25 de Maio de 2015

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25/05/2015 -

Jorge Vieira -

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Rubens Júnior diz em artigo o que defende para a reforma política

Nesta semana que
se inicia, deve começar o debate mais importante desde que ingressei no
Congresso Nacional em Brasília. A Câmara dos Deputados irá votar a prometida e
tão esperada reforma política. É louvável que este momento finalmente chegue.
Mas questiono seriamente o conteúdo até agora apresentado e temo pelo que possa
sair dessa discussão.

A partir da
terça-feira serão votadas, pela ordem, sistema eleitoral; financiamento de
campanhas; proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos;
coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação
proporcional; e, por fim, cláusula de barreira.
Infelizmente, o
relatório apresentado pelo relator na última semana tem tudo de pior que
poderia se esperar. Por um lado, legaliza o que há de mais nefasto no sistema
político atual: o financiamento privado de campanha. Por outro, altera o
sistema de forma a agravar ainda mais suas distorções.
O debate sobre
quem paga a eleição é fundamental. Com o financiamento privado, ou seja, com a
doação de empresas para que os candidatos paguem suas campanhas, formamos
algumas situações gravíssimas. Na prática, quem tem mais dinheiro, quem tem
mais empresas apoiando, é aquele que sai vitorioso no final das contas. Pior, o
sistema é uma porta de entrada para a corrupção, como o vimos de forma
desnudada nos fatos revelados pela Operação Lava Jato.
Além de quem paga,
temos de fazer um debate sobre quanto se gasta. É inacreditável que um sistema
de escolha de servidores públicos para atender à população custe milhões. Temos
de impor um limite a cada campanha. A Constituição já prevê isso. Falta o
Congresso estabelecer uma lei, a cada eleição, definindo o limite. Apresentei
proposta neste sentido, visando estabelecer um teto para os gastos da eleição
do ano que vem. É uma discussão que considero essencial.
Precisamos debater
melhor, parlamentares e sociedade, qual a melhor forma de escolher os
representantes do povo a partir das próximas eleições. Um desafio enorme ao
qual convido todos a se lançarem. E coloco meu mandato à disposição para
debatermos esse tema pelas redes sociais.

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