22 de setembro de 2011

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Delegados refutam argumento da Justiça de que foram quebrados sigilos sem investigação prévia Decisão do Superior Tribunal de Justiça gera debate sobre apuração feita pela PF; Ministério Público pode recorrer Fernando Sarney é acusado de formar quadrilha FERNANDO MELLO DE BRASÍLIA FLÁVIO FERREIRA DE SÃO PAULO A Polícia Federal contesta decisão da Justiça de anular […]

Delegados refutam argumento da Justiça de que foram quebrados sigilos sem investigação prévia

Decisão do Superior Tribunal de Justiça gera debate sobre apuração feita pela PF; Ministério Público pode recorrer

Fernando Sarney é acusado de formar quadrilha

FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

A Polícia Federal contesta decisão da Justiça de anular as provas obtidas na operação que investigou os negócios da família Sarney. Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou as provas por considerar que a PF levou em conta apenas um relatório para justificar a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos suspeitos.
 

O relatório em questão é um documento do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda, apontando movimentações financeiras atípicas de R$ 2 milhões dos investigados.
 
Constam dados do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Delegados da PF ouvidos pela Folha ontem disseram que realizaram investigações após receberem o relatório do Coaf e antes de solicitar a quebra dos sigilos.
 
Trechos do inquérito da Operação Faktor (antiga Boi Barrica) indicam que, antes do pedido de escutas telefônicas, foram levantadas informações sobre as ligações entre suspeitos e empresas responsáveis pelas movimentações financeiras incomuns. O caso gerou intenso debate no meio jurídico. O professor titular de direito penal da USP, ex-ministro da Justiça e advogado Miguel Reale Júnior considerou “esdrúxula” a decisão do STJ.
 
Segundo Reale Júnior, é “evidente” que o alerta feito pelo Coaf deve levar a investigações com quebra de sigilos. “O Coaf existe para isso. As provas que alimentam as ações penais nesse tipo de caso são aquelas baseadas na quebra dos sigilos.”
 
“Vejo com muita preocupação a decisão, pois ela estende muito a interpretação do que pode ser considerado prova ilícita”, completou. Já o ex-secretário de Justiça de São Paulo e advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira considera correta a interpretação do STJ. “O direito à privacidade está garantido na nossa Constituição. A quebra de sigilos só pode ocorrer depois de esgotados todos os meios de produção de prova”, disse.

INVESTIGAÇÃO
 

A investigação teve início em 2006, após o Coaf encaminhar o alerta à PF. Além de Fernando Sarney, constam dados de sua mulher, Teresa Cristina Murad Sarney.
 
A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
 
Fernando Sarney nega todas as acusações. O Ministério Público Federal ainda pode tentar derrubar a decisão, recorrendo ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
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O deputado Marcelo Tavares (PSB), após o comparecimento do secretário Ricardo Murad (PMDB), na manhã da última terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, disse que a bancada oposicionista está convicta da existência de graves irregularidades na pasta. “A oposição do Maranhão saiu ontem da audiência pública convicta da existência de ralos na secretaria de Saúde. […]

O deputado Marcelo Tavares (PSB), após o comparecimento do secretário Ricardo Murad (PMDB), na manhã da última terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, disse que a bancada oposicionista está convicta da existência de graves irregularidades na pasta.
“A oposição do Maranhão saiu ontem da audiência pública convicta da existência de ralos na secretaria de Saúde. De todos os questionamentos que nós fizemos nenhum deles foi respondido pelo secretário Ricardo Murad. E aqui nós não dissemos coisas de pouca gravidade, nós afirmamos e reafirmamos denúncias já feitas aqui, como por exemplo, o uso do helicóptero TTHNU, locado da PMR,  que eu tive a oportunidade de mostrar com fotos, que nunca carregou doentes.
O helicóptero, segundo Tavares, foi contratado para carregar doentes, mas acabou servindo para carregar autoridades. “O que isto significa?  Crime, improbidade administrativa. Alugar ou fazer um contrato com determinado fim e desviar o fim desse contrato, desviar a finalidade desse contrato, isso é improbidade administrativa e o secretário confessou o crime, ao afirmar que, de fato, o helicóptero carregou autoridades e técnicos da secretaria para fiscalizar as obras, ele confirmou, confessou a improbidade administrativa”, esclarace.
Marcelo Tavares cobra que o Ministério Público cumpra seu papel fiscalizador, já que a Assembleia Legislativa não vai fazer nada. “Se o Ministério Público vai fazer algo, eu não sei, mas o secretário desdenhou do MPE, ao afirmar que não é qualquer promotorzinho ou uma ação popular, uma ação civil que vai fazer ele deixar de fazer alguma coisa”.
Marcelo diz ainda que as denuncias que fez sobre as licitações previamente acertadas pelas empresas e onde não há disputa não obteve resposta de Murad. “O Secretário silenciou a esse respeito. Denunciei também aqui, que as obras dos hospitais que tiveram a rescisão contratual com duas empresas, só para completar o hospital vai custar mais caro do que se começasse o hospital do zero. Inédito, no Brasil isso, quando complementar uma obra é mais caro do que fazer uma obra desde o início. Só na gestão de Ricardo Murad e de Roseana Sarney. E o que disse o Secretário? Nessa denúncia da oposição sobre o superfaturamento das obras? Nenhuma palavra”, denuncia.
As perguntas que Marcelo Tavares fez ao secretário Ricardo Murad e que ele não respondeu: 
“Nas eleições de 2010, as empresas com as maiores obras na secretaria de Saúde doaram para o PMDB milhares de reais, era V. Ex.ª que negociava com as empresas essas doações?”
“V. Ex.ª também recebeu doações dessas empresas?”.
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O deputado Bira do Pindaré (PT) rebateu esta manhã (21)  as declarações do Secretário de Saúd, Ricardo Murad, que na sessão especial de ontem (20), o afirmou que o Programa “Saúde é Vida” segue o modelo de programas de saúde do Governo Federal. O Secretário afirmou que o Governo do Estado não vai abrir concursos […]

O deputado Bira do Pindaré (PT) rebateu esta manhã (21)  as declarações do Secretário de Saúd, Ricardo Murad, que na sessão especial de ontem (20), o afirmou que o Programa “Saúde é Vida” segue o modelo de programas de saúde do Governo Federal.
O Secretário afirmou que o Governo do Estado não vai abrir concursos públicos para profissionais da área de saúde nos 72 hospitais prometidos pela Governadora. Ele também garantiu que essa atitude era a mesma adotada pelo Governo Federal.
O Deputado petista comunicou aos demais parlamentares, que a Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de ontem (20) a criação da empresa brasileira de serviços hospitalares (Esbserh). Desmentindo o Secretário de Saúde, Bira deixou claro que o programa do Estado não tem nada a ver com o modelo do Governo Federal.
“Eu sou empregado de uma empresa pública, Caixa Econômica Federal, e ingressei por concurso público, é a única forma de ingresso que existe em uma empresa pública, portanto se o modelo do Maranhão for este modelo aqui também vai ter que fazer concurso, e o deputado disse aqui claramente que para profissionais de saúde não haveria concurso”, esclareceu Bira.
De acordo com o Ministério da Saúde o Maranhão ocupa a última colocação em número de médicos por habitantes do país. Bira criticou o modelo do Governo Estadual que não valoriza as pessoas e os profissionais, também defendeu os concursos como único caminho para o ingresso no serviço público.
“Nós vamos levantar essa bandeira aqui insistentemente, por que isso sim é profissionalismo, isso é valorizar os profissionais da área de saúde, os médicos, enfermeiros, técnicos, auxiliares que atuam na área”, defendeu Bira.
Segundo o petista a proposta do Governo Federal não precariza as relações de trabalho e regulamenta as relações de trabalho inclusive pelas exigências do Tribunal de Contas da União. O TCU denuncia que as fundações vem precarizando a saúde pública e defende a criação de uma empresa para garantir os concursos públicos, valorizando o profissional da área de saúde.
“Venho aqui para prestar esse esclarecimento, para reforçar esse entendimento e para rebater essa percepção distorcida que o Secretário teve ontem, quando disse que o modelo estadual é igual ao modelo do PT, não tem nada haver, as pregas com as calças, é totalmente diferente”, concluiu Bira.
   
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Intervenção pode garantir Rocha na sucessão A Conclusão do processo de escolha da deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), como nova ministra do TCU (Tribunal de Contas da União), pela Câmara Federal, terá reflexo diretamente no PSB do Maranhão, que poderá sofrer processo de intervenção a qualquer momento para […]

Intervenção pode garantir Rocha na sucessão
A Conclusão do processo de escolha da deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), como nova ministra do TCU (Tribunal de Contas da União), pela Câmara Federal, terá reflexo diretamente no PSB do Maranhão, que poderá sofrer processo de intervenção a qualquer momento para que seja garantido o cumprimento do acordo que possibilitou a filiação do ex-deputado Roberto Rocha no partido.  
Conversei no início da semana com o deputado Ribamar Alves e perguntei a ele quando seria finalmente resolvida a questão da comissão da provisória de São Luís. O parlamentar respondeu que dia 21 (hoje) aconteceria um fato de grande importância para o PSB e que, em seguida, seria dada uma solução definitiva para a composição da nova comissão e o papel da legenda na sucessão municipal.   
Hoje, por 222 a 149 votos, Ana Arraes superou Aldo Rebelo (PCdoB-SP), governista com quem polarizou a concorrência nesta quarta-feira (21), e venceu a disputa. Como a parlamentar precisaria dos votos da Câmara, a direção nacional decidiu tomar qualquer atitude em relação a insubordinação da direção local em não cumprir a determinação da direção nacional de lançar candidato próprio em todas as capitais do país.
Roberto ingressou no PSB com a garantia do governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, de que teria o comando da legenda na capital e seria o candidato a prefeito de São Luís, mas os socialistas que detém o comando da sigla no Estado insistem em não cumprir a determinação, preferem coligar com o PSDB do prefeito João Castelo.
Pelo acordo, Roberto Rocha, a essa altura, já estaria comandando as articulações para a composição da chapa majoritária, ocorre que o presidente regional, José Antonio Almeida, não abre mão de manter o seu filho, Maurício Almeida, na presidência da comissão provisória, com o que não concorda Rocha.
Como o clima entre as correntes que disputam o comando do PSB não é dos melhores, tudo indica que por toda esta semana poderá ocorrer intervenção da direção nacional no comando local.
Pelo que deu a entender Ribamar Alves, a executiva do PSB estava aguardando apenas a eleição da mãe do governador de Pernambuco TCU para a executiva nacional tomar providência contra os atos de insubordinação.
É que não ficaria bem tomar uma medida de força contra o presidente do partido, ex-deputado e ex-candidato a vice-presidente da República, com a mãe do governador buscando uma indicação para o Tribunal de Contas da União, agora o campo está livre.   
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Maurício Savarese Do UOL Notícias                                                                                          A deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), venceu a disputa na Câmara dos Deputados para se tornar a nova ministra do TCU (Tribunal de Contas da União). Por 222 a 149 votos, ela superou Aldo Rebelo (PCdoB-SP), governista com quem polarizou a […]

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
                                                                                        
A deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), venceu a disputa na Câmara dos Deputados para se tornar a nova ministra do TCU (Tribunal de Contas da União). Por 222 a 149 votos, ela superou Aldo Rebelo (PCdoB-SP), governista com quem polarizou a concorrência nesta quarta-feira (21).
Após a aprovação da Câmara, cabe ao Senado referendar o nome aprovado.
Também concorriam Átila Lins (PMDB-AM), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP) e o auditor-fiscal Rosendo Severo. Eles ficaram com 47, 33, 30 e 10 votos, respectivamente. Dois deputados votaram em branco. Ana será a única mulher na atual composição do TCU.
A escolhida vai substituir o ex-deputado e agora ex-ministro Ubiratan Aguiar, aposentado em agosto. Ana Arraes ocupará uma vaga vitalícia no órgão auxiliar do Congresso, formado por nove ministros. Seis dos integrantes são escolhidos pelos parlamentares e três são indicados pelo Poder Executivo.
Desistência e favoritismo
Logo no início do dia, o deputada Vilson Covatti (PP-RS) desistiu da candidatura em favor de Ana Arraes. Ex-ministro das Relações Institucionais no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Aldo esforçava-se pela desistência do peemedebista Lins –o que reduziria o favoritismo da pernambucana. Foi em vão.
Ana chegou à Câmara pouco antes das 11h e já se dizia confiante na vitória. “Vamos aguardar o resultado. Essa é uma campanha que teve a ajuda de muitas pessoas”, afirmou.
Aldo, por sua vez, afirmou que sua bandeira era desburocratização do TCU, que foi alvo de críticas duras do governo Lula no ano eleitoral. “Nenhum interesse pode se elevar acima daquilo que se pronuncia no plenário da Câmara do povo”, disse o comunista na tribuna. Ele disse que uma eleição em dois turnos favoreceria um resultado mais justo.
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Os juízes do Superior Tribunal de Justiça devem ter feito a  relação custo/benefício antes de tomar a decisão que devolve à estaca zero as investigações da Polícia Federal no caso do empresário Fernando Sarney. Mas, se a fizeram, foi em caráter individual e político. A instituição só perdeu – e muito- com o desmerecimento das […]

Os juízes do Superior Tribunal de Justiça devem ter feito a  relação custo/benefício antes de tomar a decisão que devolve à estaca zero as investigações da Polícia Federal no caso do empresário Fernando Sarney.
Mas, se a fizeram, foi em caráter individual e político. A instituição só perdeu – e muito- com o desmerecimento das instâncias judiciárias que autorizaram as escutas e da Polícia Federal, ambas postas sob suspeita, no mínimo, de incompetência.
Contribui o STJ para piorar ainda mais a imagem do Poder Judiciário, visto como ineficiente, porque lento; injusto porque discricionário; corporativo, porque recusa controles.
Essa a imagem hoje do Poder Judiciário. Que pune pobres, mas livra os  ricos, que cerceia a ação do seu órgão de controle, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que só vê a própria barriga quando exige aumento de 56% aos servidores dos tribunais superiores.
É nesse contexto que o STJ, ainda na vigência de uma censura vergonhosa e humilhante para o país, imposta pelo Judiciário ao Estadão para atender a Fernando Sarney, simplesmente invalida tudo sobre o que ele se investigou, ainda que sob respaldo do próprio judiciário maranhense.
Se já não havia dúvida de que o Poder Executivo está submetido ao poder político do senador José Sarney (PMDB-AP), agora não há mais dúvida de que o Judiciário também e, por extensão, o País.
A insensibilidade é tal que tira a percepção de que tudo o já revelado pela investigação está consolidado como verdade. Assim, a decisão só é vista como uma forma de atender ao clã familiar. Nada mais.
(João Bosco Rabelo – Estadão)
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Relator do caso no STJ demorou apenas seis dias para elaborar seu voto em prol dos réus, acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou […]

Relator do caso no STJ demorou apenas seis dias para elaborar seu voto em prol dos réus, acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.
O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ - Andre Dusek/AE - 5/9/2011

Andre Dusek/AE – 5/9/2011
 
O presidente do Senado, José Sarney, cumprimenta o ministro Belizze na cerimônia de sua posse no STJ
Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).
A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto.
O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.
O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.
O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.
Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma.
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