2 de maio de 2011

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02/05/2011

Jorge Vieira

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Receita libera programa para quem perdeu prazo para declarar o IR DE SÃO PAULO A Receita Federal libera hoje, às 8h, o programa para os contribuintes que perderam o prazo declararem o Imposto de Renda. O prazo acabou na última sexta-feira (28 de abril), às 23h59min59s. Os contribuintes que entregaram a declaração no prazo e […]

Receita libera programa para quem perdeu prazo para declarar o IR
DE SÃO PAULO
A Receita Federal libera hoje, às 8h, o programa para os contribuintes que perderam o prazo declararem o Imposto de Renda.
O prazo acabou na última sexta-feira (28 de abril), às 23h59min59s.
Os contribuintes que entregaram a declaração no prazo e necessitam retificá-la também terão de baixar a nova versão.
É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 em 2010.
Também é obrigado a declarar quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil. Estão nesta categoria lucros e dividendos, poupança, aplicações financeiras, 13º salário, prêmios e juros pagos ou creditados de capital próprio, entre outras situações.
Às 8h (horário de Brasília), a Receita colocará na internet (www.receita.fazenda.gov.br) o novo programa para os retardatários acertarem suas contas com o fisco, que gera a notificação da multa por atraso na entrega e o respectivo Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento.
Após enviar a declaração, o contribuinte terá de imprimir o Darf para pagar a multa. Essa obrigação vale tanto para o contribuinte que tiver restituição com para aquele que ainda tiver imposto a pagar.
No casos destes últimos, será preciso também imprimir o Darf para pagar a primeira parcela (ou única), que vence no dia 31 de maio. Essa cota terá correção de 1%.
MULTA
A multa para quem entregar com atraso é de 1% ao mês sobre o IR devido. A multa mínima é de R$ 165,74; a máxima, de 20%. Se não houver imposto devido, a multa é de R$ 165,74.
Mesmo que o imposto devido já tenha sido pago, é sobre ele que incidirá a multa para quem entregar com atraso. Quem tiver direito a restituição também terá a multa calculada sobre o IR devido.
Para entender o cálculo da multa: quem tem imposto devido de até R$ 16.574 (ganho anual de cerca de R$ 96 mil) pagará R$ 165,74 (o 1% do imposto devido). Se o IR devido for de R$ 18 mil, a multa é de R$ 180; se for de R$ 20 mil, a multa é de R$ 200.
Esses valores valem para entregas em maio. Se a entrega for feita em junho a multa dobra para 2%; em julho, será de 3%, e assim sucessivamente. Uma declaração deste ano entregue em dezembro de 2012 pagará a multa máxima de 20%.
RESTITUIÇÃO
A Receita pagará o primeiro lote de restituições no dia 15 de junho próximo. Esse primeiro lote contempla os contribuintes idosos (60 anos ou mais de idade). Os lotes normais serão pagos nos dias 15 de cada mês, até dezembro.
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02/05/2011

Jorge Vieira

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02/05/2011 -

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Inflação terá pico durante disputa salarial Categorias influentes negociam reajuste em agosto, quando índice acumulado deve chegar a 7,4%, o maior desde 2003 Trajetória de ganhos iniciada em 2004 entra em choque com política anti-inflação conduzida pelo governo federal GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA Há apenas oito meses, os metalúrgicos do ABC paulista comemoravam o maior […]

Inflação terá pico durante disputa salarial

Categorias influentes negociam reajuste em agosto, quando índice acumulado deve chegar a 7,4%, o maior desde 2003

Trajetória de ganhos iniciada em 2004 entra em choque com política anti-inflação conduzida pelo governo federal

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

Há apenas oito meses, os metalúrgicos do ABC paulista comemoravam o maior ganho de sua história de disputas salariais. O reajuste obtido, de 10,8%, significava um aumento do poder de compra de 6,3%.
Caso queiram -e possam- repetir o feito neste ano, os representantes da categoria terão de pleitear em quatro meses, quando voltarão às negociações com seus empregadores, aumento muito maior, acima de 14%.
Segundo as projeções mais consensuais do governo e do setor privado, a presente escalada da inflação atingirá seu pico justamente quando corporações mais numerosas e influentes no sindicalismo nacional estarão em campanha.
Se o 1º de maio é simbólico, o 1º de setembro é concreto para os trabalhadores do país. Trata-se da data-base de metalúrgicos, bancários e petroleiros, para citar apenas os mais importantes e referenciais para as demais categorias profissionais.
Neste ano, a continuidade da trajetória de ganhos salariais -iniciada em 2004 e com recorde em 2010- entrará em choque com a política anti-inflacionária da administração petista.
Em outras palavras, quanto maior for o sucesso das campanhas salariais, mais difícil será o esperado retorno dos índices de inflação aos patamares desejados a partir do fim deste ano.
Pelas estimativas de investidores e analistas de mercado pesquisadas pelo Banco Central, o INPC, índice que normalmente baliza negociações, e o IPCA, referência para metas oficiais, chegarão a 7,4% no período de 12 meses encerrado em agosto.
Se as previsões se confirmarem, será a maior taxa para o período desde 2003, no primeiro ano de mandato do ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, quando a maior parte das negociações salariais foi incapaz de repor as perdas acumuladas.
Naquela época, a economia vivia estagnação decorrente de medidas tomadas para superar a crise financeira do ano anterior; agora, deixa-se para trás um período de superaceleração econômica, mas o freio é suave.
Não por acaso, a evolução dos salários é uma das preocupações centrais da política de controle da inflação, cujo objetivo é levar o IPCA à meta de 4,5% no próximo ano. Este já é dado como perdido.
“O dinamismo da atividade doméstica continuará a ser favorecido pelo vigor do mercado de trabalho, que se reflete em taxas de desemprego historicamente baixas e em substancial crescimento dos salários”, diz a ata da última reunião do Copom, o comitê do BC responsável pela fixação dos juros.
De acordo com o mesmo documento, um “risco importante” é a “concessão de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade e suas repercussões negativas sobre a dinâmica da inflação”.
A LCA Consultores divulgou recentemente um estudo no qual estima as chances -ou riscos, do ponto de vista do BC- de reajustes salariais generosos nas próximas negociações salariais.
Segundo a consultoria, os ganhos obtidos pelos trabalhadores nos últimos meses indicam um mercado menos favorável que o de 2010.
“Essa certamente é uma boa notícia no que toca ao cenário prospectivo para a inflação, principalmente em relação aos temores de uma volta da indexação de preços e salários nos moldes daquela vivenciada no período de inflação crônica”, diz o texto.

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01/05/2011

Jorge Vieira

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     Considerado a maior revelação política do Estado nos últimos tempos, o deputado Bira do Pindaré (PT), 41 anos, advogado praticante e militante dos sociais organizados, cumpre a missão mais espinhosa da atual legislatura: fazer oposição ao governo sendo um dos integrantes da bancada que dar sustentação a Roseana Sarney (PMDB).      Ele reconhece a […]

     Considerado a maior revelação política do Estado nos últimos tempos, o deputado Bira do Pindaré (PT), 41 anos, advogado praticante e militante dos sociais organizados, cumpre a missão mais espinhosa da atual legislatura: fazer oposição ao governo sendo um dos integrantes da bancada que dar sustentação a Roseana Sarney (PMDB).
     Ele reconhece a dificuldade, mas garante que nada lhe afastará de sua coerência e de sua história de luta contra o grupo que está no poder há quase 50 anos, ainda que seu partido mantenha-se na aliança que lhe foi imposta pela direção nacional do PT em 2010 e que obrigou a militância petista passar pelo constrangimento de pedir votos para a candidata do grupo Sarney.    
JP – É difícil fazer oposição sendo integrante da bancada que dar sustentação do governo no parlamento?
Bira – É a situação mais complicada que um deputado pode viver,  porque meu partido é de situação e eu sou de oposição. Isso não acontece por acaso e sim conseqüência de uma situação que a gente viveu na eleição de 2010.
Todos sabem que o Partido dos Trabalhadores teve uma intervenção nacional que obrigou o PT do Maranhão, que havia deliberado pelo apoio a Flávio Dino (PCdoB), se aliar com o PMDB em torno da candidatura de Roseana Sarney, mas eu não posso negar minha coerência e nem minha história. Custe o que custar nós vamos manter nossa posição. Sei que é muito difícil, desconfortável, delicada e que torna o meu mandato o mais complicado de todos, mas graça a Deus, até agora, nós temos conseguido sobreviver com muita dignidade e é isso que eu acho o mais importante.  
JP – A Assembleia viveu uma semana de muita agitação em função dos episódios envolvendo a desconvocação da Secretária de Educação e a recusa da presidência da Casa em encaminhar ofício ao Ministério Público Federal solicitando investigação sobre o desvio de recursos destinados a socorrer flagelados. O que ficou de positivo do debate?
Bira – Eu acho que até o momento a Assembleia Legislativa cumpre um papel importante, até porque é o espaço para os grandes debates sobre o Maranhão. Começamos muito bem essa legislatura, mas os últimos incidentes são preocupantes por colocar em risco a segurança jurídica, por isso acho que nós devemos primar pelo debate político que é próprio da democracia, independente de ser de oposição ou situação, para não permitir que isso contamine a ordem regimental da Casa e a Constituição do Estado do Maranhão.
Temos que preservar porque essa é a nossa garantia. Eu nem votei neste Regimento que está em vigência, mas certamente ele foi aprovado pela vontade da maioria e nós temos que respeitar, alguma coisa tem que ser referência entre nós senão vai ser a luta de todos contra todos e neste cenário não se salva ninguém.
JP – Em que momento a segurança jurídica esteve ameaçada?
Bira – Deixar de cumprir uma decisão do plenário é uma posição temerária, acho que a Mesa da Assembleia não deve alterar e nem se intrometer nas decisões do plenário porque ele é soberano. No meu entendimento, o requerimento do deputado Manoel Ribeiro (PTB) desconvocando a Secretária Olga Simão não deve prosperar, muito menos ter efeito suspensivo com relação ao que o plenário estabeleceu, que foi a convocação e a representação ao Ministério Público Federal, conforme foi votado pelo plenário. Temos que discutir mais do que quem cochilou ou quem deixou de cochilar, nós temos é que cumprir com a decisão do plenário que é a força máxima da Assembleia.
JP – Na questão da convocação da Secretária, o presidente do Legislativo argumentou que os líderes se sentiram prejudicados porque não estavam presentes em plenário. E o requerimento solicitando que o MPF investigasse o desvio de recursos destinados a socorrer os flagelados, qual a justificativa?
Bira – a decisão do Presidente não tem amparo regimental, seus argumentos técnicos não conseguiram me convencer e acho que a Mesa deve rever urgentemente, até por uma questão de cautela política, até porque a segurança jurídica está ameaçada. Essa é uma Casa política, muitas disputas acontecem e se a  gente não tiver regras vai se transformar na luta de todos contra todos.
JP – Como a oposição pretende reagir?
Bira – Nós temos primeiro de insistir na mediação com as lideranças dos partidos e dos blocos para buscar uma reparação disso que aconteceu. Eu acho que nas questões internas nós temos que buscar o máximo de convergência para temos tranqüilidade no funcionamento da instituição, mas, se no limite, isso não prosperar evidentemente que iremos até as últimas conseqüências e em todas as instâncias jurídicas para que essa ordem seja restabelecida. Trata-se de numa questão delicada, pois a gente sabe que existe o velho ditado que diz: manda quem pode, obedece quem tem juízo.
 Acho que fica um precedente muito ruim que pode afetar disputas futuras, que geralmente não vão envolver apenas a oposição e situação. Todo mundo viu como foi a eleição para a  presidência da Mesa Diretora, uma disputa aberta que envolveu todos os parlamentares, imagine isso daqui a menos de dois anos quando teremos novamente um embate pela direção da Casa? Se não tiver regras a gente vai ficar se perguntando se vai valer ou não, ai será um Deus nos acuda.
JP – O senhor acredita que o resultado da última eleição seja o indicativo de que a população clama por mudança de comportamento da classe política maranhense?
Bira – Não tenho a menor dúvida, o sentimento da população é pela renovação política do nosso Estado e acredito que não se trata apenas de uma renovação etária, mas de práticas, de posições que eu acho que já estão derrotadas historicamente no Maranhão, no Brasil e em muitos cantos do mundo, vide Oriente Médio e África.
JP – O senhor esteve acompanhando toda a greve dos professores, o que falta para os docentes voltarem  à sala de aula?
Bira – Falta muito pouco para resolver a situação da greve dos professores.  Em relação ao estatuto 90 por cento existe concordância entre o governo e a categoria dos professores, então o problema passou a ser a questão salarial, que já esta resolvida pelo Supremo Tribunal Federal e o Estado reconhece a legalidade do piso nacional. O que falta é o governo do Estado oficializar sua posição para o sindicato. Na hora que isso acontecer, eu tenho certeza que o Sinproessema vai encerrar a greve. Na horta que o governo se comprometer em pagar o piso e rever as medidas retaliativas, como por exemplo, o corte de ponto e ação judicial contra o sindicato, a greve acaba.        
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30/04/2011

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     O vice-governador do Maranhão, Washington Luis Oliveira (PT), segundo revela a revista Isto É, que já está circulando, encontra-se no olho do furação de uma investigação da Polícia Federal como suspeito de fazer parte da quadrilha comandada pelo comerciante e lobista maranhense, João Batista Magalhães, a quem a PF acusa de desvio milionário de […]

     O vice-governador do Maranhão, Washington Luis Oliveira (PT), segundo revela a revista Isto É, que já está circulando, encontra-se no olho do furação de uma investigação da Polícia Federal como suspeito de fazer parte da quadrilha comandada pelo comerciante e lobista maranhense, João Batista Magalhães, a quem a PF acusa de desvio milionário de recursos públicos de prefeituras e do Incra-Ma.
     Magalhães possui forte ligação com o vice-governador e costuma, segundo a PF, disponibilizar carrões para ele e outras figuras de proa do PT no Maranhão. O lobista  chegou a ter o pedido de prisão solicitado pela Polícia Federal, mas se escondeu na sede do partido de Washington, em Brasília, até conseguir o habeas corpus que lhe garantiu a liberdade. Leia abaixo a parte da matéria de Isto É que trata sobre o vice de Roseana Sarney (PMDB).       
     Há duas semanas, Magalhães esteve na PF para depor sobre a participação no esquema de fraudes. Porém não deu detalhes de seu périplo em Brasília. Os agentes agora se perguntam se ele passou a noite da sexta-feira 4 de fevereiro para o sábado 5 no diretório do PT ou se alguém lhe entregou as chaves do local pela manhã. As suspeitas dos federais recaem sobre o vice-governador do Maranhão, Washington Luiz de Oliveira (PT), a quem o lobista era extremamente ligado. Não foram poucas as vezes em que os dois foram vistos juntos em Brasília e no Maranhão. Em São Luiz, o vice-governador andava em carros do próprio Magalhães, que também emprestou seu Land Rover para caciques petistas que estiveram naquela cidade na campanha de 2010.
     A relação entre o lobista e o vice-governador tornou-se mais forte na época em que Washington Oliveira era assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, na gestão do ministro Luiz Dulci. “Ele levava os prefeitos para Brasília prometendo a liberação de verbas. Já fazia isso havia uns cinco anos, mas nos últimos dois anos ele ficou fortíssimo”, afirma um assessor parlamentar. Oliveira admite que conhece Magalhães, mas nega qualquer envolvimento com as atividades de lobby. Contra a versão do vice há informações de que, dois dias antes da operação da PF, ele apresentou Magalhães ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de quem era colega no governo Lula. Segundo fontes ligadas à investigação, depois de abocanhar verbas da educação e da reforma agrária, o lobista mirava na atual pasta de Padilha, a Saúde. Questionado pela reportagem, o ministro disse não conhecer o lobista, mas confirmou que ele fez parte de um grupo de cinco pessoas que lhe foram apresentadas pelo vice-governador maranhense no dia 1o de fevereiro, dois dias antes da decretação da prisão. Magalhães virou uma espécie de fantasma nas hostes petistas. E as investigações sobre seus negócios ainda vão assombrar muita gente.
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30/04/2011

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Do Estadão BRASÍLIA – O PSOL pretende iniciar na próxima terça-feira, 3 de maio, no plenário do Senado um movimento para tentar retirar João Alberto (PMDB-MA) da presidência do Conselho de Ética da Casa em virtude das denúncias contra o senador. Nesta sexta-feira, 29, reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que […]

Do Estadão
BRASÍLIA – O PSOL pretende iniciar na próxima terça-feira, 3 de maio, no plenário do Senado um movimento para tentar retirar João Alberto (PMDB-MA) da presidência do Conselho de Ética da Casa em virtude das denúncias contra o senador. Nesta sexta-feira, 29, reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o senador maranhense assinou atos secretos para criar cargos e aumentar salários quando integrou a Mesa Diretora do Senado entre 2003 e 2007. João Alberto é homem de confiança do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
O senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) pretende procurar senadores de outros partidos para pedir a destituição do colega do cargo. “Para presidir o Conselho de Ética tem de ter precondições. A composição da comissão já não é adequada e a minha percepção é que podemos e devemos arguir sobre a suspeição do senador João Alberto presidir o Conselho devido ao seu histórico”, disse Randolfe.
Ele afirmou que está consultando seus assessores para saber se existe no regimento alguma forma de pedir a destituição de João Alberto. “Nossa pretensão é entrar com um requerimento apontando essa suspeição, mas vamos ver corretamente o que o regimento permite fazer. O fato é que ele não tem condições de ser presidente porque para isso é preciso ter idoneidade.”
A empolgação de Randolfe não contagia o veterano Pedro Simon (PMDB-RS). Adversário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Simon diz que não há o que fazer em relação a João Alberto. “Eu não compareci à eleição do Conselho de Ética, foi o protesto que pude fazer. Esse Conselho é capaz de tudo, lamentavelmente”.
No dia 10 de junho de 2009, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o Senado escondia mais de 300 atos secretos. Durante o escândalo, José Sarney decidiu não anular as decisões aprovadas pela Mesa Diretora sob a alegação de que não tinha poder para isso. O senador chegou a cancelar 663 atos secretos em julho de 2009, mas um mês depois, no dia 3 de agosto, revalidou, pelo ato de número 294, 152 boletins oriundos da Diretoria-Geral e da Presidência e todos da Mesa Diretora.
“O Exmo. Sr. Presidente entendeu que não teria competência para anular os atos da Mesa”, diz trecho do relatório final da comissão interna que investigou esses boletins.
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29/04/2011

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     Considerado potencial pré-candidato à sucessão municipal pelo grupo liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), o Secretário de Infraestrutura, deputado Max Barros (DEM), anuncia que está fora do pleito e que prefere ajudar a capital como auxiliar do governo ou parlamentar, jamais como represente da coligação que está sendo alinhavada para 2012.        Max […]

     Considerado potencial pré-candidato à sucessão municipal pelo grupo liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), o Secretário de Infraestrutura, deputado Max Barros (DEM), anuncia que está fora do pleito e que prefere ajudar a capital como auxiliar do governo ou parlamentar, jamais como represente da coligação que está sendo alinhavada para 2012.  
     Max esteve na Assembleia Legislativa na última quinta-feira participando do “Seminário Portos no Maranhão e no Brasil” e aproveitou para por fim às especulações em torno do seu nome. Adiantou que não pretende ser candidato a prefeito de São Luís, conforme especulam nos bastidores da sucessão.  
     Ao ser questionado sobre sua intenção em relação ao pleito municipal, Max não deixou dúvida: “no momento, sinceramente não pretendo ser candidato. Acho que posso contribuir na Secretaria ou na Assembleia e confesso que fico satisfeito em ter meu nome lembrado, como ficaria qualquer cidadão ludovicense, mas existem outros nomes em condições de aceitar esse desafio”, enfatizou.
Para Max Barro, o candidato do grupo Sarney para disputar a prefeitura no ano em que a cidade completará 400 anos, dever estar acima de interesse partidário e preparado para aceitar o desafio. “Acho uma honra para todos que moram aqui ser lembrado, mas existem outros nomes bons dentro do nosso grupo, assim como cidadãos, independente de coloração partidária, que estão com mais pré-disposição para aceitar esse desafio”, recomenda.
     O Secretário de Infraestrutura, disse ainda que é uma responsabilidade muito grande e a pessoa deve está preparada para assumir o cargo. “São Luis está crescendo, recentemente um instituto mundial colocou que vamos estar em 2025 entre as 600 cidades mais importantes do mundo em crescimento econômico, então a gente deve escolher uma pessoa que tenha afinidade com a população, que esteja preparada para este encargo e que realmente espelhe os anseios da população. A questão do partido não é relevante, relevante é que seja uma pessoa séria, preparada e comprometida”, defendeu.  
     Max revelou que está sendo preparada uma série de obras no âmbito de sua secretaria  para serem entregues à população na comemoração dos 400 anos. O espigão costeiro, na Ponta D’áreia, a Via Expressa e a recuperação do Castelão são algumas incluídas no pacote.  
Morde e assopra
     O clima anda tenso nas hostes da bancada governista desde que seus líderes deram uma ligeira cochilada e deixaram passar os dois requerimentos da oposição que tratavam da convocação da secretária de Educação e pedia ao Ministério Público Federal investigação para apurar suposto desvio de recursos destinados aos flagelado das cheias.
     Na última sessão da semana, os deputados da base do Palácio dos Leões Carlos Alberto Milhomem e Hélio Soares trocaram ironias em plenário por conta da discussão do projeto que trata da preservação da palmeira de babaçu.
     Milhomem acusou o interlocutor de usar a tribuna para falar sobre a proposta sem ter sequer lido o projeto e o chamou de “ausente”. Na réplica, Soares sugeriu que a governadora Roseana Sarney nomeasse Tatá Secretário de Educação.
Renovação
     A fornada de novos deputados emergida das urnas em 2010 acredita que a eleição de 2012 apresentará mudanças significativas no quadro político do Estado.
     Neto Evangelista, Fufuquinha e Bira do Pindaré estão seguros que a eleição do ano passado foi um claro indicativo de que a população maranhense quer mudança não apenas de faixa etária, mas de comportamento da classe política.
Agora vai?
     Adversários do processo de emancipação de novos municípios advertem que enquanto a Câmara Federal não regulamentar a Lei Suplementar determinada pelo Supremo Tribunal Federal, qualquer movimento de criação de novas unidades é inconstitucional.
     O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, no entanto, acredita que as precedências abertas na Câmara e no STF, que permitiram a legalização de 57 novos municípios, seja o combustível necessário para movimentar todo o processo no Estado.
  
Camarote
      O autor da Emenda Constitucional que retirou das Assembleias Legislativas o direito de criar novos municípios e transferiu para a Câmara Federal, ex-deputado César Bandeira, assiste de camarote a celeuma em tono do Projeto de Resolução do Palácio Manoel Bequimão.
      Longe da política e dedicado inteiramente ao ramo da educação superior, Bandeira se abstem de fazer maiores comentários, mas adverte que enquanto a Câmara não regulamentar a Lei Complementar, as Assembleias estão impedidas de criar novos municípios.
Falha técnica
     Representantes de entidades de ensino superior reclamam que não foram convidados para o “Seminário Porto no Maranhão e no Brasil”, realizado na última quinta-feira na Assembleia Legislativa.
      Vários dirigentes pediram para manter o anonimato, a fim de evitar polêmicas, mas protestaram por ter sido esquecido justamente o setor que pode contribuir muito para a formação de mão-de-obra do mercado promissor.   
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29/04/2011

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     A Federação do Comercio do Maranhão, em sua publicação bimestral “Comércio em Revista” revela o descaso das autoridades públicas com o outrora pujante centro comercial do centro de São Luís. Aspectos como falta de infraestrutura, iluminação e segurança precárias preocupam os empresários que insistem em permanecer no grande shopping a céu aberto da capital. […]

     A Federação do Comercio do Maranhão, em sua publicação bimestral “Comércio em Revista” revela o descaso das autoridades públicas com o outrora pujante centro comercial do centro de São Luís. Aspectos como falta de infraestrutura, iluminação e segurança precárias preocupam os empresários que insistem em permanecer no grande shopping a céu aberto da capital. Abaixo segue a reportagem feita pela Assessoria de Comunicação da Fecomércio.
Mesmo com a expansão dos shoppings, manter pontos comerciais no centro de São Luís, na área que compreende vias como a Rua Grande, principal rua comercial da cidade, Rua de Santana, Rua da Paz, entre outras, ainda é considerado pelos empresários um bom investimento empresarial, por causa da tradição dos consumidores de ir ao centro comercial em busca de maior oferta de produtos e variedade de preços. 
De acordo com dados da Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís, existem atualmente 165 empresas cadastradas que atuam no centro de São Luís e a oferta varia entre lojas de roupas, relojoarias, óticas, lojas de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e móveis para o lar. Esses empreendimentos  geram receita, ampliam a oferta de empregos, mas, de acordo com a presidente da CDL, Socorro Noronha convivem, diariamente, com problemas que vão de infraestrutura, segurança entre outros aspectos que, com o tempo, fazem com que alguns empresários migrem para outras áreas, distantes do centro de São Luís. “Consideramos preocupante o fato de que as empresas estejam deixando de se instalar no centro, que é o coração comercial de São Luís. Mas isso acontece exatamente pelas deficiências de infraestrutura e por problemas que há muito preocupam o empresariado” frisa.
A presidente da CDL cita ainda que a popularização de um novo perfil consumidor que chegou ao Maranhão junto com a popularização dos shoppings tornou o público ainda mais exigente e isso esvaziou o centro comercial. “Os shoppings criaram novos espaços de consumo onde a população encontra segurança, limpeza, estacionamento e condições para fazer suas compras com tranqüilidade e conforto. No centro tem acontecido um processo inverso”, avalia.
Processo Histórico
O esvaziamento no centro comercial de São Luís, considerado um dado preocupante pela CDL, é um reflexo das mudanças sociais e econômicas ocorridas no centro histórico como um todo iniciado na década de 80 que configurou em um crescimento comercial para outras áreas de São Luís, causando um esvaziamento do centro, em moradia e consumo, o que, de certa forma, trouxe alguns prejuízos para o cenário como um todo.
De acordo com o presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, José Aquiles Andrade, as transformações iniciaram a partir da construção da ponte José Sarney, obra que foi a principal responsável pelo eixo de expansão para o litoral norte da cidade e isso, propiciou a construção de moradias e novos eixos de crescimento comercial. “Até a década de 70,  essa outra área era considerada de veraneio e a partir desse período as pessoas foram mudando para essa área. A revitalização do Centro Histórico como um todo, consiste em estancar o processo de evasão, dando condições que as pessoas se estabeleçam no centro, infra-estrutura, transporte, para dinamizar a área, movimentar a cadeia produtiva”, analisa.
Para o presidente da FUMPH, além do centro comercial em si, outros espaços do  Centro Histórico de São Luís, mesmo os prédios tombados podem ser transformados em empreendimentos. “Existe uma Lei Municipal que trata sobre a instituição de redução do Iss de 5% para 2% para empreendimentos que causam menos impacto, empresas de telemarketing, consultoria, incentivo de valorização do centro comercial. E têm o IPTU, 100% de isenção se o imóvel tiver conservado,  avaliado pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico”, conta.
Bom negócio?
Apesar dos problemas, para os empresários que estão no centro ainda vale a pena investir, por fatores que incluem o hábito dos moradores de São Luís em continuar freqüentando a Rua Grande, apesar dos shoppings. “É ainda no grande centro comercial que se encontra de tudo e apesar de um esvaziamento causado pela expansão comercial em outras áreas, a população tem hábito de freqüentar a Rua Grande, então, para os empresários ainda é bom negócio investir em lojas na Rua Grande e nas ruas de entorno, como de Santana, da Paz”, frisa o empresário  José Terceiro Fontinelle, da ótica Itamaraty.
A mesma opinião é do empresário Sérgio Sombra, do grupo Foto Sombra, ele mantém duas lojas localizadas no centro de São Luís e acredita que o sofrimento dos empresários é compartilhado pelos clientes, ainda assim, acredita que as lojas no centro geram lucros que ainda são considerados satisfatório para o empresariado. “Apesar de todas as mazelas, acho que ainda vale apena ter loja na Rua Grande, pois é um centro comercial de referência no Maranhão, poucos lugares no Brasil concentram um fluxo tão grande de consumidores. Seria mais atrativo ainda para os clientes se houvesse um empenho maior por parte das autoridades, oferecendo mais segurança e conforto as pessoas que ali transitam”, observa o empresário.
Federação do Comércio faz alerta para os problemas do centro comercial
As reclamações dos empresários sobre os problemas relacionados ao centro comercial de São Luís serviram como principal pauta do Ciclo de Debates 2011 realizado pela Federação do Comércio do Maranhão, no dia 3 de fevereiro. Para a realização do Ciclo de Debates 2011 a Fecomércio contou com a parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL), do Sebrae, da Federação das CDL e da Fiema, além dos 19 sindicatos filiados à Federação do Comércio.
Na ocasião, que reuniu entidades representativas da classe empresarial, entre elas a presidente da CDL São Luís, Socorro Noronha, o presidente da Federação das CDLs, Alberto Nogueira, o diretor da Fiema, Roberto Bastos da Silva, os vereadores Rose Sales e Francisco Chaguinha, e o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, José Aquiles Sousa Andrade, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas assinou um termo de compromisso com as entidades representativas, comprometendo-se a ter mais empenho para solucionar os problemas de infraestrutura do centro comercial.
O secretário Marcos Freitas explicou que algumas obras já estão sendo realizadas, em pontos estratégicos das ruas do centro da cidade, mas observou que muito trabalho ainda necessita ser feito. “Eu concordo que o que já foi feito ainda é muito pouco, mas nós assumimos esse desafio e iremos continuar o trabalhando para resolver esses problemas”, disse.
A classe empresarial expôs alguns problemas que são considerados preocupantes, entre eles, a falta de banheiros públicos, tampas de bueiros e esgotos abertas ou vazando, calçamento precário na Rua Grande e nas transversais, lixo acumulado, desorganização do comércio ambulante, principalmente em relação às bancas que ficam montadas durante a noite, os estacionamentos nas ruas estreitas que dificultam a passagem dos pedestres, a falta de praças ou a falta de conservação das que existem, e a falta de sistemas de escoamento das águas das chuvas.    
Na ocasião, o presidente da Fecomércio, José Arteiro da Silva frisou a importância das discussões do empresariado diretamente com os gestores públicos.  “O Ciclo de Debates é um evento que já realizamos desde 2009, trazendo os empresários para este espaço de discussão que é essencial para que a classe seja ouvida e o cenário atual se modifique”, destacou José Arteiro.
Rua Grande através dos tempos

 1640 – Por ocasião da invasão dos holandeses, a Rua Grande já possuía 4 quadras e alguns edifícios – indo até a rua da Cruz, e já se configurava como caminho de acesso ao interior da ilha.

1665 – Governantes transformam o caminho em rua, permitindo a passagem de carros de boi, favorecendo o transporte de cargas do Centro ao Cutim.
1743 – Época da construção da Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Mulatos, sede paroquial a partir de 1805.
1844 – A Rua Grande já se estendia até a rua do Outeiro e, a partir daí, era chamada de Caminho Grande, onde existiam várias Quintas, e se prolongava até as Fortificações de proteção contra a invasão dos indígenas.
1855 – Em 10 de março deste ano, é concluído o calçamento, após quase três anos de serviços, durante a administração do Sr. Eduardo Olímpio Machado, custando ao governo a quantia de 14:857$530 réis.
1866 – Existiam 178 casas construídas ao longo desta via.
1867 – Novo calçamento foi realizado por João Pereira Leite, contratado por 7:760$000 réis para um trecho de 4.500 braças.
1868 – Menos de um ano depois, a 25 de maio, Dr. Jansen Ferreira fechou novo contrato para o calçamento de 1.170 braças quadradas com o Capitão-de-Engenheiros, Dr. Francisco Gomes de Sousa, no valor de 15:210$000 réis. A obra incluía os paredões para segurança de barreiras.
1897 – O governador Manuel Inácio Belfort Vieira surgiu com a idéia do assentamento das pedras com cimento.
1912 – Instalação de uma oficina em Icatu, especializada na lavra de pedras de granito no formato de paralelepípedos, usadas no calçamento das ruas.
1912 – Com a Igreja da Nossa Senhora da Conceição como sede da Freguesia do mesmo nome, a rua Grande possuía linha de bonde em toda sua extensão, indo até o Anil, e outra que cortava ligando o Largo dos Remédios até a Quinta do Matadouro (São Pantaleão), pelas ruas Rio Branco, do Passeio, e a atual rua do Norte.
1920 – Conforme Lei Municipal desta década, que exigia a construção de platibandas nas edificações, o aspecto colonial foi seriamente alterado.
1939 – Foi demolida a Igreja N. S. da Conceição, e no local foi erguido mais tarde o edifício Caiçara.
1940 – Na execução do Plano de Reforma Urbanística da cidade de São Luís, na gestão do interventor Paulo Ramos, o antigo Caminho Grande recebeu “magnífica pavimentação” e arborização. Foi feita a reforma da Praça João Lisboa e a abertura da avenida Magalhães de Almeida, com a destruição de algumas casas do início da rua Grande.
1979 – Durante a administração de Mauro Fecury, houve a segunda tentativa de fechamento da rua Grande e algumas das suas transversais, para o trânsito de veículos. A primeira tentativa foi feita durante a gestão do Major Pereira dos Santos, na década de 50, abrangendo o trecho entre a praça João Lisboa e a rua da Cruz.
1990 – A Prefeitura executa um novo projeto de urbanização para a rua, com o alargamento das calçadas, incluindo piso em placas de concreto pré-moldadas, mantendo-se a pista com paralelepípedos, prevendo a implantação das instalações por via subterrânea. Adotou-se uma política de valorização das edificações, com a recuperação das fachadas e padronização da publicidade.
Extraído do livro “Rua Grande: Um Passeio no Tempo”, do jornalista Paulo Melo de Souza, lançada em 1992.
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