Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010.
A defesa pediu que a decisão de Barbosa fosse comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral da 
Paraíba (TRE-PB), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Senado Federal, para ser imediatamente cumprida. Mas seus adversários políticos interpuseram agravo regimental contra a decisão individual do relator, pedindo que os autos sejam devolvidos ao TSE, para que aquela Corte decida se, depois de afastada a Lei da Ficha Limpa, incidem no caso as demais hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidades.
Segundo o site do STF, na ação cautelar, os advogados argumentaram que a demora no cumprimento da decisão do ministro Joaquim Barbosa está causando “dano irreparável” ao político, tendo em vista que seu mandato foi iniciado em 1º de fevereiro, e Cunha Lima já teve comprometidos mais de cinco meses de representação parlamentar como senador pela Paraíba. “A parcela de seu mandato indevidamente usurpada não será restituída jamais, dada a sua improrrogabilidade”, argumentam.
Ao negar a liminar, o ministro Peluso observou que o requerimento de imediata comunicação da decisão monocrática está no gabinete do ministro Joaquim Barbosa desde 4 de maio e, de acordo com o Regimento Interno do STF, “é competência do relator executar e fazer cumprir os seus despachos, suas decisões monocráticas, suas ordens e seus acórdãos transitados em julgado”.
Quanto aos agravos regimentais interpostos, o presidente do STF verificou que o ministro Joaquim Barbosa liberou-os para julgamento em Plenário no dia 3 de junho. Para o presidente do STF, as informações do andamento do processo indicam que há “firme propósito de ser resolvido definitivamente o caso, o que certamente será feito tão logo sejam reiniciados os trabalhos colegiados”.
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Folha de S.Paulo Gol compra Webjet e assume 40% do setor Agora S.Paulo Regra do pagamento da revisão pelo teto sai semana que vem O Estado de S.Paulo Blairo recusa ministério e PR admite escolha de Dilma Jornal do Brasil GOL anuncia a aquisição da Webjet por R$ 96 milhões O Globo Procurador: mensalão foi […]

O Estado de S.Paulo
Blairo recusa ministério e PR admite escolha de Dilma
Jornal do Brasil
GOL anuncia a aquisição da Webjet por R$ 96 milhões
O Globo
Procurador: mensalão foi pior ataque à democracia
Correio Braziliense
Mensalão corre o risco de nunca ser julgado
Estado de Minas
Ladrões de café
Jornal do Commercio
Plano de saúde mais caro
Diário do Nordeste
Autorizados pela ANS: Planos de saúde têm maior alta em 5 anos
Extra
Erros do Caso Juan levam polícia a investigar mortes em ações da PM
Zero Hora
Planos de saúde têm reajuste de até 7,69%
*
Jornais internacionais
The New York Times (EUA)
3, 2, 1, e o último Shuttle deixa uma era para trás
The Times (Reino Unido)
Coulson é solto após oito horas de interrogatório
The Guardian (Reino Unido)
David Cameron defende contratação de Andy Coulson
Le Figaro (França)
Síria, Egito: a raiva árabe aumenta
China Daily (China)
Inflação chinesa alcança em junho sua maior alta em três anos

El País (Espanha)
Rubalcaba assume o comando do PSOE

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09/07/2011

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  A progressista cidade de Porto Franco amanheceu em festa  neste sábado, dia 9 de julho, com a abertura da EXPOFRAN 2011 – XVI Exposição Agropecuaria de Porto Franco e Região,  que, mais uma vez, vai movimentar toda a região sul maranhense com a sua vasta programação que vai de 09 a 17 de julho, […]

  A progressista cidade de Porto Franco amanheceu em festa  neste sábado, dia 9 de julho, com a abertura da EXPOFRAN 2011 – XVI Exposição Agropecuaria de Porto Franco e Região,  que, mais uma vez, vai movimentar toda a região sul maranhense com a sua vasta programação que vai de 09 a 17 de julho, começando com a tradicional cavalgada de abertura que percorrerá  as principais ruas e avenidas da cidade, reunindo cavaleiros e amazonas de toda a região. A Cavalgada da Expofran 2011 começará as 9:00h tendo como ponto de concentração e partida, o Parque de Exposição Alfredo Santos de onde os participantes sairão percorrendo as principais ruas e avenidas da cidade, sendo que, ao final, os grupos que mais se destacarem, receberão prêmios estipulados pela Comissão Organizadora.
Como de costume, a grande bandeira azul de campanha pela criação do futuro  estado do Maranhão do Sul, terá lugar de destaque na primeira fila de cavaleiros na cabeceira da cavalgada, ao lado dos pavilhões do Brasil, Maranhão e Porto Franco.
A abertura oficial da XVI Expofran, acontecerá as 21:00h com a presença de representantes governamentais, lideranças políticas, bancos oficiais, expositores e produtores rurais de Porto Franco e Região.
A grade da programação inclui Leilões, Cursos, Informações, Torneio Leiteiro, Leilão Misto, Financiamentos, Parque de Diversão, Comidas Típicas alem de atrações culturais e  Shows de renomados artistas nacionais como Banda Mastruz com Leite, Banda Calypso e Amado Batista.
Na programação do dia 15 de julho – sexta feira acontecerá importante Palestra e Debate sobre o Novo Código Florestal Brasileiro com a participação de políticos e ambientalistas de expressão nacional.
BANCO DO NORDESTE – EXPANSÃO
Durante a XVI Expofran ,Porto Franco, reafirmando seu caráter regional dentro da região tocantina , será contemplada com uma agencia do Banco do Nordeste, que será inaugurada dia 15 de julho – sexta feira à tarde, que passa a ser a 16ª em operação no  estado. Com a abertura da filial, serão transferidas das agências de Imperatriz e Balsas, cerca de 3,5 mil operações, totalizando um ativo de pouco mais de R$67 milhões, conforme levantamento realizado em março deste ano, além de uma unidade de microcrédito,que atua com os programas Crediamigo e Agroamigo, conforme anuncio do Superintendente Francisco Alves de Moraes, o Franzé.
De acordo com o prefeito Deoclides Macedo, anfitrião do evento e do presidente da Associação dos Produtores Rurais de Porto Franco Roberto Rabelo, a expectativa é que nos nove dias da Expofran 2011 levando-se em conta todos os seguimentos, sejam fechados em tordo de R$8 milhões em negócios, alem da grande movimentação na economia regional e comercio local, criando um foco auspicioso de geração de renda para milhares de pessoas, constituindo-se na melhor feira do agronegócio e da agricultura familiar do sul do Maranhão.
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08/07/2011

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DO VALOR ONLINE O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta sexta-feira o calendário para as eleições municipais de 2012. No próximo ano, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O calendário havia sido aprovado no último dia 28. O primeiro turno foi marcado para o dia 7 de outubro. Já o […]

DO VALOR ONLINE
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta sexta-feira o calendário para as eleições municipais de 2012. No próximo ano, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O calendário havia sido aprovado no último dia 28.
O primeiro turno foi marcado para o dia 7 de outubro. Já o segundo turno será realizado no dia 28 de outubro apenas nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
Os partidos interessados em participar das eleições devem obter registro junto ao TSE até 7 de outubro deste ano.
A Justiça Eleitoral informou que as pesquisas de opinião precisam ser registradas desde o primeiro dia de 2012. A partir desta data, governantes ficam impedidos de distribuir bens, recursos ou benefícios de forma gratuita.
As convenções, explicou o TSE, terão que ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Partidos e coligações têm até o dia 5 de julho para registrar seus candidatos. No dia seguinte, fica liberada a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet.
Foi definido o dia 6 de agosto como a data necessária para a entrega da primeira prestação de contas parcial dos recursos recebidos para financiamento de campanha. Já a segunda prestação tem que ser apresentada um mês depois, no dia 6 de setembro.
O TSE estabeleceu que a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será veiculada entre 21 de agosto e 4 de outubro. Nas cidades onde houver segundo turno, a propaganda fica permitida entre 13 e 26 de outubro.
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08/07/2011

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Atendendo solicitação das comunidades quilombolas, o deputado Bira do Pindaré (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa indicação destinada a Governadora Roseana Sarney, cobrando a publicação do decreto regulamentar da Lei Estadual nº 9.169, aprovada em de 16 de Abril de 2010.  A lei, referente ao processo de legitimação de terras dos remanescentes das […]

Atendendo solicitação das comunidades quilombolas, o deputado Bira do Pindaré (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa indicação destinada a Governadora Roseana Sarney, cobrando a publicação do decreto regulamentar da Lei Estadual nº 9.169, aprovada em de 16 de Abril de 2010.
 A lei, referente ao processo de legitimação de terras dos remanescentes das comunidades quilombolas, está à espera de regulamentação desde o ano passado.
 “A regulamentação dessa Lei é de vital importância para o avanço do processo de legitimação das áreas quilombolas em conflito fundiário em nosso Estado, uma vez que ela prevê a edição, via decreto, das Diretrizes para a identificação dos remanescentes de quilombo” defendeu o parlamentar.
 Bira justificou que, principalmente agora que o Maranhão vivencia o recrudescimento da violência no campo, com ameaças e mortes de lideranças quilombolas e que é hora do governo federal e estadual solucionar as perdas históricas dessas comunidades que, há anos, lutam pela legalização da propriedade das terras de quilombos.
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08/07/2011

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  Acabo de receber um manifesto do Movimento O.S.O Paço do Lumiar protestando contra a permanência da prefeita Bia Venâncio no cargo. Segundo o manifesto, Bia vem manipulando a Justiça para continua com os desmandos e transformando o município mo paraíso da corrupção. A baixo publico a íntegra da revolta da população      A prefeita […]

 
Acabo de receber um manifesto do Movimento O.S.O Paço do Lumiar protestando contra a permanência da prefeita Bia Venâncio no cargo. Segundo o manifesto, Bia vem manipulando a Justiça para continua com os desmandos e transformando o município mo paraíso da corrupção. A baixo publico a íntegra da revolta da população     
A prefeita se mantém através de uma liminar, mas responde a vários processos no Judiciário e está sendo investigada pela Polícia Federal. A população de Paço do Lumiar quer a sua saída imediata. O município virou um caos após a sua volta.
“Bia Venâncio manipula e engana a Justiça”
Indignação e revolta. Estes são os sentimentos da população do município de Paço do Lumiar diante de mais uma manobra jurídica da prefeita Bia Venâncio, que conseguiu adiar o julgamento para a próxima terça-feira (12), ao alegar à Justiça motivo de doença. Uma manifestação com cerca de duas mil pessoas, promovida pelas 19 entidades que formam o Movimento SOS, ocorrida em frente ao Fórum Desembargador Tácito Caldas, mostrou a insatisfação dos luminenses com a administração e as manipulações políticas feitas por Bia.
O julgamento trata de uma Ação Civil Pública contra atos de improbidade administrativa atribuídos à prefeita de Paço do Lumiar. A 1ª Vara do município foi alvo, no final de maio, do projeto “Pauta Zero”, criado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior (veja tabela). Como resultado da ação, Bia Venâncio responde ainda há cinco processos, conforme processos analisados pelos 20 juízes que atuaram na comarca (Veja abaixo). Estas cinco denúncias, protocoladas no Ministério Público Federal e Estadual, já estão sob investigação da Polícia Federal.
O juiz Marcelo Moraes Rego, que responde pela 1ª Vara de Paço do Lumiar, adiou para o dia 12, às 14h, o julgamento, mediante petição do procurador do município solicitando a transferência em função de tratamento de saúde que a prefeita irá se submeter em Teresina, de 4 a 9 deste mês. “Uma vergonha, mais uma manipulação de Bia Venâncio que ri da Justiça do Maranhão”, afirmou uma das lideranças do Movimento SOS Paço do Lumiar.     
Para o Movimento SOS Paço do Lumiar, a “desculpa” dada por Bia de que será submetida uma cirurgia, na cidade de Teresina (PI), foi a de somente prorrogar o julgamento, com o objetivo de “esfriar” os ânimos na cidade e ganhar “tempo” na Justiça.  “Por que Bia foi fazer este tratamento tão longe, em Teresina? Se era urgente, por qual motivo não o realizou quando estava afastada do cargo”, indagou um dos manifestantes.
As expressões “Fora Bia” e “Justiça Nela” foram as mais ouvidas durante a concentração dos luminenses que, inconformados com a demora do Judiciário, saíram às ruas de Paço do Lumiar para protestar. “Ela (Bia) só faz promessas, projetos, programas, só fica no papel. Enquanto essa quadrilha estiver na Prefeitura, o município continuará abandonado. Basta olhar como está a cidade”, desabafou um comerciante, que preferiu não se identificar com medo de represália.    
Bia Venâncio responde ainda os seguintes processos:
1489/2010 – Falsificação de assinatura de contador;
1076/2010 – Publicações de leis sem passar pela câmara;
869/2010 – Não prestação de contas de 2009;
625/2010 – Nepotismo (empregou todos os parentes dela e de vereadores);
624/2010 – Contratação irregular de funcionários;
1154/2010 – Descumprimento de ordem judicial;
34068/2010 – Contratação de 3.000 servidores sem concurso;
9770/2011 – Falsificação de informações para obter documento público.
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