11 de novembro de 2011

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11/11/2011

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O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), em conversa com o blog esta manhã, externou sua preocupação com o processo de credenciamento de empresas que a Comissão Permanente de Licitação faz para a contratação de unidade para prestação de serviço de saúde na área médica hospitalar, atendimento de média e alta complexidade, consultas, etc. […]

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), em conversa com o blog esta manhã, externou sua preocupação com o processo de credenciamento de empresas que a Comissão Permanente de Licitação faz para a contratação de unidade para prestação de serviço de saúde na área médica hospitalar, atendimento de média e alta complexidade, consultas, etc.
Segundo Tavares, antes mesmo da CPL concluir o processo de licitação para a contratação dos serviços, o governo colocou no ar vasta propaganda como se a empresa já estivesse sido contratada. “Todo mundo já sabe quem vai ganhar. Essa é uma licitação de carta marcada”, acusou   
“Tudo aqui é fajuto, forjado, carta marcada, todo mundo sabe que quem vai ganhar é o hospital que era da Multiclínica na Cidade Operária, a propaganda do governo já está na televisão, eles querem licitar. Esse governo é desonesto, é medíocre. As pessoas que estão no comando não tem competência. Estavam credenciando até o dia 28 de outubro e a propagando já está na televisão, há vários dias, denunciou.  
Conforme Tavares, o Hospital Carlos Macieira estava funcionando e atendendo o servidor e que o governo, em vez de abrir hospital, fecha. “Fechou o PAM Diamante, fechou o Carlos Macieira, fechou o PAN da Cidade Operaria, é o Governo que fecha hospital. E aqui vem forjar uma licitação, tem a propaganda na televisão anunciando o vencedor e a licitação está aqui, rapaz! é um Governo muito incompetente, para não dizer desonesto”, denuncia.

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Mais de 16 mil processos tramitaram em 2010 na Justiça Federal e tribunais superiores para apurar crimes de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro. O levantamento, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), inclui também outros milhares de ações dos tribunais estaduais pelos mesmos crimes. Os dados foram repassados […]

Mais de 16 mil processos tramitaram em 2010 na Justiça Federal e tribunais superiores para apurar crimes de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro. O levantamento, feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), inclui também outros milhares de ações dos tribunais estaduais pelos mesmos crimes. Os dados foram repassados ao Grupo de Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra Corrupção (Uncac).

De acordo com o levantamento, que está disponível na página do CNJ (http://www.cnj.jus.br/programas-de-a-a-z/enccla/resultado-dos-questionarios-lavagem-de-dinheiro-corrupcao-e-improbidade-administrativa), tramitaram no ano passado 16.283 ações e inquéritos na justiça federal e tribunais superiores sobre corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro. Foram 3.689 processos no primeiro grau e 7.013 no segundo grau da Justiça Federal. Durante o ano, foram julgados 5.878 processos.

Processos – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 626 casos dos 889 em tramitação. No período, o STJ recebeu 611 novas ações. Já o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 88 dos 248 processos em tramitação. Nos primeiros oito meses deste ano, o STF julgou mais 108 ações, superando o resultado de todo o ano de 2010.

A improbidade administrativa é responsável pela maioria dos processos. Foram 7.607 ações por improbidade. Nos tribunais estaduais, os casos de improbidade administrativa ficaram em torno de 10 mil, número muito superior ao de processos por corrupção e lavagem de dinheiro, de acordo com dados fornecidos pelos próprios tribunais.

Fonte: CNJ
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Após ter afirmado estar pronto para enfrentar Dilma ou mesmo Lula, senador do PSDB-MG abre hoje agenda de viagens ao Sul e ao Nordeste CHRISTIANE SAMARCO / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo Exatos 30 dias depois de se declarar à disposição do PSDB para disputar a sucessão presidencial de 2014 “contra Lula ou contra […]

Após ter afirmado estar pronto para enfrentar Dilma ou mesmo Lula, senador do PSDB-MG abre hoje agenda de viagens ao Sul e ao Nordeste
CHRISTIANE SAMARCO / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo
Exatos 30 dias depois de se declarar à disposição do PSDB para disputar a sucessão presidencial de 2014 “contra Lula ou contra Dilma”, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) começa a se movimentar como candidato Brasil afora hoje. Vai abrir seu giro pelos Estados com uma visita ao Rio Grande do Sul e já planeja, para dezembro, uma agenda nordestina, tradicional reduto dos petistas.
A programação gaúcha traduzirá bem o modelo de visitas que o pré-candidato tucano quer adotar, mesclando reuniões políticas com palestras nas cinco regiões do País. “Minha ideia é, sem pressa, ir começando a falar um pouco do que pretendemos e pensamos para o Brasil”, diz ele.
Em outubro, Aécio disse com exclusividade ao Estado que está pronto para enfrentar Lula ou Dilma Rousseff em 2014, caso essa seja a vontade do partido.
Hoje, o senador mineiro almoça em Porto Alegre, onde terá um encontro com lideranças de seu partido e também do DEM, PPS, PP e PMDB. Decidido a pôr em prática o discurso em defesa da ampliação do leque de alianças das oposições, ele quer se reunir com lideranças representativas da base governista, como a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Em seguida, ele participará de um evento empresarial promovido pela Câmara dos Diretores Lojistas de Gramado.
O último mês do ano será dedicado ao Nordeste e a primeira visita será à capital baiana, com uma missão especial: Prestigiar o DEM liderado pelo deputado ACM Neto, no momento em que a legenda está ameaçada de extinção e seu líder está sendo assediado pelo PMDB da Bahia.
Discreto, Neto diz que, por enquanto só está prevista uma visita ao município de Dias d’Ávila, cidade da região metropolitana de Salvador. A prefeita Andrea Cajado fará uma grande festa para inaugurar o centro administrativo da cidade. A programação está sendo organizada pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), marido da prefeita.
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10/11/2011

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O deputado Raimundo Cutrim criticou severamente a equipe técnica do governo Roseana Sarney, encarregada da elaboração dos projetos encaminhados ao Poder Legislativo para deliberação. Conforme o parlamentar, ex-secretário de Segurança do Estado, o Projeto de Lei n.º 279/2011, a ser votado, acrescenta inciso X do artigo 36, da Lei n.º 6.513, de 30 de novembro […]

O deputado Raimundo Cutrim criticou severamente a equipe técnica do governo Roseana Sarney, encarregada da elaboração dos projetos encaminhados ao Poder Legislativo para deliberação.
Conforme o parlamentar, ex-secretário de Segurança do Estado, o Projeto de Lei n.º 279/2011, a ser votado, acrescenta inciso X do artigo 36, da Lei n.º 6.513, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Maranhão, está cheio de erros. “Primeiro, fica acrescentado o inciso X do Art. 1º e Art. 36, minha gente, só tem até o Art. 6º”, observou.
Cutrim chamou a atenção para o que diz o Inciso 10, que cria a Diretoria de Segurança Nacional do Tribunal de Justiça do Maranhão. “Isso é um crime que vamos fazer contra o Sistema de Segurança Pública do Maranhão” alertou.
“Hoje, nós já temos 21 policiais militares à disposição do TJ. Com a criação desta Diretoria, aí nós não vamos saber quantos vão, podem ir até 30, 100, 200, 500 policiais militares. Então, é uma brecha criminosa que estão querendo criar para o Tribunal de Justiça, que com o chamamento dos aposentados, criam um quadro de ativo dentro do Tribunal de Justiça, ou seja, outra Polícia Militar”, condenou.
Cobrança – O Poder Judiciário também recebeu críticas por conta do comportamento em relação a prefeita corrupta de Paço do Lumiar, Bia Venâncio. O  caos instalado na administração do município levou o líder do governo, deputado Manoel Ribeiro (PTB), cobrar do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, providências em relação a prefeita, que se mantém no cargo por conta de uma liminar.
Segundo o líder do governo, a justiça, que tem a obrigação de resolver a situação do município, está postergando o julgamento do mérito do processo que pede a cassação de Bia Venâncio por improbidade administrativa e fraude eleitoral
“A justiça está cozinhando o processo no banho maria e não resolve o problema. A corrupção está a vista de todos e a justiça está fazendo vista grossa. Dr. Jamil, V.Exa. está com a palavra”, provocou Manoel Ribeiro.
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João  Castelo escondeu R$ 75 milhões da prefeitutra O deputado Roberto Costa, num bombástico discurso esta manhã, na tribuna, acusou o prefeito João Castelo de ter sumido com mais de R$ 73 milhões das contas da Prefeitura de São Luís. Segundo o parlamentar, o dinheiro, fruto dos convênios celebrados entre a Prefeitura de São Luís […]

João  Castelo escondeu R$ 75 milhões da prefeitutra
O deputado Roberto Costa, num bombástico discurso esta manhã, na tribuna, acusou o prefeito João Castelo de ter sumido com mais de R$ 73 milhões das contas da Prefeitura de São Luís. Segundo o parlamentar, o dinheiro, fruto dos convênios celebrados entre a Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, na gestão Jackson Lago, foi sacado no guichê da Caixa Econômica Federal.
Costa explicou que em março de 2009, um mês antes do golpe judiciário que cassou o mandato de Jackson Lago (PDT), o governo repassou à Prefeitura de São Luís cerca de 73.500.000,00 (setenta e três milhões e quinhentos mil reais) distribuídos em três convênios. O primeiro, de nº 004/2009-ASSJUR/SECID, processo nº2149/09 foi no valor de R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais) e foi depositado na conta de nº 65994 agência 38466 do Banco do Brasil; o segundo convênio de nº 005/2009-ASSJUR/SECID, processo nº 2150/09 foi no valor de R$17.159.000,00 (dezessete milhões e cento e cinqüenta mil reais) depositados na conta 65978 agência 38466 do Banco do Brasil; e o terceiro convênio de nº 007/299-ASSJUR/SECID, processo nº529/2009 foi no valor de R$ 44.100.000,00 (quarenta e quatro milhões e cem mil reais) depositados na conta 65986 agência  38466 do Banco do Brasil.
Todos os valores, conforme Roberto Costa,   foram depositados no dia 31 de março de 2009, data em que a 4ª Vara da Fazenda Pública expediu liminar determinando a suspensão dos convênios e devolução do montante que estava no Banco do Brasil, o que não aconteceu.
“A devolução não aconteceu porque quando o oficial de justiça chegou à agência para executar a liminar lhe passaram a informação de que o dinheiro havia sido transferido para uma agência da Caixa Econômica Federal. Entretanto, a Justiça foi surpreendida mais uma vez. O dinheiro não estava mais na Caixa Econômica e até hoje, diante de um rastreamento determinado por decisão judicial, o dinheiro não foi encontrado em nenhuma conta da prefeitura. E mais um grave fato aponta para o sumiço até agora inexplicável do dinheiro público: o dinheiro dos convênios não aparecem em nenhum dos balancetes de prestação de contas final que a Prefeitura de São Luís apresentou ao Tribunal de Contas do Estado, balancete este, que todas as prefeituras são obrigadas a apresentarem aos Tribunais de Contas de seus respectivos estados”, denunciou.
O líder da bancada do governo, deputado Stênio Rezende (PMDB), em aparte ao orador que estava na tribuna, condenou o fato denunciado. “Lamento profundamente porque esses quase 75 milhões de reais, sem dúvida nenhuma, dariam pra fazer muita coisa que iria ajudar a nossa população. Trata-se de sumiço de dinheiro do tesouro estadual e esta casa tem a responsabilidade de fiscalizar. Eu espero e vou pedir que essa casa tome as providencias para que possamos saber o que foi feito desse dinheiro.” afirmou Stênio Rezende.
Roberto Costa antecipou que encaminhará ofícios ao Ministério Público para que seja dado início às investigações. “Eu estou encaminhando hoje ao Ministério Público de Contas um ofício solicitando que o Ministério Público abra um procedimento para investigar aonde foi parar esse dinheiro. Também estou enviando outro requerimento junto ao Ministério Público Estadual, para que ele possa abrir também outro procedimento para saber aonde foi parar o dinheiro da população” garantiu o deputado.
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10/11/2011

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O deputado Roberto Costa (PMDB) fez esta manhã uma grave denúncia contra o prefeito João Castelo. Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo municipal sacou na boca do caixa da Caixa Econômica Federal  R$ 75 milhões, fruto de um convênio firmado entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís para a construção dos viadutos e […]

O deputado Roberto Costa (PMDB) fez esta manhã uma grave denúncia contra o prefeito João Castelo. Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo municipal sacou na boca do caixa da Caixa Econômica Federal  R$ 75 milhões, fruto de um convênio firmado entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís para a construção dos viadutos e melhoria do sistema viário da cidade. 
Diante do discurso bombártico do parlamentar governista, ficou a indagação: ou Roberto Costa foi muito irreponsável em sua denúncia ou o prefeito é ladrão, pois sumiu com o dinheiro deixado pelo ex-governador Jackson Lago (PDT) para as obras de infra-estrutura da cidade.
Segundo o autor da denúncia, o Banco do Brasil, sob recomendação da Justiça, fez um rastreamento em todas as contas da prefeitura e não encontrou nem rastro do dinheiro, que teria sido sacado na agência da Caixa Econômica. Mais tarde trarei mais detalhes da denúncia contra o prefeito João Castelo.  
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10/11/2011

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Em inflamado pronunciamento esta manhã, na tribuna da Assembleia, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), acusou a governadora Roseana Sarney de está endividando o Maranhão por várias gerações.   Segundo Tavares, a governadora já tomou emprestado mais de R$ 1 bilhão e acaba de conseguir com a presidente Dilma Rousseff o aumento da capacidade […]

Em inflamado pronunciamento esta manhã, na tribuna da Assembleia, o líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), acusou a governadora Roseana Sarney de está endividando o Maranhão por várias gerações.  
Segundo Tavares, a governadora já tomou emprestado mais de R$ 1 bilhão e acaba de conseguir com a presidente Dilma Rousseff o aumento da capacidade de envididamento do Estado para R$ 2 bilhões, segundo noticou hoje a imprensa local.
“Essa governadora medíocre, que abandona o Estado em momentos tão delicados, pensa que governar é pedir empréstimo. Como se não bastasse o mal que faz ao Estado, ainda quer endividar o Maranhão por várias gerações”, denunciou.
O líder do governo, deputado Stênio Resende (PMDB), em resposta às acusações da oposição, disse que o limite de crédito foi ampliado por conta do equibilíbrio das finanças do Estado e que, na reunião com a presidenta Dilma, a governadora teria conseguido a liberaçãio de recursos para a construção de diques da Baixada Maranhense
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