Esvaziamento de operação da PF já preocupa ministra – Jorge Vieira

22 de setembro de 2011

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22/09/2011 -

Jorge Vieira -

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Esvaziamento de operação da PF já preocupa ministra

Integrante do STJ Eliana Calmon afirma que a anulação das provas da ‘Boi Barrica’ mostra que alguma coisa está errada
 O Estado de S.Paulo
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, disse ontem que está preocupada com o esvaziamento de operações da Polícia Federal.
Indagada se casos como a Boi Barrica – missão da PF que o STJ anulou porque considerou ilícitas as provas colhidas -, podem enfraquecer o poder de investigação policial, ela foi taxativa. “Acho, e acho preocupante. Alguma coisa está errada.”
“Ou a Polícia Federal está inteiramente errada, jogando fora o dinheiro da Nação, fazendo investigações temerárias, ou a Justiça está errada”, assinalou.
Ela sugeriu: “Então eu acho que nesse momento nós precisamos parar para raciocinar sobre o que nós estamos fazendo com o dinheiro do contribuinte”.
A Boi Barrica, depois denominada Faktor, é um procedimento da PF que levou ao indiciamento do empresário Fernando Sarney por tráfico de influência, formação de aquadrilha e lavagem de dinheiro. Ele é filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP).
O STJ derrubou todo o trabalho da PF em apenas 6 dias, tempo que levou para julgar habeas corpus impetrado por um funcionário do Grupo Mirante, de propriedade da família Sarney.
Em São Paulo, Eliana Calmon participou do encerramento de um ano do mutirão Judiciário em Dia, no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), o maior do País – foram julgados nesse período 88 mil processos.
Escutas. Depois do evento, Calmon falou sobre escutas telefônicas. Em 2011, a Justiça já autorizou mais de 17 mil grampos em todo o País.
A avaliação da corregedora é esta: “Como o País está descobrindo mais corrupções, como o País está crescendo mais e, na medida que cresce, a corrupção também aumenta, naturalmente o trabalho da polícia aumenta. Eu não acho que nem seja positivo, nem negativo”.
A ministra, que integra os quadros do Superior Tribunal de Justiça desde 2009 e assumiu a Corregedoria Nacional de Justiça em setembro de 2010, considera que a PF é que tem de dizer se as interceptações são imprescindíveis. “Só a polícia pode ver se é necessário ou não. A ideia que nós temos é que nem sempre a prova pode ficar só em escuta telefônica.”
Ela ressaltou, no entanto, a complexidade que cerca o rastreamento de organizações criminosas com ramificações na administração. “Sabemos das dificuldades de se fazer investigação em crimes tais como lavagem de dinheiro e corrupção por grupos organizados que estão infiltrados dentro do Estado.”
Jurisprudência. Segundo Calmon, a ação desses grupos se dá dentro de repartições públicas. “Muitas vezes esses crimes não deixam rastros, não deixam vestígios, não deixam provas materiais. Muitas e muitas vezes somente através de escutas telefônicas é que a polícia tem condições de começar a investigação.”
Questionada sobre o tempo recorde de seis dias que o STJ levou para acolher habeas corpus e aniquilar a Boi Barrica, a ministra disse. “Eu não sei, eu não conheço o processo. Eu não vi as provas, então eu não posso dar uma opinião abalizada. O julgamento de habeas corpus é rápido, de um modo geral.”
Calmon observou que seus colegas aplicaram jurisprudência consolidada n 6.ª Turma da corte e no Supremo Tribunal Federal. “Me parece, pelo que eu li nos jornais. (A jurisprudência) tratava da contaminação do inquérito e das provas colhidas nesse inquérito, quando uma das provas iniciais está viciada.” FAUSTO MACEDO e
CAMILA TUCHLINSK

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