10 de outubro de 2011

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10/10/2011

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Em sessão nesta segunda-feira, 10, os membros da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam, por maioria, denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Caru, Alison Luiz Camporez. O prefeito passa a responder ação penal que irá apurar as acusações do MPE. Segundo o MPE, Alison […]


Em sessão nesta segunda-feira, 10, os membros da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão receberam, por maioria, denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de São João do Caru, Alison Luiz Camporez. O prefeito passa a responder ação penal que irá apurar as acusações do MPE.
Segundo o MPE, Alison Camporez não prestou contas do exercício financeiro do município referentes ao exercício de 2009, tendo sido declarado inadimplente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A denúncia o acusa de crime previsto no Decreto Lei 201/67, que disciplina a responsabilidade dos prefeitos, pois teria violado seu dever genérico imposto pela Constituição Federal, enquanto gestor de recursos públicos.
O prefeito defendeu-se alegando, dentre outros motivos, insuficiência na demonstração da omissão contra si alegada e falta de justa causa para recebimento da denúncia.
O relator, desembargador Benedito Belo, considerou que a omissão na prestação de contas dentro do prazo por parte do prefeito foi caracterizada e comprovada por meio de documentos. Para o magistrado, o recebimento da denúncia se propõe a apurar a conduta alegada, sem caracterizar uma condenação.
O voto de Benedito Belo foi acompanhado pelo desembargador Joaquim Figueiredo, contra o voto do desembargador Fróz Sobrinho, que teve posicionamento diverso.
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De nada adiantou “os assessores” na mídia do suplente Carlos Alberto Milhomem (PSD) fazerem vigília junto ao Tribunal de Justiça para patrulhar a decisão dos desembargadores sobre o recurso que pede a reconsideração da decisão do juiz que cassou os direitos políticos do deputado Hemetério Weba por três anos, por improbidade administrativa. A decisão da […]

De nada adiantou “os assessores” na mídia do suplente Carlos Alberto Milhomem (PSD) fazerem vigília junto ao Tribunal de Justiça para patrulhar a decisão dos desembargadores sobre o recurso que pede a reconsideração da decisão do juiz que cassou os direitos políticos do deputado Hemetério Weba por três anos, por improbidade administrativa.
A decisão da desembargadora Raimunda Santos Bezerra, de suspender liminarmente a sentença do juiz de Santa Luzia do Paruá, Rodrigo Nina, dando ao paramentar 15 dias para que faça o ajuizamento da ação rescisória principal, caiu como uma ducha de água fria nas pretensões de Tatá se apropriar do mandato.
Sujeito imoral que serviu de cafetina a um ex-governador, o ex-coronel linha dura, capaz de mover mundos e fundos para conseguir seus objetivos mais tacanhos, dispõe de uma rede de blogueiros amilhados para tentar pressionar o judiciário manter a decisão do juiz de Santa Luzia que tornou Hemetério inelegível por três anos.
Weba, a exemplo de Tatá Milhomem, é um homem sem cultura, grosso, arrogante e violento que sempre contou com a proteção da oligarquia Sarney. Quando da presença da CPI do Crime Organizado no Maranhão, saiu preso algemado da Assembleia Legislativa, mas como nada ficou provado contra ele, acabou sendo solto.
Não tenho a menor convivência com o senhor Hemetério Weba, mas nos bastidores da política o comentário é geral: a velocidade com que estão querendo lhe tomar o mandato cheira armação patrocinada por Ricardo Murad, interessado em permanecer na secretaria de Saúde e manter um preposto no comando da Assembleia, a partir de 2013. E Milhomem se presta a qualquer tipo de serviço, inclusive providenciar prostituta para um ex-ocupante do Palácio dos Leões.  
Milhomem, conhecido também como canhão da idade média por ser curto, grosso, barulhento, mas que poucio dano causava ao inimigo, já havia preparado festa para a próxima quinta-feira quando termina o prazo de cinco sessões para Weba apresentar defesa, mas terá que esperar mais um pouco e se contantar com a suplência. 
      
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09/10/2011

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Inquérito final da Operação Mãos Limpas, ao qual o ‘Estado’ teve acesso, descreve envolvimento de integrantes dos três Poderes estaduais, do Tribunal de Contas e da Prefeitura de Macapá em esquema de desvio de recursos que opera há pelo menos uma década Bruno Paes Manso, enviado especial – O Estado de S. Paulo Com o […]

Inquérito final da Operação Mãos Limpas, ao qual o ‘Estado’ teve acesso, descreve envolvimento de integrantes dos três Poderes estaduais, do Tribunal de Contas e da Prefeitura de Macapá em esquema de desvio de recursos que opera há pelo menos uma década

Bruno Paes Manso, enviado especial – O Estado de S. Paulo

Com o TCE se eximindo das suas tarefas, deputados da Assembleia e funcionários do governo estadual e da Prefeitura de Macapá puderam agir sem freios. O inquérito calcula que o total de desvios entre os deputados estaduais chegou a R$ 300 milhões. Parlamentares abusaram do uso de verbas indenizatórias, de gastos com passagens e diárias, justificadas por meio de prestação de contas irregulares.

Só uma agência de viagens, a Martinica, cujo diretor fora sócio do presidente da Assembleia da época, Jorge Amanajás, recebeu mais de R$ 28 milhões em verbas de passagens da Casa.

Lavagem. Mais R$ 400 milhões foram desviados em contratos supostamente fraudulentos feitos pelo Estado e pela prefeitura. Segundo a PF, uma empresa de ônibus municipal, a Marco Zero, foi criada para lavar dinheiro dos desvios. Em um dos contratos irregulares investigados – com as empresas de segurança privada Serpol e Amapá Vip, que prestavam serviços para a Secretaria Estadual de Educação -, foram desviados perto de R$ 70 milhões em seis anos. As irregularidades afetaram compras de remédios, consertos de equipamentos hospitalares, verbas para programas sociais, reformas em escolas, aluguel de veículos e compra de combustível.

As consequências são vistas por todo o Estado, repleto de esqueletos de obras paralisadas por causa das irregularidades contratuais e com serviços deficientes na educação e na saúde. É exemplar o caso do Hospital Metropolitano, em Macapá, obra parada pela Justiça desde 2004, em um Estado que sofre com déficit de leitos.

Planejamento. Para evitar vazamentos e conseguir prender políticos graúdos no Amapá, a deflagração da Operação Mãos Limpas, ocorrida em setembro do ano passado, precisou alugar um navio com capacidade para 700 policiais federais, que viajaram 22 horas pelo Rio Amazonas até desembarcar em Belém, numa espécie de Dia D.

As tábuas de maré do Amazonas, que quando secam dificultam o trânsito de navios em Macapá, foram exaustivamente estudadas para evitar o encalhe.
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09/10/2011

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A um ano das eleições, PT só garante que será cabeça de chapa em 11 Estados; PSDB afirma já ter 20 pré-candidatos BERNARDO MELLO FRANCO ANDRÉIA SADI   A um ano das eleições municipais, PT e PSDB traçam estratégias opostas para a disputa pelas prefeituras das capitais em outubro de 2012.   Sob orientação do […]

A um ano das eleições, PT só garante que será cabeça de chapa em 11 Estados; PSDB afirma já ter 20 pré-candidatos

BERNARDO MELLO FRANCO
ANDRÉIA SADI
 
A um ano das eleições municipais, PT e PSDB traçam estratégias opostas para a disputa pelas prefeituras das capitais em outubro de 2012.
 
Sob orientação do ex-presidente Lula, os petistas planejam reduzir o número de chapas próprias para agradar a partidos aliados e, como contrapartida, fortalecer seu palanque em São Paulo.
 
Os tucanos, por sua vez, articulam lançar o maior número possível de candidatos, numa tentativa de frear o encolhimento da legenda e montar redutos de oposição ao governo Dilma Rousseff.
 
No PT, a estratégia deve deixar o partido fora da disputa em capitais como Rio e Porto Alegre -situação inédita desde 1985.
 
Os cariocas já aceitaram o sacrifício: vão indicar o vice na chapa de Eduardo Paes (PMDB), que disputará a reeleição apoiado pelo Planalto.
 
Os porto-alegrenses tentam driblar a pressão para apoiar a deputada Manuela D’Ávila (PC do B) ou o prefeito José Fortunati (PDT).
 
A resistência deu origem ao movimento “Sou PT, quero votar 13”, que promoveu ato contra a direção da sigla na última segunda-feira.
 
“A política de abrir mão de candidaturas está liquidando o PT em vários Estados”, diz o deputado estadual Raul Pont, que governou a capital gaúcha de 1997 a 2000.
 
A cúpula petista diz que a situação está indefinida, mas só deve encabeçar chapas em 11 capitais. Os nomes estão fechados em apenas três: Salvador, Natal e Goiânia.
 
O arco de negociações inclui o possível apoio a ex-rivais como Paulo Hartung (PMDB), em Vitória, e Gustavo Fruet (PSD), em Curitiba.
 
“O PT vai lançar candidato onde tiver competitividade. Onde não tiver, vai conversar com os aliados. O objetivo do partido é ganhar”, diz o secretário de Comunicação da sigla, André Vargas.
 
A estratégia repete 2010, quando o PT priorizou a aliança de Dilma e teve dez candidatos a governador, menor número em sua história.
 
O secretário-geral Elói Pietá se esquivou de detalhar a situação nas capitais. “Seria prematuro dar lista agora.”
 
TUCANOS
 
No PSDB, os futuros candidatos já estão definidos em 20 das 26 capitais. Os tucanos só descartam concorrer em duas: Belo Horizonte, onde apoiarão a reeleição de Márcio Lacerda (PSB), e Curitiba, para subir no palanque do prefeito Luciano Ducci (PSB).
 
“Queremos fortalecer o partido nas cidades com mais de 200 mil eleitores, onde se concentram os formadores de opinião”, afirma o presidente Sérgio Guerra.
 
Segundo levantamento da legenda, o ex-governador José Serra (PSDB) venceu a eleição presidencial do ano passado em 40 dos 80 maiores municípios. Mas os tucanos só elegeram prefeitos de 13 cidades deste grupo em 2008.
 
“Em escala nacional, não somos competitivos para enfrentar a estrutura dos nossos adversários, que contam com a máquina federal. O PT virou o partido dos grotões”, provoca Sérgio Guerra.
 
Os tucanos estão dispostos a bancar candidatura própria mesmo em capitais em que admitem não ter muita chance de sucesso -caso do Rio, onde escolherão entre o deputado Otavio Leite e a vereadora Andrea Gouvêa Vieira.
 
O objetivo é ocupar tempo de TV e fincar bases para reverter o declínio da bancada federal do PSDB em 2014.
 
Principal aliado do PT, o PMDB diz ter pré-candidatos às prefeituras de 25 capitais. A exceção é Aracaju _Almeida Lima foi impedido de concorrer e migrou para o PPS.
 
O recém-fundado PSD, do prefeito paulistano Gilberto Kassab, só faz planos de disputar cinco capitais. O secretário-geral Saulo Queiroz culpa o tempo exíguo para filiar concorrentes.
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08/10/2011

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A Embratur e o Ministério do Turismo vão divulgar na semana que vem uma pesquisa sobre a impressão dos turistas estrangeiros que passaram pelo Brasil em 2010. O estudo mostra uma surpreendente novidade na lista das maravilhas nacionais: o táxi. Isso mesmo, o sempre tão mal falado táxi. No quesito infraestrutura, 90,2% dos turistas elogiaram […]

A Embratur e o Ministério do Turismo vão divulgar na semana que vem uma pesquisa sobre a impressão dos turistas estrangeiros que passaram pelo Brasil em 2010. O estudo mostra uma surpreendente novidade na lista das maravilhas nacionais: o táxi. Isso mesmo, o sempre tão mal falado táxi. No quesito infraestrutura, 90,2% dos turistas elogiaram o serviço.

O levantamento também aponta que a hospitalidade brasileira continua sendo nosso forte na área de serviços: avaliação positiva de 97,8%.

A pesquisa foi feita pela Fipe com 32 000 estrangeiros ouvidos em 27 pontos de pesquisa em aeroportos e fronteiras terrestres. A precariedade da sinalização turística e o estado das rodovias brasileiras continuam no centro das reclamações.

Por Lauro Jardim

A origem dos turistas

Dos turistas estrangeiros que passaram pelo Brasil, em 2010, o levantamento da Embratur e do Ministério do Turismo mostra que a maioria veio da América do Sul (2 384 186). Em segundo lugar aparece a Europa (1 614 864) e, em terceiro, a América do Norte (773 181).

Na fatia de turistas europeus, um dado chamou a atenção de Flávio Dino, presidente da Embratur: 138 084 turistas entraram no Brasil por terra. Mas como seria possível? Trata-se de turistas que chegaram por aeroportos de países vizinhos e depois entraram no Brasil.

Por Lauro Jardim

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08/10/2011

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PSD diz ter filiado 620 prefeitos no País. “Prefeito detesta oposição”, diz secretário-geral da sigla presidida por Kassab Adriano Ceolin, iG Brasília, e Ricardo Galhardo, iG São Paulo |  Foto: AE  A senadora Kátia Abreu, o prefeito Kassab e o vice-governador Afif comemoram registro do PSD Valeu tudo na reta final para filiação de políticos […]

PSD diz ter filiado 620 prefeitos no País. “Prefeito detesta oposição”, diz secretário-geral da sigla presidida por Kassab

Adriano Ceolin, iG Brasília, e Ricardo Galhardo, iG São Paulo

Foto: AE 
A senadora Kátia Abreu, o prefeito Kassab e o vice-governador Afif comemoram registro do PSD
Valeu tudo na reta final para filiação de políticos que planejam disputar a eleição de 2012. Na prática, o que menos influenciou foram questões ideológicas. Nos bastidores, o que mais se comentou foi o uso do poder financeiro para atrair filiados. E, na maioria dos casos, o que mais pesou foi a vontade de fazer parte do grupo aliado à presidenta Dilma Rousseff (PT).
Nesse sentido, o recém-criado PSD é o maior exemplo. O secretário-geral do partido, Saulo Queiróz, disse que a sigla conseguiu filiar ontem 620 prefeitos no País. Sem meias palavras, ele explicou o motivo para tamanha adesão. “O partido não tem carimbo de oposição. E qualquer prefeito detesta ser de oposição”, afirmou ao iG.
Quando for confirmado o número revelado por Queiróz pela Justiça Eleitoral, o PSD se tornará o terceiro maior partido no País com o maior número de prefeitos. “Vamos ficar na frente do PT e atrás apenas do PSDB e do PMDB”, disse. Em 2008, o PMDB ganhou nas urnas 1.203 prefeituras. O PSDB conquistou 787 prefeitos e o PT, 557.
Ainda segundo Queiróz, a filiação de vereadores também foi um sucesso. Ele estima que o total ficará entre 5 a 6 mil donos de cadeiras em Câmara Municipais espalhadas em mais de 3.700 cidades _o Brasil tem 5.655 municípios. “É uma média de dois vereadores por cidade”, ressaltou Queiróz. “Em 2012, devemos ter 12 mil candidatos a vereador”.
O partido teve como embrião um grupo do DEM insatisfeitos em ser oposição. Sob o comando do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a sigla amealhou descontentes em todos os partidos existentes no País. Na Câmara, a bancada deverá ser formada por cerca de 60 deputados _como o iG antecipou 45 já declararam oficialmente pertencer ao PSD.
Interesses locais
Os governadores de Estado também tiveram influência no troca-troca partidário. Em Santa Catarina, aliados do governador Raimundo Colombo disseram que todos os prefeitos que pertenciam ao DEM migraram para o PSD.
“Isso é impressionante”, afirmou o deputado Renan Filho (PMDB-AL), comentando o que ocorreu em solo catarinense. “Em Alagoas, nós filiamos um prefeito”, disse. Trata-se do prefeito Lula Cabeleira, de Delmiro Gouvêia, município do sertão alagoano.
Na Bahia, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, reclamou da ação do vice-governador baiano Otto Alencar sobre prefeitos e vereadores peemedebistas do Estado. Alencar deixou o PP e aderiu ao PSD também
“Valeu tudo mesmo nessa política de cooptação, dinheiro e até ameaça”, disse Lúcio, sem revelar nenhum caso específico. Em Salvador, ele achou curioso a migração do vereador Alcindo da Anunciação, que saiu do PSL para o PT, do governador Jaques Wagner.
Apesar das reclamações, o PMDB baiano filiou o ex-prefeito de Salvador Mário Kértesz. “Ele é um potencial candidato a prefeito nosso”, afirmou Lúcio.
No Paraná, a briga entre o senador Roberto Requião (PMDB-PR) e o ex-vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) rendeu a saída dos filhos Bruno e Moisés Pessuti. Eles migraram para o PSC. Adversários acreditam que a intenção de Orlando é ser vice na chapa de Ratinho Jr. (PSC).
Do PSDB para o PT
Em São Paulo, surpreendeu a mudança de prefeitos do PSDB e do DEM para o PT. O prefeito de Santa Lúcia, Antonio Carlos Abuabud Júnior, deixou o ninho tucano para aderir ao PT de Dilma e Luiz Inácio Lula da Silva. Já o prefeito Juliano Ribeiro Garcia, de Álvares Machado, e o vice-prefeito Élio Piccello, de Guarantã (SP), Élio Piccello, saíram do DEM para o PT.
No ABC paulista, um ex-adversário feroz do PT também resolveu abrir um canal de negociação com o pré-candidato petista a prefeito de Santo André Carlos Grana. Trata-se de Raimundo Salles, que em janeiro deste ano chegou a assumir uma vaga de deputado federal por um mês.
Em 2008, Salles disputou a prefeitura andreense pelo DEM. Agora ele acaba de se filiar ao PDT, partido que mantém aliança nacional com o governo Dilma. Ele pode sair candidato em 2012 para evitar a vitória de Aidan Ravin (PTB) no primeiro turno e ajudar Grana no segundo.
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08/10/2011

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Na Paraíba, programa mostrou vídeo feito com celular de violência sexual contra menina de 13 anos Ministério Público diz que exibição contraria o ECA; para diretor da TV Correio, ação é forma de ‘intimidar a imprensa’ JEAN-PHILIP STRUCK DE SÃO PAULO O Ministério Público Federal está pedindo que a União casse a concessão de um […]

Na Paraíba, programa mostrou vídeo feito com celular de violência sexual contra menina de 13 anos

Ministério Público diz que exibição contraria o ECA; para diretor da TV Correio, ação é forma de ‘intimidar a imprensa’

JEAN-PHILIP STRUCK
DE SÃO PAULO

O Ministério Público Federal está pedindo que a União casse a concessão de um canal de TV da Paraíba que exibiu em uma reportagem imagens de uma menina de 13 anos sendo estuprada.
 
A Procuradoria diz que o material, exibido na tarde do dia 30 de setembro pela TV Correio, afiliada da rede Record, se assemelhava a um “snuff movie” (filme com cenas reais de tortura e morte).
 
O crime foi registrado por um adolescente de 15 anos com uma câmera de celular. A vítima é uma aluna de escola pública da região metropolitana de João Pessoa.
 
A polícia diz que ela foi estuprada por um inspetor da escola, de 20 anos. O material, apresentado desfocado, não identifica a vítima.
 
Segundo a polícia, a menina relatou ter sido atraída pelo instrutor até a casa dele quando saía da escola. Ela disse que foi dopada e, depois, estuprada.
 
O Conselho Tutelar informou que, nos dias seguintes, o vídeo circulou entre colegas de escola da menina. A família procurou a polícia assim que viu as imagens.
 
O adolescente que fez o vídeo no dia 20 de setembro, segundo a polícia, alegou que a menina consentiu a relação sexual. Ele foi apreendido e o suspeito de estuprar a garota está foragido.
“Ainda assim o caso seria considerado estupro de vulnerável, já que ela é menor de 14 anos”, afirmou a delegada Lídia Veloso.
 
Para o Ministério Público, a exibição de imagens envolvendo menores sofrendo violência, mesmo desfocadas, são proibidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
 
A ação também inclui um pedido de indenização de R$ 500 mil para a adolescente e de R$ 5 milhões por “danos morais à coletividade”.
 
O apresentador Samuel Henrique também foi denunciado. Ele apresentou a reportagem no 
“Correio Urgente”, programa policial diário da TV. “Olha o cara tirando a roupa dela aí, ó. Só um trechinho.
 
Depois a gente vai mostrar tudo”, diz Duarte, segundo a Procuradoria.
 
O diretor-superintendente da TV Correio, Alexandre Jubert, afirma que a reportagem não identificou a menina.
 
“A ação é uma forma de intimidar a imprensa. Outros canais já mostraram imagens bem piores.”
 
Jubert também diz que não pretende tomar medidas contra o apresentador. “Se mostramos uma realidade ruim é porque ela é assim.”
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