30 de dezembro de 2011

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30/12/2011

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O secretário de Infraestrutura, Max Barros (PMDB), fez esta manhã (30) uma revelação surpreendente em relação a uma suposta indenização milionária que estaria sendo reivindicada pelo senador Edison Lobão Filho (PMDB) por uma área onde passará a Via Expressa, no Cohafuma. Segundo Max, embora tenha sido notificado, Edinho não apresentou documentação comprovando a propriedade do […]

O secretário de Infraestrutura, Max Barros (PMDB), fez esta manhã (30) uma revelação surpreendente em relação a uma suposta indenização milionária que estaria sendo reivindicada pelo senador Edison Lobão Filho (PMDB) por uma área onde passará a Via Expressa, no Cohafuma. Segundo Max, embora tenha sido notificado, Edinho não apresentou documentação comprovando a propriedade do terreno e nem solicitou pagamento pela desapropriação.
“Tive conhecimento de que o terreno pertencia ao senador, mandei o Dr. Aparício Bandeira procurá-lo e informá-lo que área estava sendo desapropriada e que ele apresentasse a comprovação da propriedade para que a Caixa Econômica Federal procedesse a avaliação, mas até o momento não recebemos nenhum documento e nem pedido de indenização. A Via Expressa, inclusive, já passou por lá e vai continua avançando para cumprir seu cronograma”, enfatizou Max Barros.
Max fez a revelação durante confraternização com a imprensa, no hotel da orla, quando aproveitou para fazer um balanço das atividades de sua pasta e anunciar algumas novidades para 2012, como a construção da Avenida Metropolitana, um projeto desenvolvido para criar o anel viário da Ilha de São Luís e que consumirá R$ 450 milhões na primeira etapa.
O esclarecimento sobre a suposta indenização pela área desapropriada foi solicitado pelos jornalistas em função das especulações de que o senador estaria pleiteando R$ 100 milhões pelo imóvel. 
“A Via Expressa já passou por este terreno e estamos aguardando que o proprietário se manifeste e apresente a documentação para que possamos autorizar a CEF proceder a avaliação do bem, como está sendo feito com todas as casas que estão no trajeto da obra, mas até agora ele não nos procurou”, informou Barros.    
  
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Fabíola OrtizLuiz Caversan/Folhapress Carro “Cristo Mendigo” da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, envolto em plástico preto e com uma faixa com a inscrição “Mesmo proibido, olhai por nós!”, durante o desfile no sambódromo do Rio de Janeiro (7/2/1989) Para homenagear Joãosinho Trinta, a Beija-Flor vai levar no seu último carro alegórico uma das mais […]

Fabíola OrtizLuiz Caversan/Folhapress
  • Carro "Cristo Mendigo" da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, envolto em plástico preto e com uma faixa com a inscrição "Mesmo proibido, olhai por nós!", durante o desfile no sambódromo do Rio de Janeiro (7/2/1989) Carro “Cristo Mendigo” da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis, envolto em plástico preto e com uma faixa com a inscrição “Mesmo proibido, olhai por nós!”, durante o desfile no sambódromo do Rio de Janeiro (7/2/1989)
Para homenagear Joãosinho Trinta, a Beija-Flor vai levar no seu último carro alegórico uma das mais célebres criações do carnavalesco, o Cristo Mendigo.

O carnavalesco Joãosinho Trinta seria um dos destaques no espetáculo da escola de Nilópolis no próximo Carnaval, que levará à Sapucaí o enredo dos 400 anos de fundação de São Luís do Maranhão, cidade natal do artista.

Morto na manhã de sábado do dia 17 de dezembro aos 78 anos, a escola de samba Beija-Flor esperava contar com a sua presença no desfile no dia 19 de fevereiro. Para preencher a sua ausência e prestar uma grande homenagem ao carnavalesco que revolucionou a estética do carnaval, a escola do Grupo Especial divulgou nesta sexta (30) que a última alegoria do desfile da Beija-Flor em 2012 fará uma alusão ao Cristo Mendigo, carro que abriu o desfile “Ratos e urubus rasguem a minha fantasia”, que a escola de Nilópolis, na Baixada Fluminense, levou à Marquês de Sapucaí no Carnaval de 1989.

Naquele ano, a Beija-Flor foi vice-campeã mas o desfile continua sendo lembrado como um dos mais marcantes da história da passarela do samba carioca.

A convite do diretor de carnaval da escola, Laíla, o professor e dramaturgo Amir Haddad participará da homenagem ao ilustre maranhense. Haddad foi responsável pela comissão de frente e pela preparação dos componentes que cruzaram a Avenida na alegoria naquele ano de 89.

“Recebi o convite do Laíla com muita emoção, porque minha relação com o João foi muito intensa naquele ano. Quando me chamou para fazer parte do desfile, o João me disse que eu carnavalizava o teatro e que ele queria que eu teatralizasse o carnaval dele”, comentou o criador do grupo de teatro ‘Tá na rua’.

Os mesmos integrantes do grupo que desfilaram há 23 anos devem voltar ao Sambódromo em 2012.

Além do pessoal do ‘Tá na rua’, atores da ‘Companhia Amor e Arte’ também vão participar da homenagem a Joãosinho, que assinou os desfiles da Beija-Flor de 1976 a 1992, período em que a escola conquistou cinco campeonatos.

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30/12/2011

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Foto: Pesquisa aponta crescimento do Pastor Porto em Imperatriz O pré-candidato do PPS a prefeito de Imperatriz, Pastor Luiz Porto, é o terceiro colocado na disputa pela prefeitura da segunda maior cidade do Maranhão. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem, nos dias 17, 18 e 19 deste mês, Porto tem 13% das intenções de votos. […]

Foto:

Imperatriz: Pastor Porto já é o terceiro e tem um dos menores índices de rejeição, aponta pesquisa
Pesquisa aponta crescimento do Pastor Porto em Imperatriz

O pré-candidato do PPS a prefeito de Imperatriz, Pastor Luiz Porto, é o terceiro colocado na disputa pela prefeitura da segunda maior cidade do Maranhão. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Amostragem, nos dias 17, 18 e 19 deste mês, Porto tem 13% das intenções de votos.

O atual prefeito Sebastião Madeira (PSDB) lidera a pesquisa com 27% das intenções de votos seguido pelo pré-candidato do PMDB, Ildon Marques, com 25% da preferência dos entrevistados. Mas, o peemedebista deve enfrentar problemas para ser candidato caso a Lei da Ficha Limpa seja adotada pela Justiça Eleitoral para as eleições de outubro de 2012.

De acordo com a pesquisa da Amostragem, o deputado estadual Carlinhos Amorim, pré-candidato do PDT, aparece na quarta colocação com 12,5%; seguido do vereador Edmilson Sanches (PCdoB) com 10,67% e do radialista Justino Filho (PTC) com 3,17% das intenções de votos.

Num cenário em que o empresário Ribinha Cunha (PR) substitui Ildon Marques, o Pastor Porto aparece em segundo lugar empatado tecnicamente com o pedetista Carlinhos Amorim. O pré-candidato do PPS tem 17,33%, enquanto Amorim fica com 18,17%. Neste cenário, Madeira lidera com 28,17% das intenções de votos.

Porto mostrou-se satisfeito com o resultado da pesquisa. “Na condição de pré-candidato do PPS a prefeito de Imperatriz, meu objetivo era começar 2012 com 10 por cento da intenção de votos”, disse em sua página no Facebook.

O relatório da pesquisa da Amostragem afirma que “há um nítido equilíbrio na disputa de Imperatriz (…)”.

BAIXA REJEIÇÃO
O ex-vice-governador do Maranhão tem uma dos menores índices de rejeição entre os pré-candidatos. O prefeito Madeira e o ex-prefeito Ildon Marques são os mais rejeitados pelo eleitorado de Imperatriz. O tucano tem 25,33% de rejeição, enquanto o peemedebista aparece com 23,33%. Pastor Porto aparece com menos de 10% de rejeição, enquanto o menos rejeitado pelos eleitores é o pré-candidato Edmilson Sanches com 8,17%.

O Instituto Amostragem ouviu 600 eleitores. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

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30/12/2011

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Pesquisadores estudam 11 anos de CPIs e contrariam o senso comum. Na avaliação deles, instrumento legislativo é mal compreendido e, dentro de sua função institucional, cumpre seu papel Por Fábio Goes Para um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), o senso comum está equivocado: as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) não acabam […]

Pesquisadores estudam 11 anos de CPIs e contrariam o senso comum. Na avaliação deles, instrumento legislativo é mal compreendido e, dentro de sua função institucional, cumpre seu papel
Por Fábio Goes
Para um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), o senso comum está equivocado: as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) não acabam em pizza. É o que conclui o ensaio “As CPIs acabam em pizza? Uma resposta sobre as comissões parlamentares de inquérito no presidencialismo de coalizão”, de autoria de Lucas Queija Cadah e Danilo de Pádua Centurione, em trabalho registrado no livro O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão (Konrad-Adenauer-Stiftung, 2011).
Como o Congresso em Foco publicou ontem (29), o livro aborda, entre outras questões, a passividade do Legislativo diante do Executivo.
No caso das CPIs, o desconhecimento por parte da opinião pública sobre o poder investigatório das comissões estimula a percepção de que as apurações não dão em nada, apontam os estudiosos. Os pesquisadores lembram, por exemplo, que as CPIs não têm poder de punir ou de indiciar diretamente os investigados. Mas podem recomendar ao Ministério Público que indicie os envolvidos e apresentar suas conclusões à Polícia Federal. De acordo com o estudo, 42% das CPIs analisadas enviaram sugestões de indiciamento aos promotores e procuradores. Esse índice de recomendação chega a 75% nas comissões formadas por deputados e senadores (mistas).
“Não compete às CPIs a responsabilização dos envolvidos. Com base nessa percepção e nos resultados finais das análises dos relatórios, nos parece inexata a opinião bastante difundida no caso brasileiro de que as comissões parlamentares de inquérito ‘acabam em pizza’”, afirmam os autores do estudo.
Mérito legislativo
Lucas e Danilo examinaram os relatórios das 43 CPIs instaladas na Câmara, no Senado e no Congresso (mistas) entre 1999 e 2010. O maior mérito delas, segundo os pesquisadores, não está nos pedidos de indiciamento, mas na produção legislativa: 75% das comissões parlamentares de inquérito que funcionaram nesse período propuseram alguma mudança na legislação. Todas as CPIs mistas e do Senado em atividade nos 11 anos estudados apresentaram sugestões legislativas.
Criada em 1999 no Senado, a CPI do Judiciário, por exemplo, elaborou projeto de lei que definia os crimes de responsabilidade de magistrados dos Tribunais Superiores Regionais e Federais, bem como, juízes federais, desembargadores e membros do Ministério Público, passíveis de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Já a CPI mista dos Cartões Corporativos propôs a normatização do uso dos cartões, limitando-os ao suprimento de fundos e estabelecendo a publicidade dos respectivos extratos bancários, destacam os pesquisadores.
No texto, os autores dizem que uma maneira eficaz de mensurar o desempenho de uma CPI é por meio do teor de seu relatório final. Eles extraíram conclusões a partir de três tipos de encaminhamento do trabalho final: instituições acionadas pelas CPIs; grau de conclusões de responsabilização criminal e civil, e desempenho propriamente legislativo (apresentação de projetos de lei relativos aos temas investigados).
Confira a tabela com o registro de acionamento de instituições movido pelos relatórios finais de todas as CPIs analisadas no período acima mencionado:
Instituição/Casa
Câmara (29)
Mista (7)
Senado (7)
Total (43)
Legislativo
80%
100%
57%
79%
Judiciário
45%
72%
29%
47%
Executivo
97%
85%
72%
91%
Min. Público
86%
85%
85%
86%
Polícia Federal
52%
72%
57%
56%
TCU
49%
43%
72%
51%
CGU
3,5%
43%
29%
14%
Com base nos registros oficiais, Lucas e Danilo constatam que a proposição de projetos de lei ou sugestões de alteração de legislação são os resultados mais frequentes das CPIs, com 75% das orientações dos relatórios (índice de 100% nas mistas e nas do Senado), como 
registra a tabela abaixo.
Instituição/Casa
Câmara (29)
Mista (7)
Senado (7)
Total (43)
Indiciamentos
35%
72%
43%
42% (18)
Projetos/alterações
62%
100%
100%
75% (32)
Sugestão de comissão especial
10%
29%
29%
16% (7)
Incompreensões
Os pesquisadores apontam algumas das incompreensões sobre os trabalhos das CPIs. Uma das mais recorrentes, destacam, é a limitação constitucional do poder de investigar garantido aos parlamentares. Mesmo usufruindo de poderes investigatórios de autoridades judiciais, o inquérito instaurado pelo Legislativo não é de caráter judicial nem administrativo, mas sim político-legislativo.
“As CPIs, por sua natureza completamente investigatória, não têm atribuição constitucional de julgar ou impor penas. No marco jurídico nacional, essas devem produzir relatórios finais com recomendações e encaminhamentos às outras instituições para a responsabilização civil ou criminal dos envolvidos.”
Depois que a CPI aprova seu relatório final, as responsabilidades passam a ser distribuídas. O relatório deve ser apresentado à Mesa Diretora da respectiva Casa e encaminhado aos órgãos de controle e fiscalização do Executivo e ao Ministério Público.
O texto pode incluir resoluções, projetos de lei, indiciamentos, encaminhamento e recomendações aos outros poderes. O encaminhamento das questões legislativas cabe, então, ao Senado e à Câmara. Já a responsabilização criminal ou civil dos infratores precisa ser providenciada pelo Ministério Público.
Em andamento
No primeiro ano desta legislatura (2011-2014), o Senado instalou duas CPIs – a que investiga irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad (confira) e a que versa sobre tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil (saiba mais). As duas ainda estão em andamento.
Na Câmara, apenas uma CPI começou a tramitar este ano: protocolada com 206 assinaturas no penúltimo dia de trabalhos, 21 de dezembro, a chamada “CPI da Privataria” só será instalada, com as devidas definições de presidente e relator, depois do recesso parlamentar.
De autoria do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), a CPI da Privataria se prestará a investigar a denúncia de pagamento de propina e lavagem de dinheiro durante as privatizações da década de 1990, operadas no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). As acusações estão no livro A privataria tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior (leia entrevista exclusiva com o autor), que também aborda acusações sobre espionagem dentro do próprio PT.
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30/12/2011

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DE SÃO PAULO – O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, criticou ontem a concessão de licenças-prêmio a desembargadores por meio da contagem do tempo em que os magistrados trabalharam como advogados, antes de ingressarem no serviço público. Ontem a Folha revelou que 22 desembargadores do Tribunal de Justiça de […]

DE SÃO PAULO – O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, criticou ontem a concessão de licenças-prêmio a desembargadores por meio da contagem do tempo em que os magistrados trabalharam como advogados, antes de ingressarem no serviço público.
Ontem a Folha revelou que 22 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo oriundos da advocacia tiveram o benefício concedido por conta do período anterior à magistratura. O próprio TJ já anulou as concessões, após o início de uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça no dia 5.
“O fundamento da licença-prêmio é a efetiva prestação do serviço público. O tempo de advocacia só pode ser considerado para efeitos de aposentadoria e disponibilidade”, disse o presidente da OAB.
Para Cavalcante, “não é saudável que os egressos da advocacia pleiteiem esse tipo de vantagem não prevista em lei”.
Ele afirmou que os desembargadores que tenham recebido o benefício em dinheiro devem devolver espontaneamente os valores ao tribunal.
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30/12/2011

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DO RIO – O site da “Revista de História da Biblioteca Nacional” (revistadehistoria.com.br) divulgou na noite de ontem uma lista com 233 nomes de acusados de tortura durante a ditadura militar. Ela faz parte do acervo pessoal do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990), que será doado ao Arquivo Nacional, no Rio, no próximo dia […]

DO RIO – O site da “Revista de História da Biblioteca Nacional” (revistadehistoria.com.br) divulgou na noite de ontem uma lista com 233 nomes de acusados de tortura durante a ditadura militar.
Ela faz parte do acervo pessoal do líder comunista Luiz Carlos Prestes (1898-1990), que será doado ao Arquivo Nacional, no Rio, no próximo dia 3. A revista teve acesso exclusivo ao acervo -que inclui fotos e cartas familiares- e publicará parte dele em sua edição de janeiro.
A lista faz parte do documento “Relatório da 4ª Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil”, de fevereiro de 1976.
Segundo a revista, ela foi elaborada em 1975 por 35 presos políticos que cumpriam pena.
Entre eles estavam Hamilton Pereira da Silva, hoje Secretário de Cultura do Distrito Federal, José Genoino, ex-presidente do PT e assessor do Ministério da Defesa, e Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos.
A relação já havia sido publicada em 1978, pelo semanário alternativo “Em Tempo”.
(Folha de São Paulo)
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29/12/2011

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Porto e o presidente nacional Roberto Freire O ex-vice-governador Pastor Luiz Carlos Porto é o novo presidente da Comissão Provisória do PPS (Partido Popular Socialista) no município de Imperatriz. A juíza aposentada Maria das Graças Carvalho de Sousa também integra a nova Comissão Provisória. A vigência do Diretório Municipal de Imperatriz expirou no último dia […]

Porto e o presidente nacional Roberto Freire

O ex-vice-governador Pastor Luiz Carlos Porto é o novo presidente da Comissão Provisória do PPS (Partido Popular Socialista) no município de Imperatriz. A juíza aposentada Maria das Graças Carvalho de Sousa também integra a nova Comissão Provisória.
A vigência do Diretório Municipal de Imperatriz expirou no último dia 15 de dezembro.
Presidente de honra do PPS Maranhão, o pastor Luiz Porto é pré-candidato a prefeito de Imperatriz nas eleições de outubro de 2012. A pré-candidatura do Pastor Porto é avalizada pelas direções estadual e nacional do PPS.
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