16 de Maio de 2015

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16/05/2015 -

Jorge Vieira -

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Governo investe em transparência e Maranhão avança no ranking de acesso à informação

Flávio Dino na solenidade em que o Maranhão aderiu ao programa da CGU
Transparência
e controle social são compromissos do governo Flávio Dino, que em apenas quatro
meses aumentou o acesso à informação e o controle dos gastos públicos. Ao
assumir a administração pública, o governador Flávio Dino prezou por retirar o
Maranhão do último lugar no ranking de acesso à informação.
Desde as
primeiras ações, o governador Flávio Dino deu passos fundamentais em direção à
transparência. Ainda no dia da posse criou a Secretaria de Estado de
Transparência e Controle. No dia 20 de março, aderiu ao ‘Programa Brasil
Transparente’, da Controladoria Geral da União (CGU), finalmente regulamentando
a Lei de Acesso à Informação, um déficit que o Estado possuía havia três anos.
Outra importante ação foi a nomeação de 33 novos auditores na STC.
Somente com
a decisão da atual administração, o Maranhão saiu da última colocação no
ranking e iniciou todos os procedimentos para garantir o acesso à informação
das contas estaduais. O sistema do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC),
requisito avaliado pela CGU e identificado no relatório como o déficit do
Estado no ranking, só pôde começar a ser implantado no Maranhão a partir da
adesão ao programa Brasil Transparente. Seu funcionamento já foi providenciado
pelo Governo do Maranhão junto à CGU, com início das operações previsto para o
mês de junho de 2015.
Com isso, o
Maranhão saiu da última colocação no ranking e iniciou todos os procedimentos
para garantir ao cidadão o acesso às informações públicas. Nesse sentido, o
governo, por meio da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC),
desenvolveu o novo Portal da Transparência que permite o controle social
respeitando a Lei Complementar 131/2009 que rege sobre a disponibilização, em
tempo real, das informações da execução orçamentária e financeira e qualidade
dos portais da transparência.
O Portal da
Transparência lançado pela atual gestão não possui filtros indevidos, como os
que foram identificados em gestões anteriores, onde mais de 60% dos gastos
públicos do Estado, entre eles repasses de verbas para associações comunitárias
e prefeituras, ficavam ocultos da população, os chamados “gastos secretos”.
A CGU só
pôde conceder a nota 2,2, na escala de 0 a 10, ao Governo do Maranhão, por meio
do índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros,
porque somente neste ano o Estado priorizou as ações de transparência.
“Esses
pontos foram conquistados pelo governo Flávio Dino. Se não tivéssemos dado
início a estas ações, o Maranhão receberia a nota 0. Portanto, deixar o último
lugar mesmo que de forma tardia é a prova de que vamos fazer muito mais”,
destacou o secretário de Transparência, Rodrigo Lago.
Nos
próximos dias, o Governo estará capacitando servidores de todas as secretarias
de Estado para o atendimento presencial ao cidadão, por meio de um treinamento
acerca do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), sob coordenação da STC. Dessa
forma, mais um questionamento apontado pelo índice como inexistente, passará a
fazer parte das ações de todo o Estado.

Os 4 pontos
positivos dos 10 questionamentos que impulsionaram o Maranhão para o
antepenúltimo lugar no ranking são apenas o início de uma luta árdua e
eficiente para uma mudança de cenário nos próximos anos.

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