27 de maio de 2015

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27/05/2015 -

Jorge Vieira -

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Governo participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

Representando o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos
Brandão,  estará na capital federal, nesta quarta-feira (27), para
participar da “XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: Pacto
Federativo – Esperança de Vida aos Municípios”.
A expectativa é a de que 72 prefeitos do Maranhão estejam presentes no
evento, que tem como foco as discussões sobre a governança nos municípios e
estados. Para ambos, a reformulação do modelo federativo é uma eficaz saída,
sobretudo no que diz respeito à destinação de mais tributos constitucionais a
eles distribuídos.
A proibição da criação de despesas para os entes federados sem previsão
de fonte de recursos, a liberação da contratação de financiamentos e uma maior
participação da União na saúde e na segurança pública serão outros pontos em
comum no debate.
Soluções para o Maranhão
O vice-governador Carlos Brandão será o porta-voz do governo Flávio Dino
durante a Marcha. O vice-governador irá reverberar o que foi acordado pelo
governador Flávio Dino no Encontro com Governadores no Senado, na quarta-feira
(20).
O governador Flávio Dino defendeu a votação emergencial no Congresso
Nacional de projeto de lei que regule a taxação de fortunas superiores a R$ 4
milhões. A intenção é a de que o imposto recolhido a partir dessa taxa seja
utilizado para o atendimento da saúde pública. Carlos Brandão ressaltará,
também, a necessidade apontada pelo governador Flávio Dino da distribuição dos
royalties pela produção do petróleo.
Questões municipalistas
Após discussões da Mesa Federativa, a Federação dos Municípios do Estado
do Maranhão (Famem) e a bancada federal organizaram uma reunião dos prefeitos
do Maranhão com o governador Flávio Dino e os deputados.
Dentre as questões apontadas na reunião, estão a modificação da prática
do subfinanciamento dos programas federais; a necessidade de consulta aos
municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros
diretos nas prefeituras; instalação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e os
desafios enfrentados pelas cidades nos contratos de repasse financeiros junto a
Caixa Econômica Federal.

Estes, além de outros temas importantes para o Maranhão serão abordados
pelo vice-governador Carlos Brandão durante a Marcha e discutidos à luz do que
foi anteriormente tratado pelo governador Flávio.

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