4 de julho de 2011

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04/07/2011 -

Jorge Vieira -

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Estados reforçam planos contra a miséria

Programas lançados por aliados podem ajudar governo federal a cumprir meta de tirar 16 milhões da pobreza

Seis governos estaduais devem investir, juntos, R$ 3 bilhões; União vai injetar R$ 20 bilhões no Brasil sem Miséria

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA

Com incentivo do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), seis governadores aliados da presidente Dilma Rousseff já lançaram ou lançarão planos próprios para erradicar a miséria, facilitando a meta federal de tirar 16,2 milhões de pessoas da pobreza extrema até 2014.
Rio de Janeiro, Espírito Santo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul já anunciaram seus programas. Rondônia e Maranhão devem fazê-lo nos próximos meses.
 

Juntos, eles prometem um investimento de ao menos R$ 3,3 bilhões em recursos estaduais até 2014 (veja quadro acima). É um dispêndio ainda pequeno se comparado aos R$ 20 bilhões anuais do Brasil sem Miséria, o programa federal.
 
Apesar de nenhum Estado governado por opositores estar na lista, a intenção, segundo afirma o MDS, é que a iniciativa chegue a todas as unidades da federação -em especial São Paulo e Minas Gerais, que concentram grandes populações de miseráveis. Em todos os casos, há ajuda técnica ou orientação de funcionários do governo.
 
Ana Fonseca, secretária responsável no ministério pelo Brasil sem Miséria, disse que não será possível, daqui a três anos e meio, precisar se foram os recursos da União ou dos Estados que levaram à ascensão social.
 
Para Fonseca, “não seria desejável” que o governo federal carregasse sozinho a responsabilidade de extinguir a pobreza extrema. Os planos estaduais se assemelham ao Brasil sem Miséria, principal aposta social da gestão Dilma.
 
Os Estados usam três eixos básicos (transferência de renda, inclusão produtiva e ampliação de acesso a serviços) e afirmam querer integrar e melhorar diferentes políticas públicas já existentes, partindo do princípio de que a miséria é “multifatorial”, e não restrita à renda.
O primeiro a lançar seu plano foi o Rio, comandado por um dos governadores mais próximos de Lula, Sérgio Cabral (PMDB).
 
Os fluminenses criaram uma complementação do Bolsa Família -principal programa de transferência de renda do governo federal. A ideia é analisar o caso de cada família e dar um benefício mensal entre R$ 30 e R$ 300. O objetivo é fazer com que a renda per capita das famílias fique acima de R$ 100. Outros programas estaduais também complementarão ações federais.
 
Os Estados assumiram parte do papel de criar o “mapa de oportunidades”, levantamento que indicará que tipo de carência de mão de obra existe em cada região.

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