29 de Abril de 2012

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29/04/2012

Jorge Vieira

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MARIANA VERSOLATO  A casa de um radialista foi alvo de tiros na madrugada deste sábado (28), em João Pessoa. Vinicius Costa Henriques, que apresenta o programa policial “Rota da Notícia”, na rádio Arapuan, estava dormindo no momento dos disparos e ninguém se feriu, segundo a Polícia Civil da Paraíba. De acordo com a delegada Dulcinéia […]

MARIANA VERSOLATO
 

A casa de um radialista foi alvo de tiros na madrugada deste sábado
(28), em João Pessoa. Vinicius Costa Henriques, que apresenta o programa
policial “Rota da Notícia”, na rádio Arapuan, estava dormindo no
momento dos disparos e ninguém se feriu, segundo a Polícia Civil da
Paraíba.

De acordo com a delegada Dulcinéia Costa, da Delegacia de Crimes Contra a
Pessoa, tiros de espingarda calibre 12 foram disparados por volta das
3h30 contra o portão da casa do radialista, atingindo um carro que
estava na garagem.
Costa afirma ainda não ter identificado os responsáveis, mas a polícia está investigando o crime e ouvindo testemunhas.
O Sindicato de Jornalistas Profissionais da Paraíba divulgou nota de
repúdio ao ataque. Afirmou que ações como essa “se configuram claramente
como ataques à liberdade do exercício profissional”.
“O atentado ao radialista Vinícius Henriques significa uma investida dos
malfeitores e corruptos contra toda a imprensa, uma tentativa de
cercear o direito do povo paraibano em conhecer as verdades do que se
passa em nosso Estado”, diz a nota.
O sindicato cobrou rigor das autoridades na apuração dos fatos e na
punição dos autores do atentado. Lembrou ainda casos recentes de ataques
a profissionais da imprensa, como o assassinato do jornalista Décio Sá,
no último dia 23, no Maranhão.
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28/04/2012

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O grupo pedetista que comanda a Comissão Provisória Municipal retornou de Brasília decepcionado com a decisão da direção nacional de colocar o partido na coligação que apoiará a candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior a prefeito de São Luís. O vereador Ivaldo Rodrigues e outros manietados pelo secretário de Transportes, Clodomir Paz, foi à […]

O grupo pedetista que comanda a
Comissão Provisória Municipal retornou de Brasília decepcionado com a
decisão da direção nacional de colocar o partido na coligação que apoiará a
candidatura do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior a prefeito de São Luís.
O vereador Ivaldo Rodrigues e
outros manietados pelo secretário de Transportes, Clodomir Paz, foi à capital federal defender aliança com o PSDB, mas voltou do
encontro com a executiva nacional com a certeza que o PDT não subirá no palanque
do prefeito João Castelo.
O manifesto da outra ala
comandada pelo ex-primeira dama do Estado, Clay Lago, defendendo a candidatura
do ex-ministro do STJ, Edson Vidigal, também não sensibilizou a direção
nacional, que manteve a posição firme pela aliança com o PTC.
Desta forma, o prefeito João
Castelo terá que se virá sozinho se quiser permanecer a frente da prefeitura.   
Fontes ligadas ao partido no
Estado revelam que a decisão do comando nacional do PDT é pela coligação com Edivaldo Júnior  e que
caso insistam em defender aliança com João Castelo não está descartada
intervenção na Comissão Provisória, presidida atualmente por Ivaldo Rodrigues.

A previsão é que a questão esteja resolvida até o dia 10 de maio.   

  
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26/04/2012

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Fontes ligadas ao PTC revelam que o pré-candidato a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, deve se licenciar do Congresso Nacional em maio próximo para se dedicar integralmente à campanha.   Por conta do pedido de licença, programado para o mês que vem, o suplente Weverton Rocha (PDT) já prepara as malas para retornar […]

Fontes ligadas ao PTC revelam que o pré-candidato
a prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, deve se licenciar do Congresso
Nacional em maio próximo para se dedicar integralmente à campanha.  
Por conta do pedido de licença, programado para o
mês que vem, o suplente Weverton Rocha (PDT) já prepara as malas para retornar ao plenário da Câmara Federal.
A saída do parlamentar, no entanto,  nada
tem a ver com acordo partidário para realização de aliança, mas é fato que o grupo de Weverton defende internamente aliança com Holanda Júnior. 
A ex-primeira dama, Clay Lago, no entanto, quer candidatura própria do ex-ministro do STJ, Edson Vidigal, enquanto os adeptos do ex-deputado Clodomir Paz, que estão com a boca na têta  da prefeitura, preferem manter a coligação com o prefeito João Castelo (PSDB).
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26/04/2012

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A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio(PSD), em coletiva de imprensa nesta manhã de quinta-feira (26), na maior cara de pau, confirmou que será candidata à reeleição. Se o Maranhão fosse um Estado sério, onde as leis fossem cumpridas com o menor rigor que fosse, ainda assim, esta senhora estaria era na cadeia, junto […]

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio(PSD), em
coletiva de imprensa nesta manhã de quinta-feira (26), na maior cara de pau,
confirmou que será candidata à reeleição.
Se o Maranhão fosse um Estado sério, onde as leis
fossem cumpridas com o menor rigor que fosse, ainda assim, esta senhora estaria
era na cadeia, junto com outros da sua mesma laia.
Segundo apurou o Ministério Público, Bia Venâncio
cometeu inúmeros crimes de improbidades administrativas que deveriam ser punidos
com a perda dos direitos políticos e consequentemente do mandato, mas como estamos
no Maranhão a prefeita virou o popular cheque borrachudo, aquele que vai e
volta.   
Mas a cara de pau da prefeita não tem limite. Ao falar à imprensa, agradeceu
o apoio da classe política e da população enquanto esteve afastada do cargo.
Pelo visto esqueceram de avisá-la que a população de Paço do Lumiar, em
todas as pesquisas de opinião a rejeitam sua administração, marcada pelo descaso
e muita corrupção.
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26/04/2012

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Obrigadas por lei, assembleias legislativas ignoram a regra e omitem solenemente quanto recebem, entre salários e subsídios extras, seus deputados estaduais por Mariana Haubert [fotografo]Divulgação[/fotografo] Apenas a Assembleia do Rio Grande do Sul e outras duas têm portais de transparência, na forma exigida pela lei Desde 2009, as assembleias legislativas são obrigadas a publicar, em […]

Obrigadas por lei, assembleias
legislativas ignoram a regra e omitem solenemente quanto recebem, entre
salários e subsídios extras, seus deputados estaduais
[fotografo]Divulgação[/fotografo]

Apenas a Assembleia do Rio Grande do Sul e outras duas têm portais de transparência, na forma exigida pela lei

Desde
2009, as assembleias legislativas são obrigadas a publicar, em tempo
real, informações sobre a execução orçamentária e financeira por meios
eletrônicos que sejam de acesso público. 

 
A regra, estabelecida pela Lei
da Transparência (Lei Complementar 131/2009), inclui os salários e os
subsídios pagos aos deputados estaduais. No entanto, levantamento feito
pelo Congresso em Foco mostrou que aqueles que são
eleitos pela sociedade para fazer as leis são os primeiros a
descumpri-las. Das 26 Assembleias Legislativas existentes, apenas três
prestam informações sobre os vencimentos de seus deputados.
Nos sites das casas legislativas do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Ceará,
os cidadãos podem encontrar os valores e períodos em que cada
parlamentar recebe seu vencimento. No caso de Minas Gerais, por exemplo,
é especificado o pagamento mensal dos deputados, além do
auxílio-moradia mensal, de R$ 2.250, totalizando R$ 22.292,35 de
salário.  O deputado estadual também tem direito a receber vários
penduricalhos, de acordo com o portal da Transparência: ajuda de custo
correspondente a duas parcelas nos valores do subsídio, a serem pagas no
início e no encerramento de cada sessão legislativa (fevereiro e
dezembro); parcela correspondente aos valores do subsídio, a ser paga no
mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato
parlamentar no ano; e mais um adicional correspondente à fração de 1/30
do valor do subsídio, acrescido de 50%, perfazendo o valor de R$
1.002,12 para cada reunião, limitadas a oito por mês, e remuneradas em
razão do comparecimento do parlamentar.
No Rio Grande do Sul, é informada no portal da Transparência a
remuneração mensal dos deputados, no valor de R$ 20.042,34, assim como a
explicação sobre a verba de custo que os parlamentares recebem: um
salário no inicio do ano legislativo, e outro no final.  A assembleia
explica que os deputados também recebem um subsidio mensal, em dezembro,
proporcional ao efetivo comparecimento do deputado estadual nas sessões
realizadas até 30 de novembro.
Já no Ceará, o salário pago pela soma de três subsídios. Há um
subsídio fixo, de R$ 7.515,89, que se soma a subsídios variáveis, no
valor de R$ 7.515,89 e subsídios adicionais de R$ 5.010,57. Não há,
porém, na página, uma explicação clara de como as parcelas variáveis e
adicionais se somam. A Assembleia Legislativa do Ceará publica ainda as
regras estabelecidas pela Casa para o pagamento de verba indenizatória,
como a utilização de veículos de passeio, serviços gráficos,
correspondências postais e telefonemas, dentre outros.
Portais da Transparência
Em 2005, o governo federal criou o seu Portal da Transparência, com a
previsão de publicação de todas as despesas do governo federal em
tempo real. A partir da edição da Lei da Transparência, estados e
municípios foram obrigados a seguir o que já estava estabelecido para a
União. No entanto, se assim foi feito no Rio Grande do Sul, Minas
Gerais e Ceará, nos demais estados a situação é bem diversa. O Congresso em Foco
identificou que nove assembleias legislativas não têm sequer uma
página específica para o Portal da Transparência, nos moldes definidos
pela lei. São elas: Acre, Rondônia, Roraima, Piauí, Pernambuco,
Sergipe, Mato Grosso, São Paulo, e Rio de Janeiro.
Para o professor de Direito Civil da Universidade de Brasília,
Frederico Viegas, o atraso de algumas assembleias não é tão preocupante.
O que deve ser levado em conta de fato, é a qualidade e o grau de
confiabilidade das informações que são prestadas. “Primeiro, os dados
têm que ser confiáveis. Nos portais de transparência, os dados são
manipulados. Bota-se o que quer. O que não interessa não é publicado. Ou
seja, mesmo que as assembleias tenham portais de transparência, muitas
vezes a informação básica não está disponível ali”, afirma o
professor.
Um claro exemplo disso é o site da assembleia de Mato Grosso do Sul,
que exige uma senha para acessar qualquer conteúdo de seu Portal da
Transparência. Ou seja, o portal existe, mas não é público. O  
Congresso em Foco
tentou, por duas vezes, esclarecer o fato, mas foi informada apenas
que o questionamento foi encaminhado à Mesa Diretora. “O Brasil não é
um país transparente e, ao meu ver, não quer ser. Em todos os níveis da
administração pública se publica o que quer”, critica Viegas. Para o
professor, o país ainda precisa realizar uma grande mudança cultural
para que a divulgação de informações públicas seja de fato, feita nos
padões mundiais.
Lei de Acesso a Informações Públicas
Em menos de um mês, o Brasil iniciará o processo de abertura de suas
informações públicas, quando entrará em vigor a Lei de Acesso a
Informações Públicas, em 16 de maio. A lei estabelece que todos os
órgãos públicos, nos três níveis – federal, estadual e municipal -, além
dos tribunais de contas, ministérios públicos, autarquias, fundações
públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e “demais
entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios” também deverão cumprir a lei.
No entanto, pelo que se percebe, a realidade ainda será muito aquém
do que se previa. “Essa lei é muito sofisticada. Ela estabelece pontos
que exigem profundas mudanças culturais, por exemplo, como tratar as
informações que são sigilosas. Só se começou a falar dela há poucos
dias, daqui a pouco ela cai no esquecimento de novo e ninguém mais vai
falar disso”, acredita Frederico Viegas.
Para o professor, a mudança cultural ainda demorará muito a
acontecer, mas o Brasil dá os primeiros passos para iniciar tal mudança.
“Isso é uma questão cultural. O Estado precisa organizar um aparato
para que a lei possa ser cumprida, uma sociedade que cobre que essas
informações sejam corretamente prestadas e um servidor que saiba que
essa informação tem que ser prestada e qual informação tem que ser
prestada. E isso evidentemente não se faz com a lei, e sim com
educação”, explica.


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25/04/2012

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25/04/2012 -

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Sem Net  Problemas na TVN não permitram a atualização do blog durante o dia, somente agora, 19h, aqui onde estou no Residencial Vinhais, foi que restabeleceram o sinal.  Peço desculpas aos seguidores do blog, ao tempo em que condeno a falta de responsabilidade da empresa prestadora do serviço de internet.    Grampo clandestino Atendendo solicitação […]

Sem Net 

Problemas na TVN não permitram a atualização do blog durante o dia, somente agora, 19h, aqui onde estou no Residencial Vinhais, foi que restabeleceram o sinal. 
Peço desculpas aos seguidores do blog, ao tempo em que condeno a falta de responsabilidade da empresa prestadora do serviço de internet.   
Grampo clandestino
Atendendo solicitação do deputado
Raimundo Cutrim, o Ministério Público vai apurar a denúncia feita por ele, na
tribuna, de que o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, teria usado Sistema
Guardião para fazer grampo clandestino.
Cutrim comunicou ontem a um grupo
de parlamentares que provocou e o MP decidiu apurar se houve ou não escuta
telefônica sem autorização judicial. Em nota oficial, um dia após a denúncia, o
secretário negou que o Guardião tenha sido usado para esta finalidade.
PV programado
O deputado Edilázio Júnior
apresentou hoje (25) a programação do Partido Verde para as eleições nos municípios
que integram a grande São Luís. Segundo o parlamentar, a legenda apresentará
candidato próprio apenas na Raposa, onde o atual prefeito Paraíba, segundo levantamento
que ele mandou fazer junto ao eleitorado local, teria enorme rejeição.  
Edilázio anunciou ainda que o PV
fará coligação com a prefeita Bia Aroso, em Paço do Lumiar; Gil Cutrim, em São
José de Ribamar, e Washington Oliveira, na capital. No município de Raposa, o
candidato será escolhido através de pesquisa. Os mais cotados são o vereador
Márcio Greic e o ex-vereador Moreira.
Clone de César Pires
O líder do governo, deputado
César Pires, diz que se sente gratificado pelo fato da Mesa Diretora da Casa
ter copiado todo o seu projeto que acabou com auxilio saúde a ex-deputados
pensionistas.
Pires explicou que a Mesa avocou
para si o direito de apresentar a proposta, mas manteve a essência do projeto.
“Para mim, o que importa é que acabamos com esse penduricalho exigido pela
sociedade”, comemorou.    
Correção de hábito  
Para o líder da oposição,
deputado Marcelo Tavares, a decisão do Poder Legislativo acabar com benefícios
de assistência a saúde a ex-deputados pensionistas era uma necessidade exigida
pela sociedade.
“Ficou claro que a população não
aceitar mais este tipo de coisa e a Casa teve que evoluir. É preciso se
ressaltar a forma sábia como o parlamento entendeu essa mudança de comportamento
exigido pela sociedade”, elogiou Tavares.    
Só na convenção
Líderes pedetistas ligados as
três alas que defendem teses diferentes para a sucessão em São Luís revelam nos
bastidores que são cada vez mais remotas as possibilidade de unidade interna no
PDT.
No final da tarde da última
terça-feira (24), por exemplo, os históricos do partido lançaram a pré-candidatura
do ex-ministro Edson Vidigal. Já os adeptos da coligação com o prefeito João
Castelo não perderam tempo, reuniram à noite a deliberaram pela manutenção da aliança.
Diante da falta de sintonia entre
os dirigentes locais, integrantes dos grupos acreditam que a questão será
levada à direção nacional, que caberá definir com quem o PDT caminhará na
sucessão em São Luís.
Determinado  
Respaldado pelos resultados das
últimas pesquisas, o ex-prefeito Tadeu Palácio está decido a não abrir mão da
candidatura e vem procurando reaproximação com o PDT a qualquer custo, buscando ampliar a aliança.
Palácio, segundo fontes do PDT, recentemente esteve na
casa da ex-primeira dama do Estado, Clay Lago, ofereceu a vice na chapa ao
grupo dos históricos e participou do evento que lançou a pré-candidatura do
ex-ministro Edson Vidigal.
Cidadania
Embora seu nome conste na lista
suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho, o prefeito de Codó,
Zito Rolim, vai mesmo ser agraciado com título de cidadão maranhense pela
deputada Graça Paz, a parlamentar “camelão”.
Apesar dos apelos do deputado
petista para que o projeto de resolução fosse retirado de pauta, a Graça
manteve a proposição e aprovou. “Até onde eu sei Zito não foi julgado. Entendo
que ele tem grande serviço prestado à região”, justificou. Só não disse que tipo de serviço o prefeito ficha suja prestou ao Maranhão. 
Falta apenas marcar a data em que
o prefeito acusado de promover trabalho escravo em sua fazenda receberá a
cidadania maranhense.    

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25/04/2012

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  terça-feira, 24 de abril de 2012 COMITÊ DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO NOTA DE PESAR E REVOLTA Comoção, consternação e revolta tomam conta da imprensa maranhense diante do assassinato frio e brutal do jornalista Décio Sá, crime caracteristicamente encomendado, bárbaro e um atentado inominável contra a liberdade de expressão e […]

 

terça-feira, 24 de abril de 2012

COMITÊ DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

NOTA DE PESAR E REVOLTA

Comoção, consternação e revolta tomam conta da imprensa maranhense diante do assassinato frio e brutal do jornalista Décio Sá, crime caracteristicamente encomendado, bárbaro e um atentado inominável contra a liberdade de expressão e o livre exercício profissional.

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, por seu presidente, por seus membros, lamenta pela tragédia ocorrida, se associa à dor da família, dos amigos, dos funcionários e diretores do Sistema Mirante de Comunicação e exige que o crime seja apurado, os executores e, principalmente, mandantes sejam punidos, presos, condenados.

Consideramos que a morte de Décio Sá é mais um prêmio à impunidade que grassa nesse Estado com relação aos crimes de pistolagem que a própria imprensa, inclusive a vítima, já vinha denunciando há algum tempo.

Consideramos que quilombolas, lavradores, empresários e políticos estão sendo assassinados por pistoleiros no Maranhão sem que haja uma resposta positiva do Sistema de Segurança. Na maioria dos casos, assassinos e mandantes ficam impunes para desgraça das vítimas, seus familiares, amigos e a sociedade.

Consideramos, ainda, que diante da ousadia de um assassinato cometido em lugar tão freqüentado, por bandidos que, praticamente, deixaram suas digitais no local do crime, toda a imprensa do Maranhão se sente insegura, assim como qualquer homem público, o que exige ações extremas do Estado.

A dor que nos comove, a raiva que nos constrange, a sensação de impotência e perda diante de tão desprezível ato, tamanha brutalidade, nos compunge – até para que a morte de nosso colega Décio Sá não seja em vão – a solicitar das autoridades ações da força armada do Estado para o expurgo imediato, sem constrangimentos nem contemplações, de todos os pistoleiros que, na busca de novos crimes e propostas, hoje rondam o Maranhão.

São Luís, 25 de abril de 2012

Jonaval Medeiros da Cunha Santos

Presidente

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