1 de julho de 2015

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01/07/2015 -

Jorge Vieira -

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Força estadual de transparência e controle constata desvio de dinheiro público no hospital “fantasma” de Rosário

Local onde deveria ter sido construído o Hospital de Rosário só existe mato

Local onde deveria ter sido construído o Hospital de Rosário só existe mato

A Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), núcleo da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), formado em março de 2015 pelo governador Flávio Dino, e que tem por objetivo auxiliar na defesa do patrimônio por meio de fiscalizações e auditorias materiais em obras públicas de engenharia civil, já começa a mostrar resultados.

De acordo com relatórios de pré-auditoria e técnico, a partir de vistoria realizada na obra de construção do hospital de 50 leitos do município de Rosário, de responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e a cargo da empreiteira Ires Engenharia Comércio e Representações, houve desvio de dinheiro público.

A obra teve início na gestão do ex-secretário estadual de Saúde do Maranhão, Ricardo Jorge Murad, e deveria ter sido concluída em maio deste ano. Pela obra já foi pago o valor de R$ 4,8 milhões, mas sequer a fase de terraplanagem foi concluída. No local há apenas um terreno vazio com movimentação de terras para o processo de terraplanagem inconcluso.

Mesmo recebendo o pagamento em dia, sem atraso, a empresa responsável abandonou a obra desde o ano passado, executando apenas pequena parte da obra, no valor constatado de R$ 591.074,15, resultando num prejuízo ao Estado de R$ 4.265.621,95 milhões.

As medições apresentadas foram fiscalizadas pela empresaProenge Engenharia e Projetos Ltda., que possuía diversos contratos com a Secretaria de Estado da Saúde, em valor superior a R$ 70 milhões, e tinha por obrigação fazer os projetos dos hospitais e fiscalizar as obras. A Fetracon constatou indícios de prática de diversos crimes e atos de improbidade, dentre elas licitação dirigida, pagamentos irregulares, superfaturamento e pagamentos por serviços não executados.

As ilegalidades começaram ainda no processo licitatório, em dezembro de 2013, quando somente a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação apresentou proposta. Pela lei, a licitação deveria ter sido renovada, de forma que se pudesse buscar preços mais vantajosos ao Estado, o que não ocorreu. A empresa foi contratada mesmo contendo o processo licitatório diversas outras irregularidades.

“Outros elementos também indicam que a licitação foi efetivamente dirigida para favorecer a empresa. Além de constar no edital exigências que restringiam a concorrência, não houve a necessária publicidade e também não foi observado o prazo mínimo entre a publicação do edital e a data da sessão de julgamento das propostas”, afirmou o secretário de Estado da Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

Além da determinação para realização de auditoria na licitação e execução do contrato, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle encaminhou recomendações à Secretaria de Estado da Saúde no sentido de rescindir o contrato em defesa do patrimônio público, ao Ministério Público do Estado do Maranhão e à Polícia Civil.

1 comment on “Força estadual de transparência e controle constata desvio de dinheiro público no hospital “fantasma” de Rosário”

  1. FLÁVIO GODINHO disse:

    Jorge Vieira,

    Só essa terraplenagem de Ricardo Murad de R$ 3.200.000,00 e a pequena terraplenagem para a construção do prédio-sede das promotorias de justiça da capital (vulgo “Espeto de Pau”). Que há 14 anos atrás foi paga pelo procurador-geral de justiça Raimundo Nonato Carvalho [arqui-inimigo de Ricardo Murad] no montante de R$ 600.000,00, em sede de aditivo de serviço para uma obra contratada por R$ 1300.000,00???

    Em valores atualizados de hoje esse desvio chegaria a algo em torno de R$ 3.000.000,00, por um serviço quase inexistente numa Casa de Lei!!! Escândalo este, que nunca ficou devidamente esclarecido pelos doutos do MP maranhense, e os culpados penalizados.

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