8 de abril de 2015

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08/04/2015 -

Jorge Vieira -

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Herança maldita: Estado pode perder recursos na Educação por ineficiência da gestão Roseana

Um total de 50 obras da rede estadual de educação,
contratadas pelo governo passado com recursos do BNDES, do Programa Viva
Maranhão, podem ser retiradas ou perderem o financiamento do programa. O motivo
é que desde que foram contratadas, em 2014, algumas dessas obras não chegaram a
1% no percentual de execução ou apresentaram irregularidades na gestão dos
processos durante a administração passada na Secretaria de Estado da Educação
(Seduc).

Das 124 obras de reforma, ampliação e construção de
escolas financiadas pelo BNDES no Maranhão, e iniciadas no último ano do
governo Roseana Sarney, apenas 17 foram concluídas, o que representa somente
13,71% do total previsto. Levantamento realizado pela Seduc no início deste ano
apontou que o valor contratado para as 50 obras foi de mais de R$ 42 milhões,
destes, apenas R$ 1,4 milhão foi pago pela gestão passada.

“Em algumas dessas escolas as empresas chegaram a
retirar telhado, piso, danificaram espaços e deixaram tudo inacabado. Em
outras, a engenharia da Seduc constatou, após análise, que não haveria
necessidade de reforma, apenas manutenção, mas, diante das intervenções feitas
pelas empresas anteriores, agora será necessária uma reforma muito maior nessas
escolas”, esclareceu a secretária de Educação, Áurea Prazeres.

Devido a falta de fiscalização da gestão passada e
outras irregularidades encontradas nos processos, os recursos do BNDES foram
bloqueados. “Em alguns casos de reformas, o Estado teve que alugar espaços para
iniciar o ano letivo e outras tiveram que receber reparos imediatos, para que
não haja prejuízo no ano letivo”, explicou a secretária.

O Centro de Ensino Almirante Tamandaré é uma delas,
cujas obras estão paralisadas desde setembro do ano passado, por falta de
pagamento, e com apenas 19,21% da obra executada. Outras 18 escolas estaduais
de grande porte, na região metropolitana de São Luís, estão com obras
paralisadas na mesma situação. São os centros de ensino Erasmo Dias, Gonçalves
Dias, Margarida Pires Leal, Roseana Sarney Murad, Cidade Operária I, Paulo
Freire, Maria Mônica Vale, Dayse Galvão de Sousa, Paulo VI, Estado do Mato
Grosso, Y Bacanga, Salustiano Trindade, Domingos Vieira Filho, Renato Archer,
São José de Ribamar, Dorilene Silva Rocha, José França, Barjonas Lobão (Caic).
No interior do estado constam a construção de uma escola em Marajá do Sena; a
escola indígena na aldeia Água Viva, em Amarante do Maranhão; e uma escola
quilombola, em Lagoa Grande do Maranhão.

Para garantir que essas obras sejam retomadas e
concluídas, o governador Flávio Dino determinou à Seduc a retomada imediata das
negociações junto ao BNDES, adotando as medidas para o processo de
regularização das obras e liberação dos recursos.

“Nós estamos concentrados em desbloquear estes
recursos para que possamos dar continuidade ao processo e, sobretudo, não
perdermos o recurso disponível, mas que foi bloqueado por falta de gestão”,
destacou a secretária Áurea Prazeres.

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