22 de setembro de 2017

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22/09/2017 -

Jorge Vieira -

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Fundo eleitoral bilionário, a nova meta do quadrilhão do PMDB

José Sarney e Sarney e Romero Jucá de olho no fundo eleitoral bilionário para regar campanhas

Com o desmonte de seus esquemas de financiamento de campanha pela Lava Jato, os políticos em Brasília estão loucos pra descobrir de onde tirar dinheiro para pagar suas campanhas. A proposta do eterno líder de todos os governos e porta-voz do quadrilhão do PMDB, senador Romero Jucá para criação de um fundo público bilionário para financiamento de campanhas eleitorais é a tábua de salvação em que todos estão apostando. É a aposta também do velho Sarney para salvar a candidatura de sua filha Roseana aqui no Maranhão – já que ela não tem mais como usar os recursos do Palácio dos Leões para custear campanha.

Na prática, o projeto de lei proposto por Jucá para aprovação de um fundo de financiamento das campanhas faz uma mini-reforma política no sistema eleitoral com o uso de recursos estimados em R$ 3,6 bilhões.

O fundo prevê a captação de recursos com o cancelamento de programas de propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV em anos não eleitorais e de 50% do valor das emendas impositivas de bancadas ao Orçamento Geral da União em anos de eleição.
Ou seja, usar recursos de emendas das bancadas estaduais que o governo tem obrigação de executar para financiar a campanha de políticos. Geralmente essas emendas são usadas em grandes obras nos estados. Em 2017, cada bancada estadual pode se apropriar de R$ 224.668.555,00, segundo consta na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A estratégia do presidente Michel Temer e do seu conselheiro José Sarney com a criação do fundo é simples: na proposta de Jucá, a direção executiva nacional de cada partido definirá como vai usar o recurso no pleito eleitoral. Em outras palavras, o dinheiro será controlado pelos caciques de cada partido, e no caso específico da legenda de Jucá, o PMDB, José Sarney deverá ser um dos mandatários das cifras bilionárias, alocando a bel-prazer as verbas públicas nas campanhas.

Estados pagarão a conta – Para críticos da proposta, o novo fundo poderá abrir uma brecha para uso ilimitado de recursos contingenciados do orçamento federal, que em 2017 foi de R$ 35,1 bilhões, além de retirar recursos de emendas destinadas ao financiamento de saúde, educação, infraestrutura e saneamento nas unidades federativas. Só esse ano, cerca de R$ 1 bilhão das emendas de bancada foram usados com saúde e educação nos estados brasileiros.

Campanha de Roseana – O uso desse fundo bilionário de financiamento público para as campanhas eleitorais, como propõe Jucá, seria uma das últimas tacadas do oligarca Sarney para salvar a candidatura de sua filha Roseana (PMDB), que, afastada do poder desde 2014, amarga alta rejeição popular e não poderá contar com o “apoio” do Palácio dos Leões em 2018.

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