4 de outubro de 2011

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04/10/2011 -

Jorge Vieira -

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“Comissão da Verdade” terá audiência pública

Atendendo solicitação do deputado Bira do Pindaré, Asembleia Legislativa vai realizar audiência pública, dia 24 próximo, para discutir a “Comissão da Verdade e a Democracia Brasileira”, com a presença da ministra Maria do Rosário (secretária de Direitos Humanos).

A iniciativa do parlamentar petista tem por finalidade incluir a sociedade maranhense nos debates sobre o projeto que está sendo discutido no Congresso Nacional, que cria a Comissão Nacional da Verdade no Âmbito da Casa Civil.
Como é do conhecimento público, o projeto que está sendo discutido em Brasília tem como objetivo promover a apuração e o esclarecimento das graves violações de direitos humanos praticados no Brasil.
Bolas da vez
A Controladoria Geral da União vai passar um pente fino nas prefeituras de  Itaipava do Grajáu e Fortuna, sorteadas na última segunda-feira, no 35º evento do Programa de Sorteios Púbicos de Municípios.
 
Itaipava e Fortuna foram sorteados aleatoriamente junto com outros 58 municípios que serão auditados pelos técnicos da CGU.
 
A partir de agora, a Controladoria Geral da União iniciará o planejamento dos trabalhos de campo com a definição das equipes e as áreas a serem fiscalizadas. Nesta fase preparatória, serão apuradas todas as denúncias que envolveram os recursos públicos federais destinados aos dois municípios.
Hemetério fala sobre cassação

Pela primeira vez, desde que o Poder Legislativo foi comunicado da cassação do seu mandato, o deputado Hemetério Weba se dispôs a falar com a imprensa sobre o processo que cassou seus direitos políticos por três anos, por improbidade administrativa.

Hemetério se diz um injustiçado por está perdendo o mandato que lhe foi conferido pelos mais de 35 votos obtidos por ter publicado anúncio de uma obra num veículo local e anunciou que vai procurar seus direitos.
“Estou me defendendo sem apadrinhamento de ninguém. Constituir meus advogados e confio na Justiça. Se preciso, vou ao Supremo Tribunal e se ganhar voltarei para exercer o meu mandato com independência para votar contra ou a favor das matérias do governo”, enfatizou.

Na avaliação de alguns deputados ouvidos pelo blog, a declaração de Hemetério Weba praticamente define a situação, uma vez que já admite recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reivindicar o direito de retornar ao mandato, caso a Justiça do Maranhão lhe negue o recurso.

Weba foi comunicado oficialmente pela presidência da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje, sobre a cassação do mandato, e terá cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa.  Segundo informou a assessoria da Mesa, o prazo concedido ao parlamentar expira na próxima quarta-feira.
Tudo pronto para a eleição de Guerreiro

O desembargador Antonio Guerreiro Júnior, salvo algum imprevisto, deverá ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para biênio 2012/2013

Um acordo interno garante a aclamação do desembargador que deverá ser substituído na Corregedoria pelo desembargador Cleones Cunha. A vice-presidência será exercida pela desembargadora Maria dos Remédios Buna.  
A eleição acontecerá a partir das 9h e será comandada pelo atual presidente Jamil Gedeon. A posse acontecerá em sessão solene dia 16 de dezembro.

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