19 de março de 2012

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O Sistema de Segurança Pública do Maranhão, na avaliação do ex-secretário de Segurança, deputado Raimundo Cutrim, está falido e já não impõe respeito sequer à marginalidade. Cutrim cita como exemplo os assaltos praticados semana passada contra dois Delegados de Polícia e a invasão de delegacias no interior do Estado para resgate de presos. “Quando isso […]

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão, na avaliação do ex-secretário de Segurança, deputado Raimundo Cutrim, está falido e já não impõe respeito sequer à marginalidade.
Cutrim cita como exemplo os assaltos praticados semana passada contra dois Delegados de Polícia e a invasão de delegacias no interior do Estado para resgate de presos.
“Quando isso acontece é porque o Sistema está fragilizado e já não consegue responder a demanda”, alertou o experiente ex-policial federal, que comandou o setor em três governos. 
Para Cutrim, o problema da Segurança do Maranhão não é falta de investimento, mas de logistica para enfrentar a marginalidade.  
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O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) voltou a levantar suspeita sobre os valores pagos pelo Governo do Estado para bancar o desfile da Escola de Samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro. O parlamentar denunciou que, após o Carnaval, no dia 07 de março, o Diário Oficial do Estado publicou um aditivo de R$ […]

O líder da oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB) voltou a levantar suspeita sobre os valores pagos pelo Governo do Estado para bancar o desfile da Escola de Samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro.
O parlamentar denunciou que, após o Carnaval, no dia 07 de março, o Diário Oficial do Estado publicou um aditivo de R$ 500 mil para a empresa contratada para fazer a festa de Momo dos cariocas.
Para Tavares, o mais engraçado é que o governo fecha escolas no interior do Estado para cortar gastos, mas banca escola de samba. “Pelo visto Roseana só gosta de escola de samba, mas do Rio de Janeiro”, critica.
O vice-líder do governo, espécie de bobo da corte e dublê de político, Magno Bacelar, no entanto, acha tudo normal. E nem poderia ser diferente, pois só um sujeito com a cara de pau de Magno Bacelar e sem o menor compromisso com o Estado teria coragem de defender fechamento de escolas e desperdício de dinheiro público com escola de samba de um Estado bem mais rico que o Maranhão.
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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta segunda-feira (19), o requerimento do deputado Bira do Pindaré (PT) solicitando ao Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) informações sobre o funcionamento do curso de medicina em Caxias. A votação havia sido transferida da sessão ordinária passada pela ausência do autor em […]

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta segunda-feira (19), o requerimento do deputado Bira do Pindaré (PT) solicitando ao Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) informações sobre o funcionamento do curso de medicina em Caxias.

A votação havia sido transferida da sessão ordinária passada pela ausência do autor em plenário. O requerimento nº 068/2012 foi formalizado pelo petista atendendo um pedido dos estudantes do Centro Acadêmico do curso de Medicina.

O Reitor, José Augusto Silva Oliveira, deve receber o pedido nos próximos dias.   
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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) consultou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a aplicação da regra de aprovação de contas para as eleições de 2012. No último dia 1º, a Corte decidiu que estão inelegíveis para as eleições municipais deste ano os candidatos que tiveram rejeitadas as contas da campanha de 2010. Por 4 […]

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) consultou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a aplicação da regra de aprovação de contas para as eleições de 2012.
No último dia 1º, a Corte decidiu que estão inelegíveis para as eleições municipais deste ano os candidatos que tiveram rejeitadas as contas da campanha de 2010.
Por 4 votos a 3, a decisão vale a princípio para quem teve contas de campanha rejeitadas em 2010, mas poderá alcançar também candidatos que tiveram problemas de campanha em eleições anteriores. Ficou definido, no entanto, que os casos mais antigos serão analisados caso a caso.
Lopes quer saber qual o “marco temporal de incidência” da resolução do TSE sobre o tema; se o dispositivo se aplica a contas prestadas e desaprovadas antes da data de publicação da resolução; se o dispositivo se aplica a contas prestadas antes da data da publicação da resolução, e depois desaprovadas; se o dispositivo se aplica a contas prestadas e desaprovadas depois da data de publicação da resolução; e se o dispositivo se aplica e alcança as contas de campanha referentes às eleições anteriores e quais.
PARTIDOS
Representantes de 18 partidos se reuniram para pedir ao tribunal que reconsidere a decisão de proibir candidaturas de políticos que tiveram as contas rejeitadas.
As legendas defendem que a decisão do TSE entre em vigor somente em 2013, um ano depois de ter sido tomada, seguindo a regra da anualidade –sem valer na disputa municipal.
A decisão do TSE pode atingir mais de 600 políticos só em São Paulo. Nesse grupo, entretanto, alguns conseguiram reverter essas decisões na Justiça Eleitoral, entre eles a ex-prefeita Marta Suplicy (PT).
Folha.com
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Desembargador José Luís Almeida A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público estadual para instauração de ação penal contra o prefeito do município de Trizidela do Vale, Janio de Sousa Freitas. A denúncia, recebida quinta-feira (15), aponta uma suposta fragmentação de despesas durante o exercício financeiro de […]

Desembargador José Luís Almeida
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia do Ministério Público estadual para instauração de ação penal contra o prefeito do município de Trizidela do Vale, Janio de Sousa Freitas. A denúncia, recebida quinta-feira (15), aponta uma suposta fragmentação de despesas durante o exercício financeiro de 2006, que teria o intuito de deixar de realizar processos licitatórios. Também indica a dispensa de licitação de forma irregular, gerando grave prejuízo ao erário público.

Segundo o Ministério Público, o processo composto por quatro volumes contém 699 folhas, a maioria das quais com vasta documentação oriunda do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que comprovaria a conduta delituosa do denunciado na qualidade de ordenador de despesas do município.

O parecer do subprocurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, elenca uma série de despesas apontadas como fragmentadas como forma de burlar a Lei das Licitações. De acordo com o representante da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o prefeito realizou serviços e adquiriu bens que, separadamente, não superavam o limite permitido para a dispensa de licitação, mas que, pela soma dos seus valores, ultrapassariam a limitação, o que exigiria a realização de processos licitatórios.

Dentre os gastos apontados há despesas supostamente fragmentadas com medicamentos, materiais hospitalares, merenda escolar, materiais elétricos e de limpeza, aluguel de veículos, imóvel, obras e outros. Apenas as notas fiscais referentes a gastos com combustível somam R$ 378.486,97, segundo o parecer. De acordo com o subprocurador-geral de justiça, o prefeito teria contratado diretamente pessoas físicas e jurídicas, com vista ao fornecimento de bens, realização de serviços e obras para os quais a legislação exige a realização de licitação.

A defesa do prefeito alega que os fatos imputados a Janio Freitas não passam de conjecturas e subjetivismos sem amparo real de provas que permitissem convencer da presença de indícios do delito. Argumenta que o Ministério Público teria chegado à equivocada conclusão de prática de ilícitos decorrentes de parecer prévio do TCE, induzindo o Tribunal ao erro. Afirma não haver dolo e falta de interesse de agir, requisitos necessários para o recebimento da denúncia.

O desembargador José Luiz Almeida (relator) entendeu haver indícios suficientes para o recebimento da denúncia, voto que foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Nonato de Souza e Bernardo Rodrigues.

REJEIÇÃO – Na mesma sessão, os três desembargadores rejeitaram denúncia do Ministério Público contra o prefeito do município de Buriticupu, Antonio Marcos de Oliveira. O administrador teria descumprido ordem judicial do juízo da comarca de Buriticupu, no sentido de efetuar pagamento de valores descontados indevidamente dos salários de um servidor municipal.

O motorista supostamente prejudicado disse que foram descontados R$ 350,00 nos seus salários de maio e junho de 2008, quando ele teria faltado apenas um dia em cada mês, sendo que um deles por motivo justificado. O prefeito alegou que o servidor costumava assinar o livro de ponto sem prestar serviços.

A decisão da Justiça de 1º grau, após o suposto insistente descumprimento da ordem judicial pelo prefeito, foi pelo bloqueio de parte da verba do Fundo de Participação dos Municípios de Buriticupu e pela fixação de multa diária.

A defesa do prefeito sustentou que jurisprudência unânime da mais alta corte do país já decidiu que não existe conduta típica quando o magistrado fixa multa diária por eventual descumprimento da decisão, não sendo cabível cumulação desta com o crime de desobediência. Acrescentou que a quantia foi sequestrada e depositada na conta do motorista.

O relator, desembargador José Luiz Almeida, concordou com o argumento da defesa, tendo sido acompanhado no voto pelos desembargadores Bernardo Rodrigues e Raimundo Nonato de Souza.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Siglas não divulgam despesas com deslocamentos, assessoria ou realização de prévia; captação oficial só começa após as convenções BRUNO BOGHOSSIAN, ESTADÃO.COM.BR, FELIPE FRAZÃO, FERNANDO GALLO – O Estado de S.Paulo Com os motores de suas pré-campanhas funcionando a todo vapor, os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo aumentam os gastos dos diretórios de seus partidos […]

Siglas não divulgam despesas com deslocamentos, assessoria ou realização de prévia; captação oficial só começa após as convenções
BRUNO BOGHOSSIAN, ESTADÃO.COM.BR,
FELIPE FRAZÃO, FERNANDO GALLO – O Estado de S.Paulo
Com os motores de suas pré-campanhas funcionando a todo vapor, os pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo aumentam os gastos dos diretórios de seus partidos com a contratação de pessoal, consultorias técnicas e de comunicação, produtoras de TV, gráficas e serviços de telemarketing, além da realização de viagens e aluguel de espaços para reuniões e debates. As siglas, no entanto, escondem os custos do período pré-eleitoral.
O Estado procurou na semana passada as pré-campanhas de PT, PSDB, PMDB, PRB, PPS, PDT e PC do B, cujos candidatos são os sete mais bem posicionados nas pesquisas mais recentes de intenção de voto. Nenhum dos partidos informou quanto já gastou ou pretende gastar até o início oficial da campanha. Algumas legendas, como PDT, PC do B e PPS, disseram que não tiveram despesas até agora.
Pela lei, só a partir das convenções que oficializam as candidaturas os partidos poderão criar comitês financeiros e movimentar recursos para quitar gastos de campanha.
O diretório municipal do PT já contratou uma consultoria técnica para a elaboração do programa de governo, chefiada pelo cientista político Aldo Fornazieri, e também uma produtora de TV, a pedido do marqueteiro João Santana, para registrar o pré-candidato Fernando Haddad em ação e elaborar um estudo de imagem. Além disso, a sigla admitiu um assessor de imprensa e passou a pagar salário de R$ 26,7 mil ao próprio Haddad, o equivalente aos vencimentos de quando era ministro.
O PT também tem elevado o gasto com transportes por causa do deslocamento da equipe de pré-campanha a várias regiões da cidade para atividades políticas, principalmente na periferia.
O partido se negou a informar os custos que tem tido. “Anualmente, apresentamos nossa prestação de contas à Justiça Eleitoral, nos termos da legislação vigente”, afirmou, em nota, o presidente do diretório municipal, vereador Antonio Donato. “Este ano estamos colhendo subsídios, fazendo diagnósticos e preparando propostas para a cidade (…). Trata-se de um processo rotineiro no nosso partido.”
A posição dos coordenadores da campanha do pré-candidato do PMDB é semelhante. Oficialmente, dizem que “não há uma pré-campanha”. Apesar disso, o deputado federal e presidente municipal da sigla, Gabriel Chalita, já fez 22 encontros com líderes comunitários em bairros de São Paulo. Ele se desloca de carro, acompanhado de um assessor do partido dedicado a ele, motorista e equipe de coordenação da campanha. Chalita deve comparecer a cerca de outros 50 encontros em zonas periféricas da capital para “captar” demandas dos diretórios regionais e formatar seu programa de governo. “O que há são as atividades políticas normais do PMDB”, informaram os coordenadores, em nota.
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O grupo de pedetistas encostados na administração do prefeito João Castelo está chiando barbaridade contra a possibilidade real possibilidade do partido abandonar a aliança com o PSDB e cerrar fileira com os partidos que fazem oposição aos governos estadual e municipal.   Segundo informou ao blog um dirigente do partido, o vereador Ivaldo Rodrigues e o […]

O grupo de pedetistas encostados na administração do prefeito João Castelo está chiando barbaridade contra a possibilidade real possibilidade do partido abandonar a aliança com o PSDB e cerrar fileira com os partidos que fazem oposição aos governos estadual e municipal.  
Segundo informou ao blog um dirigente do partido, o vereador Ivaldo Rodrigues e o secretário Júlio França, acostumados com a “boquinha” estão soltando fogo pelas narinas com a decisão da maioria da nova direção do PDT em realinhar a legenda ao campo da oposição.
O grupo a qual pertence Rodrigues e França é liderado pelo secretário de Transportes, Clodomir Paz, que a exemplo dos outros dois, também não quer perder a “boquinha”, mas mandou avisar que vai acompanhar a decisão do partido.
Os castelistas consideram que o caminho certo seria a aliança com o prefeito, pois entendem que o deputado federal Edvaldo Holanda Júnior, o mais cotado para ser candidato a prefeito com o apoio dos partidos de oposição, não teria chances de vencer o pleito.
A ala que defende o alinhamento com Edvaldo Holanda, no entanto, baseada em dados de pesquisas realizadas recentemente, pensa justamente o contrário e está segura que o jovem deputado federal, campeão de votos em São Luís na eleição de 2010, é justamente o pré-candidato com mais possibilidade de derrotar João Castelo.
Julio França e Ivaldo Rodrigues, que deram sustentação ao grupo que derrubou Igor Lago da presidência da comissão provisória estadual na esperança que o grupo de Julião desse sustentação a aliança com João Castelo, agora estão esperneando, mas ao que tudo indica, a legenda vai mesmo é com a oposição. 
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