O Governo do Maranhão entregou, neste sábado (15), mais 312 títulos de propriedade, desta vez para famílias do Residencial Zumbi dos Palmares, em Paço do Lumiar. Ao total, já são aproximadamente 7 mil famílias da região metropolitana de São Luís beneficiadas, que agora já contam com a posse formal da propriedade.

A ação, que é uma realização Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar e associação dos moradores, consiste num conjunto de medidas que visa regularizar os assentamentos urbanos, a partir da entrega de certidões de registro de imóveis.

A secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina, explica que a política de regularizações fundiária é uma prioridade no Governo Flávio Dino porque assegura dignidade à vida das pessoas, que deixam de ser consideradas, depois de anos, ocupantes, para se tornarem, finalmente, proprietárias dos imóveis em que residem.

“Regularização fundiária é mais cidadania e segurança jurídica. Tem uma dimensão econômica importantíssima porque valoriza o imóvel no momento que as pessoas têm o título de propriedade definitiva. E vamos prosseguir com esse trabalho de garantir para as famílias o título do lugar onde moram, esta é uma luta do governador Flávio Dino”, defendeu a secretária Flávia Alexandrina.

Só em Paço do Lumiar, já foram mais de 5 mil títulos entregues. Para o prefeito do município, Domingos Dutra, a parceria entregue Governo do Estado e Prefeitura nesta grande ação social promove mudança na vida das pessoas.

“Acho que eu já perdi a conta da quantidade de solenidade de entrega de títulos feita a partir dessa parceria. E tenho certeza que nos próximos anos vamos entregar muito mais para garantir paz, tranquilidade, segurança jurídica, valorização das famílias e dos imóveis”, adiantou Dutra.

Títulos – O processo de regularização inclui averbação da área edificada visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades. Ter o título de propriedade da área garante aos contemplados uma série de benefícios, como a possibilidade de vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias. Para muitas famílias, este é o maior estímulo ao investimento nos imóveis.

Dona Geovanira Santo, 43 anos, mora há 20 no residencial Zumbi dos Palmares. Emocionada, ela conta que, como uma das primeiras moradoras do local, lutou por anos para que fosse reconhecida como dona da área. Agora o sonho foi realizado.

“Hoje eu estou muito feliz, é um presente de Deus. Agora sim, posso dizer que a casa é minha, bato no peito e digo que é minha”, declarou emocionada.