27 de Março de 2015

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27/03/2015 -

Jorge Vieira -

Comente

“O PMDB se tornar uma força hegemônica é desastroso”, diz Dino

Carta Capital – Em 2014,
Flávio Dino (PCdoB) foi eleito governador do Maranhão e pôs fim ao ciclo de
quase 50 anos da família Sarney e do PMDB no poder no Estado. Ainda que tenha
sido um opositor ferrenho do partido, Dino não é um crítico da aliança entre governo
federal e a legenda como parte dopresidencialismo de coalizão que garante a
governabilidade para a gestão petista. Para Dino, a crise que agora deixa o PT
refém de seu principal aliado no Congresso nasceu, na verdade, com a política
de “duopólio” praticada pelos petistas e que privilegiou mais o PMDB do que
outros partidos da base aliada.
“Essa peemedebização da
política é muito negativa. O que estou dizendo é que o PMDB existir e ser
aliado é normal. Agora ele se tornar uma força hegemônica é realmente
desastroso porque o PMDB não se notabiliza por ter um programa claro”, analisa
o governador. Nesta entrevista aCartaCapital, Flávio Dino disse também que
nenhuma aliança pode “sacrificar” o programa eleito nas urnas, mas diz crer que
Dilma Rousseff “ainda” não contrariou suas promessas de campanha, só errou na
“dose”.
Leia a entrevista completa:
CartaCapital: Como o
senhor analisa esses protestos de 15 de março, capitaneados pela classe média,
em sua maioria, contra o governo da presidenta Dilma?

Flávio Dino: Acho que é preciso separar o joio do trigo. Em meio à onda de
insatisfação e protestos há questões muito justas, sobretudo, no combate à
corrupção e à improbidade administrativa e que deve mobilizar a sociedade. Mas,
por outro lado, em meio a esse trigo há muitas coisas equivocadas. Por exemplo,
do mesmo modo que é correto você combater a corrupção, é incorreto você situar
essa questão em uma determinada pessoa ou força política, como está sendo feito
em relação ao PT e, muito especialmente, a presidenta Dilma. Na verdade,
práticas de mau uso do dinheiro público no Brasil, infelizmente, têm uma longa
história e hoje temos fatores institucionais que conduzem a continuidade disso.
Aquilo que deve ser descartado é o oportunismo político, politiqueiro, no mau
sentido da palavra, de procurar individualizar isso na presidenta Dilma. Em
segundo lugar, outra parte do joio que deve ser descartada são as teses
delirantes daí derivadas. E duas são, especialmente, dignas de registro. A
primeira é apologia ao crime, ou seja, um golpe militar. A defesa do golpe
militar não é uma postura ideológica legítima, é crime, que deve ser repudiado
com bastante ênfase. A outra é o impeachment, como se ele pudesse ser um
mecanismo de substituição do governo apenas porque você não gosta do governo.
Quando o impeachment, na verdade, no presidencialismo, é uma punição a um crime
de responsabilidade em que haja evidências que a presidenta da República tenha,
expressamente, praticado e participado disso. Quando você mistura tudo isso, o
sinal que acaba sendo emitido dessas manifestações é equivocado, por ser contra
a política, anti-política, contra as instituições democráticas. Por isso,
lamento muito que um movimento legítimo, de combate à corrupção, acabe se se
prestando a difundir preconceitos, medos, pânicos e até posições criminosas.
CC: Apesar de ser
juridicamente inviável hoje, o clima no Congresso parece estar contra o
governo. Alguns partidos endossaram esse tipo de reivindicação. Isso não é
perigoso? Não pode sair de controle?

FD: É perigoso no sentido de reportar preconceitos contra a política de um modo
geral. Basta ver que as pesquisas de opinião pública mostram que o próprio
Congresso está profundamente deslegitimado, com nível de avaliação baixíssimo.
Eu me preocupo e acho perigosa a conjuntura nesse sentido porque as grandes
tragédias da humanidade, no sentido político, surgiram em momentos em que as
instituições democráticas foram golpeadas por esse descrédito, por essa aversão
absoluta que procura se semear na sociedade. Agora, do ponto de vista
estritamente prático, posso te afirmar que hoje, dia 19 de março, a chance de
ocorrer um impeachment é zero porque mesmo que se formasse maioria no
Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) jamais iria permitir que o processo
de impeachment fosse ao fim pela razão simples e concreta de que não há amparo
constitucional.
CC: Depois de anos de
apoio, o PT parece estar refém do PMDB na Câmara e no Senado. O senhor, que
sempre foi adversário e enfrentou o PMDB no Maranhão, como enxerga essa
situação que o PT tem agora?

FD: Em primeiro lugar, é compreensível a busca por alianças amplas. Acho que a
razão de tudo isso que falamos, do quadro de fragilidade, o governo está certo
em buscar um arco bastante amplo de alianças partidárias. Eu acrescentaria,
nesse cardápio, apenas a iniciativa de abertura de um diálogo com a oposição.
Mesmo que a oposição não queira, entendo que no quadro atual o governo tem o
dever de tentar. O dever de tomar a iniciativa em relação a isso. Mas, em
relação às alianças partidárias, são compreensíveis e necessárias. O que é
importante examinar é que essa busca de alianças não pode sacrificar o programa
escolhido nas urnas. Essa é uma questão central. Ou seja, você, no
presidencialismo, disputa uma eleição, apresenta um programa e esse programa é
sufragado pela maioria da sociedade. Você, a partir daí, faz aliança de
sustentação do seu governo tendo como referência o seu programa. Então, o ponto
de interrogação mais agudo que tem na conjuntura é, exatamente, em que sentido
as alianças, sobretudo com o PMDB, não acabe por invalidar compromissos que a
sociedade escolheu. Aí me refiro especificamente ao tema do desenvolvimento e
dos direitos sociais. Acho que essa é a modulação, o ponto de interrogação e a
fronteira que não deve ser ultrapassada.
CC: O governo já não
contrariou o que prometeu durante a campanha?

FD: Ainda não. Mesmo o ajuste fiscal é compreensível. Discordo apenas da dose.
É aquela clássica questão do remédio que vira veneno. Há medidas necessárias,
não há dúvida. Por exemplo, combate à fraude de modo geral na concessão de
benefícios. Tudo isso que faz parte do ajuste fiscal são medidas corretas. Mas
acho que houve um exagero, e esse exagero tem que ser, inclusive, superado no
debate político. Ou seja, acho que o governo deve fazer um ajuste fiscal porque
o mercado impõe. Não é uma opção política, é quase uma imposição da conjuntura
econômica internacional e das forças hegemônicas de mercado, que exigem um
certo paradigma da organização da atividade econômica. E isso está bem
evidente. Então o governo, numa correlação de forças difícil, se vê obrigado a
seguir esse receituário do ajuste fiscal. Agora tem que ter cuidado para não
exagerar na dose.
CC: Mas ainda há muitas
críticas sobre qual lado o governo escolheu para cortar, que seria até agora o
lado dos trabalhadores. Como o PCdoB enxerga esse aspecto do ajuste fiscal?

FD: A questão central é exatamente repartir os ônus. Em tempos de bonança da
economia aqueles que mais têm acabam por ganhar mais. Então é justo que, em
tempos de dificuldade, aqueles que ganharam mais, agora também paguem mais. Essa
é a questão central que nós temos pautado. Por isso, hoje, a tese mais
importante que levantamos é a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas.
É uma proposta que responde plenamente a esse desejo de que, se é necessário
aumentar o orçamento de políticas públicas em razão de dificuldades
conjunturais, que isso também recaia sobre grandes patrimônios. Uma vez que o
sistema tributário no Brasil é fortemente regressivo, já que prioriza impostos
sobre consumo em detrimento dos impostos de patrimônio e renda, impostos
pessoais atendem melhor o princípio da capacidade contributiva. Então o que
acontece é que precisamos mexer nessa distorção do sistema tributário e o
caminho que está mais à mão, entre alíquotas de imposto de renda, IPVA, IPTU, a
que é mais simples, mais fácil e que a Constituição prevê há 27 anos, mas nunca
foi regulamentado, é o imposto sobre grandes fortunas. Então o PCdoB tem feito
um movimento nesse sentido muito forte: a nossa bancada no Congresso, eu fui ao
Supremo Tribunal Federal para justamente pautar esse debate.
CC: Pelo Twitter, o
senhor publicou recentemente que esse “desastre” do governo começou, em 2007,
quando o PT se juntou ao PMDB para tirar Aldo Rebelo, do seu partido, da
presidência da Câmara. O senhor disse, na ocasião, que temia que o PT se
transformasse numa “tendência interna do PMDB”. O senhor acha que isso pode
acontecer, o PT virar um novo PMDB?

FD: Em primeiro lugar, essa peemedebização da política é muito negativa. O que
estou dizendo é que o PMDB existir e ser aliado é normal. Agora ele se tornar
uma força hegemônica é realmente desastroso porque o PMDB não se notabiliza por
ter um programa claro. Então realmente a peemedebização da política é algo a
ser combatido, embora claro que o PMDB caiba na aliança. Quando me referi ao
episódio de 2007 foi porque achei que ali houve uma inflexão equivocada porque
você tinha um bloco: PCdoB, PDT, PSB, que naquele instante congregava 70
deputados aproximadamente. E o PT optou por fazer uma aliança com o PMDB. E
isso realmente acabou sendo determinante para o fortalecimento de uma visão de
duopólio, entre PT e PMDB, desde então. Isso terminou por resultar em um grande
fortalecimento do PMDB. Essa foi a crítica que fiz em 2007. Agora hoje, em
2015, para não ficar chorando o leite derramado, acho que a análise que fiz é
relevante para a reflexão, mas hoje é o que é possível, manter a aliança. Agora
tendo cuidados, como te disse, de não sacrificar a identidade. Quando você
sacrifica a identidade, você perde a possibilidade de, mais adiante, recuperar
a liderança na sociedade. É preciso ter muito cuidado com isso. Faço questão de
frisar: reconheço que a conjuntura é difícil, complexa e você precisa fazer
movimentos rápidos, mas não podem ser movimentos imprudentes que acabem sacrificando
a essência da sua identidade, seus princípios.
CC: Mas então, para o
senhor, esse ‘presidencialismo de coalização’, como classificam especialistas,
não se esgotou?

FD: Na verdade, o presidencialismo de coalização nasceu com o
pluripartidarismo. Aliás, se você for olhar lá atrás, durante os anos do
chamado Getulismo, nos anos de 1950, 1960, era uma coalizão PTB [Partido
Trabalhista Brasileiro] e PSD [Partido Social-Democrático]. O PTB poderia ser
visto como o PT de hoje e o PSD da época como o PMDB atual. Quando você,
pós-redemocratização e mais recentemente de modo bastante agudo, fragmenta
excessivamente o quadro partidário, hoje nós temos 30 e tantos partidos no
Brasil, é claro que você conduz a um modelo em que as coalizões são
imprescindíveis. Então, o que posso te responder é que nós temos uma questão de
fundo central, muito maior do que o suposto esgotamento do presidencialismo de
coalizão. A questão central é o esgotamento do modelo de financiamento político
no Brasil. Se você desvia o olhar para essa história de que o presidencialismo
de coalização esgotou ou não, das alianças, você acaba perdendo a dimensão
daquele que é o fator de todas as crises políticas desde o início dos anos
1990. Todas elas, desde o impeachment de [Fernando] Collor, CPI dos Anões do
Orçamento, todas, tiveram como questão geradora exatamente a problemática do
financiamento privado de campanha. Então acho que esse é o tema número um a ser
enfrentado nessa conjuntura política. Esse modelo, sim, esgotou e me
impressiona muito que várias forças políticas ainda estejam querendo manter um
sistema totalmente esgotado. Mesmo as doações legais enfrentam um
questionamento agudo por parte da sociedade.
CC: O clima no Congresso
parece estar mais propício para a aprovação da reforma política do PMDB, que
não altera a forma de financiamento. O que fazer agora?

FD: O PMDB não tem um projeto de reforma política, tem um projeto de
anti-reforma política porque manter o financiamento empresarial intocável é
realmente ignorar o que está óbvio. Todas as crises se relacionam com essa
temática do financiamento privado de campanha. Cabe ao PT e a outros partidos,
o meu próprio, tentar garantir algum avanço. Vou te dar um exemplo concreto.
Vamos imaginar que não seja possível o financiamento público exclusivo, que o
PT sempre defendeu e o PCdoB também. Mas entre o financiamento atual,
empresarial ou por grandes grupos econômicos, e o financiamento público, você
tem outras mediações possíveis. Por exemplo, proibir o financiamento de
empresas, manter o financiamento por cidadão e criar limite de gastos para as
campanhas. Hoje as campanhas eleitorais no Brasil não têm teto, então estão
entre as mais caras do planeta. É preciso criar limites de gastos e doações.
Outro caminho é você o financiamento privado via Fundo Partidário. As empresas
não doariam para um partido especifico ou candidato, mas para o sistema
político. Por que não é isso? Elas não querem ajudar a democracia?Entre o
desastre da manutenção do sistema de financiamento atual e a inviabilidade política
do financiamento público de campanha, como está evidenciado, você tem outras
opções no meio do caminho que podem ajudar a melhorar as eleições no Brasil.
CC: Diante do comportamento do PMDB, o senhor consegue enxergar
alguma saída para o governo federal na aproximação com os governadores dos
estados? O senhor, como governador, sente falta de diálogo com a presidenta
Dilma?
FD: Acho que esse é um passo importante, nós temos defendido isso. Eu próprio
estive com a presidenta Dilma e disse isso. Penso que, como te disse há pouco,
seria necessário dialogar com a oposição, tentar pelo menos. E é preciso trazer
outros atores para a mesa com uma agenda mais ampla. E acho que os
governadores, pelas suas representatividades, inclusive, devem ser chamados para
dialogar.
CC: Qual o futuro da
esquerda no Brasil depois desse governo do PT? O senhor acha que esse segundo
mandato de Dilma não está colocando em risco todos os avanços progressistas dos
últimos anos no País?

FD: Não, acho que isso é transitório. Essas nuvens logo vão se dissipar. Acho
que ultrapassando essa trepidação e esses movimentos logo as coisas se arrumam.
Esse não é o primeiro nem o último governo que enfrenta crises agudas. Todos os
governos enfrentaram. Todos desde que eu me entendo por gente. Do governo
Figueiredo para cá…o governo [José] Sarney terminou com 84% de inflação por
exemplo e não podia sair na rua. O Collor sofreu impeachment, o Itamar [Franco]
chegou antes do Plano Real e teve uma impopularidade gigantesca, o Fernando
Henrique Cardoso teve uma impopularidade, em 1999, igual a essa em razão da
desvalorização, o presidente Lula em 2005 também. Então, falando dos casos que
eu conheço, não estou nem indo lá em Juscelino Kubitschek, acho que faz parte
das instancias da vida e da política. Mas, com certeza, no próximo ano a
conjuntura econômica vai melhorar, o governo vai retomar investimentos e, com
isso, acredito muito que o governo vai dar certo.

CC: O senhor também
defendeu o diálogo com a oposição. Recentemente, cogitou-se que o governo
poderia se aproximar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para unir os
dois principais partidos brasileiros, PT e PSDB, diante desse momento de crise.
O senhor foi eleito no Maranhão em uma chapa que uniu os dois partidos, ainda
que extraoficialmente. O que o senhor acha desse tipo de proposta?

FD: Em algum momento isso deve ocorrer. Há uma sectarização política muito
artificial. É preciso ter mais tranquilidade, serenidade para lidar com as
divergências. E o Brasil é muito grande. Às vezes, as divergências daqui não
são de acolá. Aqui PT e PSDB, por exemplo, convivem muito bem. Meu
vice-governador é do PSDB, nós temos secretários do PT, secretários do PSDB e o
governo anda muitíssimo bem, graças a Deus. Há muitas experiências assim, não é
exceção. Acho que, neste sentido, é preciso ter um espírito mais aberto. E
lembro que, um detalhe muito importante, se retrocedermos um pouco no tempo, a
campanha das Diretas Já foi feita pelo PT e por aquilo que seria o PSDB mais
adiante, Montoro, Mario Covas. A Constituinte, a Constituição que nós
defendemos, que é uma Constituição progressista avançada, quem teve um papel
decisivo foi o Mario Covas do PMDB e que, depois, veio a ser o líder do PSDB. A
Constituição Brasileira de 1988 não seria tão progressista como é se não fossem
figuras como o Mario Covas e outras pessoas, que depois fundaram o PSDB. Então
de onde surgiu essa antinomia radical, digamos assim, já que historicamente ela
não existia? Tenho impressão que são fatos mais relacionados a ocupação de espaço
de poder do que propriamente questões programáticas irremovíveis. É claro que
há diferença de ênfase em uma coisa aqui e acolá, em questões macroeconômicas,
mas olhando para a história do Brasil, num longo arco do tempo, não enxergo
essa impossibilidade de diálogo.

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