15 de julho de 2011

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15/07/2011 -

Jorge Vieira -

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Justiça cassa mandato de deputado acusado de manter curral eleitoral

Eleito com 91 mil votos, Brazão mantém um centro social no Rio

A Justiça cassou, pela primeira vez no país, o mandato de político que mantém centro social na base eleitoral.
 
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio impôs a pena ao deputado estadual Domingos Brazão (PMDB-RJ), que chegou a ser cotado para assumir a presidência da Assembleia do Rio neste ano.
 
Ele foi acusado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico nas eleições do ano passado.
 
Segundo a Procuradoria, o oferecimento gratuito de remédios, atendimento médico e cursos do Centro de Ação Social Gente Solidária, vinculado ao deputado, criavam um “curral eleitoral” sob prática de assistencialismo. No local, foram achadas fichas com dados eleitorais de pessoas atendidas.
 
A reportagem não conseguiu contato com o deputado e seus advogados. Quando o centro foi fechado, em 2010, ele afirmou que apenas colaborava com a entidade.
 
O TRE determinou a inelegibilidade de Brazão por oito anos, a cassação do diploma de deputado e a imediata abertura de vaga para o suplente, Rosenverg Reis (PMDB). Ainda cabe recurso.
 
Brazão, eleito com 91 mil votos, tentou neste ano ser eleito à presidência da Alerj. Não conseguiu, no entanto, o apoio do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), que apoiou o deputado Paulo Melo (PMDB). O deputado cassado esperava sucedê-lo na próxima legislatura.
 
Na mesma sessão, o deputado Dionísio Lins (PP) foi absolvido de acusação semelhante. Para o TRE, não ficou comprovado assistencialismo no ano da eleição.
 
A deputada Andrea do Charlinho (PDT) também foi cassada, sob acusação de usar a estrutura da Prefeitura de Itaguaí, comandada por seu marido, em seu favor na campanha.
(MARCO ANTÔNIO MARTINS e ITALO NOGUEIRA)

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