27 de abril de 2015

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27/04/2015 -

Jorge Vieira -

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Governo discute soluções para problemas fundiários em Barreirinhas

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar (SAF), realizou, neste fim de semana, uma reunião de trabalho com
representantes dos 60 projetos estaduais de assentamento (PEs) no município de
Barreirinhas, além de lideranças rurais e autoridades federais, estaduais e
municipais.

Dentre os assuntos abordados durante a reunião, os principais foram a construção,
conclusão e reforma de casas nos assentamentos; construção e melhoramento das
estradas vicinais e poços artesianos; energia elétrica; assistência técnica; e
entrega de títulos definitivos de posse da terra.

Os assuntos foram debatidos com a presença do presidente do Iterma,
Mauro Jorge, além de dirigentes do instituto, como o diretor de Recursos
Fundiários, Francisco Freitas; de Assentamento, Levi Alves; e da assessora
especial Korina Correa.

O presidente do Iterma, Mauro Jorge, explicou que o governo tem atenção
e sensibilidade aos problemas fundiários e, através do diálogo com o Governo
Federal e com as comunidades assentadas, está buscando a melhoria das condições
de produção e moradia.

Na ocasião, o presidente esclareceu que a titulação para os
assentamentos só deve ocorrer após a consolidação dos mesmos. Ele firmou o
compromisso de enviar técnicos para fazer novos levantamentos nas áreas. “Vamos
construir um novo caminho com a presença de todos”, afirmou.

Os trabalhadores rurais Jaldorian Santos, do PE Taboca, e Maria do
Celso, do PE Ponta do Mangue, foram alguns dos representantes de comunidades
rurais que apresentaram os problemas de infraestrutura, assistência técnica e
abandono em suas comunidades ao longo dos últimos devido à falta de apoio do
poder público.

O diretor de Assentamento do Iterma, Levi Alves, destacou que uma das
metas principais do governo Flávio Dino é avançar no desenvolvimento dos
projetos estaduais de assentamento, com acesso ao crédito, assistência técnica
e infraestrutura. As habitações rurais são financiadas pelo Crédito de
Instalação do Incra, por meio do Iterma, que  concede recursos ao
agricultor familiar ou trabalhador rural, em áreas de assentamento, associações
comunitárias ou sindicatos rurais, para a aquisição de material de construção,
construção ou reforma da unidade habitacional.

Para ampliar as ações, a administração estadual tem discutido um aporte
maior de recursos. “Em recente reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), nós pleiteamos que os recursos que sejam distribuídos,
proporcionalmente, ao Incra e ao Iterma, porque o Iterma detém elevado número
de assentamentos no estado”, explicou Mauro Jorge.

De acordo com Mauro Jorge, existe uma sintonia de trabalho entre o
Iterma e a Agência de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão
(Agerp), em parceria com a Prefeitura de Barreirinhas e com o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais (STTR). Ele ressaltou que o município possui cerca de 60
projetos de assentamentos, o que justifica os pedidos para que a região seja
tratada como prioridade.

O evento considerado como um dos maiores já realizados na região contou
com a presença do secretário-adjunto da SAF, Francisco Sales; do ex-deputado
Domingos Dutra; da diretora da Fetaema, Maria Lúcia; do presidente do STTR,
Francisco Farias; do vereador Charles Brown, que representou a Câmara
Municipal; do diretor do Instituto Chico Mendes-ICMBio, Adriano Damato; do
secretário de Agricultura de Barreirinhas, Pedro Ataíde; do procurador-geral de
Barreirinhas, Orlando Campos; e da superintendente Regional de Articulação
Política, Maria Lúcia.

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