1 de maio de 2015

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01/05/2015 -

Jorge Vieira -

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Governador Flávio Dino parabeniza e destaca ações em prol dos trabalhadores maranhenses

A valorização do trabalho e
a distribuição das riquezas do estado para o trabalhador maranhense integram a
política da atual gestão do governo do Estado. No dia 1° de maio, data que se
comemora a luta de trabalhadores e trabalhadoras por garantia de direitos, o
governador Flávio Dino em mensagem direcionada a todos os maranhenses relembra
os valores e a política de Estado, revelados em medidas como, a aplicação de
quase R$ 441 milhões para o funcionalismo do estado neste ano. Além disso, os
servidores do sistema de Segurança Pública também tiveram recomposição salarial
que até 2018 somam R$ 589 milhões. Esta e outras ações compõem o rol medidas de
valorização da mão de obra do trabalhador do Maranhão.

“O nosso compromisso é
implantar um novo modelo de desenvolvimento que faça com que as nossas riquezas
possam levar justiça a todos os trabalhadores, por isso estamos dando apoio
especial para as vocações econômicas locais, para as micro e pequenas empresas,
para a agricultura familiar, para novos investimentos que se comprometam a
gerar riqueza e emprego para quem vive aqui”, relatou Flávio Dino, que enxerga
nos trabalhadores os grandes responsáveis pelo desenvolvimento do Maranhão.

Em complemento a estas
ações, o governo do Estado já realizou o reajuste em 13,01% do piso nacional
dos profissionais da educação básica, contemplando mais de 41 mil
profissionais, do Grupo Magistério da Educação Básica. Determinou ainda
recomposição salarial de policiais militares, bombeiros, policiais civis e
agentes penitenciários. A medida resultará em 17.553 membros das carreiras da
Segurança Pública do Maranhão – categoria que durante décadas lutou contra a
desvalorização e vencimentos defasados – com novos vencimentos a partir de
maio, com índices que, acumulados até 2018, variam de 23,8% a 88%.

A implantação da última e
maior parcela do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários do Poder
Executivo, que beneficiou 24.280 servidores efetivos com reajustes que variam
entre 16% a 64%, se juntou ao reajuste de 8,8% no pagamento de 6.776 servidores
que recebem salário mínimo, e a outras importantes ações de valorização do
trabalhador maranhense.

A meta do governador Flávio
Dino vai alémda oferta de remuneração digna e compatível, alcançando a garantia
de condições de trabalho adequados e diretos básicos. “Defendemos e praticamos
uma política de defesa do trabalho e dos direitos dos trabalhadores, uma
política que combate as condições precárias de trabalho e estruture às
carreiras do serviço público, como deve ser, e assim, estamos trilhando o
caminho que nos leva ao Maranhão de todos nós”, exaltou Flávio Dino.

Agricultura

Os trabalhadores rurais do
estado também estão recebendo grande incentivo do governo Flávio Dino. Serão
destinados até setembro deste ano, recursos na ordem de R$ 13,79 milhões para a
implantação de 3 mil Sistemas Produtivos de Tecnologias Sociais Sustentáveis.
Para manter os chamados ‘Sisteminhas’, cada família assistida receberá um
cartão do Banco do Brasil com um fomento de R$ 2.955 para investimento no sistema.
Além disso, os trabalhadores rurais já estão recebendo apoio em assistência
técnica. São nove mil famílias, sendo três mil famílias beneficiárias dos
Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais e seis mil famílias de outros
Programas atendidas na prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão
Rural (ATER).

Mais Empresas

Também com o intuito de
beneficiar o trabalhador maranhense, o governador Flávio Dinolançou nesta
quarta-feira (29) um pacote com quatro medidas para incentivo à geração de
emprego, renda e ao empreendedorismo no Estado. Instituído por Medida
Provisória, o pacote contempla quatro medidas, entre elas, a ampliação e
critérios transparentes para incentivos fiscais a novos empreendimentos, a
redução de alíquota de ICMS para empresas optantes do Simples, a prioridade a
micro e pequenas empresas maranhenses nas licitações do governo e, ainda, a
simplificação e dispensa de licenciamento ambiental para agricultores
familiares.

Jovens Aprendizes

O ‘Mais Empresas’ foi
anunciado um dia após o governador Flávio Dino ter tornado público a abertura
de mil vagas para jovens aprendizes nas empresas e demais autarquias do governo
do Estado. O anúncio foi feito durante o Fórum Estadual de Aprendizagem
Profissional e Inclusão de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho do
Maranhão.

De acordo com o governador,
as vagas serão disponibilizadas em estruturas como a Empresa Maranhense de
Administração Portuária (Emap) e a Companhia de Água e Esgoto do Maranhão
(Caema). “O governo do Estado tem que dar o exemplo, incentivar as empresas do
Maranhão a aderirem ao Programa Jovem Aprendiz e estimular a geração de emprego
e renda”, declarou o governador Flávio Dino.

A meta do governo é que,
ainda neste ano, 5 mil jovens sejam incluídos no programa e comecem a
trabalhar. No acumulado dos quatro anos de gestão, a expectativa é que 17 mil
jovens aprendizes estejam no mercado de trabalho em todo o estado.

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