“Esse é um
programa com uma importância social muito grande para a população de nossa
cidade, sobretudo, para aquelas que não abrem mão da tradição de comer peixe
durante a Semana Santa. O programa irá beneficiar diretamente pessoas de baixa
renda que terão a garantia de está consumindo um alimento saudável e de
qualidade”, afirmou.

O vereador disse ainda que ele, juntamente com o
secretário da Semapa, Aldo Rogério, já estão buscando parcerias com o objetivo
de fazer com que o programa “Peixe na Mesa” se estenda para além do período da
Semana Santa, garantindo, dessa forma, o peixe na mesa das famílias
ludovicenses durante todo ano.

 

 

Em outra postagem no Twitter,
o governador informa que, nas próximas semanas, convocará mais mil aprovados no
concurso da PM para fazerem o teste de aptidão física.

Dino informa inda que o
governo está fazendo grande esforço para melhorar a mobilidade urbana.

Durante o evento, o ministro do Esporte, George Hilton, anunciou ações
voltadas para ampliar e estreitar as relações com o Congresso Nacional. “Em um
primeiro momento, quero encurtar a distância entre o parlamento e o ministério.
Assim teremos um pleno diálogo, sempre objetivando o esporte como agenda
positiva”, frisou Hilton, ao lembrar que, a partir de abril, estará naquela
Casa uma vez por mês para atender aos pedidos de deputados e senadores para os
municípios. “A Frente Parlamentar será o espaço adequado para os debates”,
frisou.

O segundo compromisso do governo federal é a prorrogação da Lei de
Incentivo ao Esporte, para continuar servindo como instrumento de fomento ao
setor. A terceira ação será a elaboração do Sistema Nacional do Esporte,
baseado nos dados do diagnóstico produzido pelo Ministério do Esporte, e será
um piloto do projeto que será enviado ao Congresso.

Presidida pelo bicampeão mundial de judô e deputado federal João Derly
(PCdoB/RS), a Frente Parlamentar Mista do Esporte servirá como fórum para
debater o esporte nacional. O senador Romário Farias (PSB-RJ) e o deputado
Andres Sanches (PT-SP) são os vice-presidentes da Frente.

 

Com a apresentação de números alarmantes e com
testemunhos de vereadores que vêm de áreas, cuja violência é grande, os
parlamentares cobraram de membros do sistema de segurança respostas para a
crescente insegurança na capital maranhense.

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), que mora na área
da Vila Luizão, disse saber de perto os problemas enfrentados pela comunidade
desse bairro. “Nós que somos vereadores e moramos em comunidade sabemos disso. Moro
na Vila Luizão há 15 anos e vivo o dia-dia de cada morador, isso é muito
importante para a vida de um vereador. Nós que somos vereadores desta cidade,
podemos até não se reeleger, mas sairemos desta casa mais humanos” – disse
Ivaldo Rodrigues

 

Até
agora, gestores de 51 prefeituras, 42 Câmaras de Vereadores e três secretarias
estaduais (SEPLAN, SEFAZ e Representação Institucional no DF), entre outros, já
se anteciparam à data-limite e entregaram as suas documentações. Uma grande
estrutura que mobiliza diversos servidores do TCE foi montada para atuar
durante todo o período de recebimento das prestações de contas e tornar todas
as etapas desse processos mais ágeis e seguras.

Neste ano, entre as medidas adotadas para tornar mais fácil a entrega das
contas, cabe destacar a opção de agendamento, garantindo maior comodidade aos
gestores públicos, que foi disponibilizada até esta sexta-feira (27). “Desde a
implantação da entrega das contas em meio eletrônico, todo o processo tem se
dado de forma muito mais tranquila, contribuindo também para a diminuição de
faltosos, o que é muito importante para o TCE”, destaca o presidente do órgão,
conselheiro Jorge Pavão

Além do
cumprimento do prazo de entrega, uma recomendação importante aos gestores é que
procurem verificar se o seu cadastro junto ao TCE está atualizado. Somente
gestores cujo cadastro esteja com todas as informações atualizadas poderão
entregar suas contas ao órgão.

MULTAS E OUTRAS PUNIÇÕES – Os gestores públicos que não entregarem suas
prestações de contas até o prazo estipulado estarão sujeitos a várias punições,
a exemplo de multas, responsabilização por ato de improbidade administrativa,
inelegibilidade e até intervenção do Estado no Município.
As multas previstas no regimento interno do TCE-MA são de R$ 4 mil por atraso
na entrega de prefeitos, presidentes do TJ, Assembleia Legislativa e TCE, chefe
do Ministério Público, secretários de Estado ou detentores de cargos
equivalentes, entre outros; e R$ 2 mil para presidentes de Câmaras de
Vereadores.

MODERNIZAÇÃO – Entre os carros-chefes da nova gestão do TCE estão as
implementações de dois sistemas que estão sendo considerados divisores de água:
o SAE (Sistema de Auditoria Eletrônica), que proporcionará o recebimento de
todos os orçamentos municipais por via eletrônica; e o SACOP (Sistema de
Auditoria de Contratações Públicas), que formará um grande banco de dados com
todos os contratos que estão sendo realizados no âmbito de todo o estado do
Maranhão.



Além
desses dois sistemas, outro passo importante será a implantação da Ouvidoria do
TCE, que objetiva ser um importante canal de comunicação e de maior aproximação
entre a Corte de Contas maranhense e a sociedade. A previsão é de que a
Ouvidoria entre em funcionamento já no segundo semestre de 2015.