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  • Jorge Vieira
  • 21/maio/2012

Líder governista alerta para caos no aeroporto durante a SBPC

O líder do governo, deputado César
Pires, que sempre reclama da falta de interesse da bancada federal em resolver
os problemas rodoviários e aeroviários do Estado, faz um alerta sobre o caos
que poderá acontecer no Aeroporto Marechal da Cunha Machado, em julho, quando acontecerá no Campi da UFMA a reunião anual da SBPC.
O parlamentar chamou a atenção
para o prazo de entrega da obra, pois a expectativa, segundo Pires, é que a cidade
receberá cerca de 30 mil estudantes. “Neste período, teremos aqui o maior número
de intelectuais por metro quadrado  que
vão chegar a São Luís pelo aeroporto”, alertou.
César teme que estudantes
e intelectuais, a exemplo de outras ocasiões, saem com péssima impressão do
Estado, por conta da morosidade dos trabalhos e dos transtornos no embarque e
desembarque de passageiros.

  • Jorge Vieira
  • 21/maio/2012

Neto Evangelista cobra assinatura de Magno Bacelar na CPI da pistolagem

O deputado Neto Evangelista
cobrou, nesta tarde de segunda-feira (21)ontem, na tribuna, a assinatura do deputado Magno Bacelar na CPI que
pretende investigar os crimes de pistolagem, a partir de 2010, para que seja
passada a limpo a denúncia de que o bisavô de sua filha, ex-prefeito de
Chapadinha, Isaías Fortes, contratou por R$ 50 mil dois policiais para matar o assassino do irmão.
“O ex-prefeito é bisavô de minha
filha e eu quero saber onde minha convive. Por isso peço que V.Exª assine a CPI
até para que eu passe a me preocupar ou me tranqüilizar. Está faltando apenas
uma assinatura e eu peço ao deputado que assine”, cobrou.
O autor da proposta de investigar
os crimes de encomenda no Estado, deputado Bira do Pindaré, após o
pronunciamento de Neto Evangelista, informou que procurou Magno Bacelar, pediu
sua assinatura e que ele ficou de analisar o pedido.

  • Jorge Vieira
  • 21/maio/2012

Assembleia debate demarcação de territórios indigenas

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislativa promoveu, na manhã desta segunda-feira (21), uma audiência pública
para tratar da questão indígena: demarcação dos territórios de Governador, Povo
Gavião e Awá, Povo Awá-guajá no Maranhão.
O evento foi realizado na Sala de Comissões da
ALEMA, atendendo uma solicitação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). O
presidente da CDH, deputado Bira do Pindaré (PT) foi o autor do requerimento
para realização do debate e mediou a audiência.
Compuseram a mesa: Rosana Diniz representando o
CIMI; Luís Martins do Instituto de Colonização e Terra Maranhão (ITERMA);
Cipriano Timbira do povo Gavião; Edilson Cricati da aldeia São José; Dr. Avelar
advogado do CIMI e Tatu-twiara do povo Cricati. Também foram convidados e não
compareceram: O Governo do Estado; Polícia Federal; Secretaria Nacional de
Direitos Humanos; Ministério Público Federal; Fundação Nacional do Índio
(FUNAI); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Somente o MPF justificou ausência.
A audiência apresentou problemas de regularização
de terras indígenas e no processo de demarcação nos territórios Awá,
Porquinhos, Governador e Bacurizinho. O povo Awá sofre com invasões de terras
há mais de 30 anos, os índios foram se afastando e perdendo suas terras com a
chegada dos não brancos.
Edilson Cricati lembrou que o direito indígena é
garantido na constituição federal de 1988 nos artigos 261 e 262. Ele criticou a
omissão do estado e dos órgãos responsáveis pela defesa do povo indígena e
denunciou a participação de parlamentares e prefeitos do Maranhão na exploração
e invasão de terras.
“Apesar de existir uma lei nacional que assegura a
proteção dos índios, alguns parlamentares como o deputado federal Chiquinho
Escórcio que em Amarante, incentiva fazendeiros a invadir terras e contrata
jagunços e pistoleiros para amedrontar os índios”, apontou.
Os líderes de povos indígenas presentes foram
unanimes em responsabilizar o poder público pela violência e invasão das terras
indígenas. Ou pela ausência e omissão ou pela conivência com os grandes
proprietários de terras e madeireiros o Governo do Estado e prefeituras locais
são responsáveis pela morte de milhares de índios todos os dias.
A responsabilidade pela demarcação das terras
indígenas e da FUNAI. O advogado do CIMI afirmou que uma decisão da Justiça
Federal determina que a FUNAI terá que dar continuidade nos processos de estudo
do território Governador em Amarante.
Encaminhamentos
Ao final da audiência o deputado Bira criticou a
ausência das entidades do poder público que se ausentaram da audiência sem
justificativa alguma. Para ele tal atitude demonstra a falta de comprometimento
com a causa indígena e uma omissão de suas obrigações.
Como encaminhamentos a CDH cobrará da FUNAI a
demarcação das terras Awá-guajá e Governador e o resgate de terras do povo
Tremiê; além de requerer do governo estadual o plano de remanejamento da
população do povoado Nova Conquista (Zé Doca) e pedirá ao DNIT e ao DINT
esclarecimentos sobre uma estrada ilegal que sai de Zé Doca atravessa a terra
indígena e chega ao Pará. De acordo com os indígenas a estrada é utilizada para
o transporte de madeira ilegal.       

  • Jorge Vieira
  • 21/maio/2012

Farmácias de SL terão que acondicionar medicamentos para diabetes

A
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão negou recurso das
empresas de produtos farmacêuticos Extrafarma, São Patrício e Big Ben,
que pediam suspensão de liminar que fixou prazo para que os
estabelecimentos disponibilizem termômetro especial, refrigerador e
sistema alternativo de energia para assegurar a segurança, qualidade e
eficácia do medicamento Insulina Glargina Lantus, destinado a portadores
de diabetes.



A liminar foi concedida pela juíza Maria José França Ribeiro, da 1ª Vara
da Fazenda Pública, em ação civil proposta pelo Ministério Público
Estadual (MPE), após um usuário denunciar a comercialização do
medicamento em desacordo com as regras de armazenamento e com normas da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), comprometendo os
efeitos.



Segundo o Ministério Público, os termômetros estariam inoperantes e o
medicamento sendo acondicionado e transportado de forma irregular,
faltando ainda orientação aos consumidores e sistema alternativo de
refrigeração, em caso de falta de energia, o que comprometeria a
eficácia da droga.



Os estabelecimentos pediram a suspensão da decisão, por inexistência de
provas de que a falta de energia elétrica poderia causar dano aos
usuários do medicamento, podendo a Insulina ficar até 28 dias sem
refrigeração.



A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Bezerra, considerou
presentes os pressupostos legais para manutenção da decisão,
considerando as irregularidades que causaram interdição temporária do
fornecimento, demonstrando o risco à saúde dos pacientes que dependem da
insulina, direito garantido na Constituição Federal que deve ser
protegido de todas as formas.



A magistrada, de acordo com manifestação da Procuradoria Geral de
Justiça, negou o recurso, sendo acompanhada pelas desembargadoras Graças
Duarte e Nelma Sarney (substituta).

  • Jorge Vieira
  • 21/maio/2012

Em grampo, Sarney tenta promover aliado de Cachoeira

“O cara tá avisado, já”, responde o
presidente do Senado a um ex-servidor do Palácio que tentava promoção na
Infraero, de acordo com grampo da PF. O problema é que esse ex-servidor
é acusado de facilitar a entrada de mercadorias contrabandeadas para a
quadrilha do bicheiro

Ex-porteiro da Presidência pedia, segundo a PF, interferência de Sarney para se tornar superintentende da Infraero
O
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aparece em diálogos
captados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Em um deles, é
ele mesmo quem fala. Em outros, ele é mencionado pelos interlocutores.
No grampo em que aparece a voz de Sarney, ele atua em favor da promoção
de um servidor da Empresa de Infra-Estrutura Aeoroportuária (Infraero),
que estava cedido à Presidência da República quando o presidente era
Sarney, para trabalhar na portaria. Ocorre que o servidor, Raimundo
Costa Ferreira Neto, conhecido como Ferreirinha, segundo a investigação
da Polícia Federal, facilitaria a entrada de produtos contrabandeados
nos aeroportos para a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Nas demais conversas em que Sarney é mencionado, outros membros da
quadrilha de Cachoeira conversam sobre um método de incineração de lixo
de tecnologia da Alemanha. E dizem que “o pessoal do Sarney” teria
interesse em comprar a parte deles no negócio.
Em nota ao Congresso em Foco, o presidente do Senado
disse que o pedido de promoção de Ferreirinha “não foi atendido” pela
Infraero. Mesmo questionado especificamente sobre isso, a assessoria de
Sarney não responde na nota se ele sabia das ligações de Ferreirinha com
o grupo de Cachoeira, embora, em conversas com a reportagem, seus
assessores neguem essa possibilidade. Além do próprio Sarney, são
citados nos grampos o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) e Adriano
Sarney, neto do presidente do Senado. Eles aparecem nos grampos sobre
sobre lixo. Sarney nega que sua família tenha negócios no setor de
resíduos sólidos. Também negam qualquer envolvimento com as pessoas do
grupo de Cachoeira que são flagradas nas conversas.



Na conversa monitorada pela PF, Ferreirinha e Sarney falam sobre o cargo na Infraero


Porteiro superintendente
De acordo com Sarney, Ferreirinha trabalhou com ele como porteiro no
Palácio do Planalto durante seu mandato presidencial (1985-1990). Estava
cedido pela Infraero. Os grampos da PF mostram uma conversa entre ele,
que vinha sendo monitorado por fazer parte do esquema de Cachoeira, com
Sarney no dia 31 de março de 2011, às 11h37. Ferreirinha fala primeiro
com um assessor de Sarney chamado Vanderlei, que passa o telefone para o
próprio presidente do Senado. O ex-porteiro presidencial reclama que
sua promoção não saiu. E menciona mudanças nos aeroportos de Brasília e
do Rio de Janeiro. Sarney responde: “Mas o cara tá avisado, já”. Não se
sabe quem seja “o cara”.
Em um diálogo anterior, de 18 de março de 2011, Ferreirinha conversa
com o ex-sargento da Aeronáutica Idalberto Maias de Araújo, o Dadá,
araponga que fazia trabalhos de espionagem para o esquema de Cachoeira.
Na conversa, eles tratam da liberação de mercadorias no aeroporto de
Brasília. De acordo com o juiz da 11ª Vara Federal em Goiânia, Paulo
Augusto Lima, há indícios de que Raimundo Costa prestava o serviço de
facilitar a entrada de contrabando para o grupo de Cachoeira “mediante
vantagem”.
No meio da conversa, os dois terminam por falar em José Sarney.
Ferreirinha diz que o presidente do Senado á havia conversado com
“Meirelles”. A PF supõe que possa ser o ex-presidente do Banco Central
Henrique Meirelles). É porque, na sequência, fala-se que Meirelles pediu
para Sarney procurar Gustavo do Vale, ex-diretor do BC na gestão de
Meirelles e atual presidente da Infraero. Para a PF, o objetivo era
“aparentemente indicar Raimundo Costa Ferreira Neto”, um ex-porteiro da
Presidência da República, para uma Superintendência Regional” da
Infraero.

Segundo a PF, Ferreirinha ambicionava um cargo de “superintentende”
Na nota, Sarney não respondeu se conversou com “Meirelles” sobre a
promoção de Ferreirinha. O ex-presidente do Banco Central não retornou
os contatos feitos com seus assessores. Hoje, ele é presidente da
J&F, holding do grupo JBS, que recentemente comprou a empreiteira
Delta Construções, também envolvida com Cachoeira.
Sarney não foi, porém, a única tentativa de Ferreirinha para tentar a
promoção. Um dia depois da conversa com Sarney, ele ligou, o dia 1º de
abril de 2011, para o ex-diretor da Infraero Rogério Bazelatti. Ele
comenta que a nomeação não tenha sido. “Eu fui com o véio, né?”, diz
Ferreirinha, provavelmente referindo-se ao presidente do Senado.
Bazelati responde: “Você foi no cargo errado, e não com a pessoa
errada”.
Na sequência da mesma conversa, o ex-porteiro afirma que, apesar dos
reveses, está “tranquilo”, uma vez que tinha “até o apoio até do senador
Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO). Demóstenes hoje está
ameaçado de perder o mandato por conta das evidências do seu
envolvimento com a quadrilha de Cachoeira. “Tem cara até da oposição”,
vangolria-se Ferreirinha.
Demóstenes disse ao site que nunca foi procurado por
Ferreirinha e nunca atendeu nenhum pedido dele. “Se ele disse isso, o
fez para se jactar”, afirmou o senador por meio de seu advogado, Antônio
Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
“Não conheço Sarney”
Procurado pelo Congresso em Foco, Raimundo Costa, o
Ferreirinha, dá uma versão que difere da versão dada em nota pela
assessoria de Sarney. Ele não quis comentar as acusações feitas pela PF,
de desvio de mercadorias para facilitar a atuação da quadrilha de
Cachoeira. “Eles vão ter que provar o que dizem. Não sou eu que tenho
que provar”, afirmou Ferreirinha.
Em seguida, embora apareça em grampo falando com Sarney e o
presidente do Senado admita que houve a conversa, Ferreirinha negou
qualquer relacionamento com o presidente do Senado. “Eu não conheço
Sarney, eu não conheço ninguém”, disse. Ferreirinha, que tem 34 anos de
Infraero, negou ainda ter trabalhado na Presidência da República. Como
se não bastasse a própria conversa com Sarney, há outro grampo em que
ele diz a um interlocutor que, naquele momento, estava chegando na casa
do presidente do Senado.
Ferreirinha pediu que a reportragem procurasse a Infraero e a PF para esclarecer o assunto. O site não conseguiu contato com Gustavo do Vale ou com a assessoria da Infraero. 

  enado.

Ferreirinha pediu à reportagem que procurasse a Infraero e a PF para esclarecer o assunto. O site não conseguiu contato com Gustavo do Vale ou com a assessoria da Infraero.
rupo de Sarney supostamente quis comprar negócio

  • Jorge Vieira
  • 21/maio/2012

Lei de Acesso gera pedidos de acesso a papéis da ditadura

RUBENS
VALENTE
LÚCIO VAZ

 A área
militar no Executivo federal, em Brasília, recebeu 119 pedidos de informação
nos três primeiros dias de vigência da Lei de Acesso à Informação, que entrou
em vigor na última quarta-feira.
A nova
lei permite que todo cidadão requisite quaisquer informações a Executivo,
Judiciário, Legislativo e Ministério Público.
Os órgãos
têm a obrigação de atender os pedidos, sob pena de punição ao servidor que se
recusar a fornecê-las.
No
Ministério da Defesa e nas Forças Armadas, houve procura por documentos
produzidos pela ditadura militar (1964-1985), como eventuais relatórios sobre a
morte do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975) e o atentado a bomba no
Riocentro, em 1981.
Os
militares também receberam pedidos sobre o Plano Nacional de Defesa, que prevê
investimentos bilionários.
O
Ministério da Justiça e sete órgãos a ele vinculados, como a Polícia Federal e
o Arquivo Nacional, receberam 144 pedidos nos três dias.
As
dúvidas mais frequentes dizem respeito a processos por indenizações previstas
na Lei da Anistia, dúvidas sobre viagens e outros gastos e atas de reuniões.
Embora
tenham sido duas das áreas mais acionadas na Esplanada dos Ministérios, com 12%
do total de pedidos, a área militar e o Ministério da Justiça não apareceram no
ranking divulgado pela CGU (Controladoria Geral da União) na sexta-feira.
A
divergência ocorreu porque, no caso do Ministério da Justiça, a CGU não
contabilizou os pedidos feitos aos órgãos subordinados à pasta.
Na lista
da CGU, o mais requisitado foi o Banco Central, com 160 pedidos de um total de
2.217. O BC explicou à Folha, porém, que um erro no sistema o levou à
primeira posição: um mesmo pedido foi contabilizado 58 vezes.
Sem a
repetição, o BC cai para o terceiro lugar e o Ministério da Justiça sobre para
o primeiro. A área militar é a terceira mais procurada, abaixo do Ministério do
Planejamento.
SENADO
Em três
dias de vigência da Lei de Acesso, o Senado recebeu 42 pedidos de informação. O
mais polêmico é a lista dos salários dos servidores da Casa. A diretora-geral,
Dóris Peixoto, informou que os dados não seriam revelados porque estariam
protegidos pela Constituição.
Na
sexta-feira, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que vai
esperar que o Executivo detalhe como vai ser feita a divulgação da sua folha.
A maioria
dos pedidos feitos ao Senado está relacionada a despesas e mordomias, como o
fornecimento de combustível para carros oficiais, gastos com apartamentos
funcionais e aposentadorias de ex-senadores.
O STF
(Supremo Tribunal Federal) recebeu pouco mais de dez pedidos, na maioria
informações sobre despesas dos 11 ministros da corte.

  • Jorge Vieira
  • 19/maio/2012

PT quer que “relação entre imprensa e crime” seja apurada, diz jornal

O Partido
dos Trabalhadores (PT) divulgou na sexta-feira carta em que defende que sejam
apuradas supostas ligações entre “órgãos de imprensa e o crime
organizado”. O texto faz relação entre “mídia conservadora” e
denúncias surgidas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que
investiga Carlos Cachoeira, acusado de corrupção, tráfico de influência e
exploração de jogos ilegais. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
A carta é
a resolução da reunião do diretório nacional do partido, realizado na
sexta-feira em Porto Alegre. O texto não divulga nenhum nome da imprensa,
apenas cita o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), o associando ao
esquema de Cachoeira, e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO, ex-DEM), o
chamando de “meliante”, segundo o jornal. Ao tratar da imprensa, o
texto diz que não é um ataque à liberdade de expressão.
Carlinhos
Cachoeira

 
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos,
o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal,
em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que
Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe
pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que
ficou conhecido como mensalão.
Escutas
telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre
Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que
a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias
seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo
afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones
antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao
empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na
conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que
manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado,
Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No
dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e,
um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O
presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que
o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de
Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a
investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir
ouros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a
publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de
recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de
Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O
vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os
governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo
(PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.

1 1.621 1.622 1.623 1.624 1.625 1.831

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