24 de agosto de 2011

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24/08/2011 -

Jorge Vieira -

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Justiça eleitoral retorna propaganda gratuita do PPS

Da Assecom / Eliziane Gama

Decisão da justiça foi recebida com aplusos pela deputada
A desembargadora Anildes Cruz deu decisão favorável para retomada do programa partidário gratuito do PPS que irá ao ar a partir do dia 2 de setembro próximo. Quanto ao mérito do processo, o procurador regional eleitoral, Márcilio Nunes, opinou pela improcedência da representação do PSDB ao argumentar que se fez criticas a administração tucana, embasada em fatos veiculados na mídia.
O parecer do procurador foi recebido com aplausos pela deputada Eliziane Gama (PPS). “O parecer é muito coerente e imparcial e reforça que tudo que temos falado na tribuna da Assembleia é verdadeiro acerca do caos que tem se instalado na administração municipal, dentre eles a buraqueira da cidade, mostrado da propaganda”, destaca.
No mês de junho, o PSDB maranhense conseguiu barrar na Justiça a veiculação de propagandas partidárias do PPS local no rádio e na TV, alegando que se tratava de propaganda eleitoral antecipada e obteve uma liminar no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. Na decisão, a juíza Marcia Chaves, integrante do TRE, afirmou que o material do PPS era uma “propaganda eleitoral velada”.
Agora, o PSDB terá que regularizar em tempo hábil a situação de ilegitimidade da representação, já que a deputada Gardênia Castelo havia assinado a procuração sem ter competência para isso. Se o partido não regularizar esta situação, a ação de propaganda eleitoral antecipada será extinta. “Gardenia Castelo induziu a Justiça ao erro, isso e muito grave!”, lembra Eliziane Gama.

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