13 de julho de 2011

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13/07/2011 -

Jorge Vieira -

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Oposição pede cautela na apreciação de projetos com pedido de urgência

Os deputados Rubens Júnior (PCdoB) e Bira do Pindaré (PT) pedem cautela do plenário nas votações dos projetos de lei do Poder Executivo que chegam a Casa com pedido de urgência para serem incluídos na ordem do dia, a exemplo que aconteceu hoje com plano rodoviário do Estado, deliberado sem que a grande maioria dos deputados conhecesse o conteúdo.
Bira concordou com o pedido de cautela feito por Rubens, com relação à urgência no tratamento do projeto de lei nº 150/11, de autoria do poder executivo, que altera a lei n° 3.486 de 2 de abril de 1974, que dispõe sobre o plano rodoviário.
“Preocupa-me por que qual é o tempo que nós vamos dispor para analisar e discutir todos esses projetos? Objetivamente nós não temos, isso é preocupante”, ponderou o Deputado.
O parlamentar também sugeriu algumas medidas que poderiam facilitar o trabalho dos legisladores. Afirmou ainda que votar, em regime de urgência, um assunto tão profundo não é adequado e ainda compromete a imagem da Casa.
“Chamo a atenção da Mesa também, talvez nem precisasse disponibilizar, o diário oficial, em cada gabinete, mas se tivesse no site da Assembleia a gente já teria acesso e teria condições de fazer o debate com a profundidade necessária. Muitos projetos a gente só toma conhecimento ou no Diário Oficial ou aqui já no horário do expediente normal, da sessão normal ordinária. Isso realmente é preocupante, nós temos que chamar atenção para isso, precisamos melhorar a qualidade da nossa rotina de produção legislativa, até para atender a uma expectativa da população”, concluiu Bira.

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