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  • Jorge Vieira
  • 29/jan/2012

Roseana Sarney deverá ser cassada

*Rubens Pereira Junior

Nos anais jurídicos tupiniquins certamente não se encontram tantas chincanas e manobras para se adiar uma simples audiência de inquirição de testemunhas. E ainda mais, de defesa!
Foi o que ocorreu esta semana, na carta de ordem vinda do Tribunal Superior, extraída do processo que pede a cassação do mandato de Roseana Sarney e seu vice, Washington Oliveira, por abuso de poder econômico e político, proposta pelo ex-governador José Reinaldo (RCED nº 809-TSE).
Tamanho desespero para adiar a audiência onde seriam ouvidas suas próprias testemunhas de defesa no dia 27 de janeiro último, mostra o pavor que a Oligarquia já sente da inevitável e iminente cassação do mandato da governadora Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010.
Imagina se fossem as testemunhas de acusação?!
O Rei já está quase nu!
Mas não critiquemos a postura dos esforçados colegas advogados que defendem Roseana em tentar desesperadamente adiar a audiência, pois a eles não cabe fazer outra coisa que não seja utilizar de expediente para tentar ganhar mais tempo, diante de uma acusação com farta e contundente prova documental de imenso abuso de poder econômico e político.
Conseguiram ganhar uns dez, vinte dias, no máximo, mas o julgamento final está próximo.
Como explicar que, em apenas 03(três) dias, os que antecederam sua convenção partidária, e neste dia, inclusive, em 24 de junho de 2010, a governadora Roseana Sarney tenha celebrado cerca de 750 convênios, num valor que beira R$ 400 milhões? Como explicar que durante o primeiro semestre de 2010 a mesma governadora tenha gasto em convênios quase R$ 1 bilhão de reais? Como explicar que apenas no mês de junho, antes de sua convenção, Roseana Sarney tenha celebrado a inacreditável soma de 979 (novecentos e setenta e nove) convênios com as mais diversas entidades? Como explicar a cooptação de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias à custa de recursos de convênios? Como explicar que prefeitos de partidos de oposição, de uma hora para outra, após a liberação dos recursos dos convênios, tenham optado por apoiar Roseana Sarney na eleição? Como explicar que, tão logo os convênios eram assinados, os recursos eram liberados automaticamente?
Roseana chegou ao governo após conseguir a cassação do mandato do ex-governador Jackson Lago por abuso de poder político e econômico decorrente de assinaturas de convênios do governo Zé Reinaldo. Nessa perspectiva, então, será razoável, justo, legal, que ela, no exercício do cargo (diferente de Jackson), se utilize deste mesmo expediente, só que em quantidade bem superior, e ainda assim permaneça impune?
A Ciência Jurídica diz que não.
Porém…
Apesar de o processo de cassação de Roseana Sarney conter provas inquestionáveis dos abusos, todos comprovados com documentos, sabemos que o julgamento não é puramente jurídico, técnico. Existe o lastimável, odioso e escravizante componente político que tudo fará nos calabouços do poder para que Roseana Sarney saia ilesa, impune de seus crimes. E nisso eles são catedráticos.
Mas os tempos são outros. O Poder Judiciário já não está mais de joelhos para os coronéis. A governadora Roseana Sarney já enfrentou uma dura derrota, ao ser rejeitada pelo povo de seu estado, em 2006. Agora, deve enfrentar a mais dura de todas as derrotas, ao perceber que já não tem mais o poder de desmandar no Judiciário. Logo o TSE corrigirá o equívoco do TRE/MA, em adiar a audiência no processo de cassação.
Quando chegar o momento do julgamento final, o TSE se deparará com o histórico julgamento de 2009. A Oligarquia Sarney foi quem criou a jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral, ao conseguir cassar o governador Jackson Lago por abuso de poder político e econômico decorrente de recursos de convênios celebrados pelo ex-governador José Reinaldo.
Roseana sair ilesa desse processo, quando ela própria era a governadora e colocou toda a estrutura da Administração Estadual  para realizar convênios eleitoreiros em prol de sua reeleição, às vésperas de iniciar a campanha eleitoral, será a premiação da impunidade e da deliqüência política; será a coroação da premissa de que apenas os inimigos da Oligarquia são punidos com os rigores da Lei, e que a ela tudo é permitido para se perpetuar no poder.
Por isso, cabe à sociedade civil, aos movimentos sociais, à classe política democrática e progressista encampar a luta pela realização do julgamento desse processo de forma célere, imparcial e justa. E para isso é necessário e urgente que todos nos mobilizemos e superemos todas as diferenças.

*Rubéns Júnior é advogado e deputado estadual pelo PCdoB

  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2012

Prévia do Partido dos Trabalhadores será indireta

A tese de prévia indireta para a escolha do candidato do PT a prefeito de São Luís foi a vencedora do encontro do diretório municipal do partido, realizado hoje (28).
Dos quarenta e quatro dirigentes municipais, 30 votaram a favor da tese de prévia indireta defendida pela ala liderada pelo vice-governador e pré-candidato, Washington Oliveira.
 
A proposta de prévia direta, defendida pelo também pré-candidato, deputado Bira do Pindaré, contabilizou a seu favor  apenas 14 votos.     
 
A data do encontro que elegerá os delegados responsáveis pela escolha do candidato ainda não foi definida.
 
O deputado José Carlos da Caixa aproveitou o encontro para abdicar da pré-candidatura. Em carta, lida por um assessor, o parlamentar se compromete a apoiar o vencedor da prévia.
 

Para o deputado Bira do Pindaré, a decisão foi equivocada. “Não é o critério mais democrático”, protestou.
Bira adiantou, no entanto, que está mantida a pré-candidatura e que vai a briga com vontade de vencer e ser o ser o candidato do PT.    

  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2012

Clay vai à direção nacional do PDT pedir recondução de Igor Lago

Membros da extinta comissão provisória estadual do PDT, amanhecem na segunda-feira (30) em Brasília para tentar convencer o presidente nacional do partido, ex-ministro Carlos Lupi, a prorrogar o mandato dos atuais dirigentes e por fim ao impasse que deixou a legenda acéfala no Maranhão.
 
A ex-primeira-dama do Estado, Clay Lago, comandará a caravana dos ex-dirigentes que participarão da reunião do diretório nacional e aproveitará a oportunidade para solicitar uma reunião com Lupi, tendo como ponto principal da pauta a permanência do médico Igor Lago na presidência do PDT maranhense.
 
O filho do saudoso governador Jackson Lago enfrenta hoje uma briga intestina com o grupo liderado pelo ex-deputado Julião Amim, que se uniu ao suplente no exercício do mandato de deputado federal, Weverton Rocha, para impedir que o diretório nacional homologasse a prorrogação do mandato da extinta comissão provisória regional.
 

Amim, inclusive, está bem cotado para assumir a direção do partido e convocar o congresso estadual para a eleição do diretório e da executiva, mas a ex-primeira Dama do Estado espera demover a direção nacional de trocar o comando da direção do PDT no Estado. 

  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2012

Juizes confundem autonomia com soberania, diz Gilmar Mendes

Ex-presidente do STF defende ação do CNJ e critica entidades de magistrados
 
Para Gilmar Mendes, Judiciário talvez seja único Poder que venha fazendo ‘autocorreção’, graças ao conselho
LUCAS FERRAZ
FELIPE SELIGMAN

A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania.
Essa é a avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2008 a 2010 e um dos responsáveis pela forma como a instituição atua no momento.
“Imagino que alguns magistrados estejam fazendo essa confusão, de que os tribunais são entidades soberanas. Confundem autonomia com soberania”, disse Mendes em entrevista à Folha.
O CNJ, responsável pelo controle e pela transparência da Justiça brasileira, virou o centro da polêmica. A corregedora Eliana Calmon e uma ala do Supremo defendem que o conselho tenha poder de investigação independente, sem esperar pelas ações das corregedorias estaduais.
Cezar Peluso, que preside o CNJ e também o STF, lidera o grupo que prega apuração nos próprios tribunais antes que a investigação seja realizada pelo conselho.
Associações representativas de magistrados foram à Justiça na tentativa de limitar o poder de atuação do CNJ. O caso deve ser julgado em breve pelo plenário do STF.
Gilmar Mendes ressaltou que a ideia de criar o CNJ nasceu no início dos anos 1990, na esteira da promulgação da Constituição, quando já era evidente a falta de capacidade das corregedorias estaduais em investigar seus próprios magistrados -o conselho foi criado em 2004.
SEM QUEBRA DE SIGILO
Para o ministro, nunca houve quebra indiscriminada de sigilos na investigação do CNJ sobre pagamentos a juízes e servidores do Judiciário, como alguns se referem à divulgação recente de dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), feita pela corregedoria, que pesquisou mais de 200 mil nomes.
“Não há quebra de sigilo quando alguém faz uma verificação em folha de pagamento. Todos esses anos pedimos para ter controle das contas, é um princípio republicano. Há algum segredo em relação ao meu salário ou a alguma verba que recebo na condição de ministro?”
‘SEM FALSEAR OS FATOS’
Para Mendes, os principais responsáveis pela crise são as associações representativas que foram tomadas por grupos corporativistas.
“Nós, enquanto juízes, temos que ter uma certa lealdade argumentativa. Talvez ninguém devesse falsear a verdade, mas nós juízes deveríamos ser mais respeitosos em relação aos fatos”, disse.
“O ambiente está tenso e emocional, e quando isso ocorre a verdade acaba sendo a primeira vítima.”
Visto com reserva por uma ala do Judiciário, que o considera polêmico e midiático, Gilmar Mendes rebate a crítica de que o Poder, em comparação ao Executivo e ao Legislativo, seja mais fechado.
‘AUTOCORREÇÃO’
“Talvez o Judiciário seja o único Poder que esteja fazendo, graças ao CNJ, uma autocorreção. Quase todos os problemas foram levantados por nós”, afirma.
Sobre a transparência, ele comenta que as decisões econômicas do Executivo estão longe de serem “marcadas por princípios de transparência, em todo o sentido”. “Da mesma forma que não conhecemos os motivos das decisões tomadas no Legislativo.”

Mas ele reconhece que a atual situação da Justiça brasileira não é satisfatória: “As mazelas ainda existem”.

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2012

Senado volta a contratar FGV sem licitação para realizar concurso

Inscrições para seleção devem render cerca de R$ 15 milhões à Fundação Getúlio Vargas; Casa justifica contratação da entidade devido à necessidade de ‘reposição imediata’ de servidores
 
Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo
 
BRASÍLIA – Contratada sem licitação, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve arrecadar cerca de R$ 15 milhões com as inscrições para o concurso do Senado. A alegação do Senado é que a contratação direta da entidade se deve à necessidade de “reposição imediata” de parte das 650 aposentadorias ocorridas desde 2008. Serão preenchidas 246 vagas, além das que estão ocupadas por 3.174 servidores efetivos, 3053 comissionados e os 3 mil terceirizados. O valor total das inscrições será da FGV.
 
Chega-se aos R$ 15 milhões, pela estimativa da Casa de que 80 mil pessoas se inscreverão pagando os seguintes preços: os que disputarem as 104 vagas do nível médio, com salário inicial de R$ 13.833,64, pagarão R$ 180. Os concorrentes das 133 vagas de nível superior de analista legislativo, salário de R$ 18.440,64, pagarão a inscrição no valor de R$ 190. E é de R$ 200 o preço da inscrição na disputa do maior salário, de R$ 23.826,57, para as 9 vagas de consultor.
 
Procurados, Senado e FGV não quiseram se manifestar. A entidade não retornou a ligação e na Casa prevalece a informação de que somente o presidente da comissão responsável pelo concurso, Davi Anjos Paiva, pode falar do assunto. Com um detalhe: o órgão de imprensa tem de aguardar a ligação de Paiva, o que não ocorreu.
 
As provas serão realizadas dia 11 de março, podendo o candidato fazer as provas para os cargos de ensino médio é a de consultor pela manhã e a de analista à tarde, o que deve aumentar a arrecadação da FGV. Até agora, a Diretoria-Geral do Senado publicou sete retificações aos editais do concurso sobre a mudança de termos ou de normas.
 
A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu esclarecimentos sobre vários pontos do concurso, entre eles o valor da inscrição que considerou “elevada” e a dispensa de licitação. Ela considerou “vagas” as respostas prestadas por Davi Paiva. Ele afirma que o valor da inscrição foi calculado “levando-se em consideração os altos custos provenientes da realização do certame em todas as capitais”. Diz ainda que “candidatos hipossuficientes” (carentes) podem se escreve gratuitamente. Sobre a contratação direta da FGV, informa que com a “realização do processo licitatório, além da demora, corria-se o risco de contratar instituição sem a tarimba necessária para prestar o serviço, o que poderia ser prejudicial ao Senado”.
 

É praxe no Senado contratar a FGV sem licitação. Em 1995, na primeira gestão do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa, a FGV foi contratada por R$ 882 mil – o que equivaleria hoje pela atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) R$ 2,87 milhões – para fazer uma reforma administrativa na Casa. O dinheiro foi pago em quatro parcelas, mas não houve sinal de execução da tal reforma. Em 2009, novamente com Sarney, a FGV voltou a ser contratada para fazer outra reforma, mas a proposta apresentada não agradou. E o texto que propõe mudanças na estrutura da Casa, e que será votado em fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi feito por servidores da Casa.

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2012

César Bandeira globaliza Rádio Água Branca

Dedicado exclusivamente ao mundo empresarial, após quatro mandatos de deputado federal e dois de estadual, César Bandeira investiu para dotar a Rádio e TV Água Branca, em Vitorino Freire, sua terra natal, de todos os recursos para levar som e imagem de qualidade a toda região do Médio Mearim.
A inovação maior foi a mudança dos equipamentos da Rádio Água Branca e disponibilidade da voz da emissora ao planeta através da internet, onde os ouvintes podem acompanhar toda a programação, bastando para isso acessar o endereço do site www.sistemaaguabranca.com.

Bandeira, apesar de se manter ausente da política por opção, possui laços estreitos com seu município, onde exerce forte liderança, embora sem se envolver diretamente nos assuntos administrativos da cidade.

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2012

Oposição reúne em Pedreiras para discutir o Estado

As principais lideranças de oposição a Oligarquia Sarney estarão reunidas amanhã (28), a partir das 9h, em Pedreiras, para discutir um projeto político para o Maranhão e dar prosseguimento às conversações para a formação de alianças entre os partidos que combatem o governo corrupto e ineficiente de Roseana Sarney.
Todos os líderes que estão na foto confirmaram presença na reunião convocada pelo dirigente do PPS, deputado federal Simplício Araújo, para debater sobre os caminhos a seguir em 2012, visando a formação de uma base sólida para enfrentar a sucessão em 2014 em condições de varrer do Estado a governadora e seu grupo político.
O encontro servirá ainda para oficializar o lançamento da candidatura Simplício Araújo a prefeito de Pedreiras, um dos municípios mais importantes do Estado, onde nasceu o saudoso governador Jackson Lago. A ex-primeira dama, Clay Lago (PDT) estará presente.   

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