14 de dezembro de 2011

Redação: (98) 98205-4499

14/12/2011

Jorge Vieira

Comente

14/12/2011 -

Jorge Vieira -

Comente

Encarregado de rever processo no STF, Lewandowski prevê julgamento só em 2013 Ministro afirma que alguns réus poderão não ser punidos, já que o Supremo decidiu julgar todos juntos FERNANDO RODRIGUES DE BRASÍLIA Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não há ainda […]

Encarregado de rever processo no STF, Lewandowski prevê julgamento só em 2013
Ministro afirma que alguns réus poderão não ser punidos, já que o Supremo decidiu julgar todos juntos
FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA
Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído. O escândalo é de 2005 e não há ainda prazo para finalizar o processo no Supremo Tribunal Federal, diz o ministro Ricardo Lewandowski.
O mensalão tem 38 réus e está à espera do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa. Em seguida, Lewandowski terá incumbência de revisar o processo. Só então poderá ser marcado um julgamento pelo plenário do STF.
“Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas”, disse Lewandowski em entrevista à Folha e ao UOL.
Indagado se dificilmente o mensalão seria concluído em 2012, respondeu: “Sim, porque eu não posso, não tenho uma previsão clara”.
Como há réus primários, corre-se então o risco de que as penas para muitos ali sejam prescritas? “Sem dúvida nenhuma. Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição.”
Quando um réu é primário, a pena imputada pode ser menor em relação a um criminoso com ficha suja. Entre os crimes que podem caducar, disse Lewandowski, está o de formação de quadrilha.
No processo original do mensalão, 24 pessoas eram denunciadas por formação de quadrilha, crime para o qual a pena pode ser de um a três anos de reclusão.
“[Alguns] podem não ser punidos. Mas essa foi uma opção que o Supremo Tribunal Federal fez de fazer com que todos os réus fossem julgados no mesmo processo. Se apenas aqueles que tivessem foro privilegiado, exercendo mandato no Congresso fossem julgados no STF, talvez esse problema da prescrição não existiria por conta de uma tramitação mais célere.”
Na ocasião, o ministro se manifestou pelo desmembramento do processo.
Como o caso está em curso, não é possível saber quais os crimes imputados que irão prescrever. É necessário primeiro saber se serão condenados e a extensão das penas.
Se os que são acusados por formação de quadrilha receberem penas de apenas dois anos de reclusão, essa punição já estaria prescrita agora.
É que a prescrição é calculada de acordo com as regras do Código de Processo Penal. No atual estágio do processo do mensalão, toma-se como base a data do recebimento da denúncia, ocorrida no final de agosto de 2007.
Uma condenação a dois anos de reclusão prescreve em quatro anos. Ou seja, se mais da metade dos réus do mensalão receber penas iguais ou menores que esse tempo (pelo crime de formação de quadrilha), ninguém irá para a prisão por isso.
Ao vocalizar a possibilidade da prescrição de penas, Lewandowski mais uma vez diz em público o que é conhecido nos bastidores do STF.
Em 2012, outro fato deve atrapalhar a tramitação do processo: dois dos 11 ministros do STF devem se aposentar por completar 70 anos (Cezar Peluso e Ayres Britto).
Como o Planalto tem demorado a indicar substitutos, é improvável que a corte possa julgar o caso sem que sua composição esteja completa.
Colaborou FELIPE SELIGMAN, de Brasília
Leia Mais

14/12/2011

Jorge Vieira

Comente

14/12/2011 -

Jorge Vieira -

Comente

Do UOL Notícias, em São Paulo Governador José de Anchieta  Júnior foi cassado O TRE de Roraima cassou, por maioria, os mandatos do governador Anchieta Junior (PSDB) e seu vice, Chico Rodrigues por arrecadação ou gastos ilícitos de campanha. O julgamento encerrou em torno das 19h30 desta terça-feira (13). A decisão será publicada nesta quinta-feira […]

Do UOL Notícias, em São Paulo
Governador José de Anchieta  Júnior foi cassado

O TRE de Roraima cassou, por maioria, os mandatos do governador Anchieta Junior (PSDB) e seu vice, Chico Rodrigues por arrecadação ou gastos ilícitos de campanha. O julgamento encerrou em torno das 19h30 desta terça-feira (13).

A decisão será publicada nesta quinta-feira (15) no Diário da Justiça Eletrônico. Após a publicação, inicia-se o prazo de três dias para interposição de recursos. O Tribunal decidiu ainda que o governador e seu vice permanecem no cargo até o julgamento de eventuais recursos.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) alega que os representados efetuaram gastos ilícitos e adquiriram 45 mil camisetas amarelas no valor de R$ 247.500, cujo objetivo era a distribuição aos eleitores de Roraima.

O ministério acusa ainda os políticos de terem efetuado movimentação financeira ilícita com despesas com pessoal no valor de R$ 5.521.455 e pagamento de colaboradores, em espécie, em desacordo com a legislação eleitoral.

A última acusação refere-se a utilização da empresa de transporte de valores Transvig para movimentação de R$ 800 mil que não foram recolhidos diretamente ao Banco do Brasil, mas ao Comitê do PSDB.

Leia Mais

13/12/2011

Jorge Vieira

Comente

13/12/2011 -

Jorge Vieira -

Comente

CPI pede explicações financeiras dos convênios ao Banco do Brasil e CEF A primeira reunião de trabalho da CPI dos convênios começou, de novo, com um forte bate boca entre os deputados Marcelo Tavares e Roberto Costa, mas acabou sendo produtiva. Foram expedidos ofícios aos superintendentes dos Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal […]

CPI pede explicações financeiras dos convênios ao Banco do Brasil e CEF

A primeira reunião de trabalho da CPI dos convênios começou, de novo, com um forte bate boca entre os deputados Marcelo Tavares e Roberto Costa, mas acabou sendo produtiva.

Foram expedidos ofícios aos superintendentes dos Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre a movimentação financeira dos três convênios.
Os integrantes da CPI deliberaram ainda realizar a última reunião do ano na próxima terça-feira e reiniciar os trabalhos dia 17 de janeiro, antes do fim do recesso parlamentar, que começa a partir do dia 22 próximo.      
Diante dos constantes atritos entre Costa e Tavares, que insistem em transformar a CPI num palanque eleitoral, o comando do deputado Magno Bacelar fica muito a desejar. 
A CPI tenta descobrir onde foi que o prefeito João Castelo (PSDB) conseguiu esconder os R$ 73,5 milhões repassados pelo Governo do Estado ao Município de São Luís, para a construção de obras viárias, que sumiu misteriosamente da conta do convênio mantida no Banco do Brasil.
Leia Mais

13/12/2011

Jorge Vieira

Comente

13/12/2011 -

Jorge Vieira -

Comente

MARIA CLARA CABRAL    A duplicação BR-135, uma das mais perigosas do país, mais uma vez fica fora da relação de obras prioritárias do governo   Das 27 obras que o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou a paralisação por causa de irregularidades graves, apenas cinco devem continuar na lista a ser aprovada pelo Congresso […]

MARIA CLARA CABRAL
  
A duplicação BR-135, uma das mais perigosas do país, mais uma vez fica fora da relação de obras prioritárias do governo 
 Das 27 obras que o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou a paralisação por causa de irregularidades graves, apenas cinco devem continuar na lista a ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Responsável pelo assunto no Orçamento do ano que vem, o deputado Welinton Prado (PT-MG) deve apresentar seu relatório ainda hoje para que o texto seja votado até o final desta semana. Com o relatório aprovado, as obras que constarem da lista final deixam de receber recursos da União.
Segundo o deputado, as obras que devem ser paralisadas por indícios de irregularidades são as seguintes: projeto de prevenção e controle de enchentes no rio Poty, em Teresina (PI); a conclusão da macrodrenagem no Tabuleiro dos Martins, em Maceió (AL); a construção da barragem do Rio Arraias, em Arraias (TO), a implantação da linha 3 do sistema de trem do Rio de Janeiro e o complexo viário do rio Paquirivu, em Guarulhos (SP).
Todas elas já estão paralisadas, algumas há muitos anos, seja por indícios de superfaturamento, sobrepreço ou problemas na alterações de projetos.
“Essas são as obras que não tem jeito de continuar, que os gestores não cumpriram as determinações”, disse o deputado.
Segundo Prado, os gestores das outras obras que constavam na recomendação original do TCU acataram as sugestões feitas pela comissão. Ainda de acordo com ele, esse trabalho junto aos gestores deve resultar em uma economia de cerca de R$ 2,6 bilhões por consequência de problemas a serem sanados. “O nosso mecanismo de controle foi alcançado”, disse.
Entre as obras que foram retiradas da lista final estão as da refinaria de Abreu Lima, da Petrobras, em Pernambuco e as da Valec, órgão ligado ao Ministério dos Transportes responsável pela construção de ferrovias. Houve grande pressão do governo para que o relator retirasse elas da lista final.
Nenhuma obra do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), como a BR-448 e a BR-116 no Rio Grande do Sul, a BR-135 no Maranhão e a BR-364 no Acre, deve entrar na lista. “Sobre as obras do Dnit, houve compromisso, em sua totalidade, de solução dos problemas”, explicou Prado.
Leia Mais

13/12/2011

Jorge Vieira

Comente

13/12/2011 -

Jorge Vieira -

Comente

O deputado Bira do Pindaré (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (13), para ressaltar a importância da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o suposto pagamento de propinas a alguns parlamentares.   O deputado lembrou que até o momento 11 parlamentares já assinaram o pedido de CPI requerida […]

O deputado Bira do Pindaré (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (13), para ressaltar a importância da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o suposto pagamento de propinas a alguns parlamentares.
 
O deputado lembrou que até o momento 11 parlamentares já assinaram o pedido de CPI requerida por ele. Bira enalteceu os trabalhos da Corregedoria da Casa, no entanto esclareceu que os trabalhos da CPI e da Corregedoria podem e devem trabalhar em paralelo, pois uma não impede a outra.
 
“O presidente da Casa agiu corretamente ao encaminhar as denúncias para a Corregedoria, mas nós sabemos que denúncias dessa natureza são extremamente difíceis de ser comprovadas e muitos duvidam inclusive se uma CPI seria capaz de produzir resultados”, disse Bira.
 
O petista argumentou que as prerrogativas de uma CPI são superiores as da Corregedoria e essas vantagens podem facilitar os procedimentos investigatórios. “Uma CPI que tem prerrogativas como, por exemplo, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo telefônico, quebra de sigilo fiscal, então ela tem possibilidade de dar voz de prisão, tem poder de convocação, ou seja, tem poder de polícia. Se uma CPI tem dificuldades de investigar e de comprovar as denúncias que foram formuladas pela imprensa, imagine a Corregedoria”, declarou.
 
Duas práticas criminosas estão tipificadas no caso das propinas dos babaçuais pelo Código Penal Brasileiro: uma que é própria dos servidores públicos, que é o crime de corrupção passiva; outro que é dos particulares, que é o crime de corrupção ativa, o qual a Corregedoria não tem condições de investigar, que é o praticado pelas empresas ou pelos empresários supostamente envolvidos nessas denúncias. 
 
“Ficar calado, será o sinal de absoluta conivência coletiva e generalizada de todos nós em razão de um episódio com o qual a maioria aqui não tem nada a ver, não participou e não tem participação. Portanto, em nome dessa transparência e dessa lisura que eu entendo que a CPI deveria ser instalada, mas fica aí a critério da consciência de cada um, sem nenhum constrangimento por nossa parte, apenas o nosso dever de reivindicar o direito de usar as prerrogativas a que nós temos alcance”, concluiu.
 
Leia Mais

13/12/2011

Jorge Vieira

Comente

13/12/2011 -

Jorge Vieira -

Comente

A Assembleia Legislativa revogou, na sessão desta manhã (13), a lei de autoria do líder da bancada do governo, deputado Stênio Resende (PMDB), que flexibilizou a derrubada de babaçuais em zonas urbanas. Para a maioria dos deputados presentes em plenário foi uma espécie de confissão de culpa.   O líder governista sob suspeita, mais uma […]

A Assembleia Legislativa revogou, na sessão desta manhã (13), a lei de autoria do líder da bancada do governo, deputado Stênio Resende (PMDB), que flexibilizou a derrubada de babaçuais em zonas urbanas. Para a maioria dos deputados presentes em plenário foi uma espécie de confissão de culpa.  

O líder governista sob suspeita, mais uma vez não comparaceu ao plenário para dar explicações sobre a denúncia de que empresários da construção civil teriam lhe entregue R$ 1,5 milhão para ser rateado entre trinta deputados que votaram pela aprovação da matéria.
O Projeto que dispõe sobre a autorização da derrubada de babaçuais para novas construções foi votado no mês de maio deste ano, vindo causar polêmica oito meses depois, a partir da denúncia de que um deputado da base do governo teria recebido R$ 1,5 milhão para facilitar a aprovação da matéria.
Diante da grave denúncia, jamais vista no parlamento maranhense, o deputado César Pires (DEM) apresentou projeto revogando a lei que teria sido encomendada por um consórcio de construtoras ligadas à construção civil, interessado em edificar empreendimentos imobiliários em São Luís.
Revogada a lei, todas as atenções se voltam agora para os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Corregedoria da Casa. O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) parabenizou esta manhã a decisão do presidente Arnaldo Melo encaminhar ao Corregedor  Parlamentar, deputado Jota Pinto (PR) a missão de investigar a compra de votos, mas ressalvou que somente uma CPI terá condições de apurar o fato denunciado com maior profundidade.
A deputada Cleide Coutinho (PSB) defende que a Corregedoria Legislativa promova uma sindicância — nos âmbitos externo e interno do Poder Legislativo — para apurar  supostas irregularidades que teriam ocorrido  quando da alteração do Projeto de lei estadual que proíbe a derrubada de babaçuais em todo o Estado do Maranhão.
Cleide  defende ainda a promoção de inquéritos para apurar o rumoroso caso. A defesa de Cleide tem como base o artigo 22, inciso I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que diz “ser competência da Corregedoria Parlamentar da Casa, com o objetivo de apurar todas as responsabilidades e propor as sanções cabíveis”.
Os parlamentares que revezaram na tribuna manifestaram apoio aos trabalhos da Corregedoria, mas insistiram em afirmar ser a CPI o instrumento mais eficaz neste caso em que paira sobre a Assembleia a suspeita de que deputados vedem projetos que são aprovados pelo plenário.
A deputada Eliziane Gama (PPS) , que votou contra o projeto, explicou que tomou a decisão em função da falta de unidade em torno do assunto, provocado por profundas divergências. “Na Legislatura passada ocorreu uma audiência, mas recordo-me bem que não houve unanimidade em torno do tema”, esclareceu
Quanto a revogação da lei aprovada pela Assembleia, a deputada considera tratar-se de  uma oportunidade de corrigir os erros do Projeto de Lei votado, segundo ela, “sem discussão aprofundada e com muitas divergências entre as 300 mil mulheres quebradeiras de coco no Maranhão”.
Votaram a favor da revogação do projeto: Afonso Manoel (PSB), Bira do Pindaré (PT), Carlinhos Amorim (PDT), Carlinhos Florêncio (PHS), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Carlos Filho (PV), César Pires (DEM), Cleide Coutinho (PSB), Edilázio Júnior (PV), Edivaldo Holanda (PTC), Eduardo Braide (PMN), Eliziane Gama (PPS), Fábio Braga (PMDB), Francisco Primo (PT), Gardênia Castelo (PSDB), Hemetério Weba (PV), Jota Pinto (PR), Luciano Leitoa (PSB), Magno Bacelar (PV), Manoel Ribeiro (PTB), Marcelo Tavares (PSB), Marcos Caldas (PRB), Raimundo Louro (PR), Roberto Costa (PMDB), Rogério Cafeteira (PMN), Rubens Júnior (PCdoB), Valéria Macedo (PDT) e Zé Carlos da Caixa (PT).
Contra a revogação: Arnaldo Melo (PMDB), Raimundo Cutrim, (PSD), Camilo Figueiredo (PSD) e Vianey Bringel (PMDB).
Ausentes: Alexandre Almeida (PSD), André Fufuca (PSD), Antonio Pereira (DEM), Doutor Pádua (PP), Hélio Soares (PP), Léo Cunha (PSC), Neto Evangelista (PSDB), Rigo Teles (PV) e Stênio Rezende (PMDB).
Leia Mais

13/12/2011

Jorge Vieira

Comente

13/12/2011 -

Jorge Vieira -

Comente

Lenno Edroaldo / Agência Assembleia O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) cobrou um posicionamento do governo do Estado e de sua bancada de apoio, sobre as denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) de que os professores aposentados da rede estadual não receberam reajustes em seus vencimentos. Segundo o parlamentar, estes […]

Lenno Edroaldo / Agência Assembleia
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) cobrou um posicionamento do governo do Estado e de sua bancada de apoio, sobre as denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) de que os professores aposentados da rede estadual não receberam reajustes em seus vencimentos.
Segundo o parlamentar, estes ganhos salariais fazem parte do acordo estabelecido entre o governo e o sindicato para que fosse encerrada a greve de quase 100 dias, acontecida no primeiro semestre.
“Isso é algo que nós não podemos concordar. Quer dizer que o servidor público, o professor, que trabalhou durante toda sua vida se dedicando nesta importante missão, agora por estar aposentado justamente até por um tempo especial, não direito aos reajustes que a Lei lhe assegura”, indagou.
Rubens Pereira argumentou que todos os ganhos conseguidos pelos servidores da ativa também devem ser aplicados àqueles que estão aposentados, conforme emenda aprovada pelo Congresso Nacional e já sancionada pela presidência da República.
Exatamente para exigir que o acordo seja cumprido de forma integral e todas as dúvidas sobre o assunto dirimidas, o parlamentar solicitou esclarecimentos da bancada e da secretaria de Educação.
“Precisamos de uma informação de uma resposta urgente, o secretário de Educação parece ser sensível tem nos ouvido nomeou agora recentemente alguns excedentes tem a prorrogação do concurso mais tem que dar uma resposta efetiva sobre os aposentados. Quero acreditar que foi um erro do governo e que, portanto pode ser resolvido ou numa folha suplementar ou dentro do salário no mês de dezembro, o que não pode é, os professores aposentados no Estado do Maranhão serrem discriminados, desrespeitados apesar do que diz a vontade da lei”, finalizou.
Leia Mais

RADIO

Rádio Timbira Ao Vivo

Buscar

Nossa pagina