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  • Jorge Vieira
  • 1/fev/2012

Bira fará jantar de lançamento da candidatura sexta-feira

O deputado Bira do Pindaré lançará oficialmente sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, pelo Partido dos Trabalhadores, na próxima sexta-feira, a partir das 19h, no Restaurante Picuí Tábua de Carne, na Ponta da D’areia.
As tendências que apóiam a pré-candidatura  vêm reunindo constantemente e montando estratégias para combater o poderio econômico da máquina estadual, colocada à disposição do vice-governador Washington Oliveira, o preferido da Oligarquia Sarney.
O jantar de lançamento da pré-candidatura mobilizará as tendências Articulação de Esquerda, Democracia Socialista, Reage PT, Militância Socialista e os petistas históricos Augusto Lobato, Silvio Bembem, Francisco Gonçalves, Luís Carlos Cintra e Joãozinho Ribeiro.
O presidente da Embratur, Flávio Dino, principal incentivador da candidatura do ex-sindicalista, devido a compromissos assumidos no interior do Estado, não poderá comparecer, mas já designou o deputado Rubéns Júnior para representá-lo.
Nos bastidores da prévia indireta petista, o comentário corrente é que um ex-candidato a deputado pelo PT teria recebido R$ 200 mil para dividir com um grupo de oito delegados que votarão a favor do vice-governador.

A prévia indireta está marcada para o dia 11 de março e dela devem participar apenas os pré-candidatos Bira do Pindaré e Washington, os demais foram aconselhados a abrir mão em favor de um dos dois.

  • Jorge Vieira
  • 31/jan/2012

Desembargadores liberam obras da Via Expressa

Os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por maioria, suspenderam, nesta sexta-feira (31), a eficácia de ato do Município de São Luis que embargou as obras da Via Expressa, permitindo ao Estado do Maranhão a continuidade dos serviços de construção da rodovia, que vai interligar as avenidas Jerônimo de Albuquerque, Carlos Cunha e Daniel de La Touche.
O Estado do Maranhão ajuizou originalmente pedido cautelar, para suspender o embargo às obras, imposto pela Prefeitura de São Luis com base no artigo 13 da Lei nº033/76, que proíbe qualquer construção sem prévia licença do Executivo Municipal.
O Estado alegou ter realizado todos os procedimentos necessários para obtenção da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e fornecimento do Alvará de Construção da obra, contratada em R$ 20.323.066,18 para ser concluída em 12 meses.
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Carlos Henrique Veloso, negou o pedido de antecipação de tutela do Estado, porém determinou ao Município que entregasse a Certidão de Uso e Ocupação no prazo de três dias, e concluísse o processo administrativo de licenciamento da obra em 15 dias, para conceder ou negar a licença, sob pena de multa de R$ 500 mil.
Recurso- O Estado do Maranhão ajuizou recurso perante o TJ, contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, alegando que cumpriu os requisitos legais, de forma que o embargo da obra imporia prejuízos ao Poder Público e à população, uma vez que a rodovia objetiva minimizar problemas da malha viária da capital.
O município alegou, entre outros aspectos, que o Estado vinha cometendo ilícito administrativo ao executar a obra sem o licenciamento ambiental e ignorando as competências constitucionais do Município, que não teria sido convidado a participar de audiência pública, nem tido acesso ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
O relator do recurso, desembargador Raimundo Cutrim, já havia concedido a antecipação de tutela em favor do Estado, decisão confirmada no julgamento desta terça-feira (31), acompanhado pela desembargadora Nelma Sarney.
Para Cutrim, existiu verossimilhança nas alegações do Estado, pela possibilidade de dano de difícil reparação com a paralisação da obra, pela existência de sanções contratuais, e pela relevância da rodovia para minorar os problemas do trânsito, considerando o caos estabelecido e a comprovação de terem sido cumpridos os procedimentos para obtenção da licença.
O desembargador Marcelo Carvalho apresentou voto divergente, mantendo a decisão do juízo de origem, por entender que a implantação da via de grande porte não poderia se dar sem a devida autorização da Prefeitura, competente para observar condições legais como meio ambiente, saúde, segurança, higiene, entre outros.

  • Jorge Vieira
  • 31/jan/2012

PDT continua acéfalo no Maranhão

De nada adiantou a reunião do passoal do PDT local com o presidente nacional do partido, ex-ministro Carlos Lupi, ontem, em Brasília, sobre a acefalia da legenda no Maranhão.
Após longas horas de reunião, da qual participaram Igor Lago, Chico Leitoa, Moacir Feitosa, Deoclides Macedo, Júlio França, Julião Amim, Weverton Rocha, Jô Santos, Jean Carlos, Jerry e Wagner Lago, nada ficou decidido.
O ex-presidente da comissão provisória regional, Igor Lago, que tenta renovar o mandato para realizar o congresso estadual para a eleição do diretório e da executiva, disse que rafirmou suas posições e que o ex-ministro ouviu, mas nada comentou, apenas garantiu que anunciará a decisão ainda esta semana.
“Estamos aguardando a decisão que ficou de ser dada pelo Lupi nos próximos dias”, disse agora a pouco ao blog Igor Lago.
Perguntei a Igor se o presidente nacional e o secretário geral, Manoel Dias, reagiram positivamente aos seus argumentos e ele me respondeu secamente “escutaram”.

  • Jorge Vieira
  • 31/jan/2012

TSE abre ano judiciário em sessão no dia 1º de fevereiro

                Nova sede do TSE
                Edifício-sede do TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a partir das 19h desta quarta-feira (1º) a sua primeira sessão plenária de 2012. O evento marca a abertura do ano judiciário da Corte e será realizado no Plenário de sua nova sede, localizada no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), em Brasília-DF. A sessão extraordinária de abertura foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski em dezembro do ano passado.
Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a nova sede do TSE foi inaugurada no dia 15 de dezembro de 2011 em sessão solene presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski. Naquela data, Oscar Niemeyer completou 104 anos.
A nova sede está localizada no SAF/Sul, Quadra 7, Lote 2, próxima às sedes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os novos números de telefone da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (Asics) do TSE são: (61) 3030-7084, 3030-7085, 3030-7086, 3030-7088 e 3030-7089. O email da Asics continua o mesmo: imprensa@tse.jus.br.
EM/LF

  • Jorge Vieira
  • 31/jan/2012

Desembargadores são alvo de 1% das investigações

LUCAS DE ABREU MAIA – Agência Estado
Investigações em andamento contra magistrados dos tribunais de Justiça envolvem pouco mais de 1% dos desembargadores. Levantamento feito pelo Estado no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 1.333 processos que investigam a toga nos TJs de todo o País, só 14 tem desembargadores (o mais alto cargo nas cortes estaduais) como foco. Outras 20 denúncias contra estes magistrados foram arquivadas desde que os dados começaram a ser colocados no site da presidência do CNJ, em outubro.
A relutância dos tribunais de Justiça em investigar desembargadores é um dos principais argumentos da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, para manter os poderes de investigação do conselho, que têm sido questionados por entidades de juízes desde meados do ano passado e devem ser alvo de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.
O argumento da corregedora é que como os processos contra desembargadores tramitam no pleno dos TJs – e não nas corregedorias, como no caso das denúncias contra juízes de primeiro grau -, as cúpulas dos tribunais não têm isenção para julgar e punir um de seus membros.
Os dados revelam que nenhum dos desembargadores de 20 dos 27 TJs responde a qualquer processo. O Estado com mais desembargadores denunciados – e que mais arquivou representações – é o Ceará: 19 processos; 18 engavetados.
No Tribunal de Justiça paulista, em que 129 magistrados são investigados, apenas um processo em andamento refere-se a um desembargador, acusado pelo pleno de “em tese” cometer “infração administrativa”. Outra representação foi arquivada.
As denúncias contra os membros das cúpulas dos tribunais estaduais vão desde morosidade na tramitação de processos até acusações de conduta criminosa, como no processo referente a um desembargador mineiro. Algumas são vagas, como “alegação de faltas graves”, no caso de um magistrado de Mato Grosso. O portal do CNJ não revela o nome do desembargador investigado nem detalhes do processo.

  • Jorge Vieira
  • 31/jan/2012

Mais de 97% das ações contra juizes são arquivadas

O Estado de S.Paulo
Mais de 97% das representações contra juízes na Corregedoria do TJ de São Paulo entre 2000 e 2012 foram arquivadas sem abertura de processo disciplinar, segundo o próprio tribunal. Das que acabaram em processo, 40% não levaram a qualquer punição contra os investigados.
De janeiro de 2000 a janeiro de 2012, a corregedoria do TJ-SP recebeu 6.269 representações contra juízes. Foram abertos, no período, 161 processos administrativos disciplinares e 95 deram em punição. Mesmo nos casos em que houve penalidade ela se resumiu a advertência (38 casos) ou censura (outros 38). Nos últimos 11 anos, só um juiz foi punido com a pena máxima, a aposentadoria compulsória, em que ele é suspenso e mantém o salário.

O corregedor do TJ, Afonso Faro Júnior, diz que há pouca investigação porque a maior parte das denúncias é feita “só como forma de pressionar o juiz”./ L.A.M.

  • Jorge Vieira
  • 30/jan/2012

Projeto prevê plebiscito para destravar reforma política

Segundo a proposta, população decidiria em 2014 sobre sistema de escolha de congressistas e sobre financiamento de campanhas
PAULO GAMA 
A Câmara dos Deputados volta do recesso nesta semana com mais uma proposta para tentar destravar o debate da reforma política: um plebiscito sobre dois pontos centrais das regras eleitorais, a ser realizado em 2014.
O projeto, encabeçado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), prevê duas perguntas, uma sobre o modo de escolha de deputados e vereadores e outra sobre o financiamento das campanhas.
Os eleitores decidiriam entre o financiamento público, em que são proibidas as doações de empresas e pessoas físicas, e o privado, em que essas doações são permitidas. Haveria também uma opção por um sistema misto.
Hoje, o Brasil adota o financiamento privado, mas as legendas podem usar recursos públicos do fundo partidário para quitar dívidas de campanha. Além disso, os candidatos têm direito ao horário eleitoral gratuito, pelo qual o governo reembolsa emissoras de rádio e TV.
Para que o plebiscito ocorra, o projeto tem de ser aprovado por deputados e senadores. Mas, segundo líderes ouvidos pela Folha, ainda não há entendimento para que sua tramitação avance.
O PT não está entre os apoiadores da proposta, porque tem receio de que ela esvazie ainda mais o relatório elaborado pelo petista Henrique Fontana (RS) em comissão especial sobre o tema, criada na Câmara em 2011.
O partido defende que o relatório de Fontana -que prevê voto em lista e a criação de um fundo para o financiamento das campanhas- seja primeiro aprovado no Congresso e só depois submetido a um referendo. 
Na consulta, a população confirmaria ou rejeitaria o que foi decidido pelos parlamentares.
O relatório, no entanto, não conseguiu reunir apoio suficiente de outras legendas.
Para Miro Teixeira, o plebiscito é importante para que as mudanças não pareçam ter sido aprovadas em benefício próprio dos legisladores.
Segundo Virgílio Afonso da Silva, professor de direito constitucional da USP, ainda que a consulta popular não seja uma exigência para as alterações, ela pode ser uma maneira de “romper o impasse” que existe sobre o tema.
Já o cientista político Vitor Marchetti, da Universidade Federal do ABC, diz que a consulta pouco acrescentaria. “Há um conjunto de elementos complexos que vão confundir o eleitor e fazer com que o plebiscito não contribua para esse debate.”

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