9 de janeiro de 2012

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09/01/2012

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 por Edson Sardinha  Quase 125 anos após a Lei Áurea, o Brasil ainda não se livrou de seus senhores nem de seus escravos. Nunca tantos nomes figuraram no cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas à escravidão, atualizado na virada do ano pelo Ministério do Trabalho. Com a inclusão de 52 novos empregadores, […]

 Quase 125 anos após a Lei Áurea, o Brasil ainda não se livrou de seus senhores nem de seus escravos. Nunca tantos nomes figuraram no cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores em condições análogas à escravidão, atualizado na virada do ano pelo Ministério do Trabalho. Com a inclusão de 52 novos empregadores, subiu para 294 o número de pessoas físicas e jurídicas que fazem parte da chamada “lista suja” do trabalho escravo – um recorde desde que a relação foi criada, em 2004.
Apenas contra os novos empregadores pesa a acusação de ter submetido 1.175 pessoas à escravidão, com trabalho degradante e privação da liberdade, em 14 estados de todas as cinco regiões do país: Pará (9), Mato Grosso (8), Minas Gerais (8), Paraná (5), Rondônia (4), Maranhão (4), Espírito Santo (3), Goiás (3), Santa Catarina (3), Alagoas (1), Amazonas (1), Rio de Janeiro (1), São Paulo (1) e Tocantins (1).
Fazem parte da nova relação usineiros, madeireiros, fazendeiros, empresários urbanos, empreiteiros e políticos. Enquanto estiverem na lista, os infratores ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e sofrem restrições para vender seus produtos para grupos empresariais que assumiram o compromisso de não comprar de fornecedores incluídos no cadastro, por meio do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. As restrições valem por pelo menos dois anos, período no qual os infratores serão monitorados.
O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Lyra, atribui a ampliação da “lista suja” ao aumento e ao aperfeiçoamento das fiscalizações. “Não é um número completo. É um retrato do momento, que mostra que o processo está mais descentralizado e efetivo. Também estamos mais ágeis para fazer as autuações, as inclusões e as exclusões dos nomes da lista”, explica.
Para ele, o cadastro é eficaz e preocupa os empresários e fazendeiros infratores mais até do que os processos na Justiça. “A lista provoca a não tomada de crédito. Os empregadores estão mais preocupados com isso do que com a própria tipificação do crime”, observa o representante do Ministério do Trabalho.
Usina e hidrelétrica
O empregador acusado de explorar maior número de trabalhadores, entre os novos integrantes da lista, é a Usina Santa Clotilde S/A. A empresa alagoana foi autuada em 2008 pelo Ministério do Trabalho, sob a acusação de explorar 401 trabalhadores numa propriedade da usina no município de Rio Largo (AL). Em segundo lugar, vem outra usina, a Paineiras S/A. Os fiscais do trabalho liberaram 81 pessoas na Fazenda Paineiras, do mesmo grupo, em Itapemirim (ES).
O cadastro também traz uma empreiteira envolvida na construção da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. Contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), a Construtora BS foi autuada por submeter 38 trabalhadores a condições análogas à de escravo na obra, estimada em R$ 10 bilhões, no Rio Madeira.
Políticos
Pelo menos dois políticos fazem parte dos 52 novos empregadores relacionados no cadastro do governo federal, como mostra o site da ONG Repórter Brasil. Edmar Koller Heller foi flagrado em 2010 explorando mão-de-obra escrava em um garimpo na Fazenda Beira Rio, que fica em Novo Mundo (MT), a 800 km de Cuiabá. Ele se elegeu prefeito de Peixoto de Azevedo (MT) em 2000 pelo PFL (hoje DEM). Mas foi cassado em meio a denúncias de desvio de verba pública e contratação ilegal de pessoal e de veículos.
Também faz parte da nova lista um ex-secretário municipal de Meio Ambiente. Evanildo Nascimento Souza foi autuado por manter nove trabalhadores em condições degradantes quando ocupava a pasta no município de Goianésia do Pará (PA). Eles eram usados no corte e na queima da madeira para produção de carvão na propriedade do próprio secretário do Meio Ambiente.
Rãs na água
Um dos empregadores incluídos na lista, Lindenor de Freitas Façanha foi autuado após os fiscais do Trabalho libertarem cinco trabalhadores em sua fazenda de gado de corte no interior do Maranhão. O resgate ocorreu em 13 de maio de 2010, dia em que a abolição da escravatura completava 122 anos. A água consumida pelos trabalhadores era infestada de rãs, como registraram os fiscais. Na época, há três meses sem receber salários, eles se alimentavam apenas de arroz misturado com folhas de vinagreira, limão e pimenta. O salário pago era de R$ 120, menos de um quarto dos R$ 510 do piso nacional praticado naquele ano.
A atualização da “lista suja” também traz quem é acusado de submeter menores de idade ao trabalho escravo. Dos 23 trabalhadores resgatados numa fazenda arrendada por Wilson Zemann, de Rio Negrinhos (SC), 11 tinham entre 12 e 16 anos de idade. Além de riscos de contaminação por agrotóxicos, provocados pela falta de equipamentos de proteção individual, as vítimas enfrentavam precariedade e jornada exaustiva.
Caminho da lista
O cadastro foi criado pelo Ministério do Trabalho em 2004. A inclusão do nome ocorre após a conclusão do processo administrativo, quando não cabe mais recurso dentro do próprio ministério contra a fiscalização. Os nomes são mantidos ali por, ao menos, dois anos. Nesse período, os infratores são monitorados. Na nova atualização, apenas dois nomes foram retirados do cadastro: Dirceu Bottega e Francisco Antélius Sérvulo Vaz. Os nomes só são retirados se, nesse intervalo, o infrator passar a cumprir as obrigações trabalhistas e não voltar a cometer o delito.
“No curso da ação fiscal, o empregador recebe auto de infração, com a irregularidade e a situação fundamentadas. Ele tem direito a defesa no prazo de dez dias. Depois disso, se decisão não for favorável, o autuado ainda pode recorrer à instância superior no ministério. Só após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recurso, é que ele passa a ser considerado apto a entrar no cadastro de empregadores”, conta o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Lyra.
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09/01/2012

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CATIA SEABRA FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), usou recursos públicos para comprar o mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito de Petrolina, em Pernambuco. A primeira compra ocorreu no final de seu primeiro mandato, em 1996, por R$ 90 mil. Na segunda, já em 2001, durante seu […]

CATIA SEABRA
FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), usou recursos públicos para comprar o mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito de Petrolina, em Pernambuco.
A primeira compra ocorreu no final de seu primeiro mandato, em 1996, por R$ 90 mil. Na segunda, já em 2001, durante seu segundo mandato, o negócio custou R$ 110 mil.
Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa: transformar a área em um aterro sanitário. As aquisições custaram R$ 500 mil, em valores atualizados.
Ramos é primo do secretário de Agricultura de Pernambuco, Ranilson Ramos, que é do PSB, partido do ministro.
O Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação em 2003 contra Bezerra por improbidade, na qual pede devolução do dinheiro.
Procurado, o ministro assume ter cometido um “erro”, mas diz que isso aconteceu porque o seu sucessor na prefeitura não registrou a compra, feita no fim do mandato de Bezerra. O prefeito que o sucedeu, em 1997, é Guilherme Coelho, seu primo, que se exime de responsabilidade.
“Se uma pessoa compra um terreno e, depois, compra o mesmo terreno, não induzi a erro algum”, afirma.
Além da compra em duplicidade, o Ministério Público cobra uma diferença de R$ 15 mil entre o valor liberado e o de fato pago.
A assessoria do ministério não respondeu o questionamento sobre esse ponto.
No início do processo, Bezerra e o Ministério Público chegaram a firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual ele se comprometia a cobrar a devolução do dinheiro em troca da suspensão do caso.
O acordo chegou a ser confirmado pela Justiça do Estado. Dias depois, o Ministério Público voltou atrás, alegando que em ações de improbidade não cabe esse acerto. O Judiciário anulou o acordo.
Bezerra recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para manter o TAC. Em novembro de 2011, foi publicada a decisão do ministro Francisco Falcão negando o recurso e determinando o prosseguimento do processo.
Segundo o Ministério Público, as compras da mesma terra são “de maior gravidade”, sendo que a segunda foi feita “a toque de caixa”.
O ministro é hoje o centro de uma polêmica sobre a destinação de recursos antienchentes. Levantamento mostra que 95,5% da liberação de pagamentos assumidos no ano passado para o programa foram para Pernambuco.
Anteontem, a Folha revelou que o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), filho do ministro, foi o único congressista que teve todo o dinheiro de suas emendas ao Orçamento empenhadas em 2011.
O ministro e o deputado negam favorecimento, afirmando que outros parlamentares foram contemplados de forma similar.
Ontem, Bezerra Coelho se reuniu com ministros em Brasília para discutir as chuvas. Hoje a presidente Dilma Rousseff deverá recebê-los.
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09/01/2012

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Do UOL A Receita Federal libera nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, a consulta ao lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). É o primeiro lote deste ano. Ao todo, 93.757 contribuintes terão imposto a restituir, o que totalizará R$ 195.551.542,92 a serem creditados em […]

Do UOL
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (9), a partir das 9h, a consulta ao lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008). É o primeiro lote deste ano.

Ao todo, 93.757 contribuintes terão imposto a restituir, o que totalizará R$ 195.551.542,92 a serem creditados em conta bancária no dia 16 deste mês.
Para saber se terá a restituição liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou ligar para o telefone 146. 

Veja passo a passo como sair da malha fina do IR

Foto 1 de 12 – Este ano, quase 570 mil declarações do Imposto de Renda caíram na malha fina da Receita Federal. Isso quer dizer que a declaração vai ser revisada para apurar erros e inconsistências -e, enquanto isso, o dinheiro da restituição não é liberado. É o seu caso? Veja a seguir, passo a passo, como tentar sair da malha fina Arte/UOL

Cada exercício

Para o exercício 2011 serão creditadas restituições a um total de 73.878 contribuintes, totalizando R$ 149.159.447,62, já acrescidos da taxa selic de 8,58 % (maio de 2011 a janeiro de 2012). Desse montante, 7.250 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 26.645.464,53.

Para o IR 2010, são 10.768 contribuintes com imposto a restituir, no valor de R$ 24.086.789,08, que virá corrigido em 18,73%, referente à taxa Selic de maio de 2010 a janeiro deste ano. 

Em relação ao IR 2009, serão creditadas restituições a 5.578 contribuintes, em um valor de R$ 14.699.593,44. O dinheiro virá corrigido em 27,19%, referente à variação da Selic de maio de 2009 a janeiro deste ano.

Quanto ao IR 2008, serão creditadas restituições para um total de 3.533 contribuintes, totalizando R$ 7.605.712,78, já atualizados pela Selic de 39,26%, de maio de 2008 a janeiro deste ano.

Regras

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil. O contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil S.A), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
 
(Com informações do Infomoney)

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07/01/2012

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Holanda Júnior quer o apoio de Dino O presidente da Embratur, Flávio Dino, segundo revela uma fonte ligada ao PTC, iniciou conversações com o deputado federal, Edivaldo Holanda Júnior, visando a composição de uma aliança para disputar a sucessão municipal. A articulação foi desencadeada após o afastamento do partido da Prefeitura de São Luís, o […]

Holanda Júnior quer o apoio de Dino
O presidente da Embratur, Flávio Dino, segundo revela uma fonte ligada ao PTC, iniciou conversações com o deputado federal, Edivaldo Holanda Júnior, visando a composição de uma aliança para disputar a sucessão municipal.
A articulação foi desencadeada após o afastamento do partido da Prefeitura de São Luís, o que teria deixado Dino muito satisfeito e animado com a possibilidade da formação de uma chapa onde o PTC apresentaria Edivaldo Holanda Júnior para prefeito e o PCdoB indicaria o vice na chapa.
Dino, recentemente se esquivou de um encontro provocado pelo ex-prefeito Tadeu Palácio (PP), que deseja seu apoio, e não demonstra muita disposição com a pré-candidatura de Roberto Rocha, que enfrenta problemas internos no PSB, mas vem conversando reservadamente com o presidente regional do PTC, Edivaldo Holanda.
Outra pré-candidata que sonha com Flávio Dino no seu palanque e a deputada Eliziane Gama, mas a exemplo de Roberto Rocha, enfrenta problemas internos no PPS, que, mostra clara tendência em apoiar João Castelo (PSDB).
Entre os pré-candidatos do campo da oposição, nenhum deles, segundo dados de pesquisa feita para consumo interno do PTC, Holanda Júnior é o que apresenta o perfil ideal do candidato que pretenda derrotar Castelo.
O martelo em torno da aliança entre os dois partidos ainda não foi batido, as conversações devem continuar até fevereiro, quando o PTC vai reunir para decidir sobre sucessão municipal na capital.
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06/01/2012

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O presidente regional do PTC, ex-deputado Edivaldo Holanda, disse esta tarde ao blog que o partido não abandonou o prefeito João Castelo (PSDB), mas que se sente abandonado por ele e vai reunir em fevereiro para definir a forma de participação na sucessão municipal. “Não rompemos com o prefeito, mas nos consideramos livres, a partir […]

O presidente regional do PTC, ex-deputado Edivaldo Holanda, disse esta tarde ao blog que o partido não abandonou o prefeito João Castelo (PSDB), mas que se sente abandonado por ele e vai reunir em fevereiro para definir a forma de participação na sucessão municipal.
“Não rompemos com o prefeito, mas nos consideramos livres, a partir de agora, para definir o nosso futuro. Vamos reunir, provavelmente na segunda quinzena de fevereiro, para decidir se lançamos candidatura própria ou apoiamos outro candidato, que pode ser ele inclusive”, defende.
Edivaldo Holanda lembra que sempre esteve ao lado de João Castelo desde que ele foi governador e que o PTC teve papel importante na sua eleição para prefeito de São Luís, pois Edivaldo Holanda Júnior, um dos vereadores mais votados em 2008, fez campanha e pediu votos aos seus eleitores para o prefeito.   
“Nós continuamos apoiando o prefeito. O PTC não abandonou Castelo, Castelo foi quem nos abandonou, por isso vamos reunir para decidir se continuamos com ele ou seguimos nosso próprio caminho”, adiantou ao blog.
O ex-parlamentar, que pela primeira falou sobre o assunto, negou que o retorno da deputada Graça Paz (PDT) tenha a ver com retaliação. “A deputada pediu o mandato de volta e eu, como minha experiência, achei que estava hora de entregar”, justificou a sua saída do plenário da Assembleia.                
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06/01/2012

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O PDT faz reunião da Executiva Nacional segunda-feira no Rio de Janeiro para debater a sua participação no chamado presidencialismo de coalizão – leia-se quem vai indicar para o lugar do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) irá defender no encontro que o partido mantenha o apoio ao governo Dilma Rousseff […]

O PDT faz reunião da Executiva Nacional segunda-feira no Rio de Janeiro para debater a sua participação no chamado presidencialismo de coalizão – leia-se quem vai indicar para o lugar do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) irá defender no encontro que o partido mantenha o apoio ao governo Dilma Rousseff sem indicar nomes ou reivindicar ministérios:
– Se for convidado, o PDT pode até aceitar, mas não dá para reivindicar ou retirar o apoio porque perdeu cargos.
Miro tem sido uma voz única na legenda a pregar uma outra forma de relação entre os partidos e o Planalto.
É claro que a derrota da proposta está escrita nas estrelas, mas espera-se algum constrangimento dos vencedores.
Espera-se. (As informações do são do Poder on Line)
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06/01/2012

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Bacelar quebrou o sigilo bancário da prefeitura A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Assembleia Legislativa para investigar o desaparecimento de R$ 73,5 milhões dos convênios assinados entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, em 2009, acabou mesmo se transformando num palanque eleitoral para os deputados Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) […]

Bacelar quebrou o sigilo bancário da prefeitura
A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pela Assembleia Legislativa para investigar o desaparecimento de R$ 73,5 milhões dos convênios assinados entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, em 2009, acabou mesmo se transformando num palanque eleitoral para os deputados Magno Bacelar (PV) e Roberto Costa (PMDB) tentarem atingir o prefeito João Castelo (PSDB).
É fato que o dinheiro sumiu das contas dos convênios sem deixar rastro e que o prefeito tem a obrigação de dizer o que foi feito com os recursos públicos que deveriam servir para desafogar o trânsito da cidade, mas os dois parlamentares amestrados pelo Palácio dos Leões, sem sequer informar os demais membros da CPI, estão quebrando sigilos bancários e entregando para o jornal da família da governadora Roseana Sarney (PMDB), o que é crime.
O conluio de Magno e Costa com os porta vozes do grupo Sarney na mídia é vergonhoso. Foi o próprio Magno quem convocou a seu gabinete um conhecido repórter achacador do jornal O Estado do Maranhão, que perambula diariamente pelos gabinetes dos parlamentares ligados à oligarquia em busca de migalhas, para entregar-lhe os documentos encaminhados à CPI pela Superintendência do Banco do Brasil. A matéria publicada ontem, como de costume, rendeu uma feira ao escriba. 
Magno Bacelar está disposto a tudo para mostrar fidelidade canina ao grupo Sarney. Se exibe diariamente como bajulador de um governo corrupto para mostrar que pode ser útil ao jogo sujo da oligarquia, que pretende tornar o prefeito inelegível. Roberto Costa, por sua vez, dispensa comentário, pois sua atuação política se resume a fazer o que o senador João Alberto (PMDB) manda.
Os dois parlamentares, ao contrário do que se propõe a CPI, estão contribuindo apenas para que a população não tome conhecimento do que foi feito com a grana deixada no cofre da prefeitura pelo ex-governador Jackson Lago, pois ao invés de investigarem o suposto crime, para não perder o costume, resolveram cometer mais um, quebrando o sigilo bancário da prefeitura.
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