15 de janeiro de 2013

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15/01/2013 -

Jorge Vieira -

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Gastão Vieira libera R$ 30 mi para despoluir praias limpas no Maranhão

O banho do secretário Ricardo Murad valeu R$ 30 milhões

Verba foi liberada após secretário entrar no mar de São Luís para
incentivar moradores e turistas a nadar; é a 2ª vez que pasta do Turismo
destina recursos a obras em pontos turísticos
Wilson
Lima
 
iG
O Ministério do Turismo destinou aproximadamente R$ 30 milhões para
obras de saneamento e limpeza nas praias de São Luís, capital do Maranhão. O
repasse federal, contudo, não se atenta ao fato de que laudos de balneabilidade
da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), expedidos desde o final de
2012 pelo Laboratório Central do Maranhão (Lacen), apontam que as praias
ludovicenses não estão poluídas.
Ao Ministério Público Federal (MPF) do Maranhão, o governo do Estado
informou que houve “melhorias nas condições de balneabilidade” das praias de
São Luís nos últimos meses. Em comunicado oficial para a população, o Executivo
disse no ano passado que, dos 18 quilômetros da orla da capital maranhense,
“apenas 300 metros” estariam impróprios para o banho. Esse trecho é
correspondente à desembocadura de cinco pequenos rios. O próprio secretário de
Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, cunhado da governadora do Maranhão, Roseana
Sarney, fez uma campanha em outubro do ano passado incentivando banhistas a
frequentar a orla de São Luís.
“Com a adoção do padrão de análise estabelecido pelo Lacen em restrita
colaboração do corpo técnico da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental de São Paulo), foi iniciada uma nova fase de monitoramento.
Detectou-se, então, que a orla de São Luís está própria para banho”, informou o
governo do Estado em outubro do ano passado. O convênio entre o governo do
Maranhão e o Ministério do Turismo foi assinado cerca de dois meses depois, em
4 de dezembro do ano passado.
O Estado já executa obras de saneamento em São Luís, desde julho, com o
objetivo justamente de evitar a poluição das praias na capital maranhense.
Segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), os
investimentos nessas obras chegam a R$ 756 milhões, repassados pelo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). O valor é 25 vezes maior que os recursos
destinados pelo Ministério do Turismo.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, de 12 pontos de
análise da qualidade da água da orla de São Luís, apenas um foi considerado
impróprio para banho em janeiro deste ano. Durante novembro e dezembro não
foram detectados pontos de poluição em São Luís. A única ressalva dos laudos de
balneabilidade do Estado dizem respeito a nascentes de cinco rios que deságuam
na orla. Essas nascentes, equivalentes a um trecho de 300 metros de uma orla de
18 quilômetros, foram interditadas.
Dos R$ 30 milhões destinados pelo Ministério do Turismo ao Maranhão, R$
10 milhões já foram liberados. A pasta informou, por meio de nota, que nas
ações estruturantes também estão obras de “prevenção da poluição/repoluição das
áreas litorâneas”. “A aprovação do projeto se deu mediante apresentação do
pleito, pelo governo do Estado, atendendo a todos os critérios e documentação
exigidos pelo governo federal”. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
(Caema) explicou que esses R$ 10 milhões serão aplicados na despoluição de três
rios que deságuam nas praias de São Luís. Os demais serão investidos na
despoluição dos outros dois rios considerados interditados.
Polêmica
O MPF, no entanto, questionou a metodologia que foi adotada pelo governo
do Estado no final do ano passado para aferir a poluição das praias. Em 1998, o
MPF impetrou uma ação civil pública pedindo a limpeza das praias de São Luís e,
em 2008, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foi condenada
a executar a despoluição da orla. Mas para o MPF, não houve intervenções que
mudassem qualquer quadro.
Em ofício encaminhado à 8ª Vara Federal, o procurador Alexandre Soares,
questiona a metodologia de aferição de balneabilidade que foi adotada no final
do ano passado pelo governo do Estado. Segundo ele, de 26 pontos, o Estado
passou a considerar apenas 12 pontos. Descartando os locais considerados mais
críticos. A mudança de metodologia, conforme o governo do Estado, ocorreu após
a intervenção de técnicos da Cetesb.
“Os pontos analisados não correspondem aos de maior frequência da
população, o que ocorre próximo aos bares e clubes de reggae situados nessa
faixa de praia. Portanto, passou-se a falsa ideia à população de que tudo
estaria bem”, ressaltou Soares.
Um dos líderes da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, o
deputado Ubirajara do Pindaré (PT), classificou como mentirosas as informações
do governo do Estado. “Eu não acredito que as praias estejam limpas. Mas o
governo está vivendo uma contradição ao não se ater ao fato de pedir dinheiro
ao Ministério do Turismo para limpar as praias. Alguma coisa não é verdadeira.
Mas se o governo diz que as praias estão limpas, isso no mínimo é um risco para
a saúde pública”, criticou.
É a segunda vez que o Ministério do Turismo libera recursos para obras
de infraestrutura de responsabilidade do governo do Estado. Em 2011, a pasta,
cujo titular Gastão Vieira (PMDB) é aliado da governadora Roseana Sarney
(PMDB), liberou R$ 20 milhões para a construção de uma avenida de
aproximadamente sete quilômetros.
A construção da
avenida, chamada “Via Expressa”, foi uma promessa de Roseana durante as
eleições de 2010. Iniciada em julho de 2011, a via deveria ter sido concluída
em setembro do ano passado, quando São Luís comemorou 400 anos. Apenas um
trecho de pouco mais de três quilômetros via foi entregue. O Ministério do Turismo
alegou na época que a avenida, embora não ligue nenhum ponto turístico de São
Luís, iria ajudar no desenvolvimento turístico da cidade.

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