6 de agosto de 2011

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06/08/2011 -

Jorge Vieira -

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Governo Roseana oferece comida estragada aos estudantes índios do Maranhão

Procuradoria entra com ação contra Estado após Funai revelar problemas na entrega de merenda em escolas indígenas

Secretaria da Educação informa que identificou irregularidades e sustou contrato com empresa

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

Estudantes das escolas indígenas do Maranhão recebem merenda estragada e enfrentam falta de alimentos por conta de falhas na distribuição, feita poucas vezes ao ano e em quantidade insuficiente para suprir a necessidade dos alunos.
 

Relatório da Funai (Fundação Nacional do Índio) ao qual a Folha teve acesso revela ainda outros problemas em 19 escolas indígenas maranhenses.
 
Há acusações de chefe vendendo a comida no próprio mercado, escolas fechadas desde o início do ano, falta de regularidade no transporte escolar e alunos liberados por falta de comida.
 
“Isso evidencia a fragilidade do processo de fiscalização da Secretaria de Educação do Maranhão e a irresponsabilidade com o dinheiro público”, informa o relatório da Funai, concluído no fim de junho e feito a pedido do Ministério Público Federal no Estado.
 
Na semana passada, o Ministério Público entrou com ação civil contra o governo do Maranhão.
 
Responsável pela execução dos recursos federais na educação indígena, o governo estadual contratou por R$ 3 milhões uma empresa que, segundo a Funai, não é capaz de entregar os alimentos durante o período letivo.
 
Há oito escolas que não recebem merenda desde o fim de 2010 e outras sete onde a comida só chegou nos primeiros dois meses deste ano.
 
Relato de índios e professores aos técnicos da Funai revelam que “lata de sardinha estava estufada, a linguiça continha larvas e os legumes [estavam] murchos e passados”.
 
“Graves falhas na prestação do serviço vêm comprometendo tanto o acesso à merenda escolar como sua qualidade e adequação às culturas locais”, escreveu na ação o procurador Alexandre Silva Soares, reiterando que as mesmas irregularidades se repetem há anos.

OUTRO LADO
 

A própria Secretaria de Educação do Maranhão admitiu, em nota à Folha, que detectou irregularidades na distribuição feita pela empresa terceirizada.
 
A secretaria informou que “suspendeu imediatamente o contrato e iniciou o processo de centralização da alimentação escolar, com acompanhamento e fiscalização desde a aquisição dos alimentos até a distribuição nas escolas indígenas”.
 
O órgão informou ainda que o contrato está sendo investigado pelo próprio governo do Estado.

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