26 de abril de 2011

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26/04/2011

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Lula dá aval para volta de Delúbio ao PT Grupo inicia na quinta processo de refiliação do ex-tesoureiro, afastado em meio ao mensalão CATIA SEABRA NATUZA NERY DE BRASÍLIA Com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a corrente do PT Construindo um Novo Brasil -majoritária no partido- dará largada, depois de amanhã, […]

Lula dá aval para volta de Delúbio ao PT

Grupo inicia na quinta processo de refiliação do ex-tesoureiro, afastado em meio ao mensalão
CATIA SEABRA
NATUZA NERY

DE BRASÍLIA

Com o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a corrente do PT Construindo um Novo Brasil -majoritária no partido- dará largada, depois de amanhã, ao processo de refiliação de Delúbio Soares.
Ex-tesoureiro do PT, Delúbio deixou o partido em 2005 em meio ao mensalão. Sua volta só deve ser discutida formalmente no sábado pelo Diretório Nacional da sigla.
Mas, após sinal verde de Lula, foi oficialmente incluída na pauta da reunião preparatória que a CNB realiza nesta quinta-feira.
Segundo petistas, Lula deu apoio à articulação ontem, durante reunião com o coordenador do grupo, Francisco Rocha, o Rochinha.
Embora a decisão seja do diretório, o destino de Delúbio será traçado pela CNB, que -com 56% das cadeiras- tem voto suficiente para aprovar a refiliação.
A pauta da CNB foi encarada ontem como um indício de que o atual presidente do PT, José Eduardo Dutra -licenciado desde 22 de março-, não voltará ao comando da sigla.
Antes do pedido de Delúbio, a corrente discutirá a conjuntura nacional. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e o atual presidente da legenda, Rui Falcão, foram escalados para a apresentação do debate.
Estava prevista para a noite de ontem uma reunião entre Lula, Dutra e Costa.
Antes do encontro, Lula foi informado de que a decisão de Dutra de não voltar à presidência era irrevogável. Ainda segundo petistas, Lula não manifestou intenção de convencê-lo a ficar. Costa e Falcão são cotados para presidir o partido.
Lula também discute a sucessão da prefeitura paulistana. Segundo petistas, apesar de gostar do ministro Fernando Haddad (Educação), ele admite que a candidatura não é de fácil construção.

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26/04/2011

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Governo negocia com TCU para evitar atrasos em obras Ideia é mudar modelo de fiscalização em aeroportos, se antecipar a problemas e impedir a paralisação de obras Proposta causa divisão no tribunal porque pode gerar constrangimento para fiscais e reduzir autonomia do órgão VALDO CRUZ DIMMI AMORA DE BRASÍLIA O governo negocia com o TCU […]

Governo negocia com TCU para evitar atrasos em obras

Ideia é mudar modelo de fiscalização em aeroportos, se antecipar a problemas e impedir a paralisação de obras

Proposta causa divisão no tribunal porque pode gerar constrangimento para fiscais e reduzir autonomia do órgão

VALDO CRUZ
DIMMI AMORA

DE BRASÍLIA

O governo negocia com o TCU (Tribunal de Contas da União) mudanças na atuação do órgão para evitar que os fiscais provoquem novos atrasos em obras de ampliação dos aeroportos do país.
A ideia é criar um mecanismo de acompanhamento dessas obras que permita ao governo e ao TCU se antecipar a problemas e corrigi-los rapidamente, evitando que projetos sejam paralisados no processo de fiscalização.
O governo negocia um convênio entre a Secretaria de Aviação Civil e o TCU, que treinaria os funcionários da secretaria envolvidos diretamente com os projetos e começaria a fiscalizar as obras antes dos prazos previstos pela legislação.
O governo diz que assim será possível acelerar as obras de expansão dos aeroportos, que estão atrasadas. De dez obras que já deveriam ter começado, seis ainda estão paradas, como a Folha informou há duas semanas.
O objetivo imediato do governo é evitar atrasos que comprometam a realização da Copa de 2014. Se a mudança der os resultados esperados, o governo poderá usar o modelo mais tarde para acelerar outras grandes obras.
A proposta divide opiniões no TCU. Uma ala acha que a medida se enquadra no que se chama de fiscalização preventiva, evitando que irregularidades ocorram e gerem cobranças posteriores e atrasos nas obras.
Outra ala vê neste tipo de parceria uma ameaça à autonomia do tribunal e uma fonte de constrangimentos no futuro. Se um técnico do TCU der seu aval a uma obra no início, seus colegas poderiam encontrar dificuldades para aplicar punições se encontrarem irregularidades mais tarde.
Durante seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu o TCU como um obstáculo à execução de obras públicas. Quando era ministra da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff também criticou o tribunal, que é ligado ao Legislativo.
Segundo um assessor, a parceira com o TCU não implicaria em reduzir o poder de fiscalização do TCU, que continuaria com a prerrogativa de suspender as obras, multar gestores e cobrar valores pagos a mais em projetos do governo federal.
O ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil) e o presidente da Infraero, Gustavo Valle, já se reuniram com o presidente do TCU, Benjamin Zymler, para discutir o assunto.
Segundo a Folha apurou, o ministro disse na reunião que deseja “estreitar” relações com o tribunal e trabalhar em parceria para se antecipar a eventuais problemas nas obras.
O órgão já foi chamado pelo governo para participar do grupo de discussão que vai elaborar medida provisória para que obras da Copa tenham um processo de licitação mais rápido. Zymler afirmou recentemente que já há acordo em 90% dos itens entre governo e o tribunal.

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25/04/2011

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai encaminhar ofício ao Procurador Chefe da Procuradoria Geral da República no Maranhão, Juraci Guimarães, solicitando a abertura de investigação para apurar responsabilidades sobre o desvio de parte de R$ 95 milhões encaminhados ao Estado pelo Governo Federal para socorrer vítimas das cheias de 2009. No ano em que o ex-presidente […]

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai encaminhar ofício ao Procurador Chefe da Procuradoria Geral da República no Maranhão, Juraci Guimarães, solicitando a abertura de investigação para apurar responsabilidades sobre o desvio de parte de R$ 95 milhões encaminhados ao Estado pelo Governo Federal para socorrer vítimas das cheias de 2009.
No ano em que o ex-presidente Luís Inácio da Silva sobrevôo a região do Rio Mearim em companhia da governadora Roseana Sarney, que tinha acabado de assumir o restante do mandato do ex-governador cassado Jackson Lago, foram encaminhados ao Maranhão recursos da ordem de R$ 95 milhões para atender aos flagelados, mas parte do dinheiro teria sumido, conforme denuncia o líder oposicionista.
As imagens de casas desabando em Trizidela do Vale ou com toda a estrutura comprometida mostradas no Jornal Nacional, da TV Globo, levaram o deputado Edilázio Júnior (PV) a responsabilizar diretamente o ex-secretário de Cidades, Filuca Mendes, pai do secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, pelos problemas ocorridos por ser ele o gestor dos recursos e não ter fiscalizado as obras.   
Notas sobre o codiano legislativo
Quorum mínimo
Foi aprovado hoje, em primeiro turno, o projeto de resolução administrativa que altera o quorum para abertura dos trabalhos no Poder Legislativo.
Agora, as sessões ordinárias somente serão abertas com a presença de oito parlamentares em plenário.  
A maioria decidiu evitar cenas hilariantes como a ocorrida semana passada quando os trabalhos foram iniciados com três deputados na Mesa e um no plenário.
Esperneio
O deputado Tatá Milhomem, um dos líderes do bloco governista, parecia atordoado e sem entender o que havia acontecido em plenário após a aprovação da convocação da secretária de Educação, Olga Simão, para prestar esclarecimentos sobre a pasta.
Após o presidente Arnaldo Melo fazer a contagem dos votos e anunciar a aprovação do requerimento, Milhomem gesticulou para todos os lados querendo que lhe dessem alguma explicação para mais um ato de rebeldia da base.   
Piorou
A falta de conservação ou duplicação das rodovias que cortam o Estado fez elevar o numero de vítimas no feriadão da Páscoa em relação ao período carnavalesco deste ano.
Segundo levantamento apresentado pelo deputado Eduardo Braide, ocorreram cinqüenta e cinco acidentes, com saldo de sete mortos e quarenta e cinco feridos.
Diante das estatísticas, o parlamentar fez o seguinte questionamento: “Quantos ainda vão precisar morrer para que o Governo Federal tome uma atitude em relação a duplicação da BR-135?”  

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25/04/2011

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     A bancada do governo cochilou e a Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta tarde a convocação da Secretária de Educação, Olga Simão, para prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores e sobre as ações que a pasta tem realizado para melhorar o setor educacional do Estado.      Os parlamentares terão finalmente a oportunidade de […]

     A bancada do governo cochilou e a Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta tarde a convocação da Secretária de Educação, Olga Simão, para prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores e sobre as ações que a pasta tem realizado para melhorar o setor educacional do Estado.
     Os parlamentares terão finalmente a oportunidade de questionar Olga Simão sobre a falta de vontade do Poder Executivo em negociar com os professores, assim como esclarecer denúncias sobre dispensa de licitação para a contração de serviços.
     A aprovação do requerimento do deputado Marcelo Tavares, que havia sido adiado semana passada por conta da sua ausência, passou num cochilo da bancada governista. Até o autor da proposta ficou surpreso com a decisão da maioria dos presentes em plenário.
     “Fiquei surpreso porque pensei que a bancada do governo iria votar contra a convocação, mas entendo que a inoperância da secretária de Educação está tão evidente que até a bancada do governo já desistiu de apoiá-la”, opinou Tavares.       
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25/04/2011

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     A revista Isto É desta semana traz reportagem sobre quatro ministros colocados na geladeira pela Presidente Dilma Rousseff (PT), entre os quais o deputado maranhense radicado no Rio de Janeiro, Pedro Navais (PMDB), da pasta do Turismo.      Novais, que chegou ao Ministério do Turismo na cota do PMDB apadrinhado pelo presidente do Senado […]

     A revista Isto É desta semana traz reportagem sobre quatro ministros colocados na geladeira pela Presidente Dilma Rousseff (PT), entre os quais o deputado maranhense radicado no Rio de Janeiro, Pedro Navais (PMDB), da pasta do Turismo.
     Novais, que chegou ao Ministério do Turismo na cota do PMDB apadrinhado pelo presidente do Senado José Sarney (PMDB), teria caído em desgraça com a Presidente antes mesmo de assumir o cargo, por conta de uma história mal contada ocorrida num motel, em São Luís.
     A falta de afinidade do peedebista com a Chefe da Nação foi exposta pelo próprio Pedro Novais ao informar ao autor da matéria, jornalista Sérgio Pardellas, que nunca solicitou audiência para expor as atividades de sua pasta. Ele jamais esteve frente a frente com Dilma após a posse e já teria sido avisado que está congelado.  
     O ministro maranhense caiu na geleira do núcleo duro do poder após ser flagrado tentando incluir em sua prestação de contas na Câmara dos Deputados uma nota fiscal fornecida pelo Motel Caribe, que fica ali pras bandas do Turu.
    O caso teve ampla repercussão na chamada grande imprensa nacional e acabou arranhando a imagem do octogenário Pedro Novais, acusado de promover orgia com o dinheiro público. Na internet, o ministro virou chacota, choveu piadas de todos os tipos de humor.
     Novais chegou a ter sua nomeação ameaçada, mas livrou a pele por conta da intervenção do senador José Sarney. Os caciques peemdebistas cobraram a nomeação e a Presidente Dilma cumpriu o acordo com o partido, mas ele sempre foi visto com certa desconfiança.
     Segundo a revista, fazem companhia a Pedro Novais na geladeira do Palácio do Planalto, os ministros Mario Negromete( PP), das Cidades; Moreira Franco (PMDB), Assuntos Extraordinários, e Wagner Rossi (PMDB), Agricultura.     

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23/04/2011

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     Fruto da fornada de novos parlamentares emergida das urnas em 2010, o deputado André Fufuca (PSDB), o mais jovem do país, acredita que haverá uma grande renovação da classe política maranhense a partir das próximas eleições. Para o parlamentar, o pleito de 2012 já apresentará mudanças significativas nas Câmara Municipais e prefeituras.      Filho […]

     Fruto da fornada de novos parlamentares emergida das urnas em 2010, o deputado André Fufuca (PSDB), o mais jovem do país, acredita que haverá uma grande renovação da classe política maranhense a partir das próximas eleições. Para o parlamentar, o pleito de 2012 já apresentará mudanças significativas nas Câmara Municipais e prefeituras.
     Filho do ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré e ex-deputado estadual, Fufuca Dantas, impedido de disputar a reeleição pela Lei da Ficha Limpa, “Fufuquinha”, como é chamado carinhosamente pelos correligionários, chegou ao parlamento aos 21 anos acreditando que a juventude será o combustível para alavancar o desenvolvimento do Estado.
     “A população externou seu sentimento de mudança elegendo quatorze jovens deputados e nós temos que mostrar a que viemos, senão seremos substituídos na próxima eleição”, adverte. Nesta entrevista concedida com exclusividade ao jornalista Jorge Vieira, Fufuquinha fala dos seus plano, da confiança na juventude e do poder da população para promover a renovação política que o Estado tanto precisa.    
     P – A eleição de quatorze jovens parlamentares para compor o plenário da Assembleia Legislativa pode ser entendido como aviso de que a população quer mudança e que a juventude quer renovar a classe política do Estado?
     Fufuquinha – Eu recomendo à juventude maranhense que permaneça com o mesmo ideal e a mesma esperança. Nossa juventude está amadurecida e o que a gente puder fazer para manter essa chama acessa nós faremos.  A juventude hoje é diferente de 20 anos atrás, está amadurecida e possui um pensamento totalmente diferente.
     Os deputados da atual legislatura que não mostrarem trabalho ou a que veio a estes jovens serão abolidos como já foram alguns agora em 2010, então nós vamos incentivar eles a ingressarem na política. Ano que vem tem eleição e eu acredito que a renovação será ainda maior em todas as instâncias da política, por isso quero parabenizar a atitude da população, porque foi ela que nos colocou aqui por acreditar que esse é um processo que segue em frente.
     P – O Maranhão pode se desenvolver com essa nova geração de políticos e romper com o atraso nos imposto pelas oligarquias?
     Fufuquinha –  Essa geração que está começando agora na política, na verdade é uma geração que tem compromisso, acima de tudo, com a classe popular; acredito que vamos fazer aquilo que for melhor para a população. Não seremos submissos, a maturidade da juventude é tamanha que todas as matérias que beneficiam a classe popular nós votamos juntos, pois essa juventude que está aqui veio para trazer respostas e não perguntas ao parlamento.
     P- Você é deputado por acaso ou por vocação?
     Fufuquinha – Eu acredito que pelos os dois. Vocação porque eu sempre gostei e tive afinidade com ela. Eu me planejei para ser político daqui há dois anos, quando vou concluir o curso de Medicina, mas como a gente planeja e  o destino prega peça no planejamento,  fui obrigado a sair candidato de surpresa. Minha campanha durou apenas dois meses.
     P – O parlamento tem lhe proporcionado alguma surpresa?
     Fufuquinha – O parlamento é sempre uma surpresa, uma novidade. Fazemos agora a junção da Casa: de um lado os mais velhos e do outro os mais novos. Para mim que já tenho certa experiência, não diretamente, mais indiretamente com nosso pai e familiares, é um prato cheio para novas aventuras, então agente espera  mostrar a que veio, apresentando trabalho, projetos de lei e indicações ao governo para beneficiar a população, espero fazer um grande trabalho aqui na Casa.
     P – O que foi possível fazer até agora?
    Fufuquinha – Como sou presidente da  Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, venho abraçando a questão dos novos municípios e seus limites atuais, inclusive já estivemos em Brasília conversando com o presidente do Senado José Sarney  e vamos  pressionar o Congresso Nacional para que essa prerrogativa de criar novos municípios volte a ser das Assembleias. Mas independente dos trabalhos na Comissão, nós já apresentamos três projetos de lei este ano e após o feriadão da Páscoa vamos apresentar mais uns quatro ou cinco projetos para a deliberação da Casa.
     P – A eleição de um jovem de 21 anos é mais um estímulo à renovação do quadro político do Maranhão?
     Fufuquinha – Representa um novo anseio da população. Se a gente for ver, os políticos da sua época de juventude, sei que você tem 53 anos, são os mesmo de hoje, então a população resolveu renovar e agente ver que este sentimento da população se refletiu nesta eleição e vai refletir futuramente. Daqui a menos de dois anos as Câmaras Municipais vão se renovar, as prefeituras vão se renovar, porque existe esse  sentimento de renovação.
     P – Para muitos analistas políticos, a falta de compromisso de um grupo de jovens deputados com os métodos tradicionais de fazer política no Maranhão, proporcionou um momento raro no parlamento estadual: a derrota de um candidato do Palácio dos Leões à presidência da Assembleia Legislativa. Como se deu o processo que culminou com a queda do candidato Ricardo Murad?
     Fufuquinha – Quando ganhamos a eleição, a vitória foi fruto do sentimento popular de mudança e esse sentimento se manifestou agora. Os quatorze jovens deputados que se elegeram não tinham a mesma mentalidade daqueles que já estavam aqui. Não desmerecemos eles porque possuem experiência e nos ensinam todos os dias, mas  votamos contra Ricardo por uma questão de divergência. Nós fomos por um caminho diferente dos outros poderes que queriam elegê-lo, firmamos um compromisso com 25 deputados e elegemos um candidato que não era da oposição e sim do partido da governadora. Achamos que Arnaldo Melo  traria harmonia para a Casa e por isso preferimos votar nele.
    Eu acredito que daqui há uns dez anos alguém vai ter que escrever um livro sobre este momento, uma história a ser contada para os filhos e para os netos, pois foi uma coisa inédita no parlamento, que somente foi possível devido a essa renovação. Se 50 por cento da Casa não fosse renovada não teríamos condições de fazer o que fizemos.
     P – E a reação do Palácio dos Leões? Houve represália?
    Fufuquinha – Não houve represália. Nos deram liberdade de escolher o que era melhor para a nossa Casa e nós soubemos escolher.   
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22/04/2011

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     Ah, a Páscoa! Tempo de confraternizar em família, de dar ovos de chocolate para quem se gosta, coelhinhos…Opa! A ativista animal Sabine Fontana sente até arrepio quando ouve o nome do bicho nesta época. Fundadora do projeto Adote Um Orelhudo, Sabine conta que, só na Páscoa do ano passado, recolheu 30 coelhos abandonados em […]

     Ah, a Páscoa! Tempo de confraternizar em família, de dar ovos de chocolate para quem se gosta, coelhinhos…Opa! A ativista animal Sabine Fontana sente até arrepio quando ouve o nome do bicho nesta época. Fundadora do projeto Adote Um Orelhudo, Sabine conta que, só na Páscoa do ano passado, recolheu 30 coelhos abandonados em apenas dois parques de Florianópolis, onde mora.
     Diz que os animais em geral são dados às crianças por pais que acham mais autêntico brincar com eles vivos do que com modelos de pelúcia ou plástico. Indignada, ela afirma que não existe a intenção de dar ao filho um lastro afetivo com o animal, mas simplesmente um “brinquedo”. Segundo Sabine, ninguém pensa no trabalho que vai ter para criar o bicho depois.
     “As pessoas não têm ideia de como criar um coelho. Então, acabou a festa, a criança não quer mais saber de brincar com ele, os pais acham que faz sujeira, ninguém mais quer cuidar, a maior parte se livra deles”, explica a ativista.
     Munida de uma faixa com os dizeres “Animais não são produtos ou mercadorias, não os compre, não os use, não os coma”, ela rumou pelo menos sete vezes nas últimas semanas para a porta de uma empresa agropecuária no centro da capital catarinense. “A reação das pessoas é muito boa. Alguns dizem que percebem que é realmente um absurdo tratar um coelho como se fosse um objeto. Outros já seguiam uma dieta vegetariana (como ela) e alguns disseram que passariam a seguir”, conta ela, que foi acompanhada em suas manifestações por ativistas independentes que se conheceram em sites como Orkut e Facebook. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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