12 de abril de 2012

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12/04/2012

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá ser homenageada com uma sessão especial na Assembleia Legislativa. Requerimento neste sentido foi apresentado nesta quinta-feira (12) pelo deputado Rubéns Júnior (PCdoB).  O requerimento, que deverá ser objeto de deliberação ainda este mês, contou com a  adesão imediata dos deputados Bira do Pindaré (PT) e Eduardo Braide […]

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá ser homenageada com uma sessão especial na Assembleia Legislativa. Requerimento neste sentido foi apresentado nesta quinta-feira (12) pelo deputado Rubéns Júnior (PCdoB). 
O requerimento, que deverá ser objeto de deliberação ainda este mês, contou com a  adesão imediata dos deputados Bira do Pindaré (PT) e Eduardo Braide (PMN). Segundo Rubens Jr., a entidade é merecedora das homenagens por ser uma das principais instituições a lutar pelo funcionamento do sistema jurídico no país.
“A OAB Nacional vem sendo um aliado de todas as outras importantes do nosso Estado e do nosso país, algumas vezes contra a própria Assembleia Legislativa, mas de forma imparcial e muitas das vezes na vanguarda de vários temas importantes para a sociedade brasileira”, disse o parlamentar.
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11/04/2012

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Agência Assembleia O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), em entrevista, ao vivo, ao Jornal do Maranhão, Primeira Edição, da TV Mirante, nesta quarta-feira (11), anunciou a aprovação da Resolução Legislativa que reduz de 18 para 15 os salários dos deputados estaduais maranhenses. A votação foi realizada em sessão extraordinária, convocada após a sessão […]

Agência Assembleia
O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), em entrevista, ao vivo, ao Jornal do Maranhão, Primeira Edição, da TV Mirante, nesta quarta-feira (11), anunciou a aprovação da Resolução Legislativa que reduz de 18 para 15 os salários dos deputados estaduais maranhenses. A votação foi realizada em sessão extraordinária, convocada após a sessão ordinária de hoje.
“Nivelamo-nos a todas as Assembleias Legislativas, a Câmara e ao Senado Federal. Este é um assunto encerrado. Se a Câmara Federal ou o Senado tomar alguma medida ,reduzindo de 15 para 13 salários, vamos acompanhá-los, imediatamente, em tempo real. O que não podemos é nos antecipar em relação ao Congresso Nacional, uma vez que, constitucionalmente, os salários dos deputados estaduais estão diretamente vinculados aos dos deputados federais”, esclareceu Arnaldo Melo.
Segundo o presidente da Assembleia, o legislativo estadual está trabalhando com transparência e de forma harmônica e sintonizada com o poder Legislativo de todo o Brasil. “Desde o dia 05 de março, quando o problema foi levantado, a Mesa Diretora apresentou o projeto de Resolução Legislativa reduzindo os salários dos deputados de 18 para 15. O que acontece é que alguns deputados estavam desinformados e, por isso, foi gerada toda essa situação. Mas tudo já está resolvido”, argumentou.
De acordo com o presidente, hoje à tarde, a Mesa Diretora se reúne para discutir sobre a questão do pagamento de auxílio-saúde para os ex-deputados, acrescentando que essa questão ele já encontrou vigorando na Casa, mas que será amplamente analisada e discutida. “Em relação a essa questão, vamos nos posicionar junto à sociedade maranhense”, afirmou.
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O pré-candidato do PSB a prefeito de São Luís, ex-deputado Roberto Rocha, em entrevista nesta terça-feira (11),  reafirmou o compromisso de lutar pela unidade da oposição aos governos estadual e municipal, na sucessão de outubro próximo. A coletiva foi convocada para que ele posicionasse o PSB na sucessão municipal. Roberto externou sua convicção no “pacto […]

O pré-candidato do PSB a prefeito de São Luís, ex-deputado Roberto Rocha, em entrevista nesta terça-feira (11),  reafirmou o compromisso de lutar pela unidade da oposição aos governos estadual e municipal, na sucessão de outubro próximo. A coletiva foi convocada para que ele posicionasse o PSB na sucessão municipal.
Roberto externou sua convicção no “pacto de geração” firmado com o presidente da Embratur, Flávio Dino, com vistas a sucessão estadual de 2014 e defendeu que o nome da oposição seja conhecido através da convergência de interesses municipal, estadual e federal.
Rocha está convicto de que a eleição de 2012 não se encerra em São Luís e que convergirá para 2014. O ex-parlamentar aconselhou que a “oposição não pode cometer os mesmo erros do passado, se pode cometer novos buscando acertar”.
Segundo Rocha, na medida que a oligarquia trocou o candidato do PMDB pelo do PT, já visando 2014, a oposição também tem a obrigação de montar sua estratégia para não cometer os mesmos erros das últimas eleições.
Roberto, no entanto, foi duro com o prefeito João Castelo. “Ele poderia está liderando esse grupo, mas na eleição de 2010 ele se omitiu, ou seja, ele teve a oportunidade de liderar o processo e não fez, se não fez foi porque não quis”, disparou.
O pré-candidato alertou, no entanto, que caso a aliança eleja o prefeito, o PSDB será procurado para formar a coligação que enfrentará o candidato do grupo Sarney. “Somos oposição ao prefeito, mas o PSDB é muito maior do que João Castelo, vamos procurar sim”, adiantou.
Como proposta da candidatura para desafogar o trânsito de São Luís, Roberto Rocha apresentou os Corredores de Ônibus Norte/Sul e Leste/Oeste.    
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GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi notificado nesta quarta-feira (11) sobre a abertura do processo no Conselho de Ética da Casa que vai analisar se o parlamentar deve perder o mandato. Com a notificação, Demóstenes tem o prazo de dez dias úteis contados a partir de hoje para apresentar sua […]

GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi notificado nesta quarta-feira (11) sobre a abertura do processo no Conselho de Ética da Casa que vai analisar se o parlamentar deve perder o mandato. Com a notificação, Demóstenes tem o prazo de dez dias úteis contados a partir de hoje para apresentar sua defesa ao conselho nas acusações de ligação com o empresário Carlos Cachoeira, suspeito de comandar um 
esquema de jogos ilegais no país.
A defesa de Demóstenes pode ser encaminhada por escrito ao conselho, mas o parlamentar também tem a possibilidade de fazer a sustentação oral no plenário do colegiado. O regimento do conselho permite que Demóstenes fale no conselho acompanhado de seu advogado, Carlos de Almeida Castro.
O conselho abriu ontem processo contra Demóstenes e, amanhã, vai sortear o senador que vai relatar o caso. Caberá ao eleito recomendar ao conselho a absolvição ou as punições ao parlamentar, que vão desde advertência à perda do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa em votação secreta.
Paralelamente à abertura do processo no Conselho de Ética, o Congresso se mobiliza para instalar CPI mista (Câmara e Senado) para investigar o envolvimento de parlamentares e autoridades com o empresário Carlos Cachoeira.
O pedido ganhou força depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o envio da íntegra do inquérito da Polícia Federal sobre Cachoeira ao Senado. O conselho, no entanto, encaminhou ontem novo pedido ao STF na tentativa de receber os documentos. Do contrário, terá suas investigações esvaziadas.
Para o Supremo, somente uma CPI teria poderes para requisitar os documentos e quebrar sigilos, por isso os senadores se mobilizaram pela sua instalação. A CPI tem o apoio de senadores aliados do governo e da oposição, além do aval dos presidentes da Câmara e do Senado –Marco Maia (PT-RS) e José Sarney (PMDB-AP), respectivamente.
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11/04/2012

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Os deputados Raimundo Cutrim (PSD) e Manoel Ribeiro (PTB), em explosivos discursos, na tribuna, nesta manhã de quarta-feira (11), acusaram o Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade da família da governadora Roseana Sarney (PMDB), de promover campanha de difamação contra o Poder Legislativo, ao divulgar inverdades sobre a remuneração dos parlamentares. “O que se vê […]

Os deputados Raimundo Cutrim (PSD) e Manoel Ribeiro (PTB), em explosivos discursos, na tribuna, nesta manhã de quarta-feira (11), acusaram o Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade da família da governadora Roseana Sarney (PMDB), de promover campanha de difamação contra o Poder Legislativo, ao divulgar inverdades sobre a remuneração dos parlamentares.
“O que se vê é uma campanha sórdida do Sistema Mirante (rádio, jornal e televisão) em torno do fato. Todo mundo fica achando que nós recebemos 18 salários, quando na realidade trata-se de verba indenizatória existentes em todos os Legislativos, mas se o valor pago no Maranhão estiver fora da realidade, vamos corrigir”, defendeu Raimundo Cutrim.
Cutrim ressaltou que o Sistema Mirante, ao invés de tentar difamar a Assembleia Legislativa, deveria era olhar para a insegurança que reina no Estado. Ele citou como exemplo o bairro Parque Vitória, onde, na semana passada, ocorreram dez assaltos a mão armada. “Isso a Mirante não vê e ainda tentar passar que somos exemplo em Segurança Pública”, condena.
O deputado Manoel Ribeiro foi mais aspero durante sua intervenção. Chegou a perguntar ao presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB) se a Assembleia estaria devendo a Rede Globo. Melo respondeu que não.
Ribeiro explicou que a verba indenizatória é paga desde 2003 porque está foi uma recomendação da Comissão de Orçamento e Finanças, que fixou o subsídio no Orçamento em 2002. “Nós estamos dentro da normalidade e não vejo porque essa Casa se agachar para a Mirante ou TV Globo. Aqui fica meu protesto e meu repúdio a essa tentativa de desmoralização da Assembleia”, condenou.
Ainda na sessão desta quarta-feira, o plenário aprovou Projeto de Resolução da Mesa Diretora reduzindo de 18 para 15 o número de salários recebidos ao longo do ano.    
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11/04/2012

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O município de São Luís terá que indenizar em R$ 250 mil uma criança que sofreu danos cerebrais e perdeu os movimentos após ser atendida pela rede municipal de saúde. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que determinou também o pagamento de pensão mensal de um salário mínimo, em favor […]

O município de São Luís terá que indenizar em R$ 250 mil uma criança que sofreu danos cerebrais e perdeu os movimentos após ser atendida pela rede municipal de saúde. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que determinou também o pagamento de pensão mensal de um salário mínimo, em favor da menor, vítima de imperícia médica.

A mãe da criança ajuizou ação indenizatória, alegando que levou a menina de oito anos à Unidade Mista do Bacanga, em abril de 2003, com sintomas de gripe e cansaço. Após ser medicada com nebulização e um medicamento injetável, a criança teria adquirido uma coloração arroxeada, perdido a fala, a capacidade para sustentar o pescoço e o movimento de todos os membros.

Ela teria passado ainda por várias internações, permanecendo por mais de dois meses no centro de terapia intensiva (UTI), porém sem recuperação.

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Mário Prazeres Neto, condenou o Município em R$ 250 mil por danos morais, R$ 250 mil por danos estéticos, além da pensão mensal. Alegando incompatibilidade entre o dano estético e o dano moral o Município recorreu da decisão.

Para a relatora, desembargadora Nelma Sarney, a documentação do processo demonstra nitidamente a relação entre o atendimento médico e o estado vegetativo em que ficou a criança, restando ao Município assumir a responsabilidade pelo ato de seus agentes.

Ela destacou que todo o sofrimento suportado pela família resultou da conduta negligente dos profissionais de saúde, ao terem descuidado e aplicado a droga sem verificar algum tipo de tolerância.

O voto de Nelma Sarney, para manter o dano moral e a pensão alimentícia, foi acompanhado pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Raimundo Cutrim, em sessão desta terça-feira (10).

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11/04/2012

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O imbróglio pedetista e o Ministério do Trabalho e Emprego – II O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) continua tendo como ministro interino o Sr. Paulo Pinto, carioca, ligado ao ex-ministro Carlos Lupi que, no dia 04 de dezembro (já se passaram 4 meses!), viu-se obrigado a entregar a sua carta de demissão à […]

O imbróglio pedetista e o Ministério do Trabalho e Emprego – II
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) continua tendo como ministro interino o Sr. Paulo Pinto, carioca, ligado ao ex-ministro Carlos Lupi que, no dia 04 de dezembro (já se passaram 4 meses!), viu-se obrigado a entregar a sua carta de demissão à presidente Dilma Roussef por suspeita de corrupção (denúncias de esquema de propina de seus assessores, convênios suspeitos com ONGs apontados pela própria CGU, viagem em jato, etc). Apesar de todo o esforço próprio e de seu entorno, o ex-ministro não conseguiu manter-se no cargo. Lembram das bravatas? – Só saio à bala! – Dilma, eu te amo!
Contudo, apesar de sua demissão, o interino exerce o MTE como se fora o seu antecessor. A rigor, nada mudou. Faz-nos lembrar do dito irônico, quando da invasão napoleônica a Portugal, e o general Junot instalou seu quartel-general em Abrantes, cidade próxima a Lisboa: “Está tudo como dantes no quartel d´Abrantes”.
Devemos tirar o chapéu, pois o mesmo já conseguiu manter o MTE sob a sua velha direção por um quadrimestre. A continuar assim, completará 5,6,7,….meses.
No dia 30 de janeiro, durante a reunião do Diretório Nacional do PDT, em Brasília, alguém levantou a questão do MTE (creio que foi um companheiro do Rio de Janeiro), queria que fosse discutida por todos os presentes. Entretanto, o ex-ministro tomou a palavra para argumentar contra a discussão naquele momento, já que a presidente, até então, ainda não havia chamado os designados membros de um recém-formado conselho para tratar do assunto. Segundo o mesmo, não se podia discutir algo que ainda não tinha sido colocado para o partido.
Aquela postura revelava o modus operandi de uma dupla que assenhoreou-se do partido e decide tudo a quatro paredes de uma sala que não tem sequer o retrato de nenhum dos nossos grandes líderes. Nada do velho Getúlio, do gigante Jango, do gênio Darcy e do guerreiro Brizola. Só a dele, e grande!  De certa forma, isto nos conforta na medida em que os mesmos não são testemunhas das decisões antidemocráticas e antitrabalhistas desses senhores.
Logo após esse encontro, saíram as primeiras notícias a respeito desse assunto, o próprio Lupi disse haver sugerido cinco nomes do PDT para a sua substituição que, depois, diminuiu para três nomes (Manoel Dias – o eterno secretário geral, e os deputados federais Brizola Neto e Vieira da Cunha) e, agora, bem, todos sabemos, trabalha por um nome, isto é, o do secretário geral vitalício. Mas, sinceramente, começo a desconfiar com os meus surrados botões se isto tudo não passa de um grande engodo lupista. Vejamos:
Anunciou-se a preferência da presidente pelos dois últimos nomes. Nada se concretizou. Não houve nenhuma nomeação. Sorrateiramente, o Lupi faz espalhar a tese de que o Dias reúne todo o partido, etc. Isto, em plena situação constrangedora pela qual passara o governo no Congresso. Estabelece-se o impasse, o imbróglio que, numa conjunção de fatores pessoais e de conjuntura, constrói-se uma zona de conforto, isto é, decide-se não decidir, os velhos “deixa para resolver depois”, “amanhã”, “semana que vem”, “depois da viagem”, etc.
Isto está incomodando os setores mais consequentes, porque começam a perceber que esta situação favorece aos atuais donos do partido. Se der Manoel Dias, ótimo para eles; Se continuar assim, também. O interino olha, escuta, fala e age como se fora eles.  
Tudo isto é lamentável. A rigor, o nosso partido não deveria estar passando por esse constrangimento desnecessário. Fôssemos o Partido original e autêntico de nossos fundadores, o Lupi não teria condições nem cara de voltar à presidência! Muito menos sugerir à presidente o seu substituto ou, como parece ser o caso, chantagear a primeira mandatária da Nação. Da forma em que saiu do MTE, pediria licença, afastamento ou renunciasse até as coisas ficarem devidamente esclarecidas, o que ainda não estão, diga-se de passagem!
Ao contrário, começou a despachar como se nada lhe ocorrera, para piorar a imagem de nosso desfigurado partido.
Já manifestei a minha opinião a respeito desse tema. Volto aqui para expressar essas opiniões que me são cobradas pelos companheiros e companheiras do Maranhão.
O PDT com ou sem ministro precisa desatrelar-se do MTE. É vital para o partido reencontrar-se, refletir e repensar o seu papel como partido histórico trabalhista, nacionalista e popular. E, se houver a nomeação de um futuro ministro do PDT, que se inspire no Jango, que ficou apenas 8 meses e saiu por defender os já conquistados interesses dos trabalhadores (reajuste do salário mínimo, decretos a favor da previdência, reconhecimentos trabalhistas, etc) e preservar o segundo governo Vargas das crises políticas que acabaram levando-o ao suicídio.
O PDT precisa refundar-se!
Saudações Trabalhistas!
Igor Lago
10 de abril de 2012.
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