28 de Março de 2015

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28/03/2015 -

Jorge Vieira -

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Náufragos sarneysistas esperneiam contra licitação no Porto do Itaqui

Blog do Garrone

Interessante a Federação Nacional dos Portuários cobrar  providências
contra a terceirização da guarda portuária do Porto do Itaqui, depois que a
EMAP resolveu fazer uma licitação para por fim a cinco anos de contratos
emergenciais direcionados para a mesma empresa, a Etapa Vigilância e Segurança
Ltda.

Até então não se tinha notícia – sequer dentro de uma garrafa jogada ao
mar – de qualquer protesto da FNP, quando de repente surge Jorcy de Oliveira
Filho, o diretor de Assuntos de Guarda Portuária da entidade, protocolando
representações onde fosse possível protocolar.

Do Ministério Público Federal à Agência Nacional de Transportes
Aquaviários, passando pelo Tribunal de Contas do Estado, o bom diretor entrou
com uma representação na última quinta-feira, para que pudesse dar lastro as
entrevistas publicadas pela mídia sarneysista.

A intenção era dar o tom de ilegalidade à licitação promovida pela EMAP,
que não estaria cumprindo portaria da Secretaria Especial de Portos da
Presidência da República (SEP) que obriga a realização de concurso público para
o setor.

Além de ignorar a própria portaria da SEP nª 350, que dá prazo de 24
meses a contar de sua publicação, ocorrida em 01/10/2014, para que sejam
realizados concursos públicos em todos os portos do País.

Para completar a bravata da FNP, a diretoria da EMAP já havia aprovado
dia 23 de março, três dias antes das representações protocoladas pelo bom
diretor Jorcy de Oliveira Filho, o Regimento Interno da Guarda Portuária
estabelecendo concurso público para as devidas contratações.

Em nota a EMAP explica que a contratação de guarda terceirizada se fez
necessária para não deixar o porto desguarnecido até que sejam concluídos todos
os preparativos para a realização do concurso, inclusive para os demais cargos
da empresa.

A rota de colizão da FNP talvez tenha sido motivada pela licitação para
a contratação da guarda portuária, que rompeu com o ciclo de contratos
emergenciais com a Etapa Vigilância e Segurança LTDA, que somente em 2014
faturou R$ 7,4 milhões.

A empresa vencedora do certame foi a VIP Vigilância Privada Ltda, com
contrato anual de R$ 4,5 milhões. Uma diferença de R$ 3 milhões do contrato
anterior!

As representações do afoito bom diretor da FNP não passaram de um gesto
desesperado dos náufragos sarneysistas que navegavam pelo Itaqui.

 

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