7 de abril de 2012

Redação: (98) 98205-4499

07/04/2012

Jorge Vieira

Comente

07/04/2012 -

Jorge Vieira -

Comente

Maurício Savarese    A oitava bancada da Câmara dos Deputados. Apenas quatro senadores. Somente uma governadora de Estado. Dois escândalos de corrupção recentes. Ex-todo-poderoso do Congresso, ainda sob o nome de PFL (Partido da Frente Liberal), o Democratas passa por uma crise de representatividade. Às vésperas de uma eleição municipal, que poderia redimir a legenda, […]

Maurício Savarese
  
A oitava bancada da Câmara dos Deputados. Apenas quatro senadores. Somente uma governadora de Estado. Dois escândalos de corrupção recentes. Ex-todo-poderoso do Congresso, ainda sob o nome de PFL (Partido da Frente Liberal), o Democratas passa por uma crise de representatividade. Às vésperas de uma eleição municipal, que poderia redimir a legenda, não faltam integrantes mais ansiosos por uma eventual fusão com o aliado PSDB do que por crescer nas urnas. 
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), um dos raros expoentes do DEM sem vínculo com famílias tradicionais, deixou o partido “com rumo frouxo” –nas palavras de um dos seus dirigentes. Pego em conversas suspeitas com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o senador tinha expectativas de ser candidato a presidente em 2014, o que poderia ajudar o partido a retomar dias melhores no Congresso por conta da exposição nacional.

Conheça a história do DEM, seus figurões e números

  • Arte UOL Clique na imagem e navegue pelo infográfico
Agora, admitem membros do DEM, o cenário mais provável é de tentativa de fusão com o PSDB após as eleições municipais. “A diferença deve ser na forma”, disse um parlamentar da legenda que não quis se identificar. “Se o [deputado federal] ACM Neto ganhar a eleição em Salvador, se José Serra se eleger prefeito com um vice nosso, o cenário é um. Se isso não acontecer, as condições devem ser mais difíceis. Quando um partido fica muito maior que o outro, as condições para quem entra são piores.”
Para Luciano Dias, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep), os escândalos de Demóstenes e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda –envolvido no esquema do mensalão do DEM–, deixaram a sigla “com uma marca difícil de apagar em tão pouco tempo”. “A justificativa de que o DEM expulsa seus corruptos não serve nas eleições. É uma estratégia errada na qual o partido apostou há tempos. E está pagando agora. As pessoas querem saber de gestão”, disse.
Leia Mais

05/04/2012

Jorge Vieira

Comente

05/04/2012 -

Jorge Vieira -

Comente

Em solenidade simples e de pouca presença de autoridades , o deputado Marco Caldas, o “Play” assumiu nesta manhã de quinta-feira (05) o comando do Governo do Estado e ficará interinamente no cargo até a próxima terça-feira. No sábado desembarcará com sua caravana em Brejo, seu município natal. O ato de posse foi comandado pelo […]

Em solenidade simples e de pouca presença de autoridades , o deputado Marco Caldas, o “Play” assumiu nesta manhã de quinta-feira (05) o comando do Governo do Estado e ficará interinamente no cargo até a próxima terça-feira. No sábado desembarcará com sua caravana em Brejo, seu município natal.
O ato de posse foi comandado pelo sub-chefe da Casa Civil, Antonio Muniz, que franqueou a palavra aos correligionários de Caldas na região do Baixo Parnaíba e Lençóis Maranhenses. Padre Fábio, falando em nome da população de Brejo, ressaltou que o município se sente honrado por ter um filho seu no Governo do Estado pela primeira vez.
“Estou aqui preparado para trabalhar não apenas por Brejo, mas por todo o Maranhão. Para mim é uma grande honra assumir o governo, mesmo que fosse por apenas uma hora. Entro para a história do Maranhão e do meu município e espero não decepcionar ninguém”, discursou emocionado.
O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Neto Evangelista, falando em nome da Casa, ressaltou que trata-se de uma responsabilidade muito grande que está em suas mãos. Neto destacou a trajetória de luta do governador interino, enfatizando que ele saiu do nada, mas com muito trabalho, chegou até aqui. “Dou boas vindas a ele como parlamentar e como cidadão maranhense”, acrescentou.
Dos políticos mais próximos à governadora Roseana Sarney (PMDB), o senador João Alberto (PMDB) foi o único que se fez presente. E pelo visto, a ordem era não dar divulgação ao ato, pois havia ordem da Secretaria de Comunicação para a segurança do Palácio evitar a presença de jornalista que não rezam na cartilha da oligarquia Sarney.
“Temos orientação para não deixar jornalista entrar, pois na solenidade somente terão acesso aqueles que forem autorizados pela Secom”, informou um oficial no portão de entrada do Palácio dos Leões a este jornalista. Mas como para repórter não tem barreira, dei meu jeito e pude observar o esvaziamento proposital do ato. Não fosse o próprio “Play” convidar seus aliados, a solenidade seria presenciada apenas pela criadagem da Casa.
Leia Mais

04/04/2012

Jorge Vieira

Comente

04/04/2012 -

Jorge Vieira -

Comente

Extinção da Univima O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires, ex-secretário de Educação do Estado e ex-reitor na UEMA, avalia que a Univima não cumpre com seu papel e, por este motivo, defende sua extinção. Pires entende que a Universidade Virtual e seu orçamento devem ser incorporados a Universidade Estadual do Maranhão. […]

Extinção da Univima
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado César Pires, ex-secretário de Educação do Estado e ex-reitor na UEMA, avalia que a Univima não cumpre com seu papel e, por este motivo, defende sua extinção.
Pires entende que a Universidade Virtual e seu orçamento devem ser incorporados a Universidade Estadual do Maranhão.
“Acho justo que este orçamento seja reintegrado à UEMA com o objetivo de se investir na infraestrutura dos 21 campi”, justifica o líder governista”.
A reclamação do próprio líder do governo contra a Univima revela que, para o governo Roseana,  tudo relacionado à Educação do Maranhão é relagado a segundo plano
Ficha Limpa
A OAB nacional vai iniciar campanha em defesa da aplicação da Ficha Limpa nos poderes municipal, estadual e federal.
Por conta da iniciativa da entidade, a seccional do Maranhão deve fazer pressão junto ao Poder Legislativo para que a Constituição do Estado seja alterada.
Caso a campanha alcance seu objetivo, somente poderá ser admitido no funcionalismo público quem tiver Ficha Limpa.
Inadimplência
O presidente do TCE, Edmar Cutrim, comandou nesta quarta-feira (04) a sessão plenária que declarou inadimplente 23 prefeituras e quatorze Câmara Municipais que deixaram de prestar contas dentro do prazo.
Pela primeira vez os gestores dos poderes executivos e legislativos municipais apresentaram suas prestações de contas em formato digital.  
Duplicação da BR 135
Após longos discursos na Assembleia Legislativa, reclamações contra inércia da bancada federal em olhar para os problemas do Estado e muitas vidas perdidas, finalmente o DNIT publicou ontem, eu site oficial, o edital de duplicação da BR-135, no trecho Estreito dos Mosquitos/Bacabeira.
A obra, que será executada ao valor de R$ 370 milhões, será licitada na próxima segunda-feira (9), às 9h30, na sede do DENIT, em São Luís.
Recesso branco
O feriado da Semana Santa ocorre somente sexta-feira, mas os parlamentares estaduais resolveram antecipar o “recesso branco” e encerram suas atividades na terça-feira.
A Mesa Diretora decretou ponto facultativo desde hoje (04) e somente volta a funcionar na segunda-feira.  
Leia Mais

04/04/2012

Jorge Vieira

Comente

04/04/2012 -

Jorge Vieira -

Comente

Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções […]

Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.
Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
Lei de Inelegibilidades
A Lei 64/90, conhecida como Lei de Inelegibilidades, foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.
Levantamento do TSE
Com respaldo na Lei de Inelegibilidades e em sua  jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisarão interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de três a seis meses antes do pleito.
Prefeitos
Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.
Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até este sábado, dia 7 de abril. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.
Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.
A três meses do pleito municipal, ou seja, em 7 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.
Vereadores
Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.
Leia Mais

04/04/2012

Jorge Vieira

Comente

04/04/2012 -

Jorge Vieira -

Comente

Os dois colegiados que terão a missão de recomendar a cassação de Demóstenes e de deputados envolvidos com Cachoeira reúnem 20 parlamentares com problemas na Justiça   por Edson Sardinha, Mario Coelho e Mariana Haubert Um em cada três integrantes dos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado está sob investigação no Supremo Tribunal […]

Os dois colegiados que terão a missão de recomendar a cassação de Demóstenes e de deputados envolvidos com Cachoeira reúnem 20 parlamentares com problemas na Justiça

Um em cada três integrantes dos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os processos contra deputados e senadores. Dos 63 congressistas (entre titulares e suplentes indicados pelos partidos) que compõem atualmente os dois colegiados que terão a missão de encaminhar os processos de cassação contra os parlamentares envolvidos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, 20 são alvos de inquérito ou ação penal na corte máxima da Justiça brasileira.

Esses parlamentares, regimentalmente incumbidos de “zelar pela observância dos preceitos” do Código de Ética e atuar na “prestação da dignidade do mandato parlamentar”, respondem a 57 investigações no Supremo. As acusações vão de crimes contra a administração pública e contra a Lei de Licitações, passando por corrupção e apropriação indébita previdenciária.

No Senado, onde o Conselho aguarda a definição de novo presidente para começar a investigar a conduta do senador Demóstenes Torres (GO), oito de seus 23 integrantes têm ao menos uma pendência judicial. Em cinco casos, os ministros do Supremo já encontraram elementos contra dois senadores – o atual vice-presidente e presidente em exercício do colegiado, Jayme Campos (DEM-MT), e o presidente do PMDB, Valdir Raup (RO) – para transformá-los em réus.

Suplente do Conselho, Raupp responde a quatro ações penais por crimes eleitorais, contra o sistema financeiro e desvio de verba (peculato). Presidente em exercício do colegiado, Jayme Campos é acusado, em seu processo, de ter falsificado documentos. Ele ainda tem contra si outros três inquéritos (fase preliminar de investigação que pode resultar na abertura da ação penal) por crimes contra a Lei de Licitações, de responsabilidade e contra a administração pública em geral.

Provável presidente

Indicado ontem pelo PT para presidir o Conselho de Ética, Wellington Dias (PT-PI) também é investigado em dois inquéritos. Um dos procedimentos apura a responsabilidade do ex-governador piauiense no rompimento de uma barragem no interior do estado, em 2009, que deixou nove mortos e 2 mil desabrigados. A suspeita é de crime contra a vida e prevaricação (quando uma autoridade se omite de suas funções).

Em maio daquele ano, cerca de 2,6 mil famílias chegaram a ser removidas por causa da iminência de rompimento da barragem. Mas, após vistorias das equipes de engenharia do governo, que afastaram o risco, foram autorizadas a voltar para casa. Dias depois, ocorreu a tragédia. As famílias buscam indenizações na Justiça. O outro inquérito investiga o envolvimento de Wellington Dias em denúncias de irregularidades na construção de um trecho do metrô de Teresina, também durante sua gestão.

Inversão de papéis

A composição do atual Conselho de Ética abriga também quem, até outro dia, estava do outro lado do balcão. Caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que teve sua cassação recomendada duas vezes pelo colegiado em 2007, e escapou da perda do mandato nas duas ocasiões graças aos votos secretos em plenário. Renan tem atualmente duas pendências no Supremo. Uma delas apura se um lobista pagou, em nome do senador, pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem o peemedebista tem uma filha. Essa denúncia rendeu o primeiro pedido de cassação contra ele. Na ocasião, um dos principais algozes dele no colegiado foi justamente o senador Demóstenes Torres, em uma inesperada inversão de papéis.

Naquele ano, Renan foi alvo de cinco representações no Conselho de Ética do Senado. Além da denúncia de ter contas pagas por um lobista, também avançou no Conselho a acusação de que ele usou laranjas na compra de veículos de comunicação em Alagoas. O alagoano preservou o mandato, mas teve de renunciar à presidência da Casa. Nos bastidores, Renan trabalha para voltar ao comando do Senado no próximo ano.
Mais um representante da alta cúpula do PMDB igualmente na lista de integrantes do Conselho de Ética e de processados no STF é o ex-líder do governo Romero Jucá (RR).

Orçamento

Outros senadores envolvidos em denúncias recentemente também aparecem na lista dos integrantes do Conselho de Ética sob investigação no Supremo. Gim Argello (PTB-DF) foi obrigado a renunciar à relatoria da proposta orçamentária, em 2010, após ser acusado de direcionar emendas do orçamento para entidades fantasmas. Gim é investigado em dois inquéritos – um por crime contra a Lei de Licitações e outro por apropriação indébita e lavagem de ocultação de bens.

O senador Mário Couto (PSDB-PA), que responde a inquérito por crime eleitoral no STF, teve seu nome envolvido nos últimos meses em investigação movida pelo Ministério Público do Pará, que trata de indícios de irregularidades diversas, como fraudes em licitações e nas folhas de pagamento de servidores da Assembleia Legislativa, entre 2003 e 2007, período em que a Casa era presidida pelo tucano. Em janeiro, o Ministério Público Estadual entrou no Tribunal de Justiça paraense com uma ação civil pública pedindo o bloqueio de bens do senador e outras 15 pessoas, sob a acusação de ter cometido improbidade administrativa.

Leia Mais

03/04/2012

Jorge Vieira

0

03/04/2012 -

Jorge Vieira -

0

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), declarou, na manhã desta terça-feira (3), que é “absolutamente infundada, falsa e fraudulenta” a denúncia de que teria havido desvios de tíquetes-alimentação de servidores, à época em que foi presidente da Casa, no ano de 2009. Munido de uma série de documentos, Marcelo Tavares […]

Foto Materia

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), declarou, na manhã desta terça-feira (3), que é “absolutamente infundada, falsa e fraudulenta” a denúncia de que teria havido desvios de tíquetes-alimentação de servidores, à época em que foi presidente da Casa, no ano de 2009.
Munido de uma série de documentos, Marcelo Tavares ocupou a tribuna da Assembleia e fez uma contundente contestação da denúncia. Ele explicou cada um dos itens das notas fiscais apresentadas a alguns jornalistas como supostas provas de um “esquema” que existiria no Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).
Marcelo afirmou que a denúncia foi formulada com o interesse de calar a Oposição, e de causar-lhe constrangimentos, pois houve também a tentativa de atingir sua esposa, Silvana Leal, ex-presidente do Gedema.
Com a exibição de slides, Marcelo Tavares foi enfático ao afirmar que não tem nenhum fundamento a acusação de que teria utilizado tíquetes-refeição de funcionários da Assembleia para fazer compras de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos, nos Supermercados Mateus, para uso pessoal.
“Dizer que tíquetes teriam sido desviados dos funcionários da Casa para fazer as compras que abasteceriam a minha residência é algo completamente mentiroso. Na minha residência nunca entrou absolutamente nada que não fosse custeado com o meu próprio salário. Não fui nunca beneficiário de qualquer vantagem desta Casa, nunca, muito menos com tíquetes de funcionários”, declarou.
Além de agradecer as manifestações de solidariedade que tem recebido, inclusive de deputados governistas, Marcelo Tavares disse que considera lamentável a tentativa de macular a gestão de sua esposa à frente do Gedema, atingindo também servidores da Casa que não têm mácula em suas vidas.
DEFESA MINUCIOSA
Ele frisou que fez questão de apresentar uma detalhada explicação, para não dar margem para qualquer dúvida ou suspeita. “O que eu quero é manter o respeito e a confiança que todos os deputados têm na minha conduta”.
Durante sua explanação, Marcelo Tavares detalhou item por item de cada nota fiscal apresentada na suposta denúncia e mostrou que não faz sentido a acusação de que teria sido beneficiado por suposto desvio de tíquetes alimentação de funcionários.
“Vocês acham que um bem que é comprado por dinheiro desviado para ser levado para minha casa, vai ser mandado o Mix Mateus deixar entregar e pegar até o recibo do recebimento? Vocês acham que isso é normal?”, questionou o deputado.
Ele apresentou nos slides cada uma das notas fiscais que foram apresentadas a alguns jornalistas e blogueiros como supostas provas de um escândalo de desvio de cerca de R$ 8 mil da Assembleia Legislativa.
Para Marcelo Tavares, a suposta denúncia partiu do deputado licenciado Ricardo Murad, secretário de Saúde do Estado. O líder da Oposição lamentou que uma das pessoas acusadas de ser participante do suposto esquema é Luciana Miranda Lago.
“Trata-se uma funcionária exemplar desta Casa desde a minha administração e continua hoje trabalhando com o deputado Arnaldo Melo, hoje na Escola do Legislativo, esposa de Ted Lago, empresário sério deste Estado, nora de Eduardo Lago, casado com Rosa Murad, irmã do Ricardo Murad. Então, Ricardo que não respeitou a própria família vai respeitar a minha?”, questionou Marcelo Tavares.
DENÚNCIA FRAUDULENTA
Ao encerrar seu pronunciamento, o líder da Oposição ressaltou que não houve nem há nenhum esquema de desvios de tíquetes de servidores na Assembleia Legislativa do Maranhão: “Será que um homem que administrou R$ 200 milhões por ano como eu, vou pegar dinheiro da Assembleia para desviar para comprar cocada?”, questionou, fazendo referência a uma nota fiscal que descreve pequenas compras de itens alimentícios em um supermercado.
“Eu nunca vi alguém desviar da Assembleia para comprar coisas para a própria Assembleia”, afirmou Marcelo, apresentando as notas fiscais de equipamentos e aparelhos eletrônicos adquiridos para a utilização de programas desenvolvidos na Creche e no Projeto Sol Nascente da Assembleia Legislativa.
Leia Mais

03/04/2012

Jorge Vieira

Comente

03/04/2012 -

Jorge Vieira -

Comente

É bastante delicado o estado de saúde do ex-deputado Neiva Moreira (PDT), 95 anos, segundo o último boletim expedido pelo UDI Hospital. O ex-parlamentar que, apesar da idade e dos problemas de saúde, nunca deixou a militância política, foi internado no último sábado, com infecção respiratória.   Conforme os médicos que cuidam do ex-deputado, ícone […]

É bastante delicado o estado de saúde do ex-deputado Neiva Moreira (PDT), 95 anos, segundo o último boletim expedido pelo UDI Hospital.
O ex-parlamentar que, apesar da idade e dos problemas de saúde, nunca deixou a militância política, foi internado no último sábado, com infecção respiratória.  
Conforme os médicos que cuidam do ex-deputado, ícone da luta contra a Ditadura Militar, ele permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em tratamento de infecção respiratória e está sedado, respirando com ajuda de aparelhos, necessitando de medicação para a estabilização da pressão arterial e com diminuição progressiva da função renal.
Jornalista conceituado mundialmente, Neiva Moreira foi presidente nacional do PDT, líder na Câmara por duas vezes, presidente da Comissão de Relações Exteriores e um dos mais destacados combatentes da luta contra a oligarquia Sarney no Maranhão.
Leia Mais

Buscar

Nossa pagina