25 de fevereiro de 2015

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25/02/2015 -

Jorge Vieira -

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Governo vai responsabilizar Roseana por negociata na Lava Jato

Veja – O governo do Maranhão vai encaminhar
ao Ministério Público um relatório em que
responsabiliza a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) no esquema
de pagamento de precatórios à empresa Constran, investigado pela Operação
Lava Jato da Polícia Federal. Elaborado pela Comissão de
Investigação instituída pelo governador Flavio Dino (PCdoB) no
primeiro dia de trabalho, o documento trará provas de que o acordo não trouxe
qualquer vantagem para o Estado. Oficialmente, o governo de Flavio Dino
afirmou que as investigações ainda estão em andamento.

Por meio de escutas, os
investigadores da Lava Jato descobriram que o doleiro Alberto
Youssef, pivô do petrolão, negociava o pagamento de precatórios do governo
do Maranhão à Constran. A dívida era de 113 milhões de reais e dizia respeito
a serviços de terraplanagem e pavimentação da BR-230 contratados na década de
1980. Em um e-mail obtido pela Justiça, Walmir Pinheiro, da UTC Engenharia,
comemora o pagamento da primeira parcela do precatório e resume: “Agora é
torcer para que o Maranhão honre com as demais parcelas”. Meire Poza,
ex-contadora de Youssef, afirmou em depoimento à PF em agosto passado
que o valor negociado pelo chefe em nome de Roseana foi
de 6 milhões de reais.

O nome da ex-governadora aparece no
escândalo desde o início da operação policial, em março do ano passado.
Conforme mostrou VEJA, além das negociações para o pagamento da dívida judicial
com a Constran, Roseana Sarney foi citada como beneficiária de propina no
acordo de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto
Costa. VEJA também revelou que o braço direito de Youssef, Rafael Ângulo Lopez,
foi pelo menos três vezes ao Maranhão para entregar propina. Colou ao corpo
300.000 reais em cada embarque.

Um dos indícios de irregularidades
apontado pela comissão de Dino é uma ação rescisória proposta pelo
Ministério Público do Maranhão, anterior ao acordo entre o governo estadual e a
construtora. A recomendação foi desconsiderada pelo próprio MP do
Estado quando a negociação foi fechada. O órgão é comandado pela procuradora-geral
de Justiça Regina Rocha, irmã do atual deputado federal Hildo Rocha (PMDB),
secretário de Cidades do governo Roseana Sarney.

Quando o caso veio à
tona a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) reagiu e, em
nota oficial declarou regular a negociação dos precatórios. “O Estado do
Maranhão não realizou qualquer acordo com o senhor Alberto Youssef”, dizia o
documento. Na mesma época, em entrevista ao Jornal Nacional, Roseana
também negou as acusações: “Nós só fizemos o que a Justiça mandou, e com a
anuência do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse a ex-governadora.
No dia seguinte à declaração, o Tribunal de Justiça do Maranhão veio a público
negar que tenha determinado o pagamento da dívida.

Diante das denúncias, desde agosto do
ano passado está suspenso o pagamento das parcelas da dívida,
como determina liminar da juíza Luiza Madeiro Neponucena, da 1ª
Vara da Fazenda Pública.

Em seu acordo de delação premiada, o doleiro
Alberto Youssef disse que o precatório estava sendo negociado por 40 milhões de
reais pelo então chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, João Abreu, e pela
contadora de Youssef na época, Meire Poza. Pelo acordo, o valor do precatório
seria parcelado em 24 prestações, João Abreu receberia 3 milhões de reais de comissão.

 

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