12 de março de 2018

Redação: (98) 98205-4499

12/03/2018 -

Jorge Vieira -

Comente

Ministro Gilmar Mendes concede acesso de Lucas Porto ao sigilo telefônico

Página 2

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu à defesa do assassino de Mariana Costa, Lucas Porto, acesso ao conteúdo da quebra do sigilo telefônico do empresário.

Porto confessou ter assassinado a cunhada, em 2016, após a ter estuprado em sua casa. Mariana Menezes de Araújo Costa era publicitária, irmã da esposa de Porto e sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney.

Porto está detido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde que confessou o crime. Seus advogados já haviam tentado acesso ao conteúdo através de pedidos encaminhados ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

A quebra de sigilo foi pedida pelo juíz José Ribamar Goulart Heluy, da 4ª Vara do Tribunal do Júri.

Ao STF, a defesa de Lucas Porto alegou que ele estava sendo prejudicado com a não liberação das informações, sustentando o pedido na súmula vinculante 14, que garante o acesso amplo aos elementos das provas de investigações.

Confira a decisão de Gilmar Mendes neste LINK.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rádio Timbira Ao Vivo

Buscar

Nossa pagina