22 de Fevereiro de 2015

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22/02/2015 -

Jorge Vieira -

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Governo do Estado investe R$ 135 milhões em aumento salarial para servidores públicos

A partir de 1º de fevereiro de 2015, os servidores públicos do Maranhão já contam com novo vencimento implantado pelo governo Flávio Dino. São 24.820 servidores (entre ativos e inativos) que receberam reajuste relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Estado do Maranhão. A maior parcela do benefício está sendo concedida pela nova administração, na qual o funcionalismo receberá aumento que varia entre 16% e 64%.
 
Somente com o pagamento dos servidores ativos do Estado, o Tesouro Estadual passará a investir anualmente na economia maranhense quantia superior a R$ 153 milhões. Com os servidores inativos remunerados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), o montante aumenta em R$ 50 milhões ao ano.
 
A vitória dos servidores públicos, que têm seus direitos a progressão garantidos desde os primeiros dias da nova administração, foi destacada pelo governador Flávio Dino. Em reunião com o secretário de Gestão e Previdência (Felipe Camarão), Casa Civil (Marcelo Tavares) e Articulação Política e Assuntos Federativos (Márcio Jerry), o governador ressaltou o trabalho realizado por toda a equipe do Governo do Maranhão para possibilitar que esse avanço fosse realizado desde os primeiros dias de Governo.
 
“São benefícios aos servidores públicos, mas que representam um forte incremento na economia maranhense. Os mais de 24 mil beneficiados vão fazer com que mais dinheiro circule em nosso estado, e isso também é fator de desenvolvimento, gerador de emprego e renda em todos os setores,” analisou Flávio Dino.
 
A concessão do aumento aos servidores do Estado, segundo ele, foi possível a partir do entendimento da equipe da administração, que colocou a garantia dos direitos ao funcionalismo público como tema prioritário desde os primeiros dias de Governo. Valorizar os servidores foi uma das estratégias utilizadas para garantir a melhoria dos serviços públicos à população e incrementar a economia maranhense.
“A implantação desta etapa do plano de cargos, carreiras e salários é uma vitória. Nós, como sindicato, enxergamos esse ato como de extrema importância porque isso vai repercutir na vida dos servidores e em toda a economia do estado. Além disso, é uma demonstração do compromisso, respeito e responsabilidade do governador”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão, Cleinaldo Lopes, ao explicar que entende a conquista como um grande passo.
 
O sindicalista também ressaltou a postura do governo Flávio Dino, que pôs em prática as tratativas da mesa de negociações. “Podemos realmente confiar na palavra do governo, que cumpriu o acertado na mesa de negociação. Estamos num novo momento, de valorização”, completou.
 
A diminuição com gastos excessivos e desnecessários ao funcionamento da máquina pública com sua verdadeira função, que é promover serviços públicos de qualidade à população, também foi fundamental para que o Governo do Estado pudesse planejar com agilidade a concessão do aumento aos servidores.
 
Os benefícios salariais concedidos a 73.037 servidores públicos pelo Governo Flávio Dino, já no mês de fevereiro, causam impacto positivo na vida das famílias dos servidores públicos estaduais de todo o Maranhão. Ao todo, em 2015 serão mais de R$ 440 milhões injetados na economia maranhense através de aumento nos vencimentos do funcionalismo através da implantação da maior parcela do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e de progressões concedidos pela nova administração.
 
Além da implantação da parcela mais significativa do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Estado, o governo também garantiu aumento a outras categorias. A progressão de 11 mil professores (R$ 32,7 milhões), a implantação do novo piso salarial do magistério (R$ 200,7 milhões), reajuste do salário mínimo nacional (R$ 6,9 milhões) e o reajuste dos celetistas da EMARHP (R$ 6,5 milhões) somam o conjunto de benefícios concedidos em 2 meses aos servidores.
 
“O nosso reajuste o governo cumpriu sem titubear. Essa medida é importante porque resgata o que a categoria dos servidores públicos vem reivindicando há muito tempo. Esse primeiro passo mostra o gesto democrático do governo, que vem dialogando permanentemente com todos os sindicatos”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro, ao elogiar a iniciativa do governo.
 
 
Item
Reajuste de até
Quantidade de Servidores
Impacto Anual
PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
11.144
R$ 32.748.262,93
REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
8,8%
6.776
R$ 6.965.447,26
REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
13,0%
41.201
R$ 200.790.767,86
IMPLANTAÇÃO DA ÚTLIMA E MAIOR PARCELA DO PLANO GERAL DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO – PGCE PARA OS SERVIDORES DO:
 
Subgrupo Nível Superior
 
Subgrupo Apoio Técnico
 
Subgrupo Apoio Administrativo
 
Subgrupo Apoio Operacional
 
Subgrupo Ensino de Artes e Cultura
64%
 
 
 
 
 
 
 
 
 
26,0%
 
 
64,0%
 
 
33,0%
 
 
23,0%
 
 
16,0%
24.280
 
 
 
 
 
 
 
 
 
3.510
 
 
2.298
 
 
5.870
 
 
12.552
 
 
50
R$ 193.584.115,92
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 193.584.115,92
REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS DA EMARHP
59,0%
780
R$ 6.572.785,60
TOTAL GERAL
 
73.037
R$ 440.661.379,57
 

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