13 de abril de 2012

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O pré-candidato do PSB às eleições municipais, Roberto Rocha, cumpriu hoje (13) uma agenda arrojada na mídia, dedicando o dia todo para conceder entrevistas a programas de rádio. Começou a caminhada pela rádio Mirante AM, sob o comando do jornalista Roberto Fernandes, depois foi a vez da rádio Capital – onde foi entrevistado nos programas dos jornalistas […]

O pré-candidato do PSB às eleições municipais, Roberto Rocha, cumpriu hoje (13) uma agenda arrojada na mídia, dedicando o dia todo para conceder entrevistas a programas de rádio.
Começou a caminhada pela rádio Mirante AM, sob o comando do jornalista Roberto Fernandes, depois foi a vez da rádio Capital – onde foi entrevistado nos programas dos jornalistas Ivison Lima, Machado e Sérgio Murilo.
O pré-candidato respondeu não só às perguntas dos apresentadores, como dos ouvintes que não paravam de ligar para todos os programas. O que vale ressaltar é que Roberto Rocha, em todo momento, sugere propostas para São Luís – saindo, assim, do debate sobre políticos, entrando no debate da política.
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O presidente municipal do PRTB, Edvaldo Neves comentou o posicionamento do partido em relação às eleições 2012 durante entrevista na Rádio Capital AM. Na oportunidade ele reafirmou o compromisso do partido com o ideal da oposição e disse que na ausência de Flávio, PRTB apoiará o nome de Eliziane Gama nas eleições 2012. “O PRTB […]

O presidente municipal do PRTB, Edvaldo Neves comentou o posicionamento do partido em relação às eleições 2012 durante entrevista na Rádio Capital AM. Na oportunidade ele reafirmou o compromisso do partido com o ideal da oposição e disse que na ausência de Flávio, PRTB apoiará o nome de Eliziane Gama nas eleições 2012.
“O PRTB nasceu com sonho de ver Flávio Dino prefeito de São Luís e Governador do Maranhão. Na ausência dele na disputa em 2012, vamos optar por candidatos no campo de oposição e Eliziane é um dos destes que o partido esta mais inclinado a apoiar”, disse.
Segundo Edvaldo, se o presidente da EMBRATUR não participar da disputa nas eleições 2012, o partido apoiará a deputada já que tem afinidade e sempre manteven diálogo com a parlamentar.
 “Hoje o PRTB caminha mais para a candidatura de Eliziane Gama, na ausência de Flávio Dino na disputa, pois é uma mulher atuante e aguerrida. Além disto, os membros e pré-candidatos do PRTB estão sempre conversando com ela”, destacou.
O PRTB possui mais de 40 pré-candidatos a vereador somando mais de 30 mil votos testados nas ultimas eleições municipais, e é um partido que tem alinhamento política ao grupo do Flávio Dino no Maranhão e forma com o PDT os dois partidos da frente que não tem pré-candidatos majoritários nas eleições municipais de 2012. A decisão do PRTB em somar com o PPS fortalece o partido socialista e agrega ao projeto de forma importante na pré-candidatura da deputada Eliziane Gama. 
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Após lançar sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, em coletiva à imprensa, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior se apresenta neste sábado (14) ao PTC para pedir o engajamento da militância no projeto maior do partido para 2012. O encontro municipal da legenda acontecerá a partir das 14h, no Hotel Rio Poty, e deverá […]

Após lançar sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, em coletiva à imprensa, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior se apresenta neste sábado (14) ao PTC para pedir o engajamento da militância no projeto maior do partido para 2012.
O encontro municipal da legenda acontecerá a partir das 14h, no Hotel Rio Poty, e deverá se transformar, segundo políticos ligados a legenda, no lançamento, ainda que não oficial, do candidato Edivaldo Holanda Júnior a prefeito de São Luís.
Após a festa deste sábado, o candidato dará sequência as conversações com os demais partidos envolvidos com o projeto Flávio Dino 2014, para definir composição de aliança e o vice da chapa. 
Holanda Júnior foi o deputado federal mais votado em São Lupís, possui forte link com os evangelicos e é considerado a mais nova liderança política em fase de ascensão no Maranhão. Vai para a campanha com o apoio do presidente da Embratur, Flávio Dino, e, provavelmente, dos partidos do campo da oposição ao governo estadual e municipal. 
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Parece que o Judiciário do Maranhão, mesmo após a intervenção do CNJ que aposentou compulsoriamente uma penca de juízes envolvidos em irregularidades, não toma rumo mesmo. As indenizações milionárias por dano moral, as liminares absurdas para saques na boca do caixa, continuam uma frequente. As decisões judiciais para levantamento de grandes somas em dinheiro tem […]

Parece que o Judiciário do Maranhão, mesmo após a intervenção do CNJ que aposentou compulsoriamente uma penca de juízes envolvidos em irregularidades, não toma rumo mesmo. As indenizações milionárias por dano moral, as liminares absurdas para saques na boca do caixa, continuam uma frequente.
As decisões judiciais para levantamento de grandes somas em dinheiro tem alvo certo: grandes empresas e bancos.
O caso a seguir, é apenas mais um, dentre tantos outros, em que uma pessoa desembolsa pequenos valores num negócio, e a Justiça do Maranhão transforma essa pessoa em milionária por causa do chamado “dano moral”. Com forte cheiro de podre. Veja o caso a seguir.
O ex-assessor do Tribunal de Justiça, Alex Ferreira Borralho e mais três familiares adquiriram 04 passagens aéreas para São Paulo, cuja viagem seria no dia 03 de março de 2009. Como não puderam viajar nesta data, remarcaram as passagens para o mês de julho seguinte.
Segundo diz Alex Borralho, a TAM Linha Aéreas não teria disponibilizado as passagens e os autores ingressaram na justiça (processo nº 001.2010.041.433-1, no 13º Juizado Especial de São Luís). Foi deferida a liminar para que a empresa disponibilizasse as passagens e ainda aplicada uma multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo atraso.
Passados cerca de 02 anos após o fato, os autores ingressaram com a execução da multa então aplicada, alegando que a TAM não havia cumprido com a decisão judicial no prazo estipulado pelo juiz Raimundo Sampaio; o valor da multa:  R$ 927.000,00(novecentos e vinte e sete mil reais).
A TAM, por sua vez, alegou que cumpriu com a decisão judicial e diz disponibilizou as passagens ida e volta a São Paulo, cujos valores de hoje é pouco mais de R$ 2.000,00.
O juiz Cícero de Souza Filho, concedeu a Alex Borralho liminar para levantar os R$ 927 mil reais da multa. A TAM ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça para suspender o saque do valor, alegando que os juizados não podem ultrapassar o valor de 40 salários mínimos fixados na Lei (R$ 24.800,00). O desembargador Jorge Rachid suspendeu o saque do valor. No entanto, Alex Borralho requereu ao mesmo desembargador Jorge Rachid a reconsideração da decisão e foi plenamente atendido. Rachid voltou atrás na decisão e permitiu que fosse feito o saque de quase um milhão de reais.
Assim, no dia 03 de fevereiro último, foi expedido o alvará de levantamento da soma de quase um milhão de reais junto ao Banco do Brasil, nas contas bancárias da TAM Linhas Aéreas, nº 800120881316. Sem dúvida que foram as 04 passagens aéreas mais caras da história do Judiciário maranhense.
Interessante notar, que o endereço fornecido pelos autores do processo contra a TAM, são os bairros Cohama e Cohafuma, cujo Juizado competente é o 9º; e a ação foi proposta no 13º Juizado Especial, que abrange as áreas do bairro Maracanã e adjacências, cujo juiz é exatamente Raimundo Sampaio.  Outras coincidências existem entre as petições dos autores e as decisões, como uso de mesmo termos, palavras, etc.
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Valor pago apenas como 14º e 15º salário a parlamentares estaduais e federais durante mandato daria para bancar Bolsa Família para 17 mil núcleos familiares nesse período. Ou para cada deputado comprar 20 ternos por ano     por Edson Sardinha e Mariana Haubert Pagar 15 salários anuais a deputados estaduais e federais e senadores […]

Valor pago apenas como 14º e 15º salário a parlamentares estaduais e federais durante mandato daria para bancar Bolsa Família para 17 mil núcleos familiares nesse período. Ou para cada deputado comprar 20 ternos por ano
Pagar 15 salários anuais a deputados estaduais e federais e senadores custa caro ao contribuinte brasileiro. O Congresso Nacional e 16 assembleias legislativas desembolsam, pelo menos, R$ 252,5 milhões com o pagamento de salários extras a parlamentares federais e estaduais ao longo de quatro anos de mandato. O dinheiro vai para o bolso de, ao menos, 1.315 políticos. Mas poderia sustentar, por quatro anos, 17 mil famílias que vivem na extrema pobreza com o benefício máximo do Bolsa Família, de R$ 306. Ou, ainda, ser utilizado na construção de 4,7 mil casas populares de R$ 54 mil cadliminarsaopauloa – teto do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” para esse tipo de moradia.
Ou, pegando ao pé da letra o termo, acreditando que a razão do benefício é auxiliar os parlamentares na compra de seus paletós, o valor permitiria a compra de 126.250 ternos, considerando-se o valor de R$ 2 mil, mais do que suficiente para adquirir uma roupa de boa qualidade nas principais lojas masculinas. Cada parlamentar poderia, assim, comprar com o auxílio-paletó, pelo menos 20 ternos novos por ano.
Alegando que apenas seguem o modelo adotado no Congresso, 16 assembleias legislativas têm previsão para pagar, em fevereiro e dezembro de cada ano, duas parcelas equivalentes aos vencimentos dos deputados estaduais, algo em torno de R$ 20 mil, a título de “ajuda de custo” ou “auxílio-paletó”. Em Goiás e em São Paulo, o pagamento está no momento suspenso por força de liminar da Justiça. O Senado discute extinguir o benefício, reduzindo o auxílio a um pagamento no começo do mandato e a outro, no último mês. Mas o corte nos estados terá de ser discutido caso a caso.
A fatura maior recai sobre o Congresso Nacional. Os 15 salários dos 513 deputados e 81 senadores custam, ao longo de quatro anos – tempo de mandato de um deputado e meio-mandato de um senador – R$ 126,8 milhões. Por ano, são R$ 27,4 milhões com o pagamento dos dois extras dos deputados e R$ 4,3 milhões destinados aos senadores. No caso das assembleias legislativas, o montante não fica muito atrás: em quatro anos, são R$ 125,6 milhões. Os valores são estimativas feitas pelo Congresso em Foco com base em informações obtidas nos legislativos estaduais.
Campeões em gastos
No Maranhão – um dos três estados com piores indicadores sociais do país -, o gasto anual com os salários extras de seus 42 deputados estaduais chegou a R$ 4,2 milhões com o pagamento de 18 salários. A conta, no entanto, pode ser ainda maior, já que não inclui os suplentes nem os ex-deputados, que, por lá, também recebem o benefício. Anteontem (11), porém, os maranhenses decidiram reduzir de 18 para 15 o número anual de salários, após a repercussão de reportagem sobre o assunto do programa Fantástico, da TV Globo. Como o primeiro auxílio já foi pago em fevereiro, este ano eles embolsarão o equivalente a 16 subsídios.
Não fosse uma liminar obtida pelo Ministério Público na Justiça, a Assembleia Legislativa de São Paulo gastaria este ano quase R$ 4 milhões somente com as ajudas de custo dos seus 94 deputados – fora os suplentes. Quantia semelhante, porém, foi paga no ano passado. Os pagamentos de 2012 estão suspensos por força de liminar obtida pelo Ministério Público Estadual na Justiça (veja a íntegra da ação), a exemplo do que ocorre em Goiás. Mas as duas Casas não extinguiram o benefício, e aguardam a análise do mérito da questão no Judiciário.
Além de Maranhão e São Paulo, Minas Gerais, com R$ 3 milhões; Rio de Janeiro, com R$ 2,8 milhões, e Bahia, com R$ 2,5 milhões, completam o ranking dos cinco estados que mais têm despesas com os vencimentos extras de deputados estaduais.
Bolso cheio
Como mostrou ontem o Congresso em Foco, dos 1.059 deputados estaduais e distritais do país, pelo menos 721 (68%) recebem 15 salários anuais, assim como os 513 deputados federais e senadores. O número de deputados estaduais beneficiados, no entanto, é ainda maior. As regras variam de estado para estado, mas os suplentes que cumpriram parte do mandato no ano também têm direito a embolsar a “ajuda de custo”, a exemplo do que ocorre no Congresso.
Também pagam o benefício as assembleias de outros 11 estados: Acre, Amazonas, Ceará, Goiás (onde o benefício também está suspenso por liminar da Justiça), Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
Procuradas pelo Congresso em Foco, os Legislativos do Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e Sergipe informaram que seus deputados recebem atualmente 13 salários anuais. A reportagem aguarda retorno dos Legislativo de Rondônia e Alagoas. O Distrito Federal extinguiu o benefício no mês passado após pressão popular sobre os deputados distritais.
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Ildon pode ajudar Madeira coligar com o PDT A possível confirmação da candidatura do ex-prefeito Ildon Marques (PMDB) pode levar o PDT reeditar a aliança em Imperatriz com o prefeito Sebastião Madeira (PSDB). Segundo informam dirigentes do partido, os pedetistas possuem apenas dois caminhos a seguir na sucessão municipal: lançar a candidatura própria ou coligar […]

Ildon pode ajudar Madeira coligar com o PDT

A possível confirmação da candidatura do ex-prefeito Ildon Marques (PMDB) pode levar o PDT reeditar a aliança em Imperatriz com o prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

Segundo informam dirigentes do partido, os pedetistas possuem apenas dois caminhos a seguir na sucessão municipal: lançar a candidatura própria ou coligar com os tucanos.   
O acordo com o PSDB não foi fechado porque o deputado Carlos Amorim ainda não decidiu se enfrentará as urnas ou subirá no palanque de Sebastião Madeira.
A tese já foi exposta ao deputado, que ficou de refletir e decidir se lançará ou não a candidatura. A resposta está sendo aguardada para os próximos dias.
“Aqui em Imperatriz a eleição é de um turno só, se dividimos e Ildon for candidato, corremos o risco de pender a prefeitura para o grupo Sarney”, disse um dirigente pedetista.
Marques é considerado atualmente inelegível por ser “ficha suja”, mas vem afirmando em todas as rodas políticas e na mídia que regularizará sua situação e será candidato.
“Se Ildo Marques puder ser candidato é temerário nos dividir, pois isso seria fazer o jogo do inimigo, mas vamos aguardar Carlinhos Amorim decidir se será candidato”, disse a mesma fonte.
O PDT, no entanto, pode optar por candidatura própria se Ildon Marques não conseguir regularizar sua situação junto a Justiça Eleitoral e permanecer inelegível por força da Lei da Ficha Limpa. 
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Partido afirma que relações reveladas pelo caso Cachoeira comprovam ‘urgência’ de medidas de controle da imprensa Em evento ontem no Planalto, no entanto, a presidente Dilma Rousseff defendeu a liberdade de imprensa CATIA SEABRA MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA O PT vai usar a instalação da CPI do Cachoeira para voltar a investir contra a mídia. […]

Partido afirma que relações reveladas pelo caso Cachoeira comprovam ‘urgência’ de medidas de controle da imprensa
Em evento ontem no Planalto, no entanto, a presidente Dilma Rousseff defendeu a liberdade de imprensa
CATIA SEABRA
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
O PT vai usar a instalação da CPI do Cachoeira para voltar a investir contra a mídia. A disposição está expressa em documento divulgado ontem pela cúpula do partido.
Redigido pelo comando petista, o texto cita a investigação do esquema de Carlos Cachoeira, acusado de exploração do jogo ilegal, a pretexto de voltar a cobrar a fixação de um marco regulatório para os meios de comunicação.
“Agora mesmo, ficou evidente a associação de um setor da mídia com a organização criminosa da dupla Cachoeira-Demóstenes, a comprovar a urgência de uma regulação que, preservada a liberdade de imprensa e livre expressão de pensamento, amplie o direito social à informação”, diz a nota.
Mesmo sem dar nomes, o alvo primário do PT é a revista “Veja”. Em grampos já divulgados do caso, um jornalista da publicação tem o nome citado por membros do grupo do empresário.
A revista já publicou texto informando que Cachoeira era fonte de jornalistas, inclusive do chefe da sucursal de Brasília, Policarpo Júnior, e que não há impropriedades éticas nas conversas.
Integrantes da Executiva do PT e congressistas do partido defendiam que a “Veja” fosse investigada na CPI.
O cálculo político petista inclui o raciocínio segundo o qual o bombardeio sobre mídia e oposição poderá concorrer na opinião pública com o julgamento do mensalão -o esquema de compra de apoio político ao governo Lula descoberto em 2005, que deve ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal neste ano.
O próprio presidente petista, Rui Falcão, falou que a CPI deve investigar “os autores da farsa do mensalão”.
Há a intenção de questionar reportagens sobre o mensalão usadas como prova judicial. A estratégia é tentar comparar a produção de reportagens investigativas, que naturalmente envolvem contato de jornalistas com fontes de informação de várias matizes, a práticas criminosas.
Para tanto, segundo a Folha apurou, réus do mensalão como o ex-ministro José Dirceu instruíram advogados a buscar menções à revista e à mídia nas apurações da PF sobre o caso Cachoeira. Dirceu vai a evento no final de semana sobre regulamentação da mídia em Fortaleza.
O movimento do PT contrasta com discurso da presidente Dilma Rousseff. Ontem, em cerimônia do Minha Casa, Minha Vida, ela defendeu a liberdade de imprensa.
“Somos um país que convive com a liberdade de imprensa, somos um país que convive com a multiplicidade de opiniões, somos um país que convive com a crítica.”
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