18 de agosto de 2011

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18/08/2011

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O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, não deixou dúvidas quanto a sua transferência do PSDB, partido pelo qual disputou o Senado em 2010, para o PDT do ex-governador Jackson Lago: está apenas mudando de trincheira por exigência conjuntural, mas continuará uma voz atuante contra o atraso representado pela oligarquia do senador José […]

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, não deixou dúvidas quanto a sua transferência do PSDB, partido pelo qual disputou o Senado em 2010, para o PDT do ex-governador Jackson Lago: está apenas mudando de trincheira por exigência conjuntural, mas continuará uma voz atuante contra o atraso representado pela oligarquia do senador José Sarney.
Partido praticamente varrido do mapa político do Estado após o fiasco eleitoral em 2010, quando perdeu sua representação na Câmara dos Deputados e viu sua principal liderança no Estado, ex-governador Jackson Lago, amargar uma derrota constrangedora em São Luís, o PDT começa ganhar novamente musculatura e vitalidade para pleitos futuros.
A entrada de Vidigal, sem a menor dúvida, revigora a legenda e dar visibilidade ao partido nacionalmente.  Advogado conceituado, ex-presidente do STJ e militante do campo da oposição, o novo pedetista torna-se uma opção da sigla nas disputas majoritárias, pois vem tendo votações crescentes desde que decidiu abandonar a toga para ajudar a oposição derrotar a oligarquia Sarney em 2006.
Outro nome de peso político considerável, que tenta se livrar do partido de origem para aderir ao PDT, é o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, fenômeno eleitoral em 2010, quando obteve a maior votação na capital para a Câmara Federal. Júnior atualmente vem conversando com o presidente nacional do PTC, Daniel Tourinho, sua liberação sem risco de perder o mandato por infidelidade.    
Caso consiga se livrar do PTC, chegará para disputar a prefeitura de São Luís numa ampla coligação envolvendo os partidos de oposição, inclusive o PCdoB, do presidente da Embratur, Flávio Dino, principal incentivador da candidatura de Edivaldo Holanda Júnior.    
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18/08/2011

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Frederico Costa era “um dos mais conceituados” da pasta, diz Novais MARIA CLARA CABRAL DE BRASÍLIA O ministro Pedro Novais (Turismo) defendeu ontem o ex-número dois da pasta, Frederico Silva da Costa, preso na Operação Voucher da Polícia Federal e que pediu demissão do cargo de secretário-executivo.   Novais afirmou que o aliado era um […]

Frederico Costa era “um dos mais conceituados” da pasta, diz Novais

MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

O ministro Pedro Novais (Turismo) defendeu ontem o ex-número dois da pasta, Frederico Silva da Costa, preso na Operação Voucher da Polícia Federal e que pediu demissão do cargo de secretário-executivo.
 

Novais afirmou que o aliado era um de seus funcionários “mais conceituados”. Em depoimento na Câmara, ele disse não ter sido informado sobre a investigação de possíveis irregularidades em convênio com a ONG Ibrasi porque só toma conhecimento de “casos graves”.
O peemedebista disse que os documentos enviados ao ministério em abril, citando as investigações, foram remetidos diretamente ao setor interno que presta informações aos órgãos de controle.
E afirmou que vai manter no cargo o funcionário que teria recebido os avisos do TCU (Tribunal de Contas da União) e da Polícia Federal, sem avisá-lo das suspeitas.
“Os documentos do ministério entram no protocolo e são distribuídos aos órgãos.
 
Só em caso grave me cabe tomar conhecimento”, disse. Sobre o secretário-executivo, chamado de Fred, ele disse: “A escolha coube a mim, porque além da qualidade que mencionei, ninguém entende mais do relacionamento com o Ministério do Planejamento, que é quem disponibiliza recursos”.
Segundo o ministro, eventuais desvios de conduta de Fred antes de assumir a pasta deveriam ter sido apontados pela Casa Civil, e não por ele.
Segundo Novais, os servidores presos estão afastados, mas só serão exonerados se as suspeitas contra eles forem comprovadas. Ele disse que não pretende substituir o ex-deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que é secretário da pasta e também foi preso.
 
Ele disse ter conclamado o governo a apurar o caso “com o máximo rigor e a maior velocidade possível para punir os verdadeiros culpados e retirar do ambiente do Turismo a nuvem de suspeita que assombra”.
 
O TCU vai investigar todos os convênios para treinamento firmados pelo Ministério do Turismo desde 2008.
 
Só em 2011, a verba para a atividade soma R$ 143 milhões.
 
O órgão determinou o bloqueio de bens de 16 pessoas, duas ONGs e quatro empresas. Eles terão de devolver os R$ 4 milhões do convênio ou apresentar defesa em 15 dias.
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18/08/2011

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Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Em Brasília O ex-secretário-executivo do Ministério do Turismo Frederico Silva da Costa recebeu do ministro Pedro Novais plenos poderes administrativos quando já era alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Costa foi preso no dia 9 pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento no esquema de desvio […]

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Em Brasília
O ex-secretário-executivo do Ministério do Turismo Frederico Silva da Costa recebeu do ministro Pedro Novais plenos poderes administrativos quando já era alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Costa foi preso no dia 9 pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos investigado pela Operação Voucher. Ele teria beneficiado uma empresa da própria família.
Em 27 de abril, pouco mais de três meses após assumir o comando da pasta, Novais assinou uma portaria delegando a Costa a gestão orçamentária, financeira, administrativa e patrimonial do ministério. Na condição de ordenador de despesas, o então secretário-executivo passou a responder por tudo, desde a execução de serviços gerais até, principalmente, a assinatura de contratos, convênios e termos de parceria e de cooperação.

Embora não haja instrumento legal que impeça ministros de transferir tais atribuições a outros servidores, quando a portaria foi publicada, o ministério já tinha sido informado de que, em março, o TCU abriu três processos para apurar indícios de irregularidades no convênio de R$ 4,4 milhões firmado com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestutura Sustentável (Ibrasi), um dos principais alvos da Operação Voucher. Assinado em 2009, o convênio previa a oferta, pelo Ibrasi, de cursos de qualificação profissional para 1,9 mil pessoas no Amapá. O Ministério Público Federal estima que cerca de R$ 3 milhões foram desviados.

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17/08/2011

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O secretário Ricardo Murad finalmente irá à Assembleia Legislativa explicar a gastança de dinheiro público na secretaria de Saúde. O presidente da Comissão de Saúde, Dr. Pádua, informou esta manhã ao plenário que convite neste sentido foi encaminhado a Murad, que marcou para o dia 13 de setembro sua presença na Assembleia Legislativa. Será ouvido […]

O secretário Ricardo Murad finalmente irá à Assembleia Legislativa explicar a gastança de dinheiro público na secretaria de Saúde.
O presidente da Comissão de Saúde, Dr. Pádua, informou esta manhã ao plenário que convite neste sentido foi encaminhado a Murad, que marcou para o dia 13 de setembro sua presença na Assembleia Legislativa.
Será ouvido em audiência pública e sabatinado pela oposição sobre as denúncias feitas pela revista “Isto É”, sobre fraudes nos processos de licitação dos hospitais do programa “Viva Saúde”.
Além do que mostroua a revista ao país, o secretário também terá que dar explicações sobre a contratação de aeronaves a preços exorbitantes e sobre o contrato para a reforma do Hospital dos Servidores. 

Na última terça-feira (16), o deputado Rubéns Júnior apresentou ao plenário uma nova denúncia contra Ricardo Murad:  farra com passagens aéreas.

Somente nos últimos seis meses, o secretário de Saúde torrou R$ 6 milhões com agências de viagens, duas mais que a secretaria de Turismo gastou no mesmo período.

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17/08/2011

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17/08/2011 – 08h53 SÍLVIA FREIRE DE SÃO PAULO A Assembleia Legislativa do Maranhão paga mensalmente R$ 1.050 para o ministro do Turismo, Pedro Novais, como ressarcimento de gastos como plano de saúde. Segundo a Assembleia, o ministro tem direito ao valor desde 2005, quando o Legislativo estadual estendeu o benefício –que já era dado a […]

17/08/2011 – 08h53

SÍLVIA FREIRE
DE SÃO PAULO

A Assembleia Legislativa do Maranhão paga mensalmente R$ 1.050 para o ministro do Turismo, Pedro Novais, como ressarcimento de gastos como plano de saúde.
Segundo a Assembleia, o ministro tem direito ao valor desde 2005, quando o Legislativo estadual estendeu o benefício –que já era dado a deputados estaduais– também a ex-deputados.
Novais exerceu o cargo de 1979 a 1982. Foi eleito em 1978, pela Arena.
Contando apenas a partir de maio de 2010, quando os gastos da Assembleia passaram a ser publicados no Portal da Transparência, o ministro já recebeu R$ 15.750.
Depois de ser deputado estadual, Novais foi eleito para cinco mandatos e um período como suplente na Câmara dos Deputados. Este ano, licenciou-se da Câmara para assumir o ministério.
Valter Campanato – 10.jan.2011/ABr
Novais exerceu o cargo de 1979 a 1982. Foi eleito em 1978, pela Arena
Novais exerceu o cargo de 1979 a 1982. Foi eleito em 1978, pela Arena
Por meio da assessoria da pasta, o ministro disse que recebe o ressarcimento há quatro anos. Afirmou ainda que, como deputado federal e ministro, não tem direito a plano de saúde. Disse que o benefício é um direito adquirido, do qual não pensa em abrir mão.
Novais foi indicado para o Ministério do Turismo pela família Sarney, de quem é aliado, e pela cúpula do PMDB, seu atual partido.
Como ex-deputado estadual, Novais é pensionista do Fundo de Pensão Parlamentar, e recebe, desde 2003, pensão parlamentar.
O valor pago mensalmente não foi divulgado e é proporcional ao tempo de contribuição para o fundo.
Segundo a Assembleia, o pagamento dos benefícios para ex-deputados está previsto em resoluções internas.
Uma delas prevê que também poderão ser ressarcidos eventuais gastos emergenciais de saúde, como internações e cirurgias, desde que o ex-deputado solicite.
O fundo de pensão dos deputados maranhenses foi criado em 1980, durante o mandato de Novais na Assembleia, e extinto em 2003. A legislação, porém, manteve os direitos adquiridos.
Segundo a Assembleia, Novais obteve o benefício ao contribuir para o fundo de pensão mesmo após terminado seu mandato na Casa.
Colaborou ISAIAS ROCHA ALMEIDA, de São Luís
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17/08/2011

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Pedro Novais diz que ministério adotou critérios mais rigorosos FILIPE COUTINHO DE BRASÍLIA Uma semana após a Polícia Federal fazer uma devassa em convênio do Ministério do Turismo e prender o número dois da pasta, o ministro Pedro Novais disse que a área passa por um “momento de reavaliação”.  “Estamos no momento de reavaliação. Suspendemos […]

Pedro Novais diz que ministério adotou critérios mais rigorosos

FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

Uma semana após a Polícia Federal fazer uma devassa em convênio do Ministério do Turismo e prender o número dois da pasta, o ministro Pedro Novais disse que a área passa por um “momento de reavaliação”.
 
“Estamos no momento de reavaliação. Suspendemos convênios e adotamos critérios mais rigorosos para fazer novos convênios. As entidades agora têm que provar que fizeram projetos regularmente antes de serem contratadas”, afirmou o ministro.
 
O discurso de Novais ocorreu na abertura de um seminário no TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que iniciou a investigação e deflagrou a Operação Voucher.
 
O ministro, contudo, não citou diretamente a operação ou as irregularidades apontadas pelo TCU. Ele apenas disse que a pasta “está à disposição a qualquer tempo dos órgãos de controle”.
 
Novais ainda destacou ser um defensor da transparência. “A Lei de Responsabilidade Fiscal foi 60% feita na Câmara, sob minha coordenação na relatoria. Como poderia eu, tão exigente nessa lei, não colocar isso em prática no ministério?”
 
No mesmo evento, o ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, alertou que os ministérios não são obrigados a contratar a entidade recomendada pelo deputado que fez a emenda para garantir a verba do projeto.
 
A origem do dinheiro do convênio investigado no Ministério do Turismo foi justamente esse: a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) fez emenda de R$ 4 milhões e indicou diretamente a entidade agora investigada.

DEMISSÃO
 
O ministério informou ontem que o secretário-executivo Frederico Costa, número dois na hierarquia do Turismo, pedirá demissão.
 
Ele foi um dos presos na semana passada pela Operação Voucher, mas já foi solto.
Costa estava afastado do cargo sem remuneração, por força de decisão judicial.
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17/08/2011

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Eduardo Militão Do Congresso em Foco Exclusivo do Congresso em Foco: antes da ordem judicial que mandou cortar qualquer pagamento que excedesse o teto do funcionalismo, dezessete servidores ganharam mais de R$ 30 mil por mês na Casa, e uma admitiu ao site ter ganho R$ 42 mil. Veja quem são os superassalariados do Senado […]

Eduardo Militão
Do Congresso em Foco
Exclusivo do Congresso em Foco: antes da ordem judicial que mandou cortar qualquer pagamento que excedesse o teto do funcionalismo, dezessete servidores ganharam mais de R$ 30 mil por mês na Casa, e uma admitiu ao site ter ganho R$ 42 mil. Veja quem são os superassalariados do Senado
Apesar das tentativas reiniciadas neste mês, os onze ministros do Supremo Tribunal Federal não conseguem fazer virar realidade o aumento dos seus subsídios, de R$ 26.700 para R$ 30.675,48 por mês. O vencimento dos ministros do STF é o teto salarial do funcionalismo, e por lei, nenhum outro servidor poderia ganhar mais do que isso. Entretanto, já em agosto de 2009, 17 servidores do Senado ganhavam mais de R$ 30 mil brutos. É o que revela auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), obtida com exclusividade pelo Congresso em Foco. Essa auditoria embasa a decisão judicial que, em junho e julho, determinou que todos os órgãos da Administração Pública cortassem os vencimentos pagos que excediam o salário dos ministros do STF, o chamado “abate-teto”. A decisão judicial é resultado de uma ação do Ministério Público. Desde julho, o Senado vem respeitando o abate-teto, cortando os pagamentos excedentes. Mas recorreu da decisão judicial, e já conseguiu uma nova decisão que autoriza desconsiderar do abatimento o pagamento de horas-extras.
O Congresso em Foco descobriu que há pelo menos um caso de salário maior ainda que os identificados pelo TCU. Em conversa com o site, a servidora Maria Aparecida Santos Pereira admitiu que, somado o que ela ganhava de aposentadoria com o que ganhava numa função comissionada, seu vencimento chegava a R$ 42 mil.
A lista dos supersalários do TCU é encabeçada por um jornalista braço-direito do ex-senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Ele ganhou, em agosto de 2009, R$ 35.209,05 por mês, mais de R$ 10 mil a mais que o teto do Supremo da época, do teto atual e do possível teto do funcionalismo. Naquele mês, o ex-diretor-geral do Senado Manoel Vilela de Magalhães já recebia mais do que o que hoje pede o ministro Cézar Peluso, presidente do STF. O projeto de lei com o reajuste reivindicado por Peluso está parado na Câmara, com indicativos desfavoráveis do governo Dilma Rousseff pelo impacto orçamentário que provoca.
Inicialmente, Vilela negou ter recebido mais do que um ministro do Supremo. “Eu nunca recebi acima do teto. A vida inteira o senado sempre procedeu de acordo com a lei”, disse ao Congresso em Foco, apesar de seu nome e salário constar da auditoria do TCU.
Homenageada
Assim como Vilela, a ex-secretária-geral da Mesa do Senado Sarah Abrahão ganhava mais que os magistrados do STF. Foram R$ 34.479,24 há dois anos. Ainda funcionária na ativa, apesar de já ter se aposentado uma vez, ela disse ao site que até junho passado recebeu um pouco mais: R$ 35 mil brutos aproximadamente. Mas em julho houve o corte na remuneração. Agora, a Casa retirou o pagamento por uma função comissionada que a fazia estourar o teto. “Tirou o cargo em comissão. Trabalhei o mês todo, mas não recebi”, afirmou Sarah, que foi homenageada no ano passado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por atuar há mais de 50 anos no serviço público.
É a mesma a situação do ex-chefe de gabinete do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o advogado José Lucena Dantas. Ele recebia R$ 34.409,24 há dois anos, como funcionário concursado. Já aposentado, ele voltou a trabalhar no Senado, num cargo em comissão no gabinete do tucano Tasso Jereissati (CE) até o início do ano. Hoje, retomou a aposentadoria, mas atua como consultor do Instituto Teotônio Vilela, braço intelectual do PSDB. Dantas não quis falar com a reportagem.
Mais de R$ 42 mil
De acordo com a listagem do TCU, a consultora legislativa e servidora do gabinete do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) Maria Aparecida Pereira ganhou R$ 30.821,53 brutos em agosto de 2009. Mas em entrevista ao site, ela admitiu que seus vencimentos eram ainda maiores. Chegavam a mais de R$ 42 mil.
Aparecida enfatizou que nenhuma das duas fontes – a aposentadoria pela Consultoria Legislativa e o cargo em comissão no gabinete – extrapolava sozinho o teto constitucional. Segundo ela mesma, seu benefício previdenciário superava o teto – hoje, em R$ 26.700 – mas era reduzido ao valor dos ministros do Supremo ao receber um desconto de mais de R$ 1 mil. A outra fonte, o trabalho com Vital do Rêgo, lhe rendia cerca de R$ 16 mil brutos.
Para ela, a acumulação que lhe garantia R$ 42 mil é legal. “Estou no teto porque sou uma funcionária qualificada. Os ministros não recebem quando têm outro vínculo?”, questionou ela.
15% do total
De acordo com a auditoria do TCU, o Senado pagou R$ 157 milhões por ano indevidamente aos servidores por uma série de irregularidades constatadas, apesar de a Casa considerar “apressada” essa conclusão. Só com os salários acima do teto dos 464 servidores da listagem obtida pelo site, o tribunal entende que foram desperdiçados cerca R$ 11 milhões por ano.
Isso significa que, sozinhos, os 17 servidores com os maiores salários, aqueles acima de R$ 30 mil por mês, causaram um prejuízo de 15% do total avaliado pelo TCU. Ou seja, em agosto de 2009, foram pagos R$ 124 mil a mais para esse pequeno grupo de funcionários, o que representa R$ 1,6 milhão por ano, considerados todos os pagamentos, inclusive o 13º salário.
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