27 de março de 2012

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27/03/2012

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O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) disse nesta manhã de terça-feira (27), na Tribuna da Assembleia Legislativa, que a luta contra a oligarquia que domina o Maranhão e quer controlar o PT está só começando.    Bira comemorou o desempenho das chapas que apoiaram sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. As chapas Mensagem […]

O deputado estadual Bira do Pindaré (PT) disse nesta manhã de terça-feira (27), na Tribuna da Assembleia Legislativa, que a luta contra a oligarquia que domina o Maranhão e quer controlar o PT está só começando.
  
Bira comemorou o desempenho das chapas que apoiaram sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. As chapas Mensagem ao Partido – Bira Prefeito, Bira Prefeito Resistência Petista e Sou + Lula e Dilma obtiveram 808 votos contra cerca de 1000 votos das chapas que apoiavam o candidato da oligarquia.
O parlamentar terá 96 delegados que o apoiarão no encontro do dia 15 de abril. “A nossa pré-candidatura está mantida. Participaremos do encontro, nossa luta não terminou, somos vitoriosos por conquistar 808 votos plenos de direito e dignidade. Vencemos as barreiras do medo e do dinheiro fácil e obtivemos a maior votação da história do nosso campo em São Luís. Somos a resistência petista que não se vende e não se rende, queremos a emancipação do povo do Maranhão e somos contra os males da oligarquia”, afirmou Bira.
O petista agradeceu as chapas e companheiros do PT que o apoiarão na disputa, agradeceu também os partidos do Campo Democrático Popular liderados pelo Presidente da Embratur Flávio Dino. Ele encerrou seu pronunciamento lembrando que foram apresentados recursos pedindo a impugnação das chapas que apoiavam o candidato da oligarquia.
“Lutamos com as armas certas, fizemos tudo certo, temos a consciência tranquila quanto a isso. Eles inscreveram chapas ilegais, irregulares, para esta disputa. Apresentamos recursos e cobraremos respostas”, concluiu.     
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27/03/2012

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Trinta e três congressistas que não exerceram sequer um dia de mandato custaram mais de R$ 10 milhões à Câmara e ao Senado. E seus suplentes custaram outros R$ 12 milhões Por Edson Sardinha                                                                                        J. Batista/Câmara                                No primeiro ano da atual legislatura, 33 parlamentares (5% dos 594 congressistas) não exerceram sequer um dia […]

Trinta e três congressistas que não exerceram sequer um dia de mandato custaram mais de R$ 10 milhões à Câmara e ao Senado. E seus suplentes custaram outros R$ 12 milhões
                             
No primeiro ano da atual legislatura, 33 parlamentares (5% dos 594 congressistas) não exerceram sequer um dia do mandato para o qual foram eleitos. Eles se licenciaram logo depois da posse e passaram todo o restante de 2011 fora do Congresso, no comando de secretarias e ministérios. Mas, mesmo exercendo funções no Executivo, esses 31 deputados e dois senadores continuaram recebendo do Legislativo. E apenas esse grupo de secretários e ministros recebeu R$ 10,5 milhões em salários da Câmara e do Senado no ano passado.
Além de um eventual conflito de interesse e da distorção da vontade do eleitor – que vê seu candidato não exercer o cargo para o qual foi eleito –, o afastamento desses parlamentares gerou, ainda, um ônus extra ao Congresso: além de pagar os R$ 10,5 milhões aos licenciados, a Câmara e o Senado gastou mais de R$ 12 milhões com os vencimentos dos 33 suplentes convocados para substituí-los.
No total, a conta repassada ao contribuinte, porém, é ainda maior. E difícil de ser calculada. É que, além dos 33 que passaram todo o ano fora, outros 28 congressistas se revezaram entre o Legislativo e o Executivo em 2011. Ou seja, durante todo o ano, 61 deputados e senadores (11% dos integrantes do Parlamento) se licenciaram para responder por secretarias e ministérios. Atualmente, 41 deputados e cinco senadores exercem funções fora do Congresso: dez são ministros e 36, secretários estaduais. Quatro deles assumiram as novas funções neste começo de ano.
A Constituição Federal garante ao parlamentar licenciado o direito de trocar livremente de Poder. E, o melhor para deputados e senadores: permite que eles escolham a fonte pagadora – o próprio Congresso ou o órgão ao qual está vinculado. Como os rendimentos dos congressistas superam, de longe, os recebidos pelos secretários estaduais e municipais, a quase totalidade deles opta por continuar recebendo os R$ 26,7 mil da Câmara e do Senado. A discrepância só não existe no caso dos ministros, que, desde o início de 2011, recebem remuneração igual à dos parlamentares. O único prejuízo para o licenciado é receber 13 em vez dos 15 salários anuais pagos a quem está no exercício do mandato.
De todos os 65 congressistas que se licenciaram nesta legislatura, apenas o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), atual secretário estadual do Trabalho, abriu mão dos vencimentos no Congresso. “Por estar prestando serviço no estado, achei correto receber o valor correspondente ao local onde estou exercendo a função”, afirma. Como secretário, Zveiter conta que recebe R$ 12,9 mil brutos – menos da metade do que ganharia se tivesse optado pelos rendimentos da Câmara.
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27/03/2012

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DE BRASÍLIA – O futuro do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) depende da abertura de ação da Procuradoria-Geral da República sobre sua ligação com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, que desmontou quadrilha que explorava caça-níqueis. O senador aparece em 300 conversas telefônicas com o empresário. Se o procurador-geral Roberto Gurgel […]

DE BRASÍLIA – O futuro do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) depende da abertura de ação da Procuradoria-Geral da República sobre sua ligação com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, que desmontou quadrilha que explorava caça-níqueis. O senador aparece em 300 conversas telefônicas com o empresário.
Se o procurador-geral Roberto Gurgel pedir abertura de inquérito, a cúpula do DEM analisará o que fazer. Reservadamente, integrantes da sigla já cogitam sua expulsão.
O DEM cobrou uma posição de Gurgel: “Se o procurador pedir a abertura de inquérito é ruim”, disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN): “Mas é preciso dar direito de defesa ao Demóstenes”.
“O caso é grave”, disse o senador Pedro Taques (PDT-MT), que antes defendera o colega.
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26/03/2012

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Justificando O deputado Bira do Pindaré, pré-candidato derrotado no encontro que elegeu os delegados do PT que vão indicar o candidato a prefeito dia 15 abril, sobe nesta terça-feira (27) à tribuna para falar sobre o processo de eleição interna do partido. Em contato com o blog esta tarde, Bira se recusou a adiantar o […]

Justificando
O deputado Bira do Pindaré, pré-candidato derrotado no encontro que elegeu os delegados do PT que vão indicar o candidato a prefeito dia 15 abril, sobe nesta terça-feira (27) à tribuna para falar sobre o processo de eleição interna do partido.
Em contato com o blog esta tarde, Bira se recusou a adiantar o teor do discurso, mas ressaltou que seu grupo perdeu de cabeça erguida. “O resultado da votação mostra que crescemos e que estamos avançando internamente”, enfatizou.
Sarney no ar
Pesquisador, escritor, folclorista e jornalista Américo Azevedo Neto está de volta à mídia e estréia nesta terça-feira (27), às 22h15min, na TV Guará, o programa “Avesso”.
A nova atração do canal 23 (TV aberta) passaria despercebida não fosse o peso do Presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, e tudo que ele representa de péssimo exemplo aos brasileiros.
O vídeo com a chamada da entrevista do programa está sendo veiculado através do Yutube. Os dois de terno escuro mais parecem agentes funerário. 
Pela Educação
O deputado Luciano Leitoa, inconformado com o fechamento de escolas estaduais em Timon, fez nesta tarde de seguda-feira (26) um apelo à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa para que aproveite a visita que fará ao Campi da UEMA para verificar as condições em que se encontra o ensino público do município.

Segundo o parlamentar, os pais de alunos reclamam barbaridade porque estão tendo matricular seus filhos em escolas de Teresina, em função dos colégios de responsabilidade do Estado está sendo fechados. A Comissão estará visitando os Campi da UEMA de Timon e Caxias nos próximos dias.

A crise na educação é tão acentuada que até os parlamentares que fazem parte da bancada do governo, e que costumam jogar a sujeira do governo para debaixo do tapete, estão sendo obrigados  a olharem com seus próprios olhos o caos em que Roseana Sarney transformou a Educação do Maranhão.

Bom exemplo

O ex-deputado César Bandeira, hoje empresário do ramos da educação superior, entregou à população de Vitorino Freire o sinal de TV Água Branca totalmente digitalizado, no último sábado (24).

Sem festa e sem pompa, o ex-parlamentar deu por reinaugurada a Rádio e TV Água Branca com uma entrevista, na qual se recusou a falar de política, mas deixou o suspense no ar. Segundo Bandeira “em política não se pode prevê o futuro com precisão, mas quem viver verá”, alertou.

O prefeito do município. Ribamar Rodrigues, deveria se espelhar no exemplo do ex-parlamentar e mandar tapar pelo menos os buracos da cidade, pois a sensação de quem visita Vitorino Freire é que não existe administração, embora o prefeito esteja sendo alvo de ação criminal no Tribunal de Justiça. .

Tarifa aeroportuária

Atendendo solicitação do deputado José Carlos da Caixa, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai encaminhar ofício ao diretor presidente da ANAC, Marcelo Pacheco, solicitando informações sobre tarifas aeroportuárias.

Conforme o parlamentar petista, o Aeroporto Marechal da Cunha Machado, apesar dos transtornos que vem causando aos usuários, reajustou em cerca de 20 por cento as cobranças tarifárias.  

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26/03/2012

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta segunda-feira (26), recebeu denúncia contra os prefeitos de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sousa, e de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues. Os dois gestores foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e passam a responder ações penais perante o TJ. O prefeito de Vitorino Freire, […]

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta segunda-feira (26), recebeu denúncia contra os prefeitos de Santa Rita, Hilton Gonçalo de Sousa, e de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues. Os dois gestores foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e passam a responder ações penais perante o TJ.

O prefeito de Vitorino Freire, José Ribamar Rodrigues, foi acusado pelo MPE de omissão na realização de processos licitatórios, fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações, no exercício de 2006. Segundo a denúncia, Rodrigues teria contratado diretamente empresas e pessoas para fornecimento de bens e serviços, no montante de R$ 3.632.347,20 mi.

Os membros da 3ª Câmara votaram unanimemente pelo recebimento da denúncia, tendo em vista a necessidade de licitação nos casos apontados.

SANTA RITA – Segundo a denúncia, Hilton Gonçalves teria deixado de prestar contas, no prazo, de convênio firmado entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Cultura, no valor de R$ 20.600 mil. O convênio teria custeado atividades e blocos do evento “Carnaval do Maranhão: de volta à alegria”, em 2010.

Os desembargadores Joaquim Figueiredo (relator) e Benedito Belo entenderam que a simples omissão na prestação de contas já teria caracterizado a conduta, estando presentes indícios de autoria e materialidade do crime. O desembargador José Bernardo Rodrigues rejeitou a denúncia, considerando a ausência de justa causa.

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26/03/2012

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Triste, sob todos os aspectos, a constatação de que o grupo Sarney cada vez mais toma conta do Partido dos Trabalhadores sem que as antas amestradas pelo vice-governador Washington Luis Oliveira percebam que o mesmo processo de apropriação de legenda ocorreu com o então combativo PMDB maranhense, hoje comandado pela governadora Roseana.   Quem venceu […]

Triste, sob todos os aspectos, a constatação de que o grupo Sarney cada vez mais toma conta do Partido dos Trabalhadores sem que as antas amestradas pelo vice-governador Washington Luis Oliveira percebam que o mesmo processo de apropriação de legenda ocorreu com o então combativo PMDB maranhense, hoje comandado pela governadora Roseana.  
Quem venceu a eleição foi o Sarney, o homem que reuniu em sua Ilha de Curupu com os senadores Edison Lobão, João Alberto e a governadora Roseana Sarney (PMDB) para impor a candidatura do vice pelo PT. E ele, como um bom pau mandado, aceitou fazer o jogo sujo da oligarquia para evitar a ascensão de Bira.
Falei certa vez para o deputado Bira do Pindaré que ele não teria muita chance neste processo de disputa interna, até porque o petismo e os petistas de hoje esqueceram o que é ideologia, vivem apenas a procura de cargos no poder público, viraram pragmáticos ao extremo e, quem diria, tornaram-se instrumento da oligarquia.
O PT que eu conheci e militei na década de 80, com certeza, não é o mesmo partido que hoje se arrasta aos pés do coronel José Sarney, se curva ao senhor de Curupu e passa por cima de sua história pela simples esperança de conseguir um naco de poder.
Esse Partido de Traíras vai às urnas com o candidato moldado pela oligarquia, um sujeito sem voto, que nunca venceu uma eleição e que não possui sequer apoio dos aliados do Sarney. Washington vai para eleição apenas com a missão de impedir que a oposição se una agora para marchar unida em 2014.
Bira do Pinderá não perdeu nada, combateu com suas forças a tentativa de livrar a sigla da catinga do Sarney e de sua filha Roseana, mas a força da máquina governista falou mais forte, a final qual petista pragmático quer perder a “boquinha” prometida pela “companheira Roseana?”.
Como já dizia o ex-presidiário e ex-deputado José Gerardo de Abreu: “O Maranhão é terra de muro baixo”. E eu completo: mais baixo ainda é o caráter dos petistas comandados pelo vice.      
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26/03/2012

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Resolução do conselheiro Bruno Dantas impede contratação de pessoas condenadas por algum órgão colegiado ROSA COSTA / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota hoje a resolução que estende a todos os tribunais do País a proibição de contratar para cargos de confiança pessoas que estejam enquadradas pela Lei […]

Resolução do conselheiro Bruno Dantas impede contratação de pessoas condenadas por algum órgão colegiado

ROSA COSTA / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vota hoje a resolução que estende a todos os tribunais do País a proibição de contratar para cargos de confiança pessoas que estejam enquadradas pela Lei da Ficha Limpa. Com início previsto para 9h30, a sessão será presidida pelo vice-presidente do órgão, ministro Carlos Ayres Britto, que no próximo dia 19 assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
De iniciativa do conselheiro Bruno Dantas, a resolução tem o apoio da maioria dos membros do CNJ, inclusive do ministro Ayres Brito. Ele defende a Ficha Limpa como um avanço no País, não apenas para os candidatos, mas para toda a administração pública.
A resolução determina que o nomeado ou designado, antes da posse, terá de declarar por escrito, sob penas da lei, não incidir em qualquer das hipóteses que contrarie a lei. A veracidade da declaração será comprovada mediante certidões negativas fornecidas pela Justiça Federal, Justiça Eleitoral, tribunais de contas, Justiça estadual, Justiça militar e pelos órgãos públicos em que trabalhou nos últimos 10 anos.
O servidor que hoje ocupa cargo de confiança e tiver contra si uma condenação em segunda instância será exonerado no prazo de 90 dias, prevê a resolução do CNJ. O texto atinge ainda os servidores terceirizados, ao vedar a “manutenção, aditamento ou prorrogação de contratos de prestação de serviços” com empresas que tenham entre os empregados colocados à disposição dos tribunais pessoas condenadas em segunda instância. Se aprovada, a resolução valerá para todos os órgãos do Judiciário.
Apenas o STF não seria diretamente alcançado, uma vez que a Corte não se submete às decisões do CNJ.
Congresso –  O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresenta, nesta semana, uma proposta obrigando a designação de servidores ocupantes de cargos de confiança e os terceirizados da Câmara e do Senado a se enquadrar na Lei da Ficha Limpa. Com isso, os parlamentares e administradores da Casa não poderão mais contratar comissionados e terceirizados condenados em segunda instância.
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