15 de julho de 2011

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15/07/2011

Jorge Vieira

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Eleito com 91 mil votos, Brazão mantém um centro social no Rio A Justiça cassou, pela primeira vez no país, o mandato de político que mantém centro social na base eleitoral.   O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio impôs a pena ao deputado estadual Domingos Brazão (PMDB-RJ), que chegou a ser cotado para assumir […]

Eleito com 91 mil votos, Brazão mantém um centro social no Rio

A Justiça cassou, pela primeira vez no país, o mandato de político que mantém centro social na base eleitoral.
 
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio impôs a pena ao deputado estadual Domingos Brazão (PMDB-RJ), que chegou a ser cotado para assumir a presidência da Assembleia do Rio neste ano.
 
Ele foi acusado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico nas eleições do ano passado.
 
Segundo a Procuradoria, o oferecimento gratuito de remédios, atendimento médico e cursos do Centro de Ação Social Gente Solidária, vinculado ao deputado, criavam um “curral eleitoral” sob prática de assistencialismo. No local, foram achadas fichas com dados eleitorais de pessoas atendidas.
 
A reportagem não conseguiu contato com o deputado e seus advogados. Quando o centro foi fechado, em 2010, ele afirmou que apenas colaborava com a entidade.
 
O TRE determinou a inelegibilidade de Brazão por oito anos, a cassação do diploma de deputado e a imediata abertura de vaga para o suplente, Rosenverg Reis (PMDB). Ainda cabe recurso.
 
Brazão, eleito com 91 mil votos, tentou neste ano ser eleito à presidência da Alerj. Não conseguiu, no entanto, o apoio do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que apoiou o deputado Paulo Melo (PMDB). O deputado cassado esperava sucedê-lo na próxima legislatura.
 
Na mesma sessão, o deputado Dionísio Lins (PP) foi absolvido de acusação semelhante. Para o TRE, não ficou comprovado assistencialismo no ano da eleição.
 
A deputada Andrea do Charlinho (PDT) também foi cassada, sob acusação de usar a estrutura da Prefeitura de Itaguaí, comandada por seu marido, em seu favor na campanha.
(MARCO ANTÔNIO MARTINS e ITALO NOGUEIRA)
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14/07/2011

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O deputado Bira do Pindaré (PT) voltou a cobrar hoje informações sobre  a construção dos 72 hospitais prometidos pelo governo estadual e não entregues à população até hoje. O parlamentar lembra que um requerimento de sua autoria foi aprovado pelo plenário da Assembleia pedindo informações ao secretario de Saúde do Estado, Ricardo Murad, acerca do […]

O deputado Bira do Pindaré (PT) voltou a cobrar hoje informações sobre  a construção dos 72 hospitais prometidos pelo governo estadual e não entregues à população até hoje.
O parlamentar lembra que um requerimento de sua autoria foi aprovado pelo plenário da Assembleia pedindo informações ao secretario de Saúde do Estado, Ricardo Murad, acerca do cronograma, contratos e valores da construção dos hospitais.
“O problema na saúde pública do Maranhão é seríssimo, desde o começo do ano vivemos uma situação complicada com corte de recursos e hospitais inacabados, por isso subo na tribuna para cobrar publicamente as informações e respostas sobre os 72 hospitais”, disparou Bira do Pindaré.
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14/07/2011

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Ao discursar na sessão de encerramento do período legislativo esta manhã, o deputado Marcelo Tavares (PSB), líder da oposição, levou ao plenário mais uma denúncia de malversação de dinheiro público na administração Roseana Sarney (PMDB). A exemplo de outras acusações, o parlamentar foi à tribuna jogar palavras ao vento e recolher-se á sua bancada após […]

Ao discursar na sessão de encerramento do período legislativo esta manhã, o deputado Marcelo Tavares (PSB), líder da oposição, levou ao plenário mais uma denúncia de malversação de dinheiro público na administração Roseana Sarney (PMDB).
A exemplo de outras acusações, o parlamentar foi à tribuna jogar palavras ao vento e recolher-se á sua bancada após ganhar os holofotes da TV Assembleia ou uma foto de destaque no site do Poder Legislativo.
Sua oposição limita-se ao ir e vir a tribuna. Pela experiência que deveria possuir, em função dos cargos públicos que ocupou, Tavares deveria saber que oposição se faz usando a tribuna, a imprensa e a Justiça.   
Em cinco meses atuando como liderança da oposição, o ex-presidente da Assembleia revelou-se um político fraco e sem brilho que atua pautado pela mídia da família Sarney e seus satélites na blogosfera.
O discurso na tribuna é raivoso, mas tão logo desce do púlpito confraterniza com a bancada governista e nem parece o deputado que acabara de levantar suspeitas de corrupção sobre o governo e cobrar moralidade dos seus pares.
Como suas denúncias não têm prosseguimento na Justiça, como faziam os verdadeiros líderes da oposição, quando sentiam que a população estava sendo violentada em seus direitos, o governo simplesmente faz de conta que ele não existe.
Na avaliação de jornalistas realmente independentes, que não sujam suas mãos com dinheiro sem origem e nem freqüentam gabinetes de deputados em busca de migalhas, Marcelo Tavares foi o grande fiasco deste período legislativo, encerrado hoje.
Passou cinco meses como líder da oposição e não conseguiu produzir qualquer avaria ao governo, embora seja do conhecimento geral a rapinagem que campeia na administração Roseana Sarney.
Mas o que o Maranhão pode  esperar de uma oposição composta Tavares e Rubens Júnior (PCdoB)?
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14/07/2011

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As razões que levaram a governadora Roseana Sarney (PMDB) desapropriar um terreno de cinco hectares no município de Caxias por R$ 3 milhões, jamais serão conhecidos pela população do Estado.  A bancada do governo rejeitou o requerimento do deputado Marcelo Tavares convocando o secetário de Planejamento, Fábio Gondim, para prestar esclarecimentos necessários sobre a transação. […]

As razões que levaram a governadora Roseana Sarney (PMDB) desapropriar um terreno de cinco hectares no município de Caxias por R$ 3 milhões, jamais serão conhecidos pela população do Estado. 
A bancada do governo rejeitou o requerimento do deputado Marcelo Tavares convocando o secetário de Planejamento, Fábio Gondim, para prestar esclarecimentos necessários sobre a transação.
O terreno pertence ao ex-deputado Paulo Marinho, adquirido por R$ 32 mil e repassado ao Estado pelo valor exorbitante de R$ 3 milhões.
O deputado Rubens Júnior, diante da postura da bancada governista, ressaltou que se eles não têm coragem de convocar o secretário é porque a transação foi ilegal e imoral. 
Para o deputado Marcelo Tavares, “o governo tem pés de barro, pois não resiste a uma convocação de secretário”. 
O líder do governo, Stênio Resende, comandou a votação contra a aprovação do requerimento.  
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14/07/2011

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Fábio Brandt e Maurício Savarese Do UOL Notícias Os líderes do PR, PP e DEM na Câmara dos Deputados foram os que mais gastaram verba parlamentar no primeiro semestre com correspondência, hospedagem e manutenção de escritório político, respectivamente. As informações constam de um levantamento do UOL Notícias, que considerou despesas publicadas pelo site da Casa […]

Fábio Brandt e Maurício Savarese
Do UOL Notícias

Os líderes do PR, PP e DEM na Câmara dos Deputados foram os que mais gastaram verba parlamentar no primeiro semestre com correspondência, hospedagem e manutenção de escritório político, respectivamente. As informações constam de um levantamento do UOL Notícias, que considerou despesas publicadas pelo site da Casa no período de 1º de fevereiro a 1º de julho, o primeiro semestre da atual legislatura.
Lincoln Portela (PR-MG) encabeça a lista de gastos com serviços postais: R$ 43,6 mil nesses cinco meses. Esse número é R$ 40,3 mil a mais que a média da Câmara, de R$ 3.300 por deputado. O líder do PR afirmou que o gasto vem do envio de aproximadamente 27 mil correspondências a seu Estado com material de divulgação de mandato acumulado no ano passado. “Soltei todo o meu estoque, não deixei nada para trás”, disse.

Já o líder do PP, Nelson Meurer (PR), encabeça os gastos com hospedagem. Ele foi reembolsado em R$ 21,5 mil no período – R$ 20,3 mil a mais que a média de R$ 1.200. O deputado afirmou que se hospeda em Curitiba porque muitas vezes precisa conversar com prefeitos da região metropolitana, onde dá expediente às segundas-feiras. “Ficamos lá eu, meu motorista e minha assessora. Eu gasto em torno de 12 diárias por mês”, afirmou.

ACM Neto (DEM-BA), um dos líderes da oposição, foi quem mais gastou com escritório de apoio. Ele teve reembolso de R$ 48 mil com esse tipo de despesa – R$ 38,7 mil a mais que a média de R$ 9.300. O líder do DEM afirmou que o custo é necessário para atender suas bases. “É até menos do que a gente gasta”, disse. “Existem coisas que são físicas, que são facilmente apuráveis. O problema da verba é saber se o recurso é aplicado”, afirmou.
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14/07/2011

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Desembargador Guerreiro Júnior comanda o “Pauta Zero” Os vinte juizes que integram a força tarefa do programa “Pauta Zero”, da Corregedoria Geral de Justiça, estarão no período de 18 a 22 do mês corrente na 1ª Vara de Presidente Dutra para despachar e analisar mais de 3.500 processos acumulados na unidade. A escolha da comarca […]

Desembargador Guerreiro Júnior comanda o “Pauta Zero”

Os vinte juizes que integram a força tarefa do programa “Pauta Zero”, da Corregedoria Geral de Justiça, estarão no período de 18 a 22 do mês corrente na 1ª Vara de Presidente Dutra para despachar e analisar mais de 3.500 processos acumulados na unidade.

A escolha da comarca e vara ocorreu em reunião do corregedor Antonio Guerreiro Júnior com o juiz coordenador do projeto, Pedro Holanda Pascoal. A princípio a oitava edição do projeto estava marcada para a 1ª Vara de Carolina.

Segundo Pedro Holanda, do total de processos na 1ª Vara de Presidente Dutra, cerca de 1.500 estariam conclusos. “Em reunião com o corregedor, verificamos a necessidade de Presidente Dutra receber o projeto. Posteriormente, levaremos o trabalho a Carolina”, ressalta o magistrado.

Um dos carros-chefes das ações da Corregedoria, o “Pauta Zero” visa a desafogar varas estranguladas por volume enorme de processos.

O projeto foi lançado em dezembro, na Comarca de Vitória do Mearim, quando foram emitidos 2.167 despachos, 345 decisões e 539 sentenças dos 3.051 processos examinados.

A 1ª Vara de Paço do Lumiar recebeu a sétima edição do “Pauta Zero” no final de maio, com a análise e sentença de processos por atos de improbidade administrativa. O trabalho desencadeou o afastamento da prefeita Bia Venâncio do cargo. A prefeita retornou em seguida por decisão da Justiça.

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14/07/2011

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Quatro deputados prestam juramento e agora entram em férias CATIA SEABRA MARIA CLARA CABRAL DE BRASÍLIA Barrados em 2010 pela Lei da Ficha Limpa, os deputados federais João Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Mofatto (PTB-GO) assumiram ontem suas vagas na Câmara. Hoje, um dia depois da posse, já estão em férias remuneradas.   […]

Quatro deputados prestam juramento e agora entram em férias

CATIA SEABRA
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA

Barrados em 2010 pela Lei da Ficha Limpa, os deputados federais João Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Mofatto (PTB-GO) assumiram ontem suas vagas na Câmara. Hoje, um dia depois da posse, já estão em férias remuneradas.
 

Também terão direito a remuneração e a todas as vantagens dos deputados, como verba de gabinete, auxílios e adicionais. O salário de julho será proporcional aos dias trabalhados: metade do rendimento bruto de um parlamentar, que é R$ 26,7 mil.
 
Os três haviam sido barrados pela Justiça em 2010 com base na Lei da Ficha Limpa. Em 23 de março, o STF decidiu porém que a lei não se aplicava à última eleição.
 
Com isso, os três -que tiveram votos para se eleger, mas cujas candidaturas não haviam sido registradas- recorreram ao STF e conquistaram as vagas. Já Nilson Leitão (PSDB-MT), que não é ficha-suja, tomou posse graças aos votos de Willian Dias (PTB), que tinham sido anulados e voltaram a valer.
 
Com isso, deixaram a Câmara Ságuas Moraes (PT-MT), Professora Marcivânia (PT-AP), Delegado Waldir (PSDB-GO) e Zonta (PP-SC).
 
Questionado sobre entrar de férias sem ter trabalhado, Pizzolatti disse: “Deixe-me curtir o meu dia. Me poupe”.
 
Janete disse que assumiu o mais rapidamente possível para que seu eleitor não tivesse o mandato usurpado mais um dia. “Meu eleitor já perdeu cinco meses do mandato para o qual me elegeu.”
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