Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
  • Jorge Vieira
  • 22/jun/2012

PR nega apoio a Tadeu Palácio e deve anunciar aliança com Washington

O presidente municipal do PR, Elpídio
Lima Neto, afirmou ao presidente de um partido que PR, ao contrário do que
andaram espalhando assessores do Partido Popular, não fará coligação com o ex-prefeito
Tadeu Palácio e que deverá anunciar nos próximos dias aliança com o vice-governador
Washington Luis Oliveira.  
Caso seja confirmada a aliança, o
Palácio dos Leões dará uma clara demonstração de que a candidatura de Washington
está “cristianizada”, pois a governadora não está deixando escapar nenhuma legenda que habita na periferia do governo. 
A governadora mostra claramente que a máquina da administração estadual já está sendo mobilizada para a campanha, o que torna o candidato competitivo, mesmo sendo atualmente considerado
um mero coadjuvante.
O presidente do PR confirmou que
houve conversações com o PP, mas que nada teria sido concretizado em termos de
aliança com Palácio. Conforme informações passadas ao blog por fontes
fidedignas, o Partido Republicano está fora da coligação que apoiará o ex-prefeito.
Sem o PR, Palácio voltar a ter o mesmo problema de tempo escasso no horário da propaganda eleitoral, considerado pelo analistas políticos como o verdadeiro palanque da eleição na capital.         

  • Jorge Vieira
  • 22/jun/2012

Secretário de Segurança diz que vai aprofundar investigação sobre agiotagem

Em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio
Mirante AM, nesta manhã de sexta-feira, o secretário de Segurança do Estado,
Aluísio Mendes, anunciou que vão prosseguir as investigações contra a agiotagem
no Maranhão.
Segundo Mendes, a apuração do crime de agiotagem será
aprofundada e os nomes dos gestores públicos envolvidos com a máfia divulgados,
incluindo valores e cheques encontrados em poder dos agiotas.
Conforme o secretário, são mais de 100
prefeituras envolvidas nas investigações. Ele disse ainda que a apuração das
denúncias ocorrerão de forma sigilosa para não prejudicar os trabalhos e que ninguém
terá proteção.
Aluísio Mendes informou também que, a partir de
agora, o processo que investiga o assassinato do jornalista Décio Sá será desmembrado
em dois. Um para concluir o inquérito sobre a execução do jornalista e outra
sobre o mundo da agiotagem no Estado.

  • Jorge Vieira
  • 22/jun/2012

Lei de Acesso recebeu dez mil pedidos de informação

Para
a Controladoria-Geral da União, números foram surpreendentes e bem superiores
ao que se esperava inicialmente e demonstram uma adesão do cidadão à iniciativa
de transparência pública. Governo respondeu a 70% das demandas


Interesse
particular pela informação pública: após o primeiro mês, o órgão mais demandado
pela Lei de Acesso foi a Superintendência de Seguros Privados
Um mês
após entrar em vigor, a Lei de Acesso a Informação rendeu resultados
considerados surpreendentes para o Executivo federal. O Sistema Eletrônico do
Serviço de Informações ao Cidadão, chamado de e-SIC, registrou mais de 10,4 mil
solicitações de informações feitas a todos os órgãos do Executivo federal. O
sistema foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) para
centralizar o acompanhamento dos pedidos.

Dos 10,4 mil pedidos feitos, o governo
respondeu a 70% das demandas (7.225). Em 3.055 casos (30%), não houve resposta
à solicitação. O governo avalia ter conseguido dar uma resposta satisfatória –
que atendeu plenamente ao pedido – em 6.377 casos (88,2% do total). O número
pode ser menor porque no caso de algumas das solicitações feitas, o prazo de 20
dias, prorrogável por mais dez, ainda não expirou.

Para o secretário de Prevenção à Corrupção
da CGU, Mário Vinícius Spinelli, os números do primeiro mês de vigência da Lei
de Acesso são “mais do que satisfatórios”. “Percebemos claramente que a
sociedade está utilizando a lei para obter informações de interesse público.
Por outro lado, o alto número de pedidos respondidos mostram que os órgãos
conseguiram se preparar bem”, avaliou ele, em entrevista ao Congresso em Foco.

Segundo Spinelli, os resultados foram
possíveis porque houve um grande empenho do governo para instruir os servidores
que atuariam nos Serviços de Informação ao Cidadão, no sentido de organizar
fluxos internos de obtenção dos dados. “Agora, quando um órgão é solicitado,
ele já tem mapeado quem é o responsável por determinada informação e como
poderá fornecê-la. Os órgãos foram obrigados a se organizar e isso é muito
importante para a efetividade da lei”, explica.



Número baixo

Apesar dos números considerados exemplares
pela CGU, o especialista em transparência pública, Fabiano Angélico, pondera
sobre o entusiasmo público. “Nossa expectativa era realmente baixa. Então, esse
número de 10 mil pedidos é de fato animador. Mas se pensarmos que somos um país
de 190 milhões de cidadãos, veremos que, na verdade, ainda é um número baixo”,
disse ao Congresso em Foco.
Para Fabiano, falta divulgação e esclarecimento, principalmente nos estados e
municípios. “No governo federal, as coisas estão caminhando muito bem, mas
quando paramos para analisar os resultados estaduais e municipais vemos que a
situação é lamentável”. 

De acordo com levantamento feito pelo Fórum
de Direito de Acesso a Informações Públicas, apenas seis estados regulamentaram
a LAI no âmbito do Executivo, conforme determina a legislação. Os governos de
Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São
Paulo já têm regras específicas. “Essa situação é preocupante, pois se
pensarmos que a quase totalidade dos corruptos deste país saem das
administrações estaduais e municipais, uma lei como essa que tem a prerrogativa
de ser um instrumento de combate à corrupção também, deve ser mais levada à
sério”, disse Fabiano.



Estabilização

Segundo os primeiros registros, a estreia
da lei obteve 965 pedidos de informação. No entanto, no transcorrer dos dias, a
média de solicitações ficou em 316 solicitações por dia. Para Spinelli, ainda
não é possível prever qual será o comportamento dos cidadãos na busca por
informações. “Os três primeiros dias tiveram o maior número de solicitações
porque existia uma demanda represada e também uma ansiedade da população por
testar a lei. Agora, há uma tendência de estabilização. Por outro lado, a
sociedade vai conhecer mais a legislação, então é difícil fazer tal previsão.
Temos que esperar”, disse.

Porém, Fabiano afirma que é preciso manter
a sociedade constantemente alerta sobre as possibilidades da legislação. “Nos
outros países que adotaram leis de acesso a informação, a demanda caiu com o
passar do tempo e a atenção reduziu. Dessa forma, a administração pública tende
a se retrair novamente”, argumentou. Fabiano ressalta que é papel da imprensa
manter o assunto em pauta, estimulando o uso da legislação.

  • Jorge Vieira
  • 22/jun/2012

Em artigo, Igor Lago critica forma de arrecadação pedetista


Recebi com tristeza, nos últimos dias,
notícias sobre atitudes incorretas de dirigentes de nosso partido a respeito
das contribuições partidárias. São situações que envolvem os atuais dirigentes
estaduais e seus funcionários cobrando contribuições de dirigentes municipais.
Alegam obrigatoriedade das mesmas, coagem e, inclusive, ameaçam com a retirada
do direito de candidaturas a vereador, vice-prefeito e prefeito dos
companheiros pedetistas pelo Maranhão afora.
Quando o tema é contribuição
financeira, o Estatuto  tem 3 artigos, os quais descrevo abaixo
e faço minhas considerações em negrito, itálico e sublinhadas:
Art. 9º – São deveres do filiado do
PDT:
IX – contribuir financeiramente para o
Partido;
Aqui não se afirma a obrigatoriedade, a
forma, a quantia e a frequência da contribuição!
Art. 73° – São contribuições
obrigatórias de filiados ao Partido: 

a) dos membros do Diretório Nacional, Estaduais e Municipais, no valor mensal
que cada um desses órgãos determinar; 

Aqui, cada instância determina o valor
mensal da contribuição. Compreende-se que o Diretório Nacional estipula esse
valor para os membros obrigados a contribuir para esta instância e, assim,
sucessivamente, os Diretórios ou Comissões Estaduais para os seus membros e os
Diretórios ou Comissões Provisórias Municipais para os seus membros,
respectivamente.

b) dos Parlamentares de todos os níveis e dos ocupantes de cargos em comissão
nos respectivos gabinetes e nos órgãos diretores do Poder Legislativo, na
proporção de dez por cento (10%) dos respectivos subsídios e remunerações
brutas, superiores a quinze (15) salários mínimos e cinco por cento (5%) nos de
menor valor, com a exclusão das contribuições previdenciárias e do Imposto de
Renda;

Aqui a contribuição obrigatória é considerada de acordo com o nível
salarial dos parlamentares e filiados que ocupam cargos comissionados no
Legislativo, ou seja, 10% do valor líquido para quem recebe acima de 15
salários mínimos (> 9.330 reais ) e 5% para quem recebe menos desse
valor(<9.330 reais).

c) dos titulares de mandato executivo e dos ocupantes de cargos de confiança
nos Poderes Executivos na proporção de dez por cento (10%) nas remunerações
superiores a quinze (15) salários mínimos e a cinco por cento (5%) nas
remunerações de menor valor, com a exclusão das contribuições previdenciárias e
do Imposto de Renda; 
Aqui, também, a mesma consideração anterior.
Agora, prestem atenção ao que se segue:

§ 1o – As contribuições arrecadadas serão destinadas: 

a) ao Diretório Nacional, as referentes aos parlamentares federais, seus
gabinetes e órgãos da administração federal, inclusive Presidente e Vice-Presidente
da República e Ministros de Estado; 

b) aos respectivos Diretórios Estaduais, as relativas aos Deputados Estaduais,
seus gabinetes e órgãos da administração estadual, inclusive dos Governadores,
Vice-Governadores e Secretários de Estado; 

c) aos respectivos Diretórios Municipais, as referentes aos Vereadores, seus
gabinetes e órgãos da administração municipal, inclusive dos Prefeitos,
Vice-Prefeitos e Secretários Municipais; 

§ 2º – Os parlamentares são solidariamente responsáveis pelo cumprimento das
contribuições de seus gabinetes. 

§ 3º – É facultado aos Diretórios Estaduais, Municipais, Distritais ou de
Bairros, e aos Núcleos de Base, estabelecer critérios de contribuição dos
filiados, respeitando-se a
premissa de que um Partido popular não pode restringir a participação em razão
do poder econômico, bem como devem ser observados os princípios éticos na
obtenção de recursos.

Aqui, o trecho destacado faz cair por
terra qualquer ação de dirigente partidário nacional, estadual 
 ou municipal, no que se refere à
restrição da participação do filiado por questão econômica. Somos um partido
popular! Se o filiado que não está incluído naquela classificação das
contribuições obrigatórias dos incisos a, b e c, ou seja, não é ocupante de
Diretórios ou Comissões nacionais, estaduais e municipais, mandato ou cargo
legislativo ou executivo e comissionados, não tem porque ter restrição nenhuma!
§ 4º – O filiado que se encontrar em
mais de uma das condições estabelecidas nas alíneas a e c do caput deste artigo
contribuirá pela que representar maior valor de contribuição. 
Aqui, só faz referência ao filiado que
estiver incluído em mais de um daqueles incisos citados, a sua contribuição
deve ser baseada conforme o recebimento de maior valor.
Art. 74 – Somente os filiados que
estiverem em dia com suas contribuições financeiras estatutárias poderão votar
e ser votados nas instâncias partidárias, bem como concorrer a eleição para
cargos públicos.
Aqui, vale lembrar, o valor mensal deve
ser estipulado por cada instância, conforme o inciso a) do artigo 73.
Igualmente, devemos recordar o que está sublinhado no artigo 73, inciso c,
parágrafo 3 sobre a restrição de participação. Portanto, se a Comissão ou o
Diretório Municipal não se reuniu para determinar esse valor mensal, os
dirigentes estaduais ou nacionais não tem respaldo estatutário para cobrar. Não
há nada referente a isso! Num partido popular e democrático, conforme o nosso
Estatuto, o que esses dirigentes podem fazer é orientar o cumprimento da
prática partidária. Mesmo assim, o dirigente estadual ou nacional não tem o
direito de cobrar para sua instância o valor mensal correspondente a outra
instância. Ou seja, os dirigentes estaduais de nosso partido não podem cobrar
para a Comissão Provisória Estadual valores que são das Comissões ou dos
Diretórios Municipais.
Gostaria de ressaltar que o PDT no
Maranhão é constituído, em sua maioria, por companheiros de baixo poder
aquisitivo e que não se curvaram às pressões e ofertas dos poderosos de nossa terra.
Como  podemos aceitar tais práticas que não
condizem com a história de nosso partido? Quando estive à frente do PDT
estadual por quase 6 meses, tentei organizar as finanças da Comissão Provisória
Estadual. Em 3 reuniões de nossa Comissão abordamos o assunto e decidimos
praticar a arrecadação obrigatória e voluntária dos nossos membros para, no
futuro, torná-la uma prática comum a todos os filiados. Infelizmente, houve uma
situação inusitada: o banco que detém a conta partidária alegou que não podíamos
movimentar a conta bancária por sermos Comissão Provisória e,  segundo o gerente da agência em São Luis, teria sido uma determinação de
Brasília. Os advogados do PDT maranhense entraram em ação. O interessante de
tudo isso é que o PDT do Maranhão já era Comissão Provisória há muito tempo,
assim como a maioria do partido pelo Brasil afora. Quando conseguimos resolver
essa situação, já era tarde. O partido já estava paralisado pelas denúncias de
corrupção no Ministério do Trabalho e Emprego, o que nos fez tomar a decisão de
aguardar o desfecho daquela crise já no final da vigência da nossa Comissão. O
resto da história todos sabem:  Fomos enganados pelos senhores
Lupi e Manoel Dias! Chegaram a dizer que houve uma “quebra de confiança” pelas
minhas declarações que tiveram o intuito de esclarecer os fatos relacionados à
fatídica e mal organizada viagem ao Maranhão, bem como defender o nosso Partido
e o legado de Jackson Lago.
Igor Lago

  • Jorge Vieira
  • 21/jun/2012

Pastor Porto sobrevive como vice de Madeira

A governadora Roseana Sarney, ao contrário do que vinha sendo
especulado em Imperatriz, não pretende interferir na composição da chapa do
prefeito Sebastião Madeira, o que deixa aliviado o representante do PPS, Pastor
Luís Carlos Porto, apresentado recentemente como vice.
Roseana reuniu nesta tarde de quinta-feira (21), a portas
fechadas, com o prefeito e dirigentes do PMDB para tratar da relação que terão
com os tucanos daqui prá frente. Os peemdebistas abriram mão de indicar o vice,
mas querem ser compensados no futuro, caso Madeira consiga a reeleição.
Foi apresentado ao prefeito alguns pedidos, como por
exemplo, duas secretarias para o PMDB. Uma nova reunião, ainda esta noite, deve
sacramentar a aliança formal entre os dois partidos e consolidar Pastor Porto
como viça da chapa governista.  

  • Jorge Vieira
  • 21/jun/2012

MPE obriga prefeituras de São Vicente e Cajapió a pagarem TFD

Cajapió sede

Vista parcial do município de Cajapió
Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrrer ajuizou, nos últimos meses, várias Ações Civis Públicas, com pedidos de antecipação de tutela, para que as Prefeituras do Município de São Vicente Férrer e Cajapió (termo judiciário da comarca), sejam obrigadas a garantir o deslocamento e pagamento de auxílio aos familiares dos pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

Nas ações, foi dado prazo de cinco dias para que os Municípios tomassem todas as medidas necessárias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por paciente.

Como a rede de saúde dos Municípios não oferece o acompanhamento especializado, o promotor de Justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, autor da ação, solicita a disponibilização do pagamento de valores necessários para o deslocamentos dos pacientes para a capital, onde realizam seus tratamentos.

O representante do Ministério Público relata ainda que, desde o surgimento das necessidades especiais dos pacientes, estes vêm sofrendo transtornos para conseguir que o município forneça os recursos necessários e indispensáveis para a manutenção de suas vidas. “Esta Promotoria há quase um ano tenta resolver a questão de forma extrajudicial, visando a disponibilização dos recursos financeiros para custear o tratamentos médico fora do domicílio, mas as prefeituras insistem em não ofertá-los com regularidade”, afirmou.

Redação: CCOM – MPMA

  • Jorge Vieira
  • 21/jun/2012

Tadeu anuncia aliança com o PR

Em
meio as articulações para a formação das coligações partidárias, o ex-prefeito
Tadeu Palácio conseguiu firmar acordo com o deputado federal Davi Alves Silva e
terá o PR no seu palanque.

Assessores
do partido comunicaram a imprensa que o ex-prefeito dará entrevista coletiva,
na próxima terça-feira, às 20:30h, para anunciar a formalização da aliança.
Os
próximos alvos de Palácio são o PHS e o PRTB, sendo que este último diz que
aceita, mas quer indicar o vice da chapa.
Palácio
tentou viabilizar sua candidatura numa coligação com os partidos que fazem
oposição aos governos estadual e municipal, mas não conseguiu reunir consenso
em torno do seu nome e se afastou do grupo liderado pelo ex-prefeito Flávio
Dino, que preferiu apoiar Edivaldo Holanda Júnior.
A
aproximação com o PR renderá a Palácio o tempo necessário para fazer a
propaganda na mídia eletrônica, considerado de extrema importância na eleição
da capital, onde o palanque praticamente se resume ao horário eleitoral.       

1 1.664 1.665 1.666 1.667 1.668 1.889

RADIO

Rádio Timbira Ao Vivo

Buscar

Mais Lidas

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz