2 de agosto de 2011

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02/08/2011

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Auditoria do tribunal diz que o ministério não fiscaliza adequadamente operações milionárias em seus órgãos Pasta informou que está adotando desde meados de julho procedimentos para melhorar controle das despesas do setor BRENO COSTA DE BRASÍLIA Novo foco de acusações de corrupção no governo, o Ministério da Agricultura, comandado pelo PMDB, não exerce controle adequado […]

Auditoria do tribunal diz que o ministério não fiscaliza adequadamente operações milionárias em seus órgãos
Pasta informou que está adotando desde meados de julho procedimentos para melhorar controle das despesas do setor

BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

Novo foco de acusações de corrupção no governo, o Ministério da Agricultura, comandado pelo PMDB, não exerce controle adequado sobre operações milionárias, abrindo brecha para desvios de verba, revela auditoria do Tribunal de Contas da União.
 
A investigação, aprovada em junho pelos ministros do tribunal, foi realizada no ministério e em órgãos a ele vinculados, como a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
 
“[Verifica-se] a inexistência de uma sistemática efetiva de controles internos no ministério, o que se mostra temerário por tratar-se de um órgão que exerce a fiscalização de transações de grande valor econômico, com poderes de aplicação de multas, apreensão de mercadorias, interdição de estabelecimentos”, diz o relatório.
 
O ministério é comandado desde abril de 2010 por Wagner Rossi (PMDB-SP), indicado ao cargo pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).
 
Rossi, também por indicação de Temer, presidiu a Conab de junho de 2007 a março de 2010, antes de assumir o ministério. Ele também já havia sido responsável pela gestão do porto de Santos.
 
O ministério foi alvo recente de ataques do ex-diretor financeiro da Conab Oscar Jucá Neto, irmão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.
 
Em entrevista à “Veja”, Jucá Neto diz que no ministério só há “bandidos” e insinua que Rossi tentou oferecer dinheiro para que ele ficasse calado após deixar o cargo.
 
Rossi diz que a acusação é infundada e decorre de sua demissão (leia texto na pág A6). Jucá Neto foi exonerado após a revelação de que ele ordenou o pagamento de R$ 8 milhões a um armazém em nome de laranjas.
 
O mais grave dos problemas apontados pelo TCU envolve as fiscalizações do ministério e da Conab. Cabe a eles fiscalizar estoques privados de alimentos, além de condições sanitárias e processos de importação e exportação de alimentos.
 
Dependendo da situação encontrada, os órgãos podem aplicar multas ou determinar outras sanções. Só neste ano foram arrecadados R$ 17,6 milhões em multas.
 
“A insipiência na área de controles internos do ministério é particularmente preocupante no que se refere a atividades de fiscalização, em que existe contato direto entre servidores do ministério e os fiscalizados”, diz o relatório da auditoria.
 
Outro problema ocorre nas liberações de créditos do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), que tinha R$ 2,1 bilhões de recursos para a safra 2010/2011.
 
Ainda hoje não há um sistema informatizado para controle das operações do fundo: tudo é feito manualmente, aponta o TCU.
 
Também foram constatadas falhas na emissão de laudos de perdas agrícolas, que servem de base para a liberação de pagamentos do seguro rural para produtores.
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01/08/2011

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Os deputados que integram o bloco de oposição ao governo lamentam que mais uma vez o Maranhão esteja sendo achincalhado pela imprensa nacional por conta de mais um escândalo de corrupção no governo Roseana Sarney (PMDB).  Os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB) cobraram da Assembleia Legislativa uma investigação sobre as denúncias publicadas […]

Os deputados que integram o bloco de oposição ao governo lamentam que mais uma vez o Maranhão esteja sendo achincalhado pela imprensa nacional por conta de mais um escândalo de corrupção no governo Roseana Sarney (PMDB). 
Os deputados Marcelo Tavares (PSB) e Rubens Júnior (PCdoB) cobraram da Assembleia Legislativa uma investigação sobre as denúncias publicadas no final de semana pela revista “Isto É” sobre corrupção no programa “Viva Saúde”. 
O líder do bloco da oposição anunciou que vai apresentar amanhã um requerimento solicitando a suspensão do contrato com a Proenge, empresa envolvida na fraude denunciada, e que irá reunir a bancada para tomar uma decisão sobre o que fazer, a fim de evitar que mais este escândalo fique na impunidade.
Marcelo Tavares, disse que assistiu sem surpresa mais uma vez o Maranhão ser anarquizado na mídia nacional por conta dos roubos praticados no governo Roseana. 
Segundo Tavares, a corrupção existente na secretaria de Saúde é maior do que a denunciada por “Isto É”. Ele condenou a omissão do Poder Legislativo e perguntou: “até quando o Maranhão continuará sendo exemplo de corrupção?”
O deputado Rubens Júnior lamentou que a governadora tenha cometido estelionato eleitoral ao prometer os 72 hospitais e não entregar à população como havia prometido. Segundo Júnior, os hospitais de Roseana estão na UTI.  

A bancada do governo, como sempre, simplesmente negou as acusações e classificou de vazia a denúncia, mesmo com todas as provas publicada pela revista.

O hilário, atrapalhado e folclórico Magno Bacelar (PV), o “Nota de Dez” mais uma vez foi à tribuna para dizer que Roseana faz está cuidando da saúde do Maranhão e que tudo não passa de um jogo da oposição.  

Obs: matéria alterada para correção de dados às 18h30min.

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01/08/2011

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Prefeito de Caxias Humberto Coutinho A 3ª Câmara Criminal do TJ recebeu, nesta segunda-feira, denúncia contra o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, para apuração de suposto crime de responsabilidade.   Coutinho foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que o acusou do crime disposto no inciso XIII do artigo 1° do Decreto-Lei 201/67. O prefeito […]

Prefeito de Caxias Humberto Coutinho

A 3ª Câmara Criminal do TJ recebeu, nesta segunda-feira, denúncia contra o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, para apuração de suposto crime de responsabilidade.
 
Coutinho foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), que o acusou do crime disposto no inciso XIII do artigo 1° do Decreto-Lei 201/67. O prefeito teria realizado a contratação de vigilantes sem a aprovação em concurso público, o que contraria a Constituição Federal.

Segundo a denúncia, os dois vigilantes foram contratados com prazo de doze meses, sendo os contratos renovados constantemente, tendo sido o vínculo empregatício reconhecido pela Justiça do Trabalho.

Segundo o relator, desembargador José Bernardo Rodrigues, o prefeito não apresentou defesa no processo, ato realizado pela Defensoria Pública, que alegou ausência de crime.

José Bernardo votou pelo recebimento da acusação, para que os fatos sejam apurados na instrução. O voto foi seguido pelos desembargadores Benedito Belo e Joaquim Figueiredo, e acompanhou parecer da Procuradoria Geral de Justiça, que propôs a suspensão condicional do processo.

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01/08/2011

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Oséas Rodrigues e o filho prefeito de Santa Luzia do Tide, Márcio Rodrigues O ex-deputado Oséas Rodrigues reassumiu no último sábado (30 de junho) o comando do diretório municipal do PMDB de Santa Luzia do Tide, quatorze anos após ter deixado a legenda por questões políticas locais. O reencontro com o partido ocorreu durante a […]

Oséas Rodrigues e o filho prefeito de Santa Luzia do Tide, Márcio Rodrigues
O ex-deputado Oséas Rodrigues reassumiu no último sábado (30 de junho) o comando do diretório municipal do PMDB de Santa Luzia do Tide, quatorze anos após ter deixado a legenda por questões políticas locais.
O reencontro com o partido ocorreu durante a convenção municipal que elegeu por unanimidade a chapa liderada por Oséas Rodrigues para compor a nova executiva do diretório municipal.
Quando Oséas deixou o partido em 1997, o PMDB possuía um quadro de 3.750 militantes e representação forte na Câmara Municipal. De lá prá cá a legenda definhou ao ponto do cartório eleitoral local registrar apenas a existência 20 filiados.
Com a entrada de Oséas, no entanto, outras 200 pessoas assinaram ficha de filiação e passaram a compor o PMDB.
Segundo o novo presidente do partido, a primeira meta do novo diretório é reestruturar a legenda em todo município para que volte a ter representantes na Câmara Municipal.
Em 2008, a sigla sequer participou a eleição por falta de filiados. Este fato, considerado anormal num partido das dimensões do PMDB, levaram os dirigentes estaduais a convidarem o ex-deputado Oséas a reassumir o comando.
“Na próxima eleição serão 15 vereadores na Câmara Municipal e o partido está se estruturado para ser competitivo. Vamos ter representação e voltarmos a ser o grande PMDB”, disse o ex-parlamentar parafraseado a letra de um samba: “Voltei, aqui é meu lugar, eu voltei para ficar”.
Na abertura da convenção, o ex-diretor aposentado do IBGE, Pedro Guedelha, fez uma exposição sobre a questão territorial do município de Santa Luzia, trabalho que vem sendo desenvolvido pela prefeitura local para recuperar território e população que estavam sendo contabilizados para outros municípios que foram desmembrados de Santa Luzia.
O presidente em exercício do PMDB, Remi Ribeiro, deu as boas vindas, ressaltando as qualidades políticas e pessoais do novo dirigente municipal.
Convidado a participar do evento, o deputado Hélio Soares, membro da Comissão de Assuntos Municipais, expôs as situação atual dos processos de emancipação de novos municípios, pois existem vários pedidos de desmembramento de povoados de Santa Luzia.      
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01/08/2011

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A coluna Painel, da Folha, registra na edição de hoje um momento de descontração envolvendo o presidente da Embratur, Flávio Dino, e Pelé momentos antes da solenidade de sorteio dos grupos para as eleiminatórias da Copa.   “Pouco antes de um encontro no Rio, na semana passada, Pelé contava vantagem em conversa com integrantes do […]

A coluna Painel, da Folha, registra na edição de hoje um momento de descontração envolvendo o presidente da Embratur, Flávio Dino, e Pelé momentos antes da solenidade de sorteio dos grupos para as eleiminatórias da Copa.
 
“Pouco antes de um encontro no Rio, na semana passada, Pelé contava vantagem em conversa com integrantes do governo:
 
-Eu fiz mil gols porque, na época, não cobrava pênalti. Se eu cobrasse, teria chegado aos 2.000 gols-, disse o ex-jogador, agora embaixador extraordinário do Brasil para a Copa do Mundo de 2014.
 
Imediatamente, o presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B) brincou:
 
– Então se ofereça agora para a seleção do Mano!”
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01/08/2011

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Roseana e o cunhado Ricardo Murad envolvidos em escândalo de corrupção A Assembleia Legislativa reinicia hoje suas atividades em meio a mais um escândalo de corrupção envolvendo o polêmico cunhado da governadora Roseana Sarney (PMDB) e secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad (PMDB).   A denúncia feita pela revista “Isto É”, que está nas […]

Roseana e o cunhado Ricardo Murad envolvidos em escândalo de corrupção
A Assembleia Legislativa reinicia hoje suas atividades em meio a mais um escândalo de corrupção envolvendo o polêmico cunhado da governadora Roseana Sarney (PMDB) e secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad (PMDB).  
A denúncia feita pela revista “Isto É”, que está nas bancas desde a tarde de sexta-feira (29 de julho), trata sobre irregularidades nos processos licitatórios dos 72 hospitais que embalaram a campanha da governadora em 2010.
Diante de mais este escândalo de desvio de dinheiro público envolvendo familiares da governadora, denunciado por uma revista de circulação nacional, os partidos que integram a oposição no Poder Legislativo não descartam a possibilidade de pedir uma CPI para apurar os fatos.
As fraudes nos processos, segundo a reportagem de “Isto É”, tem como personagem principal o secretário de Saúde, acusado pela oposição maranhense de ter transformado a pasta num antro de corrupção.
Além dos esqueletos de concreto abandonados pelo interior do Estado, Ricardo Murad é acusado pela Procuradoria de Contas de ter fraudado a licitação e está pedindo a devolução de parte dos R$ 3,2 milhões.
A oposição acusa ainda Ricardo Murad de ter transformado a secretaria num balcão de negócios milionário, a exemplo da contratação de aeronaves, com dispensa de licitação, para transportar pacientes do SUS, mas que acabaram servido apenas à Roseana e sua trupe durante a campanha eleitoral.    
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01/08/2011

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Primeiro semestre foi de paralisia das CasasGABRIELA GUERREIRO MARIA CLARA CABRAL DE BRASÍLIA O Congresso retoma suas atividades nesta semana, após o recesso, refém da agenda do Planalto e das crises no governo. Não saiu do papel nenhuma das grandes discussões em sua pauta no primeiro semestre.   As medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo dominaram […]

Primeiro semestre foi de paralisia das Casas

GABRIELA GUERREIRO
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

O Congresso retoma suas atividades nesta semana, após o recesso, refém da agenda do Planalto e das crises no governo. Não saiu do papel nenhuma das grandes discussões em sua pauta no primeiro semestre.
 
As medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo dominaram os trabalhos na Câmara e no Senado. Entre fevereiro e julho, os senadores votaram 21 MPs, e os deputados, 25 -aumento de 90% em relação ao mesmo período de 2010.
 
O Congresso não conseguiu votar a reforma política, as mudanças na tramitação das MPs e as PECs (propostas de emenda constitucional) 29 (sobre gastos mínimos com a saúde) e 300 (que cria piso salarial nacional para bombeiros e policiais).
 
O Senado retoma suas atividades com a obrigação de votar duas MPs que expiram em agosto.

“ALMOXARIFADO”
 
“O Executivo fez o Congresso de almoxarifado, aprovando o que quis, sobretudo medidas provisórias”, disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
 
Até integrantes da base governista reconhecem que a pauta é definida pelo Executivo. “No segundo semestre, trabalharemos para agilizar votações”, disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).
 
Já o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), critica um “balanço levando em conta apenas o plenário”. “Temos que considerar tudo o que foi aprovado.”
 
Os congressistas -em especial do Senado- dedicaram boa parte do primeiro semestre para votar indicações de autoridades escolhidas pelo governo.
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