2 de maio de 2011

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02/05/2011

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     O líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputado Carlinhos Amorim está cobrando da governadora Roseana Sarney (PMDB) a conclusão das obras iniciadas na Região Tocantina que estão paralisadas. Ele cita como exemplos a duplicação da rodovia interligando as cidades de Imperatriz e João Lisboa e a avenida Pedro Neiva de Santana.      O parlamentar […]

     O líder do PDT na Assembleia Legislativa, deputado Carlinhos Amorim está cobrando da governadora Roseana Sarney (PMDB) a conclusão das obras iniciadas na Região Tocantina que estão paralisadas. Ele cita como exemplos a duplicação da rodovia interligando as cidades de Imperatriz e João Lisboa e a avenida Pedro Neiva de Santana.
     O parlamentar pedetista explica que as obras foram iniciadas, mas estão paralisadas há bastante tempo e sem previsão de continuidade. “O certo é que a paralisação tem criado uma grande insatisfação, pois a população não se dirige só para João Lisboa, mas também para Senador La Roque,  Buritirana e Amarante. É a única via de acesso que temos para essas cidades, é uma obra importante, grande, que foi anunciada com um cronograma estabelecido e divulgado pelo Governo do Estado, mas que lamentavelmente esse cronograma não está sendo cumprido como deveria”, reclama.
     A cobrança de Amorim surtiu efeito imediato. O vice-líder do governo, deputado Roberto Costa (PMDB), informou que esteve recentemente com o Secretário de Infraestrutura, Max Barros, que lhe teria garantido o reinício dos trabalhos tão logo passe o inverno. O parlamentar governista afirmou que os recursos para a execução das obras estão assegurados.
     “A informação que nos foi passada é que essa questão orçamentária não existe, o Estado está em dias com a obra, com a construtora que ganhou a licitação e que o problema que deu, inclusive no ano passado, foi em função de algumas desapropriações, o que tornou o processo um pouco demorado. E depois iniciou esse período chuvoso que realmente tem atrapalhado o término dessas obras. Mas a informação que temos é que após esse período chuvoso, inclusive tem sido muito forte na região, as obras tomarão o caminho natural para o seu encerramento.
     Diante dos esclarecimentos, o líder pedetista lamentou os transtornos que a não conclusão das obras têm causado à população e voltou a insistir que o governo tenha mais celeridade em suas construções. “Vou passar para a população da região a informação que estou recebendo e espero que seja verdadeira, pois não podemos mais ficar sem essa estrada, na verdade uma grande avenida ligando as cidades de Imperatriz e João Lisboa e demais municípios vizinhos”, cobrou.  
     “Não é informação que eu estou lhe passando. Eu tive uma audiência com a governadora semana passada, e um dos assuntos tratado foi justamente à duplicação da estrada Imperatriz/João Lisboa e a continuação da restauração até Amarante, ligando até Sitio Novo, que sai na BR que liga a Grajaú. E ela garantiu que vai fazer agora, iniciar assim que pararem as chuvas, porque no inverno não se pode fazer estradas”, reforçou o deputado Hélio Soares (PP).
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02/05/2011

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     O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) recebeu uma saraivada de críticas nos bastidores da política por conta da Resolução Administrativa estabelecendo regras para a criação de novos municípios. Segundo comentários de pessoas especializadas e que pediram para manter o anonimato, Melo poderá está cometendo crime de responsabilidade por conta da inconstitucionalidade […]

     O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) recebeu uma saraivada de críticas nos bastidores da política por conta da Resolução Administrativa estabelecendo regras para a criação de novos municípios. Segundo comentários de pessoas especializadas e que pediram para manter o anonimato, Melo poderá está cometendo crime de responsabilidade por conta da inconstitucionalidade da matéria em questão.
     A Constituição Federal, em seu artigo 18, estabelece: “a criação, a emancipação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ao por Lei Estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, as populações dos Municípios envolvidos, após a divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da Lei”. 
     A Câmara não votou a Lei Complementar determinada pelo Supremo Tribunal Federal, o que emperrou a criação de novos municípios. Por isso o Presidente da Assembleia resolveu apostar e anunciou: “nós vamos pagar prá ver”, respondeu ao ser questionado sobre a constitucionalidade da Resolução Administrativa da Mesa Diretora da Casa estabelecendo normas para a criação de novos municípios.  
     Melo diz está respaldado em estudos realizados por uma equipe técnica sobre as precedências abertas na Câmara e no Senado que permitiram a criação de 57 novos municípios. “Nós sabemos que a Resolução é inconstitucional porque a Câmara Federal não fez a sua parte de regulamentar a lei no prazo de 180 dias, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal, mas as duas Casas abriram precedente ao regularizar os municípios”, explicou.
     O Presidente alerta que quando o Supremo decidiu pela inconstitucionalidade, sem anular as leis estaduais que criaram os 57 novos municípios, encaminhou para a Câmara a determinação que regularizasse a Lei em seis meses e a Câmara mais uma vez não fez, mas sentiu-se na obrigação de regularizar os 57 municípios que haviam se emancipado e hoje todos estão regularizados, recebendo suas transferências constitucionais. “O precedente está aberto no Supremo e na Câmara porque o ex-presidente Arlindo Chinaglia regularizou a situação”. justificou.
     Arnaldo Melo afirma que chegou a essa conclusão após estudo criterioso e pareceres de técnicos experientes.  “Estudamos os projetos que existem na Câmara regulamentando essa matéria, fizemos nossa resolução com bases nessas propostas, com isso nós não feriremos nenhum dos itens de exigências mínimas para emancipação, ficaremos dependendo apenas da Câmara Federal regularizar as nossas leis que foram criadas aqui, que será o último ato desse primeiro processo de criar lei individual para cada município, ai a Câmara Federal terá que anular a nossa lei e somente poderá fazer através do supremo, que já deu a precedência de 57 e eu tenho certeza que o Supremo não vá fazer esse casuísmo de anular apenas as do Maranhão.  “Nós vamos pagar prá ver”, finalizou.  
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Receita libera programa para quem perdeu prazo para declarar o IR DE SÃO PAULO A Receita Federal libera hoje, às 8h, o programa para os contribuintes que perderam o prazo declararem o Imposto de Renda. O prazo acabou na última sexta-feira (28 de abril), às 23h59min59s. Os contribuintes que entregaram a declaração no prazo e […]

Receita libera programa para quem perdeu prazo para declarar o IR
DE SÃO PAULO
A Receita Federal libera hoje, às 8h, o programa para os contribuintes que perderam o prazo declararem o Imposto de Renda.
O prazo acabou na última sexta-feira (28 de abril), às 23h59min59s.
Os contribuintes que entregaram a declaração no prazo e necessitam retificá-la também terão de baixar a nova versão.
É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 em 2010.
Também é obrigado a declarar quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil. Estão nesta categoria lucros e dividendos, poupança, aplicações financeiras, 13º salário, prêmios e juros pagos ou creditados de capital próprio, entre outras situações.
Às 8h (horário de Brasília), a Receita colocará na internet (www.receita.fazenda.gov.br) o novo programa para os retardatários acertarem suas contas com o fisco, que gera a notificação da multa por atraso na entrega e o respectivo Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento.
Após enviar a declaração, o contribuinte terá de imprimir o Darf para pagar a multa. Essa obrigação vale tanto para o contribuinte que tiver restituição com para aquele que ainda tiver imposto a pagar.
No casos destes últimos, será preciso também imprimir o Darf para pagar a primeira parcela (ou única), que vence no dia 31 de maio. Essa cota terá correção de 1%.
MULTA
A multa para quem entregar com atraso é de 1% ao mês sobre o IR devido. A multa mínima é de R$ 165,74; a máxima, de 20%. Se não houver imposto devido, a multa é de R$ 165,74.
Mesmo que o imposto devido já tenha sido pago, é sobre ele que incidirá a multa para quem entregar com atraso. Quem tiver direito a restituição também terá a multa calculada sobre o IR devido.
Para entender o cálculo da multa: quem tem imposto devido de até R$ 16.574 (ganho anual de cerca de R$ 96 mil) pagará R$ 165,74 (o 1% do imposto devido). Se o IR devido for de R$ 18 mil, a multa é de R$ 180; se for de R$ 20 mil, a multa é de R$ 200.
Esses valores valem para entregas em maio. Se a entrega for feita em junho a multa dobra para 2%; em julho, será de 3%, e assim sucessivamente. Uma declaração deste ano entregue em dezembro de 2012 pagará a multa máxima de 20%.
RESTITUIÇÃO
A Receita pagará o primeiro lote de restituições no dia 15 de junho próximo. Esse primeiro lote contempla os contribuintes idosos (60 anos ou mais de idade). Os lotes normais serão pagos nos dias 15 de cada mês, até dezembro.
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02/05/2011

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Inflação terá pico durante disputa salarial Categorias influentes negociam reajuste em agosto, quando índice acumulado deve chegar a 7,4%, o maior desde 2003 Trajetória de ganhos iniciada em 2004 entra em choque com política anti-inflação conduzida pelo governo federal GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA Há apenas oito meses, os metalúrgicos do ABC paulista comemoravam o maior […]

Inflação terá pico durante disputa salarial

Categorias influentes negociam reajuste em agosto, quando índice acumulado deve chegar a 7,4%, o maior desde 2003

Trajetória de ganhos iniciada em 2004 entra em choque com política anti-inflação conduzida pelo governo federal

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

Há apenas oito meses, os metalúrgicos do ABC paulista comemoravam o maior ganho de sua história de disputas salariais. O reajuste obtido, de 10,8%, significava um aumento do poder de compra de 6,3%.
Caso queiram -e possam- repetir o feito neste ano, os representantes da categoria terão de pleitear em quatro meses, quando voltarão às negociações com seus empregadores, aumento muito maior, acima de 14%.
Segundo as projeções mais consensuais do governo e do setor privado, a presente escalada da inflação atingirá seu pico justamente quando corporações mais numerosas e influentes no sindicalismo nacional estarão em campanha.
Se o 1º de maio é simbólico, o 1º de setembro é concreto para os trabalhadores do país. Trata-se da data-base de metalúrgicos, bancários e petroleiros, para citar apenas os mais importantes e referenciais para as demais categorias profissionais.
Neste ano, a continuidade da trajetória de ganhos salariais -iniciada em 2004 e com recorde em 2010- entrará em choque com a política anti-inflacionária da administração petista.
Em outras palavras, quanto maior for o sucesso das campanhas salariais, mais difícil será o esperado retorno dos índices de inflação aos patamares desejados a partir do fim deste ano.
Pelas estimativas de investidores e analistas de mercado pesquisadas pelo Banco Central, o INPC, índice que normalmente baliza negociações, e o IPCA, referência para metas oficiais, chegarão a 7,4% no período de 12 meses encerrado em agosto.
Se as previsões se confirmarem, será a maior taxa para o período desde 2003, no primeiro ano de mandato do ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, quando a maior parte das negociações salariais foi incapaz de repor as perdas acumuladas.
Naquela época, a economia vivia estagnação decorrente de medidas tomadas para superar a crise financeira do ano anterior; agora, deixa-se para trás um período de superaceleração econômica, mas o freio é suave.
Não por acaso, a evolução dos salários é uma das preocupações centrais da política de controle da inflação, cujo objetivo é levar o IPCA à meta de 4,5% no próximo ano. Este já é dado como perdido.
“O dinamismo da atividade doméstica continuará a ser favorecido pelo vigor do mercado de trabalho, que se reflete em taxas de desemprego historicamente baixas e em substancial crescimento dos salários”, diz a ata da última reunião do Copom, o comitê do BC responsável pela fixação dos juros.
De acordo com o mesmo documento, um “risco importante” é a “concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade e suas repercussões negativas sobre a dinâmica da inflação”.
A LCA Consultores divulgou recentemente um estudo no qual estima as chances -ou riscos, do ponto de vista do BC- de reajustes salariais generosos nas próximas negociações salariais.
Segundo a consultoria, os ganhos obtidos pelos trabalhadores nos últimos meses indicam um mercado menos favorável que o de 2010.
“Essa certamente é uma boa notícia no que toca ao cenário prospectivo para a inflação, principalmente em relação aos temores de uma volta da indexação de preços e salários nos moldes daquela vivenciada no período de inflação crônica”, diz o texto.

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01/05/2011

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     Considerado a maior revelação política do Estado nos últimos tempos, o deputado Bira do Pindaré (PT), 41 anos, advogado praticante e militante dos sociais organizados, cumpre a missão mais espinhosa da atual legislatura: fazer oposição ao governo sendo um dos integrantes da bancada que dar sustentação a Roseana Sarney (PMDB).      Ele reconhece a […]

     Considerado a maior revelação política do Estado nos últimos tempos, o deputado Bira do Pindaré (PT), 41 anos, advogado praticante e militante dos sociais organizados, cumpre a missão mais espinhosa da atual legislatura: fazer oposição ao governo sendo um dos integrantes da bancada que dar sustentação a Roseana Sarney (PMDB).
     Ele reconhece a dificuldade, mas garante que nada lhe afastará de sua coerência e de sua história de luta contra o grupo que está no poder há quase 50 anos, ainda que seu partido mantenha-se na aliança que lhe foi imposta pela direção nacional do PT em 2010 e que obrigou a militância petista passar pelo constrangimento de pedir votos para a candidata do grupo Sarney.    
JP – É difícil fazer oposição sendo integrante da bancada que dar sustentação do governo no parlamento?
Bira – É a situação mais complicada que um deputado pode viver,  porque meu partido é de situação e eu sou de oposição. Isso não acontece por acaso e sim conseqüência de uma situação que a gente viveu na eleição de 2010.
Todos sabem que o Partido dos Trabalhadores teve uma intervenção nacional que obrigou o PT do Maranhão, que havia deliberado pelo apoio a Flávio Dino (PCdoB), se aliar com o PMDB em torno da candidatura de Roseana Sarney, mas eu não posso negar minha coerência e nem minha história. Custe o que custar nós vamos manter nossa posição. Sei que é muito difícil, desconfortável, delicada e que torna o meu mandato o mais complicado de todos, mas graça a Deus, até agora, nós temos conseguido sobreviver com muita dignidade e é isso que eu acho o mais importante.  
JP – A Assembleia viveu uma semana de muita agitação em função dos episódios envolvendo a desconvocação da Secretária de Educação e a recusa da presidência da Casa em encaminhar ofício ao Ministério Público Federal solicitando investigação sobre o desvio de recursos destinados a socorrer flagelados. O que ficou de positivo do debate?
Bira – Eu acho que até o momento a Assembleia Legislativa cumpre um papel importante, até porque é o espaço para os grandes debates sobre o Maranhão. Começamos muito bem essa legislatura, mas os últimos incidentes são preocupantes por colocar em risco a segurança jurídica, por isso acho que nós devemos primar pelo debate político que é próprio da democracia, independente de ser de oposição ou situação, para não permitir que isso contamine a ordem regimental da Casa e a Constituição do Estado do Maranhão.
Temos que preservar porque essa é a nossa garantia. Eu nem votei neste Regimento que está em vigência, mas certamente ele foi aprovado pela vontade da maioria e nós temos que respeitar, alguma coisa tem que ser referência entre nós senão vai ser a luta de todos contra todos e neste cenário não se salva ninguém.
JP – Em que momento a segurança jurídica esteve ameaçada?
Bira – Deixar de cumprir uma decisão do plenário é uma posição temerária, acho que a Mesa da Assembleia não deve alterar e nem se intrometer nas decisões do plenário porque ele é soberano. No meu entendimento, o requerimento do deputado Manoel Ribeiro (PTB) desconvocando a Secretária Olga Simão não deve prosperar, muito menos ter efeito suspensivo com relação ao que o plenário estabeleceu, que foi a convocação e a representação ao Ministério Público Federal, conforme foi votado pelo plenário. Temos que discutir mais do que quem cochilou ou quem deixou de cochilar, nós temos é que cumprir com a decisão do plenário que é a força máxima da Assembleia.
JP – Na questão da convocação da Secretária, o presidente do Legislativo argumentou que os líderes se sentiram prejudicados porque não estavam presentes em plenário. E o requerimento solicitando que o MPF investigasse o desvio de recursos destinados a socorrer os flagelados, qual a justificativa?
Bira – a decisão do Presidente não tem amparo regimental, seus argumentos técnicos não conseguiram me convencer e acho que a Mesa deve rever urgentemente, até por uma questão de cautela política, até porque a segurança jurídica está ameaçada. Essa é uma Casa política, muitas disputas acontecem e se a  gente não tiver regras vai se transformar na luta de todos contra todos.
JP – Como a oposição pretende reagir?
Bira – Nós temos primeiro de insistir na mediação com as lideranças dos partidos e dos blocos para buscar uma reparação disso que aconteceu. Eu acho que nas questões internas nós temos que buscar o máximo de convergência para temos tranqüilidade no funcionamento da instituição, mas, se no limite, isso não prosperar evidentemente que iremos até as últimas conseqüências e em todas as instâncias jurídicas para que essa ordem seja restabelecida. Trata-se de numa questão delicada, pois a gente sabe que existe o velho ditado que diz: manda quem pode, obedece quem tem juízo.
 Acho que fica um precedente muito ruim que pode afetar disputas futuras, que geralmente não vão envolver apenas a oposição e situação. Todo mundo viu como foi a eleição para a  presidência da Mesa Diretora, uma disputa aberta que envolveu todos os parlamentares, imagine isso daqui a menos de dois anos quando teremos novamente um embate pela direção da Casa? Se não tiver regras a gente vai ficar se perguntando se vai valer ou não, ai será um Deus nos acuda.
JP – O senhor acredita que o resultado da última eleição seja o indicativo de que a população clama por mudança de comportamento da classe política maranhense?
Bira – Não tenho a menor dúvida, o sentimento da população é pela renovação política do nosso Estado e acredito que não se trata apenas de uma renovação etária, mas de práticas, de posições que eu acho que já estão derrotadas historicamente no Maranhão, no Brasil e em muitos cantos do mundo, vide Oriente Médio e África.
JP – O senhor esteve acompanhando toda a greve dos professores, o que falta para os docentes voltarem  à sala de aula?
Bira – Falta muito pouco para resolver a situação da greve dos professores.  Em relação ao estatuto 90 por cento existe concordância entre o governo e a categoria dos professores, então o problema passou a ser a questão salarial, que já esta resolvida pelo Supremo Tribunal Federal e o Estado reconhece a legalidade do piso nacional. O que falta é o governo do Estado oficializar sua posição para o sindicato. Na hora que isso acontecer, eu tenho certeza que o Sinproessema vai encerrar a greve. Na horta que o governo se comprometer em pagar o piso e rever as medidas retaliativas, como por exemplo, o corte de ponto e ação judicial contra o sindicato, a greve acaba.        
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30/04/2011

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     O vice-governador do Maranhão, Washington Luis Oliveira (PT), segundo revela a revista Isto É, que já está circulando, encontra-se no olho do furação de uma investigação da Polícia Federal como suspeito de fazer parte da quadrilha comandada pelo comerciante e lobista maranhense, João Batista Magalhães, a quem a PF acusa de desvio milionário de […]

     O vice-governador do Maranhão, Washington Luis Oliveira (PT), segundo revela a revista Isto É, que já está circulando, encontra-se no olho do furação de uma investigação da Polícia Federal como suspeito de fazer parte da quadrilha comandada pelo comerciante e lobista maranhense, João Batista Magalhães, a quem a PF acusa de desvio milionário de recursos públicos de prefeituras e do Incra-Ma.
     Magalhães possui forte ligação com o vice-governador e costuma, segundo a PF, disponibilizar carrões para ele e outras figuras de proa do PT no Maranhão. O lobista  chegou a ter o pedido de prisão solicitado pela Polícia Federal, mas se escondeu na sede do partido de Washington, em Brasília, até conseguir o habeas corpus que lhe garantiu a liberdade. Leia abaixo a parte da matéria de Isto É que trata sobre o vice de Roseana Sarney (PMDB).       
     Há duas semanas, Magalhães esteve na PF para depor sobre a participação no esquema de fraudes. Porém não deu detalhes de seu périplo em Brasília. Os agentes agora se perguntam se ele passou a noite da sexta-feira 4 de fevereiro para o sábado 5 no diretório do PT ou se alguém lhe entregou as chaves do local pela manhã. As suspeitas dos federais recaem sobre o vice-governador do Maranhão, Washington Luiz de Oliveira (PT), a quem o lobista era extremamente ligado. Não foram poucas as vezes em que os dois foram vistos juntos em Brasília e no Maranhão. Em São Luiz, o vice-governador andava em carros do próprio Magalhães, que também emprestou seu Land Rover para caciques petistas que estiveram naquela cidade na campanha de 2010.
     A relação entre o lobista e o vice-governador tornou-se mais forte na época em que Washington Oliveira era assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, na gestão do ministro Luiz Dulci. “Ele levava os prefeitos para Brasília prometendo a liberação de verbas. Já fazia isso havia uns cinco anos, mas nos últimos dois anos ele ficou fortíssimo”, afirma um assessor parlamentar. Oliveira admite que conhece Magalhães, mas nega qualquer envolvimento com as atividades de lobby. Contra a versão do vice há informações de que, dois dias antes da operação da PF, ele apresentou Magalhães ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de quem era colega no governo Lula. Segundo fontes ligadas à investigação, depois de abocanhar verbas da educação e da reforma agrária, o lobista mirava na atual pasta de Padilha, a Saúde. Questionado pela reportagem, o ministro disse não conhecer o lobista, mas confirmou que ele fez parte de um grupo de cinco pessoas que lhe foram apresentadas pelo vice-governador maranhense no dia 1o de fevereiro, dois dias antes da decretação da prisão. Magalhães virou uma espécie de fantasma nas hostes petistas. E as investigações sobre seus negócios ainda vão assombrar muita gente.
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Do Estadão BRASÍLIA – O PSOL pretende iniciar na próxima terça-feira, 3 de maio, no plenário do Senado um movimento para tentar retirar João Alberto (PMDB-MA) da presidência do Conselho de Ética da Casa em virtude das denúncias contra o senador. Nesta sexta-feira, 29, reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que […]

Do Estadão
BRASÍLIA – O PSOL pretende iniciar na próxima terça-feira, 3 de maio, no plenário do Senado um movimento para tentar retirar João Alberto (PMDB-MA) da presidência do Conselho de Ética da Casa em virtude das denúncias contra o senador. Nesta sexta-feira, 29, reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o senador maranhense assinou atos secretos para criar cargos e aumentar salários quando integrou a Mesa Diretora do Senado entre 2003 e 2007. João Alberto é homem de confiança do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
O senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) pretende procurar senadores de outros partidos para pedir a destituição do colega do cargo. “Para presidir o Conselho de Ética tem de ter precondições. A composição da comissão já não é adequada e a minha percepção é que podemos e devemos arguir sobre a suspeição do senador João Alberto presidir o Conselho devido ao seu histórico”, disse Randolfe.
Ele afirmou que está consultando seus assessores para saber se existe no regimento alguma forma de pedir a destituição de João Alberto. “Nossa pretensão é entrar com um requerimento apontando essa suspeição, mas vamos ver corretamente o que o regimento permite fazer. O fato é que ele não tem condições de ser presidente porque para isso é preciso ter idoneidade.”
A empolgação de Randolfe não contagia o veterano Pedro Simon (PMDB-RS). Adversário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Simon diz que não há o que fazer em relação a João Alberto. “Eu não compareci à eleição do Conselho de Ética, foi o protesto que pude fazer. Esse Conselho é capaz de tudo, lamentavelmente”.
No dia 10 de junho de 2009, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o Senado escondia mais de 300 atos secretos. Durante o escândalo, José Sarney decidiu não anular as decisões aprovadas pela Mesa Diretora sob a alegação de que não tinha poder para isso. O senador chegou a cancelar 663 atos secretos em julho de 2009, mas um mês depois, no dia 3 de agosto, revalidou, pelo ato de número 294, 152 boletins oriundos da Diretoria-Geral e da Presidência e todos da Mesa Diretora.
“O Exmo. Sr. Presidente entendeu que não teria competência para anular os atos da Mesa”, diz trecho do relatório final da comissão interna que investigou esses boletins.
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