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  • Jorge Vieira
  • 31/mar/2012

Presidentes de tribunais de Justiça criticam CNJ

FLÁVIO FERREIRA
ENVIADO ESPECIAL A MANAUS
Presidentes de Tribunais de Justiça estaduais acusaram o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de violar a autonomia das cortes por meio de resoluções que contrariam leis estaduais e federais.
Em reunião do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Manaus, os magistrados apontaram que as resoluções “invasivas” tratam desde temas da vida administrativa até regras para o preenchimento de vagas de titulares de cartórios.
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Otávio Augusto Barbosa, afirmou que “é uma grande dificuldade para o ordenador de despesa quando ele enfrenta as diferenças conceituais entre o CNJ e o tribunal de contas, ficando numa encruzilhada”.
O desembargador Leobino Valente Chaves, presidente do TJ de Goiás, disse que no Estado o CNJ determinou uma mudança na forma de distribuir os processos entre varas especializadas, o que contrariou uma lei local.
Segundo Chaves, a questão foi resolvida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu que o conselho não poderia interferir no sistema.
O presidente do TJ de São Paulo, Ivan Sartori, propôs ao colegiado um posicionamento público sobre o tema.
A ideia foi acolhida e o texto final do encontro, intitulado Carta de Manaus, trouxe o seguinte enunciado: “Reiterar que a competência legislativa estadual decorre de princípio federativo intangível e não pode ser afetado por resoluções do CNJ”.
O desembargador Cláudio Renato Costa, presidente do TJ de Minas, comparou o conselheiro do CNJ a um fiscal aduaneiro. Segundo ele, o conselheiro é mais poderoso até que o fiscal, que pode abrir as malas das pessoas. 
Folha.com

  • Jorge Vieira
  • 30/mar/2012

PPS pede ‘pressa’ em investigação sobre Demóstenes

Aliado do DEM no campo da oposição, o PPS cobrou nesta sexta-feira pressa nas investigações sobre o envolvimento de Demóstenes Torres (DEM-GO) com o empresário Carlos Augusto Soares, o Carlinhos Cachoeira.
Em nota, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirma que o envolvimento do senador com o empresário, preso desde o fim de fevereiro sob a acusação de chefiar uma quadrilha de jogos ilegais, “contamina” todo o Congresso.
“Todos [parlamentares] estão sofrendo o desgaste. O Conselho de Ética [do Senado] precisa apressar a abertura de processo para julgar a conduta do senador”, afirmou, segundo a nota.
Para Bueno, a situação de Demóstenes se agravou com a divulgação de escutas telefônicas entre ele e Cachoeira. As gravações indicam ajuda do senador em processo judicial envolvendo o empresário e em projeto de legalização de jogos de azar em tramitação no Congresso.
“É preciso que o Senado Federal tome todas as providências para apurar logo essa denúncia, que é da maior gravidade”, afirmou na nota.
 
CONSELHO DE ÉTICA
O Conselho de Ética do Senado deve analisar apenas após a Páscoa o pedido do PSOL sobre as suspeitas envolvendo Demóstenes.
O presidente interino conselho, senador Jayme Campos (DEM-MT), declarou-se impedido para julgar o colega de partido –e convocou reunião do colegiado para o dia 10 de abril com o objetivo de eleger um novo presidente. 
Folha.com

  • Jorge Vieira
  • 30/mar/2012

Líder do PSDB quer que Comissão de Ética investigue contrato da Pesca

Alvaro Dias disse que futuralmente pode convocar Ideli Salvatti a prestar esclarecimentos no Congresso

Ricardo Brito – Agência Estado
BRASÍLIA – O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou nesta sexta-feira, 30, que pedirá à Comissão de Ética Pública da Presidência da República que investigue se houve uso indevido da máquina pública pelo Ministério da Pesca na compra de lanchas das empresa Intech Boating. Conforme informa reportagem publicada na edição desta sexta do jornal O Estado de S. Paulo, após ser contratada para construir lanchas-patrulha de mais de R$ 1 milhão cada para o Ministério da Pesca, a empresa foi procurada para doar R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina.
O comitê, detalha a reportagem, arcou com 81% dos custos da campanha a governador em 2010, cuja candidata era a petista Ideli Salvatti, atual ministra das Relações Institucionais. Na quarta-feira, o TCU considerou irregular a compra das 28 lanchas, no valor total de R$ 31 milhões, por entender que o Ministério da Pesca não tem o que fazer com as embarcações. Segundo o tribunal, o ministério não tem competência para usá-las no patrulhamento marítimo.
Um ex-militante petista, atual dono da empresa, admitiu em entrevista ter sido procurado a contribuir com o PT. “É uma confissão de favorecimento ilícito mediante corrupção ativa e passiva”, afirmou Alvaro Dias. Ele classificou a denúncia como “grave” e “séria”.
Para o tucano, a Comissão de Ética tem de adotar procedimentos para esclarecer se houve desonestidade na operação. Ele não descarta pedir, futuramente, a convocação de Ideli Salvatti para ir ao Congresso esclarecer o caso. “Pode-se estar diante do uso da máquina pública para extorquir em favor de arcar supostamente com campanhas eleitorais”, afirmou.

  • Jorge Vieira
  • 30/mar/2012

“Marcos Play” quer governo Roseana no Brejo

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Caldas (PRB), disse ontem ao blogo que foi autorizado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) a preparar o terno para assumir o governo do Estado, a partir do dia 06 de abril, data em que o vice-governador, Washington Oliveira, também se ausentará do país, em missão oficial.
Antes mesmo do governador em exercício deixar o espaço aéreo brasileiro, o futuro mandatário prepara a agenda de trabalho e já decidiu que começará sua interinidade no governo com uma visita oficial a Brejo, seu município natal.
“Estive com a governadora antes da viagem e fui orientado a dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, me coloquei à disposição e devo assumir dia 06. Minha primeira agenda será em Brejo, que ficará na história por ter seu primeiro filho governador do Maranhão”, avisa.
Caldas ainda não sabe o que fazer quando assumir o comando do Estado, mas uma coisa tem certeza: levará o governo corrupto de Roseana ao Brejo.

  • Jorge Vieira
  • 30/mar/2012

Presidente do PDT municipal quer concluir debate sobre coligação até final de abril

O vereador Ivaldo Rodrigues, presidente da comissão provisória municipal do PDT, não esconde que recebeu uma batata quente ao ser efetivado no comando do partido, com a missão de intermediar as discussões sobre política de aliança para a sucessão de outubro próximo.
Acostumado aos grandes debates interno, Ivaldo disse ao blog que espera concluir o processo de discussão no prazo máximo de 30 dias, “mas sem provocar sangria”.
Segundo o dirigente pedetista, as três principais teses são: candidatura própria, coligação com o prefeito João Castelo e apoio a um nome alternativo.
O nome alternativo ao qual Ivaldo se refere é o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, que lançará oficilamente sua candidatura a prefeito de São Luís dia 14 de abril. 
Holanda conta com simpatia da direação estadual comandada por Julião Amim e Weverton Rocha, mas enfrenta resistência da ala liderada por Ivaldo Rodrigues, que defende a mantenção da aliança com o prefeito João Castelo.  
No rol dos “alternativos” que poderão receber o apoio do PDT, encontram-se também os pré-candidatos Roberto Rocha (PSB), Tadeu Palácio (PP) e Elziane Gama (PPS). A deputada, no entanto, é considerada praticamente nome fora da sucessão, pois não consegue convencer sequer seu partido a brigar por sua candidatura.  
Os candidatos a uma vaga na Câmara Municipal pelo PPS acreditam que a pré-candidatura da parlamentar é apenas uma forma dela se manter na mídia.

  • Jorge Vieira
  • 29/mar/2012

Roubaram até o busto do Sarney em Vitorino Freire

Acontece de tudo no município de Vitorino Freire. Após sumirem com o dinheiro da Educação, da Saúde e do prefeito ser denunciado ao Tribunal de Justiça pelo Ministério Público, por fraude em licitação, roubaram nesta madrugada de quinta-feira (29) o busto do senador José Sarney da praça que leva o nome do ex-presidente.
A cidade acordou hoje assustada com tudo que vem acontecendo no município e principalmente com o mistério sob o paradeiro do busto, em bronze, do ex-presidente da República. Os populares que costumam passar pela praça não conseguem entender como conseguiram carregar a peça tão pesada sem que ninguém visse.
Como em Vitorino Freire o poder público praticamente não existe, pois ninguém consegue enxergar uma única obra do prefeito Ribamar Rodrigues e muito menos a presença da autoridade policial, os bandidos, a essa altura, já devem ter derretido Sarney.
  

  • Jorge Vieira
  • 29/mar/2012

Washington propõe acordo com Bira para evitar racha

Com medo de não ter o apoio integral do PT, vice quer acordo
O vice-governador e pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PT, Washington Luís Oliveira, procurou a direção nacional do partido para propor um acordo e evitar um eminente racha, após a conclusão do processo das prévias indireta.
  
Segundo revelou ao blog uma fonte fidedigna com trânsito na executiva local, Washington propôs que a executiva nacional chame eu principal adversário nas prévias do 15 de abril para tentar pacificar a legenda e evitar o desgaste do racha.
O vice solicitou que a direção nacional ofereça a Bira do Pindaré a garantia de que ele terá apoio integral do partido para a sua candidatura a deputado federal, em 2014, em troca de sua desistência da prévia e do engajamento do seu grupo na campanha.  
Conforme informações colhidas pelo blog, o gabinete do deputado Bira do Pindaré rechaçou a proposta, por desconfiar que tudo não passa de uma forma de tentar cooptá-lo para o projeto do vice-governador, com promessas que certamente não serão cumpridas.  

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